Blog do Sakamoto

Aspirante a vice de Bolsonaro, Janaína Paschoal teme invasão de Putin

Leonardo Sakamoto

Alguém avise a Putin que a taça tá com a França, por favor? Foto: Maxim Shemetov/Reuters

Cotada para ser candidata à vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, a professora de Direito da USP Janaína Paschoal já defendeu a tese de que a Rússia pode atacar o Brasil através da Venezuela.

Não, a declaração não é “fake news” com o intuito de criar problemas para a campanha do capitão reformado do Exército.

“Com a construção de uma base militar russa, na Venezuela, uma posição firme do Brasil já não é só questão humanitária, mas de defesa. Putin tem pouco mais de 60 anos, pode ser idoso, pela lei brasileira. Para fins políticos, é um adolescente. Imperialista, ninguém nega. Com uma base militar na Venezuela, Putin está a um passo de atacar o Brasil. Estão rindo? Estou falando sério. Bem típico: fazer a pessoa passar por burra, para que ela se cale. Mas comigo não!'', postou ela, no Twitter, em 25 de outubro de 2016.

Especialistas em relações internacionais, entre liberais e realistas, conservadores e progressistas, consultados pelo blog sobre a hipótese de ataque russo ao Brasil, via Venezuela, riram.

Na época, tratei disso neste blog como algo pitoresco. O problema é quando o pitoresco corre o risco de se tornar o novo normal.

Essa é apenas mais uma de um longo rosário de polêmicas da co-autora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, seja em sua profícua conta no Twitter, seja na vida acadêmica. 

Recentemente, ao ficar em último lugar no concurso interno para titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Universidade de São Paulo, Janaína acusou o primeiro colocado de plágio e atacou a banca e o processo. Salomão Shecaira, chefe do departamento, resolveu processa-la por difamação em novembro do ano passado por conta disso.

A beleza de não vivermos mais na ditadura militar é que qualquer projeto político e ideológico pode ser apresentado, votado e eleito de forma democrática. Inclusive aqueles que abraçam análises delirantes e praticam intolerância. E que o direito à liberdade de expressão permite que ninguém sofra censura prévia. Contudo, somos responsáveis legais, morais e sociais pelo que dizemos e podemos ser questionados por isso.

Particularmente, gostaria de assistir a um debate em que a professora fosse questionada sobre os planos de Putin para a conquista do Brasil.

Triste é que, lendo a repercussão da sua declaração na época, muitos foram os que não acharam estranho, apenas absorveram. Ou simplesmente não se importaram e passaram adiante. Pois um ''ataque estrangeiro'' se encaixa em sua visão de mundo e em suas crenças. Vai que eles estão atrás de nióbio…

Tendo em vista nossa tradição de transformar vices em presidentes, podemos ter problemas futuros com os russos. Ainda bem que a Copa já acabou.


Ao culpar caminhoneiros por PIB menor, governo Temer atira em si mesmo

Leonardo Sakamoto

Caminhoneiros fazem barricada na BR-116, perto de Embu (SP), durante a greve. Foto: Everaldo Silva/Futura Press/Folhapress

Ao elencar a greve dos caminhoneiros como um dos fatores que levou à redução da estimativa de crescimento da economia, em 2018, de 2,5% para 1,6%, o governo Michel Temer culpa a si mesmo.

Os dados são do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado pelo Ministério do Planejamento, nesta sexta (20). O Banco Central já havia citado a greve como uma das razões da redução de sua estimativa de crescimento do PIB, de 2,6% para 1,6%, em junho.

De acordo com pesquisa Datafolha, realizada por telefone, no dia 29 de maio, com margem de erro de três pontos, 77% dos entrevistados discordava da condução da negociação da greve por Temer.

Para 96%, o presidente demorou para negociar.

A arrogância do governo e sua incapacidade de entender a conjuntura fez com que agisse quando já era tarde demais. E, depois, escolhesse os ''representantes'' errados para negociar. E chamasse o Exército quando não era necessário. E deixasse crescer, sem muita contestação, uma minoria que usou a greve para defender um golpe militar.

O povo percebeu isso. E botou em sua conta.

Relembrar é viver: O governo federal recebeu avisos de entidades representativas de caminhoneiros de que sua batata estava assando diante da insatisfação dos profissionais autônomos com a variação do preço do diesel – que faz com que os custos aumentem ao longo de um frete. Preferiu ignorar.

Com o cheiro de pneu queimado trancando rodovia chegou ao Palácio do Planalto, o governo fez de conta que o problema não era grande. Se tivesse consultado qualquer um dos estagiários de redes sociais da Esplanada dos Ministérios, teria entendido que o movimento não era como o de outras greves, mas sim organizado de forma descentralizada pelo WhatsApp. E junho de 2013 mostrou que, quando um movimento canaliza a insatisfação popular e não têm lideranças reconhecidas amplamente, sabemos como as coisas começam, mas não como terminam.

Daí, quando a bomba estourou, Temer negociou com quem se apresentou como representante dos caminhoneiros, fechando um acordo que não atendia às reivindicações dos grevistas. E foi incapaz de atuar junto aos empresários de transporte envolvidos no locaute que correu paralelo e oportunista. As multas impostas não renderam o resultado esperado.

