Se índios estão com fome e não têm terras, que comam brioches!

Quando escrevo um texto sobre o direitos das comunidades indígenas a seus territórios, este blog tem um pico de comentários preconceituosos.

O debate assume níveis de ignorância explícita quando leitores dividem a área total dos territórios indígenas brasileiros pela quantidade de pessoas que nelas vivem, usando o quociente para justificar que essa turma é "privilegiada". Uma leitora teve a pachorra de afirmar que era injusto o fato de um indígena contar com centenas de hectares enquanto ela e sua família grassavam em 62 metros quadrados de apartamento. Profundo.

É um grande erro comparar culturas diferentes. Por exemplo, há indígenas que caçam, pescam, coletam e para isso precisam de uma grande área, enquanto nós podemos escolher nossos produtos industrializados e com conservantes nas prateleiras de qualquer supermercado. Ou buscar nossa relação mística com o universo em um templo ou igreja, enquanto eles possuem outras formas. Isso sem contar com um importante argumento: quem chegou antes?

Pedi ajuda para o jornalista e antropólogo Spensy Pimentel, especialista no tema, para explicar a razão dessa comparação não fazer sentido:

A terra, para os indígenas (ou outros grupos que têm relação com o território distinta dessa nossa visão moderna/Ocidental), não é percebida somente, ou necessariamente, em sua dimensão de "geração de renda", como suporte para a lavoura, ou espaço de pasto, como para o agronegócio.

O que se tem é uma rede de relações com aquilo (aqueles) que nós chamamos de "recursos naturais" – elementos da flora, fauna, rios etc. Não é apenas um lugar onde se mora, é também onde se produzem alimentos, onde se consegue material para fazer a casa, onde se coletam lenha, remédios e, sempre que haja condições, se caça e se pesca.

Mais ainda, é da relação com a terra e com os elementos da flora e da fauna que surge toda uma ciência, uma filosofia de vida, uma cosmologia, uma religião, enfim (chame como quiser, só lembre de dialogar com os indígenas a respeito do que eles pensam). Ou seja, há uma enorme complexidade que costuma ser ignorada e todo um conhecimento que permanece menosprezado (às vezes sob o rótulo de superstição ou folclore).

A explicação de Spensy é clara. Mas fascina constatar que o mesmo ímpeto preconceituoso não é usado por esses leitores quando o assunto é a desproposital concentração de terras nas mãos de poucos no país. Para esses, um fazendeiro ter 100 mil hectares não é injustiça e sim progresso.

De acordo com os dados do último Censo Agropecuário (2006), do IBGE, o grau de concentração de terras no país permaneceu praticamente inalterado desde 1985. O índice de Gini – indicador da desigualdade – para o campo registra 0,854 pontos, patamar próximo aos dados verificados nas duas pesquisas anteriores: 0,856 (1995-1996) e 0,857 (1985). Quanto mais perto essa medida está do número 1, maior é a concentração na estrutura fundiária. Isso confirma a estrutura agrária nacional como uma das mais desiguais do mundo. Enquanto os estabelecimentos rurais de menos de 10 hectares ocupam 2,7% da soma de propriedades rurais, as fazendas com mais de 1 mil hectares concentram 43% da área total.

Pessoas que usam essas justificativas demonstram, dessa forma, um comportamento servil, de sentir prazer pelo outro a ponto de defendê-lo a todo o custo. Talvez porque está programado para tanto. Talvez porque almeje em ser o outro algum dia.

Além do mais, quando olhamos mais atentamente esse quociente de hectares/indígenas, descobrimos que esconde outros problemas. Pois colocamos no mesmo balaio a situação de povos do Norte e do Sudeste, Sul, Nordeste e parte do Centro-Oeste, ignorando que há situações dramáticas de falta de terra. Juntando tudo, fica mais fácil para defender o indefensável.

Cerca de 98% das terras indígenas brasileiras estão na região da Amazônia Legal. Elas reúnem metade desses povos. A outra metade está concentrada nos 2% restantes do país. Sem demérito para a justa luta dos indígenas do Norte, o maior problema se encontra no Centro-Sul, mais especificamente com os guaranis no Mato Grosso do Sul – que concentra a segunda maior população indígena do país, só perdendo para o Amazonas. Há anos, eles aguardam a demarcação de mais de 600 mil hectares de terras, além de algumas dezenas de milhares de hectares que estão prontos para homologação ou emperrados por conta de ações na Justiça Federal por parte de fazendeiros.

Ao longo dos anos, os Guaranis Kaiowá foram sendo empurrados para reservas minúsculas, enquanto fazendeiros, muitos dos quais ocupantes irregulares de terras, esparramaram-se confortavelmente pelo Estado. Incapazes de garantir qualidade de vida, o confinamento em favelas-reservas acaba por fomentar altos índices de suicídio e de desnutrição infantil, além de forçar a oferta de mão de obra barata. Pois, sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores e muitos acabaram como escravos em usinas de açúcar e álcool no próprio Estado nos últimos anos.

E isso quando esse "território" não se resume a barracas de lona montadas no acostamento de alguma rodovia com uma excelente vista para a terra que, por direito, seria deles.