Blog do Sakamoto

Os direitos dos trabalhadores são um estorvo?

Leonardo Sakamoto

Reportagem da revista Economist, uma das mais prestigiadas publicações do mundo, afirma que as leis trabalhistas do Brasil são arcaicas, contraproducentes e oneram tanto empresas quanto trabalhadores. Sob o título “Empregador, cuidado” (em português), a revista que chegou hoje às bancas afirma que nossas leis trabalhistas “impedem tanto empregadores como trabalhadores de negociar mudanças em termos e condições, mesmo quando há um acordo mútuo''. O texto reclama que, em 2009, um total de 2,1 milhões de brasileiros teriam processado seus empregadores e que a Justiça do Trabalho não costuma se posicionar a favor destes.

A crítica às leis trabalhistas, dessa vez, veio de fora. Mas aqui dentro esse discurso é constantemente usado no bombardeio contra os direitos dos trabalhadores e vem na boca de “especialistas” que afirmam coisas como ''O que os sindicatos não entendem é que, nesta hora, todos têm que dar sua cota de sacrifício''; “Os grevistas não pensam na população, apenas neles mesmos''; ''Sem uma reforma trabalhista que desonere o capital, o Brasil está fadado ao fracasso”; ''A CLT é uma amarra que impede a economia de crescer''; “É um absurdo os sindicatos terem tanta liberdade, precisamos mudar isso''.

Quando eu jogava Banco Imobiliário e War, decidíamos mudar as regras do tabuleiro para fazer com o que a disputa andasse mais rápido. Depois, a gente cresce e percebe que o mesmo funciona para a vida real. Por exemplo, defenestrar parte da legislação que garante as condições mínimas para a compra da força de trabalho, é uma opção defendida para acelerar o crescimento econômico.

Como já disse aqui antes, informatizar, desburocratizar e tornar mais eficiente a aplicação da lei é possível e desejável e certamente irá gerar boa economia de recursos para empresários e de tempo para trabalhadores. Desonerar a folha de pagamento em alguns itens, como diminuir a contribuição previdenciária, sem reduzir direitos, também é possível. Governo, empresários e trabalhadores já têm estudos e propostas sobre isso.

Mas o problema é que, por trás do discurso do “vamos simplificar”, está também o desejo de tirar do Estado o papel de juiz nesse processo, deixando os competidores organizarem suas próprias regras. Quando um sindicato é forte, ótimo, a briga será boa e é possível que se obtenha mais direitos do que aquele piso da lei. Mas, e quando não é, faz-se o que? Senta e chora?

Quando alguém promete uma reforma trabalhista sem tirar direitos dos trabalhadores irá, provavelmente: a) mudar a CLT e acrescentar direitos aos trabalhadores e tirar dos empresários (faz-me-rir); b) desenvolver um novo conceito do que seja um direito trabalhista (situação em que Magritte diria: “isto não é um cachimbo”); c) Diminuir a arrecadação do Estado junto às empresas e manter os direitos dos trabalhadores (com a nossa sanha arrecadadora e os ralos de corrupção?); d) vai operar um milagre.

Opinar faz parte do jogo democrático e quanto mais pontos de vista circulando, ótimo. Desde que ela seja vista como isso mesmo, uma análise defendida por determinado grupo interessado. Se for tratada como verdade só porque veio de uma fonte em posição de autoridade, aí os trabalhadores têm que ir às ruas.

  1. Biaped

    26/05/2011 20:28:08

    vamos lá..achei este blog numa e pesquesa e vou deixar meu testemunho...acabei de ser colocada na justiça por uma empregada q trabalhou durante 1 ano..ela exige 22 mil reais...trabalhava de quinta a domingo..teve folgas e sempre bonificações..não assinei a carteira..pq ela recebia o bolsa familia...agora a mulher q tanto ajudei...dava comida, levava em casa (na porta) me exige uma indenização...de 22 mil..eu sou um minusculo comerciante..nem de lucro eu ganho isso no ano..vcs sabem o q ela me diss????_ Posso inventar o q quiser para justiça...vc que prove q estou a mentir...agora vcs me digam se isso é correto?? se as leis não favorecem os empregados a trabalharem sem a pensar em processar "para se dar bem"..o meu advogado me disse q não podia dar extras, bonus nada...pq fica caracterizado como parte do salario para a justiça...então nunca podeemos gratificar um bom funcionário...será q existe as leis para o empregador??? acho q sim...pagar salarios, dar almoço, vale transporte, fundo de garantia, ferias, 1/3 salario, horas extras, domingos e mais, maiso empregador tem direito somente a ter um funcionario 44 horas semanais...sendo ruim ou não...sendo bom trabalhador ou não..trabalhei durante 5 anos na europa..trabalhava sabado, domingos e nunca pagaram por ser fim de semana..pq era na area de restaurantes..as leis são separadas por categorias..como um restaurante terá q sdar folga aos funcionários nos fim de semana e feriados quando ela mais ganha????vamos sonhar q um dia mude as leis...

  2. José Roberto da Silva

    18/03/2011 14:52:48

    Não é a realidade de hoje. No momento o número de pedido de demissões é muito maior do que as demissões pois a oferta de emprego é grande.Vc não pode colocar todos os trabalhadores na mesma vala comum.Tem mais de 20 anos de trabalho na mesma empresa, já apliquei inclusive meu FGTS.