Ao não conseguir dialogar com manifestantes e grevistas, percebeu que perdeu o pouco controle que tinha. Chamou o Exército. Teve, com isso, que ouvir histórias de soldados e cabos que se negaram a cumprir ordens contra os caminhoneiros.

Por fim, não foi capaz de convencer os motoristas autônomos em greve a voltarem ao trabalho rapidamente nem com a redução do preço do diesel.

Para além da dificuldade de comunicação inerente a uma organização horizontal de greve via redes sociais, os caminhoneiros – vejam só – não confiaram em sua palavra, esperando para ver os resultados nas bombas de combustível.

Isso sem contar o fato que essa redução acabou como nova chicotada nas costas dos brasileiros mais pobres, que terão que enfrentar cortes de gastos públicos em áreas fundamentais, como o Sistema Único de Saúde. Tudo para não mexer na política de preços da Petrobras.

Por fim, o mais importante: Temer não conseguiu desarticular grupos de extrema direita que tentaram surfar no movimento, pedindo golpe militar. E, por conta disso, o chorume correu solta.

O governo não teve legitimidade para negociar, dialogar ou fazer valer as leis. Os caminhoneiros sabiam disso, as empresas de transporte sabiam disso, os grandes produtores rurais e as indústrias sabiam disso, a sociedade brasileira sabia disso. E, agora, a recuperação da economia sabe disso.

A solução para essa situação esdrúxula só virá com mudança de governo a partir de eleições democráticas, eleições que respeitem a vontade popular. Sem isso, iremos transferir para os próximos quatro ou oito anos o que vivemos nos dez dias caóticos de maio. Até a transição da faixa presidencial, serão mais seis meses de uma política morta-viva.

Por ter aprovado a Lei da Terceirização Ampla, o governo Temer parece ter se empolgado e achado que ela também permitiria jogar as responsabilidades pela queda na estimativa do crescimento no colo de terceiros. Não, ela serve para precarizar a saúde e a segurança dos trabalhadores e garantir corte de custos ao setor empresarial. Ou seja, a imperícia com os caminhoneiros foi dele mesmo.


Após desviar de Doria e vender alma ao “centrão”, Alckmin tenta chegar lá

Leonardo Sakamoto

Foto: Diego Padgurschi/Folhapress

Geraldo Alckmin conseguiu o apoio do bloco de partidos de direita e centro-direita, o que vai lhe garantir cerca de 40% do tempo da propaganda eleitoral de rádio e TV, além de alguns palanques, dando um passa-moleque em Ciro Gomes – que negociava com a mesmas agremiações.

Em troca, pichará a palavra ''governabilidade'' no asfalto quente da estrada que leva à perdição, como aconteceu com outros governos do PSDB e do PT. O do MDB, no caso, é a própria perdição.

Torna-se refém do DEM, PR, PP, PRB, Solidariedade, agora e durante o seu governo, tendo que entregar muita coisa, da vice-presidência ao apoio para o comando do Congresso Nacional.

Só o tempo dirá o quanto essa negociação custou, tanto para o bolso do cidadão quanto para a qualidade de vida da população, uma vez que a aquisição desses partidos também tem seu preço na forma de cargos, recursos e leis.

Hoje, Alckmin amarga 7% das intenções de voto, de acordo com a última pesquisa Datafolha. E vai ter dificuldade em sair desse patamar.

Enfrenta o desgaste de ter administrado o Estado de São Paulo por 1500 anos. E carrega o peso de ter que responder, em sabatinas e debates, sobre o tal do primo descartável que podia ser morto antes de fazer uma delação e tudo o mais que estiver conectado com Aécio Neves. Mas também sobre Eduardo Azeredo, José Serra e ele próprio, principalmente a respeito das denúncias relacionadas à corrupção na construção civil em seus governos. Isso sem contar que, mesmo com o desembarque do governo, o PSDB ainda será lembrado como o grande fiador de Temer e seus 3% de aprovação.

Contudo, uma parte de sua estagnação eleitoral é culpa de sua própria estratégia política.

Se não tivesse forçado a barra para que o PSDB engolisse João Doria como candidato à prefeito de São Paulo, não teria gasto um tempo precioso, ao longo de 2017, lutando internamente contra a traição do pupilo que passou a querer o posto de concorrente tucano ao Palácio do Planalto.

O ex-governador era o candidato natural da centro-direita ao Palácio do Planalto. E a operação Lava Jato facilitou a sua vida, prendendo Lula e tornando-o praticamente inelegível. Mas a vontade incontrolável de Doria e seu afobamento visando à Presidência da República, que começou assim que ele assumiu a Prefeitura, fez com que Alckmin perdesse quase um ano em uma grande batalha fratricida.

Ao final, Alckmin conseguiu desidratar Doria. Que na ânsia de mostrar que era capaz de ser o ungido, acabou enterrado em farinata. Se ao invés de gastar energia para articular nos bastidores um freio às intenções do ex-prefeito, Alckmin tivesse se dedicado a uma agenda de construção de sua imagem no Nordeste e entre a população mais pobre (público no qual o PT reconquistou espaço), talvez estivesse bem acima dos 7%. E a própria discussão das alianças, agora, seria em outras bases. Mais barata, digamos.

