Blog do Sakamoto

Políticos e empresários são envolvidos na “lista suja” do trabalho escravo

Leonardo Sakamoto

O Complexo Agroindustrial Pindobas, que pertence à família do deputado federal Camilo Cola (PMDB-ES), está entre as 56 empresas e pessoas físicas incluídas na última atualização do cadastro de empregadores flagrados explorando pessoas em situação análoga à de escravos, divulgada na última sexta (28).

Conhecida como “lista suja'' do trabalho escravo, a relação é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e tida como uma das mais importantes ferramentas na luta pela erradicação da escravidão contemporânea no Brasil. O deputado é fundador do grupo Itapemirim.

A matéria é de Anali Dupré, Daniel Santini, Guilherme Zocchio e Stefano Wrobleski, da Repórter Brasil:

A empresa da família Cola entra na atualização por conta de fiscalização realizada em 2011, quando foram encontrados 22 empregados do grupo em situação análoga à de escravo. Suplente da coligação PT-PSB-PMDB no Espírito Santo, o deputado assumiu a vaga de Audifax Barcelos (PSB-ES) de 6 de julho a 3 de novembro deste ano. Ele é um dos empresários mais poderosos do Espírito Santo e em 2010 declarou à Justiça Eleitoral crédito de R$ 1,1 milhão com o Complexo Agroindustrial Pindobas. A empresa é uma das propriedades disputadas por seus futuros herdeiros – conforme detalhado no livro Partido da Terra, do jornalista Alceu Luís Castilho.

Nem o deputado, nem representantes da empresa foram encontrados para comentar a inclusão.

A lista serve como parâmetro para bancos na avaliação de empréstimos e financiamentos e para empresas na contratação de fornecedores. As signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, acordo que reúne alguns dos principais grupos econômicos do país, comprometem-se a não realizar transações econômicas com os que têm o nome na relação. Não é a primeira vez que políticos e suas empresas entram na lista.

Assim como nas últimas atualizações, foram incluídos parlamentares, além de representantes de sindicatos patronais e de grupos empresariais. Além do deputado Camilo Cola, outro caso emblemático é de José Essado Neto, atual segundo suplente do PMDB para deputado estadual em Goiás. Trata-se de figura pública bastante influente com tradição na política local. Ele foi prefeito de Inhumas (GO) de 1983 a 1989 e de 2001 a 2004, cidade em que o estádio municipal leva seu nome, e deputado estadual de 1990 a 1994 e de 1994 a 1998. Ocupou também, até julho de 2012, o cargo de secretário extraordinário da prefeitura de Goiânia (GO). O empresário, que nas eleições de 2010, declarou R$ 4,3 milhões de bens à Justiça Eleitoral, foi incluído por manter trabalhadores em condições degradantes na produção de tomates.

Antes de serem incluídos, todos têm chance de se defender em um processo administrativo. Além das inclusões, também foram divulgadas as exclusões. São empregadores que permaneceram por dois anos na relação, quitando débitos trabalhistas e cumprindo todas obrigações previstas na portaria interministerial que criou a lista.

Pecuária e setores empresariais – Os pecuaristas José Pereira Barroso, o Barrosinho, e Liro Antônio Ost, políticos com influência municipal, também foram incluídos. O primeiro foi eleito suplente de vereador pelo PMDB em Guajará-Mirim (RO) e o segundo foi vereador em Cacaulândia (RO) pelo PSDB de 1993 a 1996. A atualização da lista foi marcada pela grande quantidade de pecuaristas flagrados explorando escravos, especialmente na Amazônia.

Entre os pecuaristas desta atualização também está José de Paula Leão Júnior, inserido por flagrante de exploração de 28 pessoas em condições análogas à de escravo na Fazenda Santa Luzia, no município de Araguaçu (TO), em 2009. O fazendeiro, que tem acordo de comodato com a Comapi, é um dos que estão na lista de proprietários com áreas embargadas pelo Ibama. Mesmo com tantos problemas, ele recebeu da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) comenda na categoria “pecuária de corte'' em dezembro de 2011, por cumprir preceitos de segurança e saúde do trabalhador, em evento que contou com a presença do ministro dos Esportes Aldo Rebelo.

A presença de um ministro em evento em que um pecuarista flagrado com trabalho escravo recebeu homenagem está longe de ser caso isolado. Muitos dos que estão na lista têm relações diretas com o poder. A Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), empresa que também entra nesta atualização, foi agraciada recentemente com o selo de “Empresa Compromissada” concedido pela Comissão Nacional de Diálogo e Avaliação do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar.

Frederico Paes, presidente do grupo, recebeu um certificado da presidenta da República Dilma Rousseff (PT) e do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) em meados deste ano. A Coagro entra na relação devido a flagrante de 2009, quando fiscais encontraram 38 escravos empregados pelo grupo. É justamente por conta de problemas trabalhistas e outras irregularidades que o MPT tem defendido o cancelamento do “selo social'' da cana.

Outro caso é o do empresário do ramo de erva-mate Obiratan Carlos Bortolon, inserido nesta atualização por ter sido flagrado escravizando índios da etnia Kaingang em 2009. Bortolon foi recebido em 2011 pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Ao lado de outros empresários do setor ele solicitou à senadora reduções de impostos, em encontro noticiado na página da senadora.

Poder econômico – Na atualização, também estão a construtora MRV, uma das principais do país, além de representantes de sindicatos locais e grupos empresariais de diferentes setores. Marcelo Kreibich, por exemplo, é vice-presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso (Sindusmad). Já Priscilla Bressa Bagestan, além de pecuarista é diretora financeira do grupo de concessionárias GM Vianorte, no Mato Grosso.

Até um integrante da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha entrou na lista. Ademir Furuya, proprietário da Fazenda Araponga e admirador de cavalos, acabou responsabilizado pelo flagrante de escravidão na produção de carvão vegetal em sua fazenda no município de São Miguel do Araguaia (GO).

Na fiscalização foram encontrados trabalhadores dormindo dentro dos fornos de produção de carvão. O auditor-fiscal Roberto Mendes, que coordenou a inspeção trabalhista resultante na inclusão de Ademir Furuya na lista suja, chamou a atenção para a gravidade das condições a que os trabalhadores estavam submetidos. “É, sem dúvida, a pior situação que eu já encontrei em vários anos de trabalho atuando nesse tipo de ação de combate ao trabalho escravo''.

Post atualizado às 11h20 do dia 31/12/2012.