  3. Leonel Santos

    18/03/2011 11:05:49

    Pobres empresários do Brasil tão injustiçados.Sempre com essa ladainha mentirosa de orgia de ações trabalhistas. O que se observa com MUITO MAIS FREQUENCIA é empresários tentando burlar a lei agravando ainda mais a situação do trabalhador no Brasil. Exigências absurdas na contratação por exemplo não contratam mulheres,pessoas que moram em certos lugares,pedem “boa aparência”além de exigirem experiência e conhecimento sem colocarem um centavo na formação e treinamento;pagam uma miséria,não pagam horas extras(criaram o banco de hora e o bate o cartão pra saída e volta pro trabalho),ameaçam quem reclama(não ta satisfeito sai...).Quando há plano de saúde, pressionam os médicos a não fornecer atestados e agora com o vale transporte no cartão magnético controlam até que linha de ônibus o funcionário utilizou e em que horário,ou seja, aumentaram o controle sobre o trabalhador.No caso de ação trabalhista , o mais comum é o empregador mentir, obrigar funcionários a prestar (falso)testemunho contra ex-colegas.Existe na realidade é um grande receio dos trabalhadores em fazer valer seus direitos na justiça (pra não ficar “queimado”) ou se filiarem a sindicatos,partidos ou expressar opinião política. As tão festejadas liberdades de organização, expressão e outras não existem para os trabalhadores principalmente na chamada iniciativa privada. Essa conversa toda parece coisa de quem não conhece a realidade do mundo trabalho,nunca trabalharam, la dentro das empresas onde reina a ditadura dos proprietários.Na verdade a grande maioria desses chamados “pequenos” empresários militantes trabalham para grandes empresas,são intermediários seja como fornecedores, seja como prestadores de serviços terceirizados.É muito mais fácil para eles obter vantagem sobre os trabalhadores do que de seus contratantes (patrões de fato!). São um verdadeiro estorvo.

  4. C

    15/03/2011 13:48:04

    Tem gente que prefere maior desemprego e informalidade, com os mais pobres bancando os direitos de alguns, fazer o quê.Nem adianta dizer que Hong Kong até pouco tempo atrás não tinha praticamente nenhum direito e o mais miserável de lá tinha muito mais oportunidade que a grande maioria dos pobres daqui. A renda per capita é muito maior, vivem faz muito tempo no pleno emprego, etc.Mas paciência, o cara aí deve achar que os países desenvolvidos se tornaram ricos porque criaram direitos, ao invés do contrário.O doutor ainda deve estar indignado com o aumento do salário mínimo, que para ele, deveria ser de 1500 reais ou coisa parecida.

  5. verme

    14/03/2011 10:58:59

    Tá muito difícil, meu caro blogueiro Leonardo Sakamoto.O que, exatamente, não passa?É ou não é pra falar da CLT?Que que tá pegando?Ó, pessoal: vou tentar colar pelo menos alguns textos do Sakamoto no site do CMI (Centro de Mídia Independente). Talvez ali a gente possa falar com menos travas.Esse tema da precarização ainda vai pegar. É central, aliás.Se conseguir, venho avisar.Inté.

  6. verme

    14/03/2011 10:29:42

    Aê, Scalzilli,Se fazendo de morto pra catar o coveiro!Será que a galera vai cair nessa?

  7. verme

    14/03/2011 10:05:27

    O nível da conversa subiu muito de um dia pro outro.11 e 12 foram sacanagem, apesar das exceções.A síntese, a meu ver, ficou por conta do navegante Marcelo Filipov.Em poucas palavras:A Economist tá cagando e andando pro pequeno empresário brasileiro.É ele quem mais nos interessa, o que gera mais empregos; pra revista, não é nada.A gente tá se pegando aqui no blog à toa.A questão é um achinezamento das relações trabalhistas no Brasil, pra que grandes empresas se criem aqui ou se transfiram pra cá pra faturar loucamente com nosso trabalho.Os pequenos que se danem.Perderão concorrência pras grandes e se transformarão em terceirizadas, tendo que trabalhar com produtos vagabundos, fazendo serviço ruim e aguentando funcionário insatisfeito.Falar em mexer na CLT pra ajudar os pequenos empresários é pura malandragem midiática.A finalidade é favorecer os grandes e seus apostadores.Encerro:Como disse o NDR, que se facilite a vida dos pequenos. Mas começar pela CLT… daria m… Os lobbies são poderosos. Seria melhor uma briga pela redução de impostos das faixas baixas (seguindo a onda dos ricos que se queixam, mas subvertendo-a), isenções, redução de juros bancários.

  8. verme

    14/03/2011 06:44:15

    O nível da conversa subiu muito de um dia pro outro.11 e 12 foram sacanagem, apesar das exceções.Tocaram na ferida Fábio, FDA, Renan Kalil, MPR, Alberto, NDR e Marco Antonio.A síntese, a meu ver, ficou por conta do navegante Marcelo Filipov.Em poucas palavras:A Economist tá cagando e andando pro pequeno empresário brasileiro. É ele quem mais nos interessa, o que gera mais empregos; pra revista, não é nada.A gente tá se pegando aqui no blog à toa.A questão é um achinezamento das relações trabalhistas no Brasil, pra que grandes empresas se criem aqui ou se transfiram pra cá pra faturar loucamente com nosso trabalho.Os pequenos que se danem.Perderão concorrência pras grandes e se transformarão em terceirizadas, tendo que trabalhar com produtos vagabundos, fazendo serviço ruim e aguentando funcionário insatisfeito.Falar em mexer na CLT pra ajudar os pequenos empresários é pura malandragem midiática.A finalidade é favorecer os grandes e seus apostadores.Encerro em dois tempos:1) Como disse o NDR, que se facilite a vida dos pequenos. Mas começar pela CLT… daria m… Os lobbies são poderosos. Seria melhor uma briga pela redução de impostos das faixas baixas (seguindo a onda dos ricos que se queixam, mas subvertendo-a), isenções, redução de juros bancários.2) Que se acabe com o peleguismo das centrais sindicais.a) Com a aprovação de uma lei de imprensa que permita o uso igualitário por organizações de trabalhadores e movimentos sociais das transmissões de tv e rádio, tirando o oligopólio das empresas privadas, dividindo espaço com estas. O que não quer dizer jogar na mão do estado, criando uma Telesur. Independência aos movimentos e organizações!b) Aí sim, que se mexesse na CLT, desobrigando o trabalhador de pagar a contribuição sindical. Se os sindicatos possuírem mídia pra se comunicar, que convençam os trabalhadores de sua importância!A rataiada ia debandar toda!Atrás de tetas.