Porém, atingido por fogo amigo, teve que resolver o problema doméstico primeiro. Começará a campanha tendo trabalhado dobrado.

Se lhe faltar energia, sugiro que tome Doriavit, o complexo vitamínico da Ultrafarma em homenagem ao ex-prefeito.

 


Preparem o bolso: Candidatos adquirem apoio e nós pagaremos a fatura

Leonardo Sakamoto

Câmara vota autorização para abertura do processo de impeachment contra Dilma Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Geraldo Alckmin elogia em público sua recente aquisição eleitoral, o PTB de Roberto Jefferson, de Cristiane Brasil, da Operação Registro Espúrio e das ações para dificultar a libertação de escravos. Ciro Gomes dá um passo atrás em seu  discurso crítico e diz que não é contra uma Reforma Trabalhista, mas discorda da reforma levada a cabo por Michel Temer – o que agrada políticos-empresários. O PT conta com Renan Calheiros como aliado e busca diálogo com antigos parceiros, como gente do MDB – o mesmo que deu nele uma rasteira há dois anos. Bolsonaro bem que tentou, dialogando até com o Valdemar da Costa Neto, mas não conseguiu quem topasse a sua empreitada porque, segundo relatos, não sabe conversar sem partir para a agressão.

PT e PSDB, os dois maiores pilares que sustentavam o pacto firmado na Constituição Federal de 1988 (o Estado promotor do desenvolvimento econômico e garantidor dos direitos sociais) deveriam ter se antecipado ao fim do ciclo político da Nova República e trabalhado juntos para permitir uma reforma que garantisse representatividade política real e permitisse mais partidos ideológicos e menos fisiológicos. O que seria fundamental para enfrentar a nova realidade disruptiva trazida pela internet.

Mas isso não ocorreu. E as mudanças foram no sentido de manter tudo como estava.

E, com isso, alguns dos principais candidatos à Presidência da República foram novamente às compras.

A diferença é que, com um MDB radioativo, imobilizado em uma Presidência com 3% de aprovação, parte do poder de decisão foi para as mãos de partidos da centro-direita e da direita, como PR, PP, PRB, DEM, Solidariedade, o chamado ''centrão'' ou, melhor, ''blocão''.

Eles contam em suas fileiras com políticos que topam qualquer coisa para ter acesso a cargos e recursos, usando o Estado em nome de si mesmos e de seus patrocinadores. Em outras palavras, representam o que há de pior.

Com isso, em 15 de agosto, data limite para registro eleitoral das chapas, saberemos se nosso futuro ficará entre um governo autoritário e o velho presidencialismo de coalizão que sujeita a República a interesses particulares.

Falhamos na discussão sobre a depuração de partidos, aprovando uma Reforma Política que não apenas facilitou a manutenção dos parlamentares em seus mandatos, como também abriu a porteira para os ultra-ricos financiarem suas próprias campanhas. Isso ao mesmo tempo que libera mais recursos para a reeleição de deputados federais, estaduais, distritais e senadores, cria uma democracia de péssima qualidade por aqui.

Ao invés de aproveitarmos as possibilidades trazidas pela internet e procurarmos maneiras de fortalecer o sistema político, com instrumentos para ampliação da participação popular, caminhamos para entregar ainda mais poder ao parlamento. E, o pior: esse parlamento. É simplista dizer que o Congresso Nacional é apenas reflexo da população, pois a população não é composta de majoritariamente de empresários, fazendeiros, pastores e padres fundamentalistas, ex-policiais. Não tem uma maioria esmagadora de homens e não é branca. Mas quando não consciente de sua própria exploração, a população elege o próprio opressor.

Alguns ainda aproveitam para defender, em meio ao fundúnculo, o parlamentarismo. Não sou contra abrir esse debate, desde que fosse discutido em plebiscito popular e não imposto. Mas encontrando um sistema viciado e podre, entregar todo o poder ao Congresso apenas garantirá que esse sistema se mantenha em funcionamento mesmo que distante dos anseios e demandas da sociedade. Justifica-se que isso traria liberdade aos governantes frente a demandas insensatas e irracionais. Traduzindo, viva o crescimento econômico, o povo que se exploda.

O triste é pensar que as faturas vão cair em nosso cartão de crédito da vida cotidiana. Parceladas em quatro anos.


“Do Lula, você não fala, né?” – Por que tudo se resume a Lula para alguns?

Leonardo Sakamoto

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Uma das coisas mais angustiantes e deprimentes no debate público é ver que o naco da sociedade contaminado por uma cepa virulenta de antipetismo – que acha que a revolução comunista está na próxima esquina e acredita que o Foro de São Paulo plantou uma escuta em todas as tigelas de granola do arroio Chuí ao Monte Caburaí visando a iniciar a revolução pelo domínio dos cereais – reage diante de qualquer texto que denuncie um problema com um ''Do Lula, você não fala, né?''.

O comportamento pode ser constatado facilmente nas caixas de comentários dos principais portais brasileiros.

