Campanha da Fraternidade: A nossa responsabilidade pelo tráfico de pessoas
Escrevi com Xavier Plassat, frei dominicano e coordenador da campanha pela erradicação do trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, um texto para o lançamento da Campanha da Fraternidade 2014, nesta quarta (5), cujo tema é o combate ao tráfico de seres humanos.
Independente de concordar ou não com as políticas e posições da Igreja Católica, o fato é que uma campanha com essa temática merece o nosso apoio. Ainda mais com a capilaridade com que conta a instituição, podendo levar e discutir a mensagem, alertando milhões de pessoas sobre as redes de tráficos de seres humanos para o trabalho escravo, a exploração sexual, a remoção forçada de órgãos, entre outras aberrações. Para uma mudança concreta, é claro que não basta informação sem uma real melhoria da qualidade de vida das potenciais vítimas, sejam elas brasileiras ou estrangeiras. Mas este é um passo importante. Segue o texto:
Filho do patriarca Jacó, José é a primeira figura bíblica vítima do tráfico humano. José ainda pode ser encontrado em qualquer esquina do nosso mundo global. Seu nome é Sikandar, Miriam, Juan, Pedrito, Luizinha, Jerry. Seu exílio (ou inferno) chama-se Doha, Belo Monte, Dacca, Brás, Codó, Barcelona, General Carneiro, Guarulhos, Lampedusa.
José está vivo. Escondido, invisível, traficado feito mercadoria, acorrentado pelo medo, instrumentalizado para o lucro fácil, preso nos tentáculos de um velho-novo crime. Tráfico e escravidão permaneceram vivos, transformando-se e ganhando novas características que os diferenciam do passado. A finalidade é a mesma: alguém lucra, alguém é explorado. Intermediários viabilizam o sistema. Cúmplices garantem sua sustentabilidade. As modalidades são variadas: exploração sexual, trabalho análogo ao de escravo, servidão, remoção ilegal de órgãos, casamento forçado, entre outras.
A escravidão tem na atualidade um peso nunca visto na história da humanidade. Não por acaso: aprendemos a transformar tudo em mercadoria e nos conectamos globalmente, transformando o mundo em um único e grande supermercado. A Organização Internacional do Trabalho estima em 21 milhões o número de vítimas, tanto homens como mulheres, um em cada quatro com menos de 18 anos.
No Brasil, para onde foram traficados 5 milhões de africanos, com o amparo da lei e a bênção da religião, a forma mais visível deste tráfico ainda é o trabalho escravo, presente sob as modalidades do trabalho forçado, da servidão por dívida, da jornada exaustiva e do trabalho em condições degradantes. As vítimas são aliciadas em bolsões de pobreza, dentro e fora do país. Nos últimos 20 anos foram libertadas 47 mil delas, em dois mil estabelecimentos de mais de 600 municípios. No campo, destaque para a pecuária, as lavouras do agronegócio e carvoarias. Nas cidades, a construção civil e oficinas de confecção. Para a exploração sexual, as informações quantitativas são precárias. O Brasil é tido como um dos grandes exportadores de mulheres a serem exploradas sexualmente, particularmente na Europa.
Por aqui, a mobilização contra a escravidão contemporânea iniciou-se nos anos 1970, destacando-se a figura do bispo Pedro Casaldáliga e a atuação incansável da Comissão Pastoral da Terra. Acolheram fugitivos e tornaram públicas denúncias de trabalhadores escravizados em plena floresta amazônica. A pressão em fóruns nacionais e internacionais acabou obrigando o Estado a assumir, em 1995, a causa da erradicação. A partir da ratificação do Protocolo de Palermo, tratado internacional sobre o tráfico de pessoas, em 2004, o Brasil adotou uma política nacional de enfrentamento a esse crime.
A invisibilidade das práticas do tráfico e a cegueira de muitos são algumas das dificuldades para avançar no combate a esse crime. Há quem teime em negar sua realidade, a exemplo de ruralistas em sua busca para esvaziar o conceito legal e a política nacional de combate ao trabalho escravo.
Face à idolatria que sacrifica a dignidade e a liberdade no altar do lucro, ressoa a pergunta feita a Caim: "Onde está teu irmão?" Sim, o escândalo ainda perdura, com o José bíblico renascido sob outros nomes. De nós depende que ele possa sair da invisibilidade, levantar-se, conquistar seus direitos. Oportunamente este é o desafio proposto à sociedade pela Campanha da Fraternidade lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. "Tráfico humano e Fraternidade" é seu lema.
E, você, que veste as roupas produzidas por tantos Josés, come o fruto de seu trabalho e mora em residências erguidas por suas mãos, saberia responder onde, neste momento, está teu irmão e tua irmã?
Texto publicado originalmente no jornal Gazeta do Povo.
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