  9. Fred

    14/03/2011 04:57:04

    sem perdao:ninguém é obrigado à escravidão?! no brasil é sim. o que não falta são trabalhadores escravizados grande parte presos sem poder ir embora e ameaçados com armas. basta ler as notícias aqui mesmo no blog vc acha um monte.vai dizer que o governo deve se isentar? é o mesmo que dizer que não precisa de polícia, cada um que se resolva.

  10. Fred

    14/03/2011 04:48:43

    Na Irlanda tem 1 semana de férias remuneradas a cada 3 meses trabalhados.E a questão maior não é férias. É garantia de salário, horas extras remuneradas, equipamentos de proteção, direito de se aposentar, etc.E tbm não adianta só ter leis no papel, tem que ter gente pra fiscalizar, se não quiser que o direito do trabalho seja mais um direito que não alcança as minorias.

  11. Quixotesco

    14/03/2011 00:50:46

    O nível da conversa subiu muito de um dia pro outro.11 e 12 foram sacanagem, apesar das exceções.Tocaram na ferida Fábio, FDA, Renan Kalil, MPR, Alberto, NDR e Marco Antonio.A síntese, a meu ver, ficou por conta do navegante Marcelo Filipov.Falo em poucas palavras:A Economist tá cagando e andando pro pequeno empresário brasileiro. É ele quem mais nos interessa, o que gera mais empregos, o que extrai menos mais-valia (pros marxistas); pra revista, não são nada.A gente tá se pegando aqui no blog à toa.A questão é um achinezamento das relações trabalhistas no Brasil, pra que grandes empresas se criem aqui ou se transfiram pra cá pra faturar loucamente com nosso trabalho.Os pequenos que se danem.Perderão concorrência pras grandes e se transformarão em terceirizadas, tendo que trabalhar com produtos vagabundos, fazendo serviço ruim e aguentando funcionário insatisfeito.Falar em mexer na CLT pra ajudar os pequenos empresários é pura malandragem midiática.A finalidade é favorecer os grandes e seus apostadores.Encerro em dois tempos:1) Como disse o NDR, que se facilite a vida dos pequenos. Mas começar pela CLT... daria m... Os lobbies são poderosos. Seria melhor uma briga pela redução de impostos das faixas baixas (seguindo a onda dos ricos que se queixam, mas subvertendo-a), isenções, redução de juros bancários.2) Que se acabe com o peleguismo das centrais sindicais.a) Com a aprovação de uma lei de imprensa que permita o uso igualitário por organizações de trabalhadores e movimentos sociais das transmissões de tv e rádio, tirando o oligopólio das empresas privadas, dividindo espaço com estas. O que não quer dizer jogar na mão do estado, criando uma Telesur. Independência aos movimentos e organizações!b) Aí sim, que se mexesse na CLT, desobrigando o trabalhador de pagar a contribuição sindical. Se os sindicatos possuírem mídia pra se comunicar, que convençam os trabalhadores de sua importância!A rataiada ia debandar toda!Atrás de tetas.

  12. verme

    13/03/2011 23:45:37

    Marcelo,postei uma resposta pra vc lá embaixo, ok?Muito bom seu comentário.

  13. Zacamoto

    13/03/2011 23:39:29

    Meu, mandou bem!Exemplo claro da composição de classes tá aí mesmo, logo acima, no post do escritor Guilherme Scalzilli.Impressionante!MPR, abraço.

  14. Zacamoto

    13/03/2011 22:27:53

    Depender dos aparelhos burocráticos para viver, realmente, gera aquele tipo limitado, preguiçoso, enrolão, sabujo ou arrogante (conforme a posição no staff) ...Porém, a opção não pode ser a precariedade.Você não pode jogar o trabalhador de cara com a miséria para que ele se vire.Isso é um outro tipo de totalitarismo, retringe a liberdade. Pior que a alienação no bem-estar social é a alienação no mal-estar geral de uma sociedade que se desagrega pela competição de todos contra todos.Não é essa uma das críticas que vocês liberalóides costumam fazer à ex-União Soviética, que em vez de patrocinar a riqueza, distribuía pobreza?E aí, vamos distribuir pobreza também, a pretexto de concentrar riqueza?Aos perdedores, cupons?(Já dizia o sábio Quincas, amigo de meu amigo Pangloss, que cito aqui, só para burocratizar.)********O totalitarismo atual é muito mais inteligente que o antigo, centralizador. Em vez da grande figura política (Fidel, Mao, Stalin, Hitler, Tito...), adoram-se kits de consumo, jeitos de ser, juntamente com um ídolo (político ou pop, são o mesmo).São igualmente compartimentos alienantes...Suas fontes de emissão estão fortemente calcadas nos jornalões e revistas (também o faziam os vencidos totalitários), desdobramentos que são das opções políticas de meia dúzia de famílias, uma oligarquia comprometida com as vendas das porcarias que produzem e seus patrocinadores (normalmente produtores de outras tantas porcarias, além dos bancos).É um grande mecanismo que, excretando, se alimenta das próprias fezes.Aí a descentralização. Em vez de um comitê que tudo regula, uma oligarquia impõe ideologia, fazendo e desfazendo a própria história, de modo muito mais competente do que faziam stalinistas.Mas a indústria cultural ainda é muito mais ampla que isso.Mesmo assim, Danapada, paro por aqui.A discussão continuará noutro momento.Provavelmente com a mesma toada.Até que sejam outros os músicos.