A temática? Qualquer uma: agrotóxicos, trabalho escravo, impostos, contaminação das praias, desemprego, tempo seco, greve dos caminhoneiros, Trump, Google, Rick and Morty, aumento das passagens aéreas, falta de capturas no Pokémon Go, quedas dramatizadas do camisa 10 da seleção, garotos tailandeses presos em uma caverna, a loucura de pedir picanha bem passada… não importa. Essas pessoas dão um jeito de enfiar o Lula na história e colocá-lo como responsável.

Não que ele não seja o culpado de muita coisa. Mas dessa loucura, não.

Tenho dificuldades para entender esse tipo de perversão que mantém a figura do ex-presidente, preso em Curitiba, no centro de um dispositivo que ativa o prazer quando uma vontade descontrolada de sentir repulsa é atendida. Um masoquismo de viver em uma espiral contínua de nojo-desejo-nojo-desejo-nojo-desejo, como uma pessoa viciada em cheirar a própria meia usada. Esse tipo de ser, quando escorrega e cai no futebol e, com isso, tem uma contusão, deve culpar o Lula. E, ao fazer isso, goza.

Isso é desesperador por que os problemas do país seguem em nossa frente, para serem reconhecidos, debatidos e resolvidos. Ao apontar o buraco simplesmente para Lula, uma multidão mantém-se entorpecida, fazendo questão de ignorar os fatores envolvidos em diferentes problemas políticos, econômicos e sociais.

Mantendo-se em primeiro lugar nas intenções de voto à Presidência da República mesmo preso há mais de 100 dias, poucos duvidam que ele ganharia a eleição se for solto e estiver legalmente apto a competir – o que é muito difícil ocorrer. Até porque teriam feito muito barulho até aqui por nada.

Diante do medo dessa sombra, tento compreender o desconforto da cepa antipetista acima citada. Agora, transformar tudo em ''é culpa do Lula'' é uma doideira além da compreensão, que funciona como um ''Vai lá no Posto Ipiranga'' da política, tornando-o depositório único dos problemas nacionais.

Lula é a principal liderança popular brasileira. E, com isso, transforma-se em fortaleza para onde a esquerda se refugia sempre que é atacada. Colateralmente, torna-se também a sua masmorra, onde a esquerda fica presa e de onde não consegue fugir.

No limite extremo, há quem se sinta tão protegido por sua imagem que também renega a racionalidade, atuando como membro de seita religiosa, pronto para vincular qualquer coisa boa à intervenção de Lula. É a situação do ''Vai lá no Posto Ipiranga'' ao contrário. Ou seja, o ex-presidente como depositório único das esperanças nacionais.

(Particularmente, não acredito em heróis. Ou melhor, acredito, mas eles são espalhafatosamente pobres e anônimos para se fazerem notar.)

Lula é responsável por muita coisa positiva que o antipetismo patológico é incapaz de absorver e por muita coisa negativa que a incompleta autocrítica petista não depurou.

Mas a vinculação de tudo de ruim ou de bom a ele é a consequência de um Brasil incapaz de tomar as rédeas de sua própria insatisfação. Pois é mais fácil culpar alguém. Sempre.

Por fim, para o pessoal que transforma Lula em alfa e ômega, no céu e no inferno, não importa que você escreva dezenas de textos criticando e reconhecendo ações e políticas tomadas por ele. Tudo se resume ao presente, ou seja, a este texto, e como você nele se comporta. Se falou da situação do emprego e não atacou Lula, você é um petista sujo. Se falou da situação do emprego e não elogiou Lula, você é um antipetista sujo. Se ponderou algo, é um isentão que merece ser queimado em praça pública.

– Do Lula, você não fala, né?

– O país em que você vive não se resume a Lula. Que tal conversarmos sobre esse país?


Após acusar ONU de barganha sigilosa, ex-ministro cai por barganha sigilosa

Leonardo Sakamoto

Cristiane Brasil (PTB-RJ) ao lado do pai, Roberto Jefferson, acusada de ter colocado o ex-ministro Helton Yomura como preposto. Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

O então ministro do Trabalho Helton Yomura – hoje personagem da operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, que investiga fraude na concessão de registros sindicais – foi o responsável por defender a Reforma Trabalhista do governo Michel Temer durante a Conferência Internacional do Trabalho, das Nações Unidas, em Genebra, no mês passado.

De acordo com registros dos presentes, ele não apresentou o equilíbrio tripartite (trabalhadores, empregadores e governo) que se espera de um ministro da área. Ainda mais em um país que acaba de aprovar uma nova e polêmica legislação, que muda a regulamentação da compra e venda da força de trabalho, sobre a qual residem muitas críticas e dúvidas. Pelo contrário, agiu como representante do setor empresarial.

E atacou os peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que analisaram o caso e a própria idoneidade da instituição: ''É lamentável que a Organização tenha se deixado instrumentalizar politicamente dessa maneira. Mas, como se vê, barganhas políticas mantidas em sigilo podem ser mais decisivas do que os méritos técnicos do caso''. Ironicamente, ele caiu acusado de ''barganhas políticas mantidas em sigilo''. E também atacou os trabalhadores.

