Blog do Sakamoto

Noruega corta grana para a Amazônia. Mas o que importa é que o “Agro é Pop”

Leonardo Sakamoto

A Noruega anunciou que vai cortar pela metade os repasses do país ao Fundo Amazônia, utilizado na proteção do bioma, na regularização fundiária e na gestão de territórios indígenas. O corte é uma forma de punição pelo aumento no desmatamento que vem ocorrendo nos últimos dois anos. De 2009 a 2016, o país nórdico aportou R$ 2,8 bilhões no fundo, mas promete aumentar a contribuição se os números voltarem a cair.

O anúncio foi feito por Vidar Helgesen, ministro do Meio Ambiente norueguês, ao lado de seu colega brasileiro, Sarney Filho. Questionado por jornalistas se ele poderia garantir que o desmatamento diminuiria, o filho de Sarney afirmou que ''só Deus pode garantir isso''. Mas que tinha expectativa e esperança de que diminuísse. A Noruega também demonstrou preocupação com relação às mudanças na legislação que vêm sendo empurradas pela bancada ruralista no Congresso Nacional.

Sem entrar no mérito da decisão do financiador (e se a causa do corte é realmente ambiental ou de contenção de despesas), vale reconhecer que as coisas não vão bem por aqui. E antes que comecem a xingar apenas o governo Temer, é importante que se diga que, em se tratando da questão ambiental, fundiária e da qualidade de vida dos povos e trabalhadores do campo, o governo Dilma foi uma tragédia. E falo com a experiência de quem acompanhou de perto a construção de usinas hidrelétricas, como a de Belo Monte e atuou como relator para o hoje Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre violência agrária na região. Menina dos olhos da ex-presidente, Belo Monte fomentou de desmatamento ilegal a trabalho escravo, passando por danos incalculáveis a comunidades indígenas e ribeirinhas, além de levar o caos a Altamira. E, como cereja do bolo, é citada como peça de corrupção no escândalo da Operação Lava Jato.

Quem se posicionou contra sua construção, anos atrás, foi processado, ridicularizado, humilhado e até acusado de não ser patriota e nacionalista. Hoje, um ''eu te disse'' não parece o suficiente.

Agora na gestão Temer, o país vive uma escalada sem precedentes de chacinas, massacres e emboscadas de trabalhadores rurais e indígenas. Por quê? Porque fazendeiros, madeireiros, grileiros e afins sentem-se à vontade para fazer o que quiserem com a certeza de que nada ou muito pouco será feito contra eles. A última grande tragédia foi o assassinato de dez trabalhadores rurais pelas mãos da polícia em Pau d’Arco, no Pará.

Temer chegou a entregar o Ministério da Justiça, que controla a Funai, à bancada ruralista na figura de Osmar Serraglio. Quando um grupo de indígenas gamelas foi atacado, em Viana, no Maranhão, e um deles teve a mão quase decepada por um facão, o ministério soltou uma nota em que chegava a questionar se eles eram mesmo indígenas.

Diante de acusações de aumento no desmatamento da Amazônia, muitos representantes de grandes agricultores e pecuaristas fazem chantagem, insinuando que o país tem que escolher entre seguir as regras ambientais (e passar fome) ou desmatar (e garantir soberania alimentar). Forma de maniqueísmo infantil, mas que serve bem à retórica tosca de parte dos empresários que lucra fácil com a expansão agropecuária.

Esse pessoal faz a parte dos empresários do campo que segue as regras sociais, trabalhistas e ambientais passar vergonha internacional.

É possível crescer economicamente, mas com responsabilidade. Respeitando o zoneamento econômico, que diz o que pode e o que não pode se produzido em uma área; realizando uma regularização fundiária geral e confiscando terras roubadas do Estado; executando uma reforma agrária com a garantia de que os recursos emprestados pelos governos às pequenas propriedades – responsáveis por garantir o alimento na mesa dos brasileiros – sejam, pelo menos, da mesma monta que os das grandes; preservando os direitos das populações tradicionais, cujas áreas possuem as mais altas taxas de conservação do país; mantendo o exército na caserna e longe da política fundiária e indígena. Enfim, mudando o modelo de desenvolvimento, o que inclui alterar o padrão de consumo, uma vez que nós do Sul Maravilha devoramos a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal, a Mata Atlântica, arrotando alegria.