  15. Marco Antonio

    13/03/2011 20:28:55

    Mundo real ! Imaginar um empreendedor(empresário) ser um "mal" para a sociedade, que o empregado é vagabundo, por favor, é continuar enxugar gelo. Estas ideologias, esquerda, direita, nunca resolveram os problemas de empregado e empregador, os males da humanidade, mas chegamos até aqui, é possivel, agora, um novo rumo. No Brasil, sim devemos atualizar esta arcaica CLT que oprime ambas as partes. O empresário(empresa) deve ter uma parte maior na responsabilidade. Direitos dos trabalhadores não são estorvo, estorvo é sindicato incitando trabalhadores contra empresas, a indústria das reclamações trabalhistas, ônus de prova todo da empresa, etc, etc. A mudança é inevitável, os próprios trabalhadores estão voltando-se contra situações que fecham empresas aqui no Brasil, a maioria mudam-se para outros Países e acabam com seus empregos. O exemplo é São Bernardo do Campo, li depoimentos de empregados sobre a perseguição dos sindicatos que espantou as mesmas para outros Estados ou Países. Regras claras, contrato de trabalho, eventual divergencia deve ser tratada de imediato(alias tem um opinião aqui de outra pessoa neste sentido) acabar com o "jeitinho brasileiro" ("b"minuscúlo mesmo) e empregado deve ser incentivado a ser PATRÃO sim, mas sem "levar" do patrão via "justiça trabalhista" como aconteceu com muitos amigos meus. Isso não é utopia, é possivel, basta o Brasil com esta CLT deixar de tratar o trabalhador como um coitado, indefeso, idiota e incapaz. O mundo mudou, para melhor, claro, tem correções para fazer, mas as oportunidades profissionais são maiores e existem milhares de Brasileiros bem sucedidos por seus méritos e esforços nestes ultimos anos, independente de esquerda ou direita, temos todos que trabalhar por pacificar e encontrar o objetivo comum, melhoria de condição de vida das pessoas. Comentários como estes do Sr.Osvaldo em nada contribuem para isso, acirra ainda mais as divergencias. Sou ex-empregado, agora patrão, (há mais de 20 anos), tenho mais de 25 projetos de produção engavetados, estou importando produtos, por que é quase impossível da forma que está, empregar no Brasil, estou aguardando mudança nesta famigerada CLT, direitos trabalhistas não são estorvo, sim, mas os direitos.

  16. urbano

    13/03/2011 19:30:32

    Mais um "Auditor".

  17. NDR

    13/03/2011 19:16:26

    Prezado Sakamoto !Sua posição é óbviamente tendenciosa e desconhece ou proposital-mente ignora a realidade brasileira !Primeiro vamos desmitificar e partir, sempre, da premissa que ogrande empregador no Brasil são as MICRO E PEQUENAS EMPRESAS,não as multis ou grandes empresas.Segundo, quem tem real conhecimento sabe que as MEs/EPPs temforças brutalmente inferiores aos Sindicatos da área (para ilustrar,tem um Sindicato do Comério no interior de SP que proibe PATRÕEStrabalharem SÓZINHOS em domingos e feriados e só podem faze-lomediante autorização do sindicato !).Terceiro, quem tira o papel de juiz nos Estados são os sindicatos! On-de existem sédes, as homologações só podem ser feitas nelas, queclaro, primam pelo clima de terror e impoem exigencias absurdas,como obrigatoriedade de pagamento de contribuições ao sindicato -REPIS - que são ilegais - sob pena de não fazerem as homologaçõese induzirem empregados a entrar com ação trabalhista contra patrões!Para não estender (tem muito mais !) não parece lógico que, quantomais direitos ( 40 horas etc,.) mais custos aos empresários = menosempregos ou aumento nos preços das mercadorias = desvalorizaçãodos salários ?!Vamos melhorar ? Sim ! Mas não a custa de quem gera os empregos(MEs) sob pena de matar a galinha dos ovos de ouro !Por que, - por exemplo - não extinguimos o FGTS e o incorporamosJÀ ao salário ?! São 8% a mais dos salários totais do país, no mercado.Quem sairia perdendo ? Ou ainda achamos que o empregado é umser infantil e irresponsável que necessita ter uma reserva que só podeser usada em pouquíssimos casos ou continuará a ser dinheiro para fins nebulosos no governo !Por que não acabarmos com o pré-conceito (assim mesmo !) burrode sindicalistas, esquerdistas e frustrados de que patrão é o grandeinimigo ?! Não é ! A grande maioria dos empregados não acha isso !Por que não haver aliança, entendimento razoável, fazer contas, ecriar uma legislação honesta e DIFERENCIADA entre as grandes em-presas e as Micro-empresas do país ? Quem emprega 2, empregaria3 e todos sairiam ganhando !