''O governo brasileiro, ao fazer uma série de acusações graves no sentido de que sindicalistas não trabalhavam, chegou à gafe de citar Mussolini [ditador italiano, que teve papel-chave na ascensão do fascismo]. E não é de bom tom, na Europa, citar nem Mussolini, nem Hitler, para justificar qualquer coisa'', afirmou o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, presente na conferência.

''Lamento profundamente o posicionamento do governo brasileiro que deixou de lado os argumentos técnicos, deixou de lado sua explicação do porquê da reforma, de por que ela seria boa e correta, para simplesmente fazer ataques desprovidos de qualquer senso jurídico – e eu diria até irresponsáveis'', completou, a este blog, na época.

A OIT acabou pedindo que o governo brasileiro envie explicações sobre os impactos da aplicação da Reforma Trabalhista até o mês de novembro para que possa avaliar se ela fere a Convenção 98, que trata do direito de sindicalização e negociação coletiva. A entidade vai decidir se a reforma está de acordo ou contra as normas internacionais ratificadas pelo país.

O afastamento do ministro foi recebido com surpresa por membros das Nações Unidas com a qual este blog conversou, dado o fato de que a conferência terminou há pouco. Mas ponderaram, sob promessa de anonimato, que ele não demonstrou capacidade de diálogo.

A explicação para tanto pode ser dada pela própria Polícia Federal: “para permitir a ingerência de Cristiane Brasil, a organização criminosa colocou no cargo máximo do Ministério do Trabalho alguém devidamente compromissado com os interesses do grupo, papel que coube a Helton Yomura, que, ao que tudo indica, não passa de um fantoche dos caciques do PTB”, diz um trecho do relatório da PF sobre a operação.

Vale lembrar que Cristiane Brasil, filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, chegou a ser indicada por Michel Temer ao cargo que viria a ser ocupado por Helton, mas não conseguiu assumir após ações judiciais questionarem o fato de uma ministra ter sido processada por negar direitos trabalhistas a seus motoristas.

Em uma troca de mensagens com Helton Yomura, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin devido à especulação de que ele apoiaria o retorno do imposto sindical. “Olha esse vagabundo mostrando pra que veio”, escreveu.

Ao menos, não se pode dizer que tanto Cristiane quanto Helton não estavam sintonizados no que diz respeito aos trabalhadores.

Se Temer queria passar uma boa impressão à comunidade internacional sobre a questionável reforma que promoveu deveria ter escolhido não apenas um representante melhor para defender a proposta, mas também um grupo menos problemático para gerenciar o ministério do Trabalho.

Agora, o ex-ministro do Trabalho decidiu colaborar com a operação, através da Procuradoria-Geral da República. Seria ótimo se fosse incluído no pacote um depoimento voltado às Nações Unidas sobre que tipo de interesse gerencia o mercado de trabalho no Brasil. E como o equilíbrio entre os interesses de grandes patrões e empregados é coisa para inglês ver.


Ricos apostam que governo Bolsonaro será mais submisso que o de Temer

Leonardo Sakamoto

Parte do empresariado, bem como de seus executivos e gestores, vê um governo Jair Bolsonaro como um aprofundamento do governo Michel Temer no que diz respeito ao atendimento de seus desejos.

Um naco do poder econômico deu a benção e apoiou a troca no comando da República, através do impeachment, em 2016, diante da possibilidade de um grupo político mais amigável controlar o Palácio do Planalto. Não que o governo do PT não tenha sido uma mãe para o grande capital, mas o seguinte conseguiu ser mais do que mãe. Foi avó.

Desde então, muitas reivindicações foram atendidas: de alterações legislativas que barateiam o custo da mão de obra (e precarizam o emprego), como a Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização Ampla, passando pelo trâmite de projetos que reduzem as exigências de licenciamento ambiental e facilitam a liberação de agrotóxicos até a publicação da malfadada portaria que dificultava a libertação de pessoas escravizadas.

De forma semelhante, uma parte do mercado apoia Bolsonaro por que vê nele a possibilidade de acelerar o curso dessas mudanças, adotando políticas neoliberais. Quer continuar com seus gordos subsídios e com perdões de juros e multas de suas dívidas com o poder público. Mas também quer menos fiscalização de problemas trabalhistas, ambientais e fiscais. Ou seja, um Estado-pelúcia para chamar de seu.

(E, convenhamos, um governo autoritário sempre ajuda nessas horas. O finado Augusto Pinochet, ex-ditador do Chile, que o diga.)

Aos empresários, Bolsonaro prometeu, na sabatina realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), redução do Estado e de impostos, defendeu a privatização e a manutenção da Reforma Trabalhista e disse que aceita fazer mudanças no sistema de aposentadorias.

Mesmo que, enquanto deputado federal, tenha criticado a Reforma da Previdência, apoiado a greve de caminheiros (que levou ao desespero muitos empresários presentes no evento) e seu nacionalismo exacerbado seja contrário à globalização e à privatização de empresas.