O problema é que, depois de tudo isso, ainda somos obrigados a ver, em forma de publicidade veiculada em intervalos de telejornais, que o ''Agro é Pop''.

Errado. Por aqui, desmatamento é pop. Trabalho escravo é pop. Expulsão de indígenas é Pop. Chacina de trabalhadores rurais é pop. Ameaça a ribeirinhos é Pop. Contaminação ambiental é Pop. Grilagem de terras é Pop.

Pop, aliás, são também propagandas na TV que criticam os quem apontam os problemas de parte do agronegócio, produzidas lindamente por indústrias de automóveis para vender caminhonete.

Sepultamento coletivo de vítimas da chacina em Pau D'Arco (PA). Foto: Dinho Santos


Temer diz que país quer Reforma da Previdência. Na verdade, quer sua saída

Leonardo Sakamoto

Foto: Andre Coelho / Agência O Globo

Michel Temer disse a uma plateia de empresários (o tipo de audiência que ele mais ama) em Oslo, capital da Noruega, que ''o Brasil está deixando para trás uma severa crise de sua história''.

Se ele, em um gesto magnânimo, estiver fazendo uma autocrítica e se colocando como um dos responsáveis pelas crises política e institucional (que se abateu pelo país após um impeachment às pressas para salvar o pescoço de políticos contra a guilhotina da Lava Jato e viabilizar a aprovação de reformas propostas pela elite econômica), concordo plenamente.

Eu e 79% dos brasileiros.

Pesquisa do DataPoder 360, divulgada nesta quarta (21), aponta que 79% da população quer a renúncia ou cassação de Temer, ao passo que 12% acha que ele deve continuar no cargo. Caso ele saia, a pesquisa mostra que 87% das pessoas é favorável à eleição direta pela população de um substituto para conduzir o país até 31 de dezembro de 2018 e 4% defende uma eleição indireta, por escola de deputados federais e senadores. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.

O problema é que, para entregar as reformas prometidas aos grandes empresários e ao mercado financeiro e, consequentemente, seguir contando com o apoio deles para ficar no cargo, Temer – talvez por autopreservação, cinismo ou pura galhofa – passou a viver em negação e pregar uma realidade paralela.

No discurso em Oslo, também falou sobre a Reforma da Previdência: ''Vamos aprovar porque é nítida uma compreensão não só do Parlamento brasileiro, mas do povo brasileiro, portanto de toda a sociedade, de que devemos enfrentar uma nova dinâmica demográfica''.

Nítida compreensão?

De acordo com pesquisa Datafolha divulgada no Primeiro de Maio, 71% da população brasileira é contra a Reforma da Previdência. Pesquisa Vox Populi havia apontado que 93% rejeita o aumento da idade de aposentadoria para 65 anos e do tempo mínimo de contribuição para 25 anos.

Na verdade, é nítida a compreensão do brasileiro a respeito do governo Temer. A mesma pesquisa do DataPoder360 mostra que apenas 2% da população considera seu governo positivo, contra 75% de negativo e 18% de regular.

Ele só não cai porque as elites política e econômica não se entendem sobre quem seria colocado no lugar, uma vez que têm aversão à possibilidade de eleições diretas.

As pessoas não são irresponsáveis. Sabem que reformas precisam ser feitas, mas discordam da maneira como as propostas estão sendo discutidas, ou do prazo de transição de modelo, ou da intensidade da mudança, ou das categorias privilegiadas e imunes, ou da diferença do sacrifício de pobres e ricos para manter o sistema funcionando.

Parte da classe média e dos mais pobres percebeu que a fatura da crise vai cair, prioritariamente, em seu colo. E nada dos mais ricos pagarem mais imposto de renda ou verem taxados os dividendos de suas empresas.

O país pode estar dividido em uma polarização burra que desumaniza quem pensa diferente. Mas, pelos números, parece que surgiu mais um ponto de consenso capaz de unir mortadelas a coxinhas, além da rejeição à Reforma da Previdência: a tragédia que é o atual governo.

O rei está nu. Mas ele sabe bem disso. E deve rir muito. De nós.