  18. MISTER X2

    13/03/2011 18:56:08

    GOSTEI E CONCORDO COM A OPINIAO DO CARLOS ALBERTO. PARECE QUE O BRASIL FOI DESCOBETO E É ADMINISTRADO POR UM MONTE DE "GALINHAS CHORONAS". "AS MOCINHAS" TEM MEDO DE TUDO, TUDO É VIOLENCIA, BRUTALIDADE ? VÃO PRO BALÉ SUAS .... O BRASIL PRECISA DE ENERGIA DE TODOS TIPOS, ARMAS NUCLEARES, PODER MILITAR E HOMENS DE FIBRA PARA A LUTA SE FOR NECESSÁRIO. O RESTO QUE SE ESCONDA OU NÃO SAIA DO SEU ARMÁRIO.

  19. Melecão

    13/03/2011 17:52:09

    É... mas voces mandaram mal, Caçador de Pitbulls e José Mario HR PT !O que o Gilberto mostrou é a pura realidade. E tem mais, terá de pagardécimo terceiro e férias proporcionais para a gravida e a substituta. Oprejuízo é muito maior !!!Voces ignoram a realidade do Brasil. O micro-empresário é o retratodo verdadeiro empregador brasileiro ! Mais de 50 % do empregos dopaís são gerados por eles ! Tem mais é que torcer para essas MEsficarem bem abertas, senão vai faltar empregos no país. Claro quenão vai afetar os seus, pois tem jeito de trabalharem para uma estatal...Tem problema não... Os cães ladram e a caravana passa...O mercado costuma favorecer a quem trabalha, tem iniciativa própria, não mama nas tetas do governo e não choraminga como velhas carpidei-ras!Fica frio Gilberto ! Força de vontade e trabalho são sempre bem recompensados . Questão d e tempo ! E, mais uma vez, os frustrados e rançososcontinuarão a roer os ossos...

  20. Adriano Berger

    13/03/2011 16:35:00

    rsrsrs... apenas força de expressão.

  21. Marcelo Filipov

    13/03/2011 15:36:31

    PESSOAL...O motivo de se estarem discutindo esta questão dos direitos trabalhistas é que um trabalhador chinês médio trabalha, em média, 55 HORAS SEMANAIS e ganha 1/2 DO SALÁRIO MÍNIMO BRASILEIRO.Os últimos pilares de custo que as empresas tem para cortar são os direitos trabalhistas e impostos sobre produção e investimento. Como o governo não irá querer abrir mão da arrecadação... sobrou apenas os direitos trabalhistas... infelizmente é uma questão de TEMPO para que eles sejam alterados.Veja só... um trabalhador americano e/ou canadense tira 1 SEMANA DE FÉRIAS NÃO REMUNERADAS por ano, enquanto que um brasileiro tira 30 DIAS, sendo 10 deles, REMUNERADOS. Eu não sou contra isto, pois adoro os meus 30 dias de férias parcialmente remuneradas, mas sou realista... mais cedo ou mais tarde, nossos direitos trabalhistas irão cair. É inexorável.

  22. Alberto

    13/03/2011 15:07:57

    Não me dei ao trabalho de ler todos os comentários e sei que não devem faltar aquelas preciosidades que acreditam na liberdade de mercado. Pois bem, segundo a OIT o trabalho não pode ser considerado como mercadoria e mais: há um consenso jurídico pelo mundo afora que impede que Estados reteocedam em garantias individuais e sociais alcançadas. Mas um fato me preocupa: quem, por Deus, garante que no Brasil o empregador cumpra a legislação? Depois de 8 anos de governo "trabalhista" o Min. do Trab. está sucateado, a Fiscalização do Trabalho é meramente pró-forma e depois da preciosidade da nossa presidenta em suspender as contratações públicasa Fiscalização será coisa para inglês rir. O assunto é grave e nem comissões de combate ao trabalho escravo nem comissões de direitos humanos estão dando a devida importância ao desmonte do Min. do Trabalho pelo governo trabalhista. Haja paradoxo.

  23. MPR

    13/03/2011 13:15:40

    Por que, ao invés de diminuir a proteção aos trabalhadores como forma de "incentivo à economia", não se discute a diminuição da jornada de trabalho, sem redução de salários (que ampliaria a oferta de postos de trabalho e, consequentemente, a massa salarial e o poder de compra dos trabalhadores)? Por que não se aplicam eficazmente as regras vigentes, ampliando a combalida fiscalização do trabalho (menos de 3 mil fiscais para todo o Brasil!!!), para que se aumente a formalização do mercado e se amplie a proteção social dele decorrente (gerando aumento e distribuição de riquezas)? Respostas a essas perguntas passam por escolhas, não por composições entre as classes, como o Governo petista tem feito. E, ao manter as coisas como estão, opta pelo atraso econômico...

  24. Renan Kalil

    13/03/2011 11:39:30

    Sakamoto,Algumas ponderações sobre a reportagem da "prestigiada" The Economist:1) Fala-se que a legislação é arcaica e é ruim para empregadores e trabalhadores, mas se entrevista apenas dois economistas (que definitivamente não representam os sindicatos) e uma advogada que atua para empresas. E os trabalhadores mesmo?2) A história que ilustra como a legislação é prejudicial ao empregador chega a ser patética: um grupo de empregadores compra uma rede de farmácia e "descobre", após a concretização do negócio, que deverá pagar direitos trabalhistas que não haviam sido pagos na época. Ora, esse grupo não deveria ter procurado saber as dívidas que a empresa tinha quando a comprou? Não deveria procurar saber se havia algum passivo existente? Sério, isso se aprende na aula 1 do curso de Administração de Empresas.3) A legislação trabalhista virou pauta da The Economist porque o Brasil tá em evidência no cenário mundial. Não me lembro disso ter ocorrido em tempos recentes.