Apesar de andar com Paulo Guedes, um economista neoliberal, à tiracolo na campanha eleitoral, seu passado tende a trazer desagradáveis surpresas ao mercado já no dia seguinte às eleições. Afinal, pode aparecer de tudo. Inclusive uma banana a certas demandas dos ricos apoiadores. Principalmente, se ele garantir a tal governabilidade através das bancadas ruralista, do fundamentalismo religioso e da segurança pública e comprar o resto no varejo. Até porque contará com metade da Esplanada dos Ministérios preenchida com generais para lhe ''garantir'' estabilidade.

''O trabalhador vai ter que decidir se quer menos direitos e emprego, ou todos os direitos e desemprego'', afirmou o candidato do PSL na mesma sabatina. Essa falsa dicotomia é música aos ouvidos da plateia, pois joga o risco do empreendimento apenas nas costas dos empregados.

(O mais triste é que há trabalhador e pequeno empresário que dançam ao som dessa canção, como alguém que fica feliz com o ensaio de seu próprio funeral.)

A questão é que a Constituição Federal de 1988 definiu, em seu artigo 3o, que tanto o desenvolvimento econômico quanto a promoção dos direitos sociais são objetivos fundamentais da República. Não é aceitável avançar um sem o outro.

E após conhecer a efetivação de alguns direitos nos últimos 30 anos, a população não vai aceitar um passo para trás desse tamanho facilmente. Ou seja, esse tipo de ameaça – ou isso ou aquilo – pode levar a um convulsionamento social. O que é péssimo para os negócios.


Reforma Trabalhista segue propaganda enganosa no país sem carteira assinada

Leonardo Sakamoto

Foto: Bruna Prado/UOL

Baseado nos argumentos utilizados pelo governo Michel Temer, por deputados federais e senadores de sua base de sustentação e por associações empresariais para defender a aprovação da Reforma Trabalhista, hoje o país estaria em situação de pleno emprego.

Nas peças publicitárias, nos releases à imprensa, nas entrevistas em programas de TV, uma reforma removeria todos os ''entraves'' para que uma torrente de leite e mel corresse pelo meio-fio das grandes cidades brasileiras. E para que unicórnios vomitassem arco-íris sobre as contas bancárias dos mais pobres.

Durante meses, acompanhei, no Congresso Nacional, um rolo-compressor de interesses econômicos atropelar a necessária discussão sobre a mudanças e atualização na legislação trabalhista em nome de um projeto que facilitou a precarização da proteção à saúde e segurança do trabalhador. Qualquer tentativa de aprofundar a discussão era abortada.

Não havia espaço para o diálogo, apenas a pressa. Tanto que o Senado Federal abriu mão de seu papel de casa revisora, aceitando aprovar o texto que veio da Câmara dos Deputados sem modificações. Aceitaram a mentira de que o governo se empenharia para retirar pontos com os quais os senadores não concordavam, como a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em ambientes insalubres ou a garantia de que trabalhadores não seriam demitidos e contratados sob jornada intermitente sem uma quarentena de 18 meses. Temer publicou uma medida provisória que, depois, caducou e ficou por isso mesmo.

Afinal a Reforma Trabalhista não era um projeto para ser construído coletivamente, debatido com patrões e empregados, mas a entrega de uma encomenda, pagamento pelo apoio de parte do empresariado à troca de comando na República.

Tanto que, ao olhar de perto, vemos que ela nasceu baseada em demandas apresentadas por confederações empresariais e grandes empresas junto com posições derrotadas em julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho que significaram perdas a empresários e ganhos a trabalhadores. A esse pacote inicial, somaram-se dezenas de propostas de parlamentares e de seus patrocinadores.

Previsões otimistas apontavam a criação de 1 milhão de postos de trabalho com carteira assinada, em 2018, antes do ano começar. Hoje, as previsões caíram para 20% disso, segundo matéria na Folha de S.Paulo, nesta terça (17). Vai ser um ano pífio.

O PIB cresce menos que o esperado, os empresários não têm confiança para investir, as eleições geram incerteza, o mercado consumidor não reage e as políticas públicas não são suficientes para fazê-lo reagir – há uma série de justificativas para explicar a situação.

Uma mudança do tamanho de uma Reforma Trabalhista, que passou a valer no mês de novembro do ano passado, não muda a realidade de uma hora para a outra. Mas os envolvidos em sua aprovação martelaram, dia e noite, nos veículos de comunicação, que era exatamente isso o que aconteceria.

A promessa de melhoria rápida do cenário do emprego após a Reforma Trabalhista foi usada para enganar a população, desesperada para conseguir um serviço. Mais do que propaganda enganosa, a isso se dá o nome de chantagem. Das mais baixas.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua, divulgados no dia 19 de junho pelo IBGE apontam que o contingente de empregados no setor privado com carteira assinada (incluindo trabalhadoras empregadas domésticas), com universo estimado em 32,8 milhões de pessoas, perdeu 351 mil pessoas (-1,1%) no trimestre entre março e maio em comparação a dezembro de 2017 a fevereiro de 2018. E em relação ao período entre março a maio de 2017, ou seja, um ano antes, houve variação de -1,5% (-483 mil pessoas).

