Para quem os royalties do petróleo trazem felicidade?

No coração do Amazonas, banhado pelo rio Solimões, Coari era igual a qualquer outro município no meio da maior floresta tropical do planeta, com uma pequena população. A realidade local começou a mudar quando foram descobertos petróleo, de excelente qualidade, e uma imensa jazida de gás natural cerca de três mil metros abaixo do solo. A partir daí, a Petrobras implantou em suas terras a Província Petrolífera do Rio Urucu, tornando possível a prospecção, o transporte e o escoamento do material até o Solimões e, de lá, para a Refinaria de Manaus (Reman). Fui para lá há alguns anos escrever sobre a cidade e, anos depois, atualizei os dados com a ajuda do jornalista Maurício Reimberg.

A histórica é igual a tantas outras em território nacional e serve para mostrar um exemplo de como a discussão dos royalties da camada pré-sal, que anima as discussões no Congresso Nacional e as ruas de Estados como o Rio de Janeiro, ainda não estão alinhadas com a realidade dos brasileiros.

Província Petrolífera de Urucu, no Amazonas. Foto: Leonardo Sakamoto

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Dezenas de milhões foram pagos em royalties – o município é um dos campeões nacionais. Contudo, a compensação financeira pela exploração do subsolo não foi sentida pela população mais vulnerável. "Não houve mudança significativa com a vinda da Petrobras. Nas comunidades por onde passa o gasoduto, as pessoas não sabem para quem vão os benefícios", afirmou Joércio Golçalves Pereira, então bispo da Prelazia de Coari. Ouvi reclamações sobre a falta de saneamento básico, de água potável e o acúmulo de lixo nas vias. Diante do quadro de precarização da saúde, cresce o número de casos de doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids, além da violência. A exploração sexual de crianças e adolescentes é mais uma das faces de um desafio à espera de solução em Coari. Uma possível consequência disso é que a estatística das meninas grávidas com idade até 15 anos mostrava uma elevada incidência da maternidade precoce. Entre mulheres que tiveram filhos em Coari, no primeiro semestre de 2008, 13,9% estavam nessa faixa. Em 1995, um ano antes da chegada do petróleo à cidade, apenas 1,7% das grávidas tinha idade abaixo de 15 anos.

Em maio de 2008, uma grande ação da Polícia Federal sacudiu o cenário político de Coari. A Operação Vorax, alusão a uma bactéria que se alimenta de petróleo, investigou uma quadrilha acusada de participação num suposto esquema de desvio de verbas públicas na prefeitura local. Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa se apropriava de recursos repassados pelo governo federal e pela Petrobras referentes à exploração de petróleo e gás no município. Segundo a conclusão da fiscalização feita em 2007 pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a PF, os supostos desvios praticados pela prefeitura de Coari geraram mais de R$7 milhões em prejuízos aos cofres públicos entre 2001 e 2006, sendo R$3,1 milhões em recursos federais e mais de R$3,8 milhões em receitas de royalties.

As empresas que fazem a exploração de petróleo, gás natural ou xisto betuminoso repassam o valor dos royalties à Secretaria do Tesouro Nacional. O cálculo exato depende de fatores como riscos geológicos e expectativas de produção. Cabe à Agência Nacional do Petróleo apurar o valor devido aos beneficiários e garantir o pagamento. O montante – dividido entre estados e municípios produtores (ou que abriguem estrutura de transporte) e, eventualmente, a Marinha e o governo federal – é então depositado em contas do Banco do Brasil. A legislação em vigor proíbe sua utilização na amortização de dívidas ou na folha de pagamentos. E, é claro, no uso dos recursos coletivos de forma individual.

Os lucros advindos da implantação de grandes empreendimentos de exploração mineral permanecem na mão de poucos, enquanto o prejuízo social e ambiental decorrente da extração é dividido por todos. E isso se reproduz em outros lugares, do Recôncavo Baiano, ao Sertão nordestino e às cidades que se beneficiam da exploração marítima, ricos em royalties do petróleo e derivados, mas com baixo índice de desenvolvimento humano.

Há algum tempo, Eike Batista afirma ter "descoberto" uma grande jazida de gás natural no Maranhão. Um amigo de lá comemorou o fato, dizendo que isso poderia financiar o desenvolvimento através de recursos pagos na forma de royalties, tirando o Estado da pobreza. Eu tenho minhas dúvidas, para não dizer certezas. O Maranhão não é pobre. Parte de suas elites política e econômica é que fez e faz com que as riquezas estejam na mão de poucos – a ponto de ostentar um baixo Índice de Desenvolvimento Humano. O que garante que novos recursos irão para a população?

Diante disso, é difícil acreditar que todas as brigas no Congresso Nacional por fatias maiores de royalties para os estados são por puro interesse público. Afinal de contas, não é que dinheiro não traga felicidade. Dinheiro mal aplicado é que gera tristeza.