  25. Adilson A. Santos

    13/03/2011 11:10:21

    Quem compara Lula com Hitler e Mussoluni, simplesmente revela profundo desconhecimento histórico.A trajetória política, a chegada ao poder, a passagem pelo poder, a saída do poder, em Lula é completamente outra.Se quisermos defenestrar o governo Lula, assim como todos os outros os outros desde a abertura política, façamo-lo sob a ótica da compreensão do sistema capitalista e suas artimanhas.

  26. Lala

    13/03/2011 09:53:19

    Caros, onde leva esse tipo de discussao?

  27. FDA

    13/03/2011 03:35:50

    Caro Fabio-/,Ah, se podessemos ler comentários tão interessantes como o seu, o blog do Sakamoto não daria essa sensação alienante que dão a ver certos posts e certos comentarios...Concordo em parte com sua analise: o gancho da revista britânica “The Economist” é interessante. No entanto a analise e a teoria sakamotiana da “modernidade” administrativa, jurídica trabalhista brasileira que propõe o autor deixa muito a desejar.Se a “crítica às leis trabalhistas, dessa vez, veio de fora” , o Saka soube muito bem como utiliza-las. Claro que como sempre o autor faz aquela linha garoto maroto inocente: o “colonizado” sem nenhum sens senso critico. Assim, a questão sobre o direito trabalhista brasileiro foi mais um argumento pretexto interrogativo para pleitar uma modernização trabalhista nacional.Será que leis trabalhistas brasileiras são “arcaicas” por quê necessitam de um programa de modernização: “informatizar, desburocratizar”, “tornar mais eficiente a aplicação da lei”, “gerar boa economia de recursos para empresários e de tempo para trabalhadores”?Como se o Saka não soubesse que o que esta en jogo nesta critica britânica é não somente a ilusão do Mercado Total, da eficiência, da agilidade,da produtividade do triunfo do Taylorismo, como também uma “remise en cause” do espirito da declaração de Filadelfia..Será que leis trabalhistas brasileiras são “arcaicas” por quê “impedem” “empregadores como trabalhadores de negociar mudanças em termos e condições”? Será que o arcaísmo jurídico de hoje é sinônimo de resistência as “mudanças” as “condições”? Mas que mudanças? Mudanças nos métodos de produção? Que condições? Condições de trabalho, etc.?Dà pra notar que o Saka não sakou os paradigmas que se escondem atrás desta critica britânica: uma visão civilizadora no mundo do trabalho nacional, um desejo gradual e crescente do mercado econômico mundial de universalizar as leis trabalhistas, um desejo gradual e crescente do mercado econômico mundial de polarizar o debate entre “arcaismo” e “civilização”!Como se o autor não soubesse que a Inglaterra é um dos grandes parceiros comerciais do Brasil. Como se o autor não soubesse que as relações socioeconômicas entre estes dois países se perdem no tempo! Como se o autor ignorasse o que se esconde atràz desse desejo de Mercado Total...Parabéns pela analise e volte sempre...

  28. Danapada

    12/03/2011 23:34:58

    José Mario e Zacamoto continuam na mesma toada de sempre.Eles lutam tanto contra a melhoria das leis trabalhistas que logo, logo vamos ter mais desempregados que empresas.No setor público "a mãe dos pobres"já está preparando a modificação da aposentadoria do funcionalismo. Está próximo o fim da aposentadoria integral. Se o barnabé já reclama dos baixos salários imagina com a aposentadoria modificada.Claro que nada disso vai atingir os beneficiários das boquinhas .Conheço gente no setor público que mesmo com oportunidades melhores no setor privado não larga o emprego público na expectativa da aposentadoria integral. O discurso é o seguinte: ganho pouco , mas é certo. Não posso ser mandado embora, tenho estabilidade e na aposentadoria fico com o salário integral. Levam uma vidinha medíocre. Se acabarem com a aposentadoria integral metade dessa gente vai cometer suicídio. Alguém acha que isso é vida?

  29. Gilberto

    12/03/2011 22:15:28

    Já tive, meu jovem. Só que agora que me aposentei, abri essa firma. E a questão não é meu emprego ou não; é se a CLT atrapalha ou não.Veja que mesmo tendo emprego, o salário só pode ser negociado para mais. Mesmo para manter o emprego, numa crise, vc não pode abrir mão de alguns dos seus "direitos". Vc perde o emprego e ponto! Legal, né?

  30. Observador

    12/03/2011 21:21:15

    Prezado Sakamoto: Hoje não irei falar mal de seus comentários, fui contador de uma grande empresa e senti na pele todo tipo de descalabro dissimulado por maus funcionários no intuito de receber seus direitos trabalhistas. A justiça é sega e uma mentira dêsses bandidos vale mais do que 1000 verdades dos patrões. Cada dia fica pior e se não houver uma mudança radical na legislação, nosso país nunca chegará a ser uma economia que distribua com justiça a riqueza produzida. Distribuir não é dar nada de graça e sim pagar salários compatíveis com a capacidade de cada trabalhador. Hoje a dita isonomia salarial coloca um bom profissional ganhando igual aos vagabundos. No intuito de perpetuar no poder nossos políticos nada fazem para corrigir estas anomalias.

  31. urbano

    12/03/2011 20:35:08

    A solução é simples: CLT Flex. Você paga metade do salário na carteira e a outra metade por fora. Dê um nome pomposo: gratificação, produtividade, etc.Na hora do acerto, o celerado recebe a metade. O seguro desemprego do energúmeno será a metade, então ele pensará duas vezes antes de começar a dar nó cego.

  32. Chesterton

    12/03/2011 20:13:17

    Sarkozy deve estar dando pulinhos.