Enquanto isso, entre março a maio de 2018, os empregados no setor privado sem carteira assinada (11,1 milhões de pessoas) aumentaram em relação ao trimestre anterior em 307 mil pessoas (2,9%). Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, o contingente cresceu 5,7% ou 597 mil pessoas.É o Brasil rumo à precariedade.

Há fatores sazonais, como a dispensa dos empregados contratados para momentos específicos, safras e afins. Mas se a geração de vagas fosse forte e consistente, haveria retenção de pessoas com carteira assinada e o resultado seria positivo. Ou seja, hoje, o maior impacto negativo sazonal é o próprio governo Temer.

Discute-se, e com razão, o estelionato eleitoral do governo Dilma Rousseff ao colocar em prática, no início de seu segundo governo, políticas econômicas que ela não havia prometido em campanha. Porém, o estelionato político da Reforma Trabalhista é algo do qual raramente se fala. Esse questionamento desequilibrado dos pecados vai acabar matando a República…


Só acredita na intervenção no Rio quem vive blindado e encastelado

Leonardo Sakamoto

Uniforme escolar de Marcos Vinícius manchado com seu sangue. Ele foi morto, ao ir para a escola, em uma operação com a presença da polícia e do Exército. Foto: Mauro Pimentel/AFP

O número de chacinas subiu 86% desde que foi decretada a intervenção federal na área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

Foram 28 casos de ''mortes múltiplas'', com três ou mais homicídios violentos, totalizando 119 óbitos, entre fevereiro e julho – número superior aos 15 casos, com 50 mortos, no mesmo período do ano passado. Os dados são do Observatório da Intervenção, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, e estão em reportagem do UOL desta segunda (16).

Poucos esperavam que as Forças Armadas, colocadas à frente da intervenção por Michel Temer, apresentassem resultados concretos até agora. Primeiro, por que o problema da violência no Rio é estrutural. Segundo, por que elas foram empurradas para esse abacaxi pelo Palácio do Planalto sem planejamento ou recursos. Terceiro, por que a intervenção, do jeito que foi pensada, é menos uma ação para reduzir a violência – que atinge principalmente a população mais pobre – e mais uma grande peça de marketing com intenções eleitorais de um governo capenga e seu aliado estadual.

Mas, cinco meses depois, a intervenção vem falhando até em entregar o pacote mínimo da ''sensação de segurança'' que havia prometido.

Logo após ela ser decretada, o escolhido por Temer para a função, general Walter Braga Netto, afirmou que seria tomada uma série de providências para que a população percebesse a ''sensação de segurança''. Medidas, como o registro fotográfico obrigatório de moradores pobres que desejassem sair de comunidades pobres, indicavam que o naco da cidade do qual falava o general era a sua parte ''cartão postal''.

Ou nem isso. Pois a execução de Marielle Franco, uma vereadora negra, representante de minorias, nascida em uma comunidade pobre, e a de Anderson Gomes, seu motorista, ocorridas em uma região central e movimentada da capital fluminense, debaixo das barbas da intervenção, dissipou as dúvidas sobre a capacidade do poder público fazer com que a população, em geral, tivesse ''sensação de segurança''.

Pelo contrário, a farda tem provocado reação contrária em alguns lugares.

Em junho, Marcos Vinícius da Silva, de 14 anos, foi morto quando ia para a escola, no Complexo da Maré, durante uma operação da Polícia Civil com o apoio do Exército. Outras seis pessoas também morreram nessa operação. E um helicóptero dava suporte, atirando do céu na comunidade, como em um videogame.

Em março, moradores da Rocinha apontaram que agentes de segurança atiraram indiscriminadamente contra quem saía de um baile funk. Um pai reclamou que seu filho de 19 anos foi morto com uma bala nas costas apenas por estar na festa.

Na última pesquisa Datafolha sobre o tema, divulgada em março, apesar da maioria da população apoiar a intervenção (76%), ela ainda não havia sentido diferença em sua vida cotidiana (71%). Imagine agora, quatro meses e alguns Marcos Vinícius depois.

O combate à livre circulação de armas ilegais também apresenta problemas. De acordo com o levantamento divulgado hoje, a apreensão de armas de grosso calibre caiu 36,5% durante a intervenção, de 145 para 92.

Alegando questões de segurança, a transparência tem sido reduzida. Como garantir que o serviço vem sendo feito se é difícil monitora-lo? Não se sabe o alcance das ações de inteligência e de combate à corrupção. Por enquanto, apenas a contagem de corpos segue totalmente pública por que surge na rua, todos os dias.

Corre o risco de, ao final, as Forças Armadas – instituição que conta com prestígio junto a uma parcela considerável da população – sair chamuscada da intervenção. Pois, ao assumir o comando de uma estrutura e de uma política falidas, elas se tornaram vetores da violência.

Diante disso, vale lembrar uma das declarações antológicas da intervenção, dada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim. ''Tem 1,1 milhão de cariocas morando em zonas de favelas, de perigo. Desse 1,1 milhão, como saber quem é do seu time e quem é contra? Você vê uma criança bonitinha, de 12 anos de idade, entrando em uma escola pública, não sabe o que ela vai fazer depois da escola.''

Quando a sociedade perceber que o poder público não é ''do seu time'', talvez as coisas mudem.