Caso Roger Abdelmassih: Sensação de impunidade que corrói nossa democracia

Leonardo Sakamoto

A transferência do ex-médico Roger Abdelmassih para prisão domiciliar causou justificada revolta. Condenado por estuprar e abusar sexualmente de pacientes dopadas, ele teve seu pedido acolhido pela Justiça sob a justificativa de problemas cardíacos e de hipertensão. Caso comprove que sua saúde melhorou, deverá voltar ao presídio. Enquanto, isso ficará ''confinado'' a seu apartamento de luxo em São Paulo.

A revolta popular não é apenas por ele não ter cumprido nem três dos 181 anos de sua pena, o que transmite a impressão de impunidade. Mas pela constatação de que uma pessoa rica, com boa banca de advogados, consegue garantir um benefício que a imensa maioria da população carcerária brasileira não tem.

Não se discute aqui sua condição clínica ou a urgência médica, mas a sensação coletiva de que isso ocorreu por ser ele quem é. Por que não se expande o benefício a todos? Basta ver a cor de pele e a classe social das alas de pacientes com tuberculose nos presídios ou dos detentos com doenças crônicas que morrem anonimamente sem provocar comoção para entender a razão.

Ou constatar que o Brasil tinha 250 mil presos sem condenação em qualquer instância em 2014, a maioria envolvendo crimes que não atentaram contra a vida ao contrário de Roger Abdelmassih, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Um levantamento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo também apontou que mais de 60% dos presos provisórios são negros e mais de 80% não contavam com advogados.

O Brasil é um país racista e desigual e, consequentemente, há uma profunda seletividade em nosso sistema de Justiça, contaminando as instituições que deveriam executar a legislação. Como bem explicou a este blog Eloísa Machado, professora da FGV Direito SP e coordenadora do Centro de Pesquisa Supremo em Pauta, ''uma parte da população usufrui as garantias do estado de direito e outra não''. O ponto é que isso não se resolve deixando de aplicar a lei a todos, mas ao contrário.

Em maio, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos solicitou ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus coletivo para que todas as gestantes ou mães de crianças de até 12 anos que estejam em situação de prisão provisória possam ser beneficiadas com prisão domiciliar – como prevê a legislação. Os advogados usaram como justificativa a decisão concedida em nome de Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, acusada de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Adriana já foi inocentada por Sérgio Moro, mas a decisão sobre a extensão do benefício nem foi analisada ainda.

A razão do incômodo com a transferência do ex-médico e estuprador está intimamente ligada à desigualdade de acesso à Justiça no país e à própria injustiça social – que faz ricos serem cidadãos plenos e pobres serem tratados como objetos descartáveis. Portanto, tema central dos direitos humanos.

Mas falhamos retumbantemente ao permitir que programas sensacionalistas de TV do tipo ''espreme que sai sangue'', ao longo das décadas, fossem porta-vozes da redução dos direitos humanos a ''direitos de bandidos''. Quando a verdade é que, se a população brasileira conseguiu garantias mínimas de qualidade de vida foi devido à luta pela efetivação dos direitos humanos no país.

Que incluem o direito de não ser roubado e morto por bandidos, mas também de não ser torturado e morto pela polícia. E, claro, o direito a policiais, que são funcionários públicos, não serem assassinados quando prestarem um serviço à sociedade.

Falhamos todos também ao não conseguirmos pautar um debate vigoroso, qualificado e acessível sobre a questão. Com isso, a lacuna foi sendo preenchida por pessoas que simplificam a realidade, tornando tudo uma luta de bons contra os maus, e embrulham-na em um discurso que promete soluções rápidas e ineficazes (prender e matar os maus, salvar os bons) para problemas estruturais.

O povo, cansado diante das dezenas de milhares de mortes de um país que vive uma zona de guerra em tempos de paz, é mais facilmente sequestrado pelo discurso do medo. Tão danoso quanto a violência em si, ele é o caminho usado para a redução de liberdades individuais e coletivas em nome da segurança. Ou seja, a violência rouba o corpo e o medo termina por levar a alma.

Isso ajuda a explicar o porquê do crescimento de uma candidatura como a de Jair Bolsonaro, que, diante do medo, promete ordem e segurança. Um exame detalhado das propostas do deputado federal mostra que elas não trarão o resultado desejado – a menos, claro, que as histórias sobre violência deixem de circular devido à censura estatal, tal qual na última ditadura militar.

As propostas, contudo, não precisam fazer sentido no longo prazo. Mas serem apenas uma resposta inteligível aos eleitores apresentada em um contexto em que a política, a academia e as organizações sociais não conseguem abrir uma conversa com o restante da sociedade.