  33. Chesterton

    12/03/2011 20:11:59

    hahahahaha, prova? Evidências, que num país sério seriam investigadas e punidas.

  34. Guilherme Scalzilli

    12/03/2011 20:01:44

    Prezado Sakamoto,sugiro que você se informe um pouco sobre a realidade do cotidiano da Justiça do Trabalho. Consulte pequenos empresários que são achacados judicialmente por ex-funcionários, sob toda sorte de alegações infundadas (desde lesões falsas até horas extras não realizadas), e que são obrigados a fechar as portas por causa de processos injustos. Verifique também como o ritual e a jurisprudência trabalhistas favorecem quase sempre o reclamante, prejudicando sistematicamente os empregadores. Aproveite para investigar o grande mercado das ações judiciais trabalhistas, que vivem de acordos espúrios impostos pela legislação. Lembre-se, aliás, que, ao contrário de qualquer outra instância judicial, o reclamente trabalhista jamais perde qualquer valor (mesmo que sua reclamação seja absurda), enquanto que o reclamado é obrigado a recolher parte do valor da ação simplesmente para recorrrer a instâncias superiores.Desculpe, mas é simplesmente irresponsável fazer uma crítica genérica a qualquer reforma da legislação trabalhista sem levar em conta esses aspectos.Um abraço doGuilherme Scalzillihttp://www.guilhermescalzilli.blogspot.com/

  35. Cleusa Alves

    12/03/2011 19:59:00

    O Le Monde deu a ele o título de maior político do período , exatamente quando estavam decidindo a compra de caças franceses ? Pura coincidência !

  36. Cleusa Alves

    12/03/2011 19:55:37

    Sakamoto , vc é um gênio... este estilo de fazer perguntas no início do texto , bastante original ,criativo , moderno , inovador... alías , faz com que todos se concentrem em ler seus posts.Tenho notado muitos erros gramaticais e falhas de concordância , mas , como diz aquela brincadeira , português é que nem secretária eletrônica : " o que vale é a mensagem " !rrsrsrrsrs....Também reparei um certo grau de alinhamento com as posições do governo federal ! E que culpa tem você de que ,afinal, agora eles entendem todos os pontos da moderna sociologia , que você certamente defende!De todos seus posts , incrivelmente , todos mesmo defendem o governo federal de maneira explícita , o que mostra que você é um blogueiro de opinião ! Parabéns !Poucos teriam coragem de se alinhar com gigantes como Mangabeira Unger , Marco Aurélio Garcia , Sarney , Renan Calheiros , Michel Temmer ... um mix de sábios , práticos e grandes homens que defendem e sempre defenderam , ideiais democráticos... erros , eles também têm , mas afinal , democracia é também solidariedade ,como já ensinava o Padre Julio , "o Homem que amava as criancinhas e dava a elas uma caminhonete "Eu também observei que você é muito democrático e publica até opiniões contrárias , desde que não falem mal de seus posts e de você mesmo como blogueiro...acho justo , já que apesar de pago , o espaço é seu , não é mesmo ? Estes caras é que vão procurar outro local pago para reclamar , afinal isto de democracia tem limite , não é mesmo ? Este negócio de contestar é coisa de reacionário !Reparei também que corta comentários já publicados , mesmo que não sejam ofensivos aos demais participantes , mas que exponham alguma coisa equivocada ou ruim dos posts... isto mesmo ! Este negócio de democracia é coisa de oposição fajuta... estes caras acham que porque acabaram com a inflação agora podem querer acabar com a opinião única, com o partido único , com o Estado total ? Eles têm mais que procurar outro blog para discutir , mesmo que paguem como assinantes.Afinal , pagar é uma obrigação, não é mesmo ? Estão é querendo demais , estes caras !Mas fico por aqui , meu anjinho ... e para ser bem original (eu não me envergonho , não , pois aprendi com você que com dinheiro no bolso a gente deve defender nossos ideiais até o fim ... ou até que outros paguem mais por eles ) ! Sakamoto , amo vc !

  37. Cassia Dotsh

    12/03/2011 19:21:54

    Foi um acaso ... LG deve ser Lula Gorjeta... era o apoio do grande apedeuta ao pessoal da Coréia , que aliás é tão "limpinha que nem parece país asiático"...

  38. Cassia Dotsh

    12/03/2011 19:18:19

    Realmente é impossível de acabar com o vc Osvaldo ... vc é um lixo sem fim!

  39. Osvaldo

    12/03/2011 18:31:56

    Tá, Chesterton, entendi, vc não tem prova alguma.

  40. marilu

    12/03/2011 18:21:12

    Eduardo Azevêdo, boa tarde!rsrsr agora coloquei o acento!!!!!!!!!vc pode sim ser confuso e confundir as coisas o tempo todo! sim, ainda existem anáguas, rsrssr mas quase ninguem usa rsrsrs tem muita coisa nesse nosso mundo que as pessoas já deixaram de usar, rsrsrsr mas que náo deveriam!abs

  41. Fábio_|

    12/03/2011 16:33:39

    Enfim,Mais uma prova de como o hábito social e o apreço por certas posições é capaz dos contorcionismos intelectuais mais complexos e contraditórios, tentativas débeis de sustentar o insustentável.De um lado, apego aos velhos valores contra o ceticismo: "As mulheres são assim, os homens são assado, os homossexuais são o fim do mundo, etc...". Sabendo ou não que o processo de mercantilização é geral - inclusive do gênero, que hoje é outro produto no Carrefour das emoções - o sujeito ainda tem a coragem de, em outro caso, lançar mão do discurso contrário: "Ah, vai procurar outro emprego! Força de trabalho virou mercadoria mesmo, não existe mais espaço para vocação, nem para nenhum sentimento elevado no trabalho."Claro que foi um pensamento assim que afastou os melhores professores da rede pública. Eu não sei o que o sujeito quis dizer quando falou "Assim... os professores". Talvez ele tenha se dado conta da troçulhada que diria, não sei. Mas, de qualquer forma, que fique bem claro:Foi o exílio dos bons professores, fugindo dos salários ruins e das péssimas condições de trabalho, que deixou a escola pública desse jeito. De uma certa forma, esses bons professores seguiam o mesmo tipo de conselho: "Não tá legal, vai para outro lugar...". E veja no que deu: Quem ocupou o espaço deixado por eles: Maus professores - marxistas rataqueras incluídos.Portanto, mais uma vez, peço aos escravos do próprio hábito e estigma social que, pelo menos, pensem em formas mais inteligentes de discursar, formas sem contradição. Como, para vocês, liberdade é "escolha", o que passa pela mistificação liberal da democracia representativa e tal, então, não deve ser nenhum problema - e de nenhuma forma injusto - que se exija de vocês uma decisão, uma escolha fatal:a) Ou assumem o discurso conservador, tradicional, que anuncia o apocalipse e o fim dos tempos diante da racionalização sem rumo do capital, em nome dos velhos valores da família, da tradição, da propriedade.b) Ou assumem o relativismo mercadológico liberal, indo ler o pessoal da filosofia analítica e tudo mais.Porque essa tentativa ridícula de combinar as duas coisas (Naldinho arremedo se dizendo "liberal em economia e conservador nos costumes", não se sustenta. Sejam liberal-liberal (e deixem os homossexuais tomarem o poder) ou sejam conservador-conservador (assumindo o papel ridículo de sê-lo).

  42. Chesterton

    12/03/2011 16:25:16

    é?

  43. Fábio_|

    12/03/2011 16:16:08

    Nossa, quanta babaquice desse povo da direita!O mal cheiro desses comentários é enojante!Outro dia o naldinho arremedo - sem corar, o que é ainda pior - arrematou, em um comentário acerca do MST:"Ora, as coisas em economia moderna são assim mesmo: Só 15% da população pode estar no campo, o resto deve ir para cidade."Agora vocês ainda tem coragem de vir com esse papinho de que cada um faz o que quer. Isso ou é ideologia como só um conservador ainda pode ter a ingenuidade de dizer - algo esperado de leitores de um diletante filosófico como Quincas Borga Ferreira dos Santos - ou cinismo, o que exigiria certa inteligência improvável nesse deserto da reflexão...Caríssimos: São critérios objetivos que determinam a divisão social do trabalho. No caso, já existe até mesmo um cálculo - que o naldinho não teve vergonha de usar - dizendo qual o percentual da população deve habitar o campo e qual deve habitar a cidade. O espaço para nossas idiossincrasias é mínimo.Ademais, Escreventes do TJ são uma função real dessa mesma divisão social do trabalho. Sem eles, o judiciário não funciona, as leis não são aplicadas e a desordem reina. E, como desigualdade social também é bola de neve, a vulnerabilidade do trabalhador assalariado o torna vítima fácil do arbítrio de juízes e magistrados.Portanto, não sejam mal agradecidos. É graças aos escreventes que persistem na função e brigam - em condições as mais adversas possíveis, como diz o comentarista - por condições melhores que o Judiciário tem alguma eficácia e estabilidade. Não esqueçam que, sem o funcionamento e operação das leis, não se produzem as ilusões entorpecentes e eikebatistianas que dão algum sentido à vidinha burguesa.Ah, obviamente que um nick como "sem perdão" faria a mistificação do "livre arbítrio", uma bobagem. Liberdade não é escolher, pois escolher supõe a existência de escolhas que, como tais, lhe são impostas. Liberdade é construir, autonomia (em grego, nomos é lei, auto-nomia é dar-se a própria lei). Escolher entre leis que não foram construídas por si, que não são suas, não é liberdade, é escravidão.Por último, é burguesa a ideologia da vocação. Só o cinismo mais avançado e relativista - algo que não combina com o conservadorismo tradicional que se deve esperar de um bom leitor do Quincas, pode dar de ombros e dizer "ah, então procura outro emprego"; como se o trabalho fosse apenas mercadoria, a se trocar na prateleira do supermercado.continua...

  44. luizpereira

    12/03/2011 15:55:56

    só um adendo amigo: nao da para requerer 10 anos, de uma olhada na legislacao trabalhista.

  45. Marcão

    12/03/2011 14:50:39

    Pois é, tem deixado de notar muitas coisas,...

  46. Chesterton

    12/03/2011 14:47:00

    eu? nem notei.

  47. Observador

    12/03/2011 12:57:13

    O FGTS é o meio mais seguro do governo e alguns espertalhões de meterem a mão no dinheiro alheio sem que ninguem fique sabendo. Caso alguem quizer uma prova é só conseguir na PF quantos processos investigatórios contra bandidos que sacaram dinheiro indevidamente do fundo através do cartão cidadão.

  48. Patrício

    12/03/2011 12:43:19

    É uma bobagem achar que a revista Economist tenha segundas intenções. A revista procura apenas passar informações relevantes aos seus leitores. No caso empresários que fazem negócios no exterior.

  49. Marcão

    12/03/2011 12:41:07

    Preocupado com preconceito agora? Já foste cortado por este motivo de ontem para hoje, esqueceu?

  50. Chesterton

    12/03/2011 12:37:56

    você não viu a palestra que o Lula deu para a LG, cobrou 250k, em seguida a Dilma compra 200 aparelhos de TV.Será que tem que explicar?

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