Mortalidade infantil cresce enquanto governo Temer corta gastos em saúde

Leonardo Sakamoto

Crianças da região da Chapada do Apodi, no Ceará, estão expostas à contaminação devido a presença de agrotóxicos na água. Foto: Melquíades Junior/Repórter Brasil

O país registrou, pela primeira vez desde 1990, aumento ao invés de queda na taxa de mortalidade infantil – de 13,3 mortes infantis a cada mil nascidos vivos, em 2015, para 14/1000 em 2016. O resultado de 2017 deve se manter acima também. O vírus da zika e a crise econômica são apontados pelo Ministério da Saúde como responsáveis pelo aumento. Os dados inéditos foram analisados em reportagem de Cláudia Collucci, Marina Merlo e João Pedro Pitombo, da Folha de S.Paulo, desta segunda (16).

A variação parece pequena. Mas, se você olhar bem de perto, vai perceber que pequeno mesmo é um bebê morto por causas que poderiam ser evitadas.

Em momentos de grave crise econômica, o Estado brasileiro teria que zelar pela dignidade da parte mais pobre e vulnerável da sociedade, ao invés de priorizar os ganhos e o patrimônio dos mais ricos. Não é o que acontece.

Claro que a responsabilidade pela situação de 2016 não é apenas de Michel Temer, uma vez que isso reflete uma crise prolongada, cuja gênese estava no governo Dilma Rousseff. O que espanta é que, diante do diagnóstico sombrio, o governo receite o inverso.

Ou seja, recursos deveriam ser destinados à saúde, educação e habitação, que influenciam na qualidade de vida das crianças e sias famílias. Ao invés disso, o governo tem retirado fundos dessas áreas e destinado aos mais diferentes fins. Como o subsídio para a redução do preço do livro de óleo diesel a fim de atender os caminhoneiros em greve. Mais de R$ 142 milhões foram retirados do Sistema Único de Saúde (SUS), com esse propósito, além de cortes em programas de saúde dos povos indígenas e de saneamento básico.

Isso somado à aprovação da proposta de emenda constitucional 55/2016 (antiga PEC 241/2016) que limitou o crescimento nos gastos públicos pelos próximos 20 anos. A chamada PEC do Teto dos Gastos afeta principalmente o aumento de investimentos em duas das principais áreas na Esplanada dos Ministérios: a Saúde e a Educação.

Ambas estavam atreladas a uma porcentagem do orçamento. O montante da saúde, em nível federal, cresce baseado na variação do PIB, por exemplo. Como o governo impôs um teto para a evolução das despesas públicas, aplicando apenas a variação da inflação (ou seja, sem crescimento real), já está restringindo o que é gasto nessa área.

Ao mesmo tempo, a dívida do governo federal com o SUS disparou, atingindo R$ 20,9 bilhões até o final do ano passado. O valor refere-se a despesas que não são honradas. De acordo com a reportagem publicada no UOL, em maio, a dívida que representava R$ 1 bilhão, entre 2003 e 2011, e cresceu R$ 5,5 bilhões, entre 2012 e 2016, saltou R$ 14,3 bilhões apenas em 2017.

Lembrando que a cada perdão bilionário de multas e juros de dívidas de grandes empresas ou grandes proprietários rurais e a cada renovação de subsídios bilionários a determinados setores econômicos, diminui a capacidade do Estado em garantir esse mínimo quinhão de dignidade. Que, no caso de muitas comunidades do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, significam a sobrevivência de suas crianças.

Imagine como deve estar a situação dos mais vulneráveis entre os vulneráveis. Antes da crise morder, 4,8% dos domicílios brasileiros com pessoas com menos de 18 anos se encontravam em insegurança alimentar grave. Enquanto isso, nas comunidades indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul, avaliadas por um relatório de 2016 da Fian Brasil, em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), esse índice era de 28%.

Em 76% dos domicílios da pesquisa, a pessoa entrevistada afirmou que, no mês anterior ao levantamento dos dados, houve ocasião em que crianças e jovens da casa passaram um dia todo sem comer e foram dormir com fome, porque não havia alimento.

Para responder às demandas sociais presentes na Constituição de 1988 e as reivindicações de uma sociedade civil renascida após o período autoritário, o aumento da destinação de recursos em gastos públicos, como saúde, ocorreu acima da inflação. Dessa forma, o Estado atuou para reduzir o imenso abismo social do país. Se o reajuste tivesse sido apenas pela inflação, anualmente teríamos um aumento de custos e o tamanho da oferta de serviços não cresceria, permanecendo tudo como estava. E a mortalidade infantil não teria sido reduzida por 26 anos.

''O Brasil voltou, 20 anos em 2.'' Foi assim que o Palácio do Planalto chamou para um evento a fim de celebrar o primeiro biênio do governo Temer em maio. Se você teve a sensação de que viu uma vírgula a mais nessa frase, fique tranquilo. É ilusão de ótica.

Podia ser pior, claro. Tem gente que acha que 20 anos é pouco e quer nos devolver à ditadura militar e suas misérias.

Que a próxima geração nos perdoe – se ela conseguir nascer, é claro.