Diante da sensação de impunidade dominante, a população deixa de acreditar em suas instituições – e não falo apenas de partidos e tribunais, mas também de leis, normas e regras. E opta pelo que foi preciso para se garantir segura. Mesmo que as saídas acabem por levar a mais violência.

Quando uma turba parte para o linchamento de uma pessoa acusada de cometer um crime, usa – não raro – o discurso de que as instituições públicas não conseguem dar respostas satisfatórias para punir ou prevenir. Afirmam, dessa forma, que estão resolvendo – como policial, promotor, juiz, júri e carrasco – o que o poder público não foi capaz de fazer, baseado em um entendimento subjetivo do que é certo, do que é errado e do que é inaceitável. Mesmo que, ao final do dia, isso os transforme em criminosos mais vis do alguém que comete um furto, por exemplo. Porque cobram com a vida um crime contra o patrimônio.

Nesse ponto de vista, determinados discursos de ordem – que passam por cima de tudo e de todos, `querem armar cidadãos para a guerra e criar situações de exceção de direitos em nome de uma ''causa maior'' – não são muito diferentes das ações de criminosos que eles dizem querer combater. Servem, pelo contrário, para fazer com que voltemos no tempo, tornando lei a vontade do mais forte.

O combate à corrupção se mostrou capaz de ir contra a onda de impunidade que gera a revolta já mencionada. Não é à toa que, nesse cenário, juízes sejam incensados como heróis, mesmo que façam valer a lei de forma, não rara, torta e enviesada. O que está relacionado a outra consequência da erosão que vivemos: os fins passam a justificar todos os meios.

As parcelas da direita e da esquerda minimamente comprometidas com o Estado democrático de direito deveriam, urgentemente, se unir para trazer a discussão sobre as causas e as consequências da violência urbana e rural para o centro do debate nacional. Acrescento o rural, pois o país vive um surto de massacres no interior ordenados por fazendeiros, madeireiros e seus prepostos diante da percepção do vale-tudo permitido pelo momento de ruptura institucional em que vivemos.

A população precisa ser envolvida na discussão dos fatores que estão na gênese dessa violência para poder monitorar o Estado e seus representantes políticas visando à inclusão econômica social, à universalização da Justiça e à da proteção da dignidade dos cidadãos.

O risco de mantermos o silêncio é ver, em 2018, soluções simplistas e violentas serem escolhidas. E, ao final, baratas reinarem sozinhas, eleitas pelo medo do povo. Pois elas, que são simples e resistentes, estavam aqui antes da democracia chegar e continuarão muito depois dela ir embora.

Um Estado que não vê problemas em garantir que Roger Abdelmassih e outros ricos sejam tratados de forma privilegiada diante de um exército de presos temporários pobres e negros, passando a impressão de impunidade e ampliando o medo, é o mesmo que não percebeu que já está sendo devorado vivo por essas baratas.


Prefeitura do Rio causa pânico ao não alertar sobre chuvas por temer pânico

Leonardo Sakamoto

A gestão Marcelo Crivella não alertou sobre a gravidade das chuvas que caem sobre o Rio de Janeiro desde segunda para evitar que a população entrasse em pânico. Foi o que informou o secretário de Ordem Pública, coronel Paulo César Amêndola. Segundo ele, a situação foi atípica.

Chamamos, equivocamente, de ''desastres naturais'' estragos e tragédias causadas por furações, terremotos, inundações, grandes temporais, entre outros eventos. Mas não há nada de ''natural'' nisso, pois já há tecnologia e protocolos para prever, reduzir e evitar o sofrimento causado.

Como a retirada da população de um local, com antecedência, e a recolocação em outro, de forma digna. Ou a melhoria estrutural de uma comunidade para evitar um deslizamento. Ou ainda o aviso à sociedade de que um temporal deve acontecer para que todos possam se precaver. Na cidade de Nova York, por exemplo, todas as pessoas que estão em determinada área recebem um aviso de risco de alagamento em seus celulares horas antes disso acontecer.

Afirmar que uma informação foi deliberadamente censurada para evitar pânico não é apenas um paternalismo burro que desconsidera que a população é capaz de tomar decisões sobre sua própria vida. Também não fica restrito ao campo da irresponsabilidade e da incompetência. É um ato deliberadamente ilegal, pois priva a sociedade de informações públicas fundamentais para a garantia de sua integridade.

As providências não devem incluir apenas um sistemas de alerta decente, para fazer circular informação rápida e efetivamente horas, dias ou semanas antes de um fenômeno natural. Mas também a execução de políticas decentes de habitação, saneamento, contenção de encostas, dragagem de rios, limpeza de vias, campanhas de conscientização quanto ao lixo. Falhas neste caso custam muito e um “foi mal, aí, não tinha como antecipar” não resolve.

Não precisamos de governantes otimistas, que acreditam na possibilidade de chover menos, ou de administradores religiosos, que rezam por uma trégua dos céus, terceirizando a responsabilidade para o Sobrenatural. E sim de gente realista, que tem o perfil de alguém que espera sempre o pior e age preventivamente, não culpando as forças do universo pelo ocorrido, muitos menos a estatística e a meteorologia.

O Brasil tem ignorado, há anos, em seus planejamentos os estudos e relatórios internos que mostram que as mudanças climáticas já afetaram, de forma definitiva, nosso regime hídrico. E vai jogar para a população o preço, econômico e social, dessa incompetência ou cara de pau. Não é que chove abaixo ou acima da média. O clima mudou, essas médias não valem mais. Ou seja, o regime hídrico atual não é mais o mesmo daquele que vivenciamos no século 20.

Quando um governo federal, estadual ou municipal usa o argumento de que estamos em um momento atípico para justificar um cataclisma envolvendo água, apenas evidencia que não levou em conta todas as variáveis em seu planejamento. Pois, se tivesse, a própria justificativa não faria sentido.

Reclamamos da arrogância de Donald Trump, que anunciou que os Estados Unidos deixará o Acordo de Paris, que tem objetiva reduzir o impacto das mudanças climáticas. Bradamos que esse comportamento negacionista não nos representa. Mas quando falamos dos desastres nada naturais daqui, muita gente não quer nem ouvir, não acredita, pouco se importa ou xinga quem reclamou – mesma tática do novo presidente do Grande Irmão do Norte.

Marcelo Crivella assumiu há menos de seis meses, portanto a responsabilidade pelo problema acumulado deve ser contabilizada em todas as administrações antes da dele. Mas aquilo que ele poderia ter feito de mais importante (circular rapidamente informação junto à sociedade), não fez. Torna-se, assim, tão responsável quanto seus antecessores.

Pena que as eleições são realizadas em tempo seco. E que a memória dos eleitores seque tão rápido.


Após 25 anos, Temer atualiza o “Não me deixem só!” de Collor

Leonardo Sakamoto

Os senadores de oposição têm dois motivos para barrar a Reforma Trabalhista. Por discordarem de seu conteúdo, mas também por saberem que, se o projeto for rejeitado no plenário, Michel Temer perde o suporte do grande empresariado e do mercado financeiro. O capital torce o nariz para o ocupante do Palácio do Planalto, mas – pragmático – garante o apoio em nome das reformas.

Mas também há um claro desconforto entre parte dos senadores da base aliada do governo federal com relação ao trâmite da Reforma Trabalhista. Principalmente aqueles que não são grandes empresários e sabem que será difícil explicar às suas bases como aceitaram aprovar uma proposta que pode piorar as condições de trabalho e que nunca foi discutida em campanha eleitoral.

Claro que a Reforma Trabalhista não conta com a mesma impopularidade da Reforma da Previdência – a população pode não compreender o que significam as dezenas de propostas de alterações na CLT, mas tem na cabeça o dia exato em que vai poder se aposentar. Ainda assim, ela tem um potencial grande de impacto, ainda mais com as centrais sindicais prometendo vingança em outubro de 2018.

Imaginem os anúncios com os rostos e nomes de deputados e senadores que votaram a favor das reformas em panfletos e outdoors. Ou, pior, em propagandas pagas em veículos de comunicação.

O desconforto de parte dos senadores, segundo assessores que falaram com este blog, também se deve à forma pela qual a Reforma Trabalhista surgiu e tramitou até aqui.

A partir de meia dúzia de propostas encaminhadas pelo Palácio do Planalto, ela ganhou corpo na Câmara dos Deputados pelas mãos do relator Rogério Marinho (PSDB-RN). Grosso modo, o texto é um misto de demandas apresentadas por confederações empresariais com certos votos derrotados em julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho que significaram perdas a empresários e ganhos a trabalhadores. O governo tratorou o processo e, com isso, o texto foi pouco discutido pelos deputados federais e aprovado à toque de caixa.

Qualquer mudança aprovada pelo Senado Federal levará o texto de volta à Câmara dos Deputados para ser debatido. Por essa razão, tanto os senadores que representam empresários quanto os que dependem da manutenção de Temer para salvar seu pescoço por conta dos desdobramentos da Lava Jato, querem que o Senado Federal abaixe a cabeça e apenas veja o trem passar.

Temer prometeu que irá usar de vetos e da publicação de medidas provisórias para atender às mudanças apontadas pelo relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Ou seja, o Senado terceirizou para a Presidência da República sua função constitucional revisora como Câmara Alta do Parlamento.

Sentindo o cheiro de queimado e querendo se precaver, senadores mais próximos de Temer têm destacado que o governo federal já fez muito pela economia com a aprovação da PEC do Teto dos Gastos e a Lei da Terceirização Ampla. Alguns começaram a relativizar a importância da aprovação da Reforma da Previdência e até da Reforma Trabalhista. Claro que isso não cola junto ao grande capital. Por isso, setores do PSDB e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, atuam para convencer que as reformas devem continuar, independentemente do clima de instabilidade e do que aconteça. Em bom português: se Temer sair, as reformas ficam – o que funciona como ansiolítico para os ouvidos e corações da elite econômica.

O mercado, há muito, professa a crença da imortalidade das reformas: se Temer voltar ao pó, elas reencarnarão no corpo de outra pessoa. Como Rodrigo Maia, Tasso Jereissati, Cármen Lúcia, Fernando Henrique, Nelson Jobim, Henrique Meirelles ou o próprio Gilmar Mendes. Desde que não entremos em período eleitoral, quando poucos parlamentares seriam loucos o bastante para tentar passar as medidas goela abaixo da população.

Preocupado com a situação, que pode custar seu emprego, Temer reafirmou, nesta terça (20), da Rússia (ou ''República Socialista Federativa Soviética da Rússia'', como informou sua agenda), onde faz visita oficial, que garante que a Reforma Trabalhista passa no plenário do Senado. Pede, dessa forma e novamente, paciência e apoio do setor empresarial.

Essa vem sendo a tônica adotada por Temer: solicitar ajuda ao grande Pato Amarelo e ignorar o restante da população, que lhe confere popularidade de um dígito. ''Todo um imenso esforço de retirar o país de sua maior recessão pode se tornar inútil. E nós não podemos jogar no lixo da história tanto trabalho feito em prol do país'', afirmou ele em um dos pronunciamentos diante dos escândalos que envolveram seu nome pelos donos da JBS. Traduzindo: ''Eu estou fazendo o que me pediram para fazer. Agora, vão me largar? Olha, que pode ser ruim comigo, mas é pior sem mim.''

E, num evento com o grande empresariado em São Paulo, deixou bem claro: ''Quero dizer que cada passo que nos guiou foi sentimento de responsabilidade. Queremos um futuro melhor. Não há Plano 'B'. Afinal, a responsabilidade rende frutos''.

Uma versão atualizada de ''Não me deixem só!'', frase que se tornou icônica a partir de pronunciamento na TV do então presidente Fernando Collor de Mello, em 21 de junho de 1992, quando negou relação com o esquema de PC Farias. Como todos sabem, o pedido que, nesta quarta, completa 25 anos não funcionou muito bem.

Relatório da Polícia Federal confirma que Temer está envolvido em corrupção passiva no caso JBS. O operador Lúcio Funaro declarou que Temer orientou a distribuição de R$ 20 milhões desviados de cofres públicos a campanhas eleitorais e intercedeu por crédito para empresas privadas. Não dá para dizer que o cerco está se fechando porque ele já está apertado faz tempo e já há mais elementos para abrir um processo de impeachment contra Temer do que havia contra Collor ou Dilma. Mas como não existe consenso entre a velha política (que tenta sobreviver à Lava Jato) e o poder econômico (que quer as reformas) sobre quem assumiria a sua cadeira no pós-queda, Temer vai ficando.

Ele ainda tem maioria para aprovar a Reforma Trabalhista. Mas qualquer problema na Comissão de Constituição e Justiça – como uma difícil declaração de inconstitucionalidade do projeto – ou mesmo um revés no plenário do Senado pode levar a que Temer, finalmente, fique só.

Curiosamente, a capa da Folha de S.Paulo de 21 de junho de 1992 trazia a manchete ''Collor sabia de tudo, diz Renan''. O senador que atua, hoje, a céu aberto, para minar o governo Temer também era próximo do então presidente alagoano. O que faz de Renan Calheiros, certamente, um dos piores ex-amigos da República.


Reforma Trabalhista: Alguns se negaram a declarar a inutilidade do Senado

Leonardo Sakamoto

O projeto de Reforma Trabalhista foi rejeitado por 10 votos a 9, nesta terça (20), pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. A decisão não tem poder de bloquear o trâmite da matéria, mas funciona como um parecer negativo. Ele segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e, se não for considerado inconstitucional, vai à votação no plenário.

A primeira derrota da Reforma Trabalhista proposta pelo governo Temer na casa teve participação de senadores de partidos de sua base aliada. Já era esperado o voto contrário de Otto Alencar (PSD-BA), suplente do ausente Sérgio Petecão (PSD-AC), mas não o de Eduardo Amorim (PSDB-SE) e de Hélio José (PMDB-DF) – este último próximo do senador Renan Calheiros, que vem fazendo oposição ao Palácio do Planalto.

Assessores de senadores do governo e da oposição afirmaram a este blog que os congressistas estão sentindo a pressão contrária à Reforma Trabalhista, principalmente após as denúncias contra Michel Temer virem a público.

Por enquanto, isso ainda não é suficiente para barrar o trâmite da matéria, considerada prioridade pelos grandes empresários. Teria que ser algo mais forte, como a divulgação de um novo escândalo envolvendo a cúpula da República.

Não sei qual imagem os senadores governistas têm de si mesmos. Mas quem acompanha o processo de votação dessa matéria está com a impressão de que o Senado se tornou um puxadinho da Câmara dos Deputados, um apêndice do Palácio do Planalto e um serviço de entregas do setor empresarial.

A base do governo Temer no Senado Federal está tentando passar, sem modificações, o texto da Reforma Trabalhista que foi aprovado pelos deputados federais. Ou seja, deliberadamente se omite de seu papel de casa revisora, ignorando alterações importantes que contam com o apoio de uma parcela dos senadores da base do governo e da oposição, em nome de um trâmite rápido do projeto. Pois, se o texto já aprovado pelos deputados sofrer alguma alteração pelos senadores, terá que voltar para análise da Câmara.

Temer prometeu que irá vetar pontos e emitir Medidas Provisórias para contemplar as demandas dos senadores governistas. Ou seja, o Senado terceirizaria à Presidência suas funções.

Essa demora poderia reduzir ainda mais o apoio que o capital tem dado a Michel Temer, incumbido por ele de entregar as Reformas Trabalhista e da Previdência Social. E se uma parte dos senadores representa diretamente os interesses do grande empresariado (sendo alguns deles próprios grandes empresários, aliás) e quer ver o projeto aprovado, uma outra parte, envolvida no escândalo da Operação Lava Jato, depende da manutenção do governo Temer para a sua própria sobrevivência política. Ou mesmo liberdade.

Como já disse aqui antes, fica difícil defender a razão de existir de um Senado Federal se ele mesmo abre mão de sua incumbência revisora. Ainda mais diante de um projeto que pode alterar significativamente a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.

Reforma Trabalhista

Reduzir o número de leis e alterá-las é necessário para o país se adaptar a um novo contexto social, tecnológico e demográfico. O problema apontado por quem é contra a proposta é que esta Reforma Trabalhista não foi discutida em um amplo debate com a sociedade e não é acompanhada do estabelecimento de medidas tributárias para compensar as perdas dos trabalhadores.

Permitir que a negociação entre patrões e empregados fique acima do que diz a lei é o centro da Reforma Trabalhista. Em sindicatos fortes, como alguns de metalúrgicos ou bancários, isso pode render bons frutos. Em sindicatos fracos ou corruptos, negociações tendem a ser desequilibradas a favor dos patrões, aprovando reduções em direitos que coloquem em risco a saúde e a segurança de trabalhadores.

A reforma também dificulta a responsabilização de empresas que tenham trabalhadores escravos produzindo exclusivamente para elas, via terceirizadas; limita o valor de indenização a 50 vezes o último salário do trabalhador – ou seja, a família de alguém que ganha um salário mínimo e morre por conta do serviço receberia, no máximo, R$ 46.850,00; estabelece contratos intermitentes, em que o trabalhador pode ser chamado a qualquer hora, não sabendo quanto ganhará no final do mês e de quanto será seu descanso; acaba com a remuneração do tempo de deslocamento do trabalhador quando não há transporte público disponível; entre outras dezenas de mudanças.


São Paulo: Importante é acelerar. Mortos e feridos são apenas um detalhe

Leonardo Sakamoto

O número de mortes em acidentes na capital paulista aumentou 12,3%, em maio, na comparação com o mesmo mês de 2016. Ao todo, foram 91 mortes, sendo os pedestres as maiores vítimas. Os dados são do banco de dados do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, ligado ao governo paulista.

Dados de outra fonte – o batalhão de trânsito da Polícia Militar – já haviam apontado que as vias marginais dos rios Tietê e Pinheiros registraram aumento no número de acidentes por quatro meses seguidos desde que a gestão João Doria elevou as velocidades máximas. Foram 144 ocorrências, em maio deste ano, contra 115 no mesmo período do ano passado, o que representa uma alta de 25%.

Um dia, quando arqueólogos ETs forem estudar nossa civilização milhares de anos depois de termos sido extintos por conta de alguma burrada que certamente cometeremos, eles vão ter uma dificuldade gigantesca de entender como uma parcela considerável dos habitantes deste planeta considerava máquinas desenhadas para transportar de um lugar para outro como uma extensão de seus próprios corpos.

Perguntarão como muitos membros dessa estranha civilização dedicavam mais tempo à manutenção desses equipamentos do que à sua própria prole. Ficarão de queixo caído ao entenderem que, quanto mais aceleravam em velocidade, muitos desses seres esperavam esquecer a tristeza de empregos ruins, de casamentos que deram errado, da falta de perspectivas para a vida. Pelo menos, era o que outras maquininhas chamadas TVs prometiam a eles

Ficarão intrigados, especialmente, ao perceberem que muitos homens não usavam carros como meios de locomoção mas, sim, como projeções ou prolongamentos de seus membros sexuais. Por compensação. Por frustração.

Os ETs certamente ficarão decepcionados quando entenderem que havia um sentimento coletivo de que a dignidade das pessoas era menos importante do que a liberdade dessas máquinas.

Daí, os ETs cancelarão imediatamente a pesquisa sobre as ruínas de nossa civilização, ordenando a destruição completa do que restou do planeta. E seguirão para Marte, porque a areia amarela, as rochas e os vestígios da plantação de batatas de Matt Damon fazem mais sentido.

O número de atropelamentos e acidentes fatais caiu consideravelmente com a redução da velocidade na gestão Haddad. Ignorar isso por ódio ao PT é tão triste quando ignorar que o PSDB começou o combate sistemático ao trabalho escravo no Brasil, em 1995, durante a gestão Fernando Henrique. E não são poucos os especialistas em trânsito que avisaram que o número dos acidentes aumentaria quando o prefeito João Doria cumprisse sua promessa de campanha e aumentasse a velocidade nas vias marginais – como veio a fazer.

Doria é uma pessoa inteligente e um excelente comunicador. Sabe que a grande maioria da população de São Paulo prefere varrer rapidamente a Cracolândia da região da Luz para longe dos olhos do que resolver lentamente um grave problema de saúde pública. E é o que está fazendo junto com o governador Geraldo Alckmin. Da mesma forma, sabe que seus eleitores preferem consumir a felicidade enlatada de acelerar um automóvel e chegar mais rápido a algum lugar do que frear o impulso coletivo de forma a garantir que todos cheguem bem, como muitas cidades ao redor do mundo têm feito.

A diferença entre um político e um gestor é que o segundo preenche expectativas e desejos de consumidores. E o primeiro deve ser guiado pela vontade da maioria, mas respeitando a dignidade e a qualidade de vida do coletivo, inclusive das minorias.

É um debate difícil. Por aqui, não importam dados que mostrem que o número de atropelamentos e acidentes fatais caiu consideravelmente com a redução das velocidade nas pistas das marginais. No município de São Paulo, o ódio a qualquer política que restrinja a liberdade desfrutada pelo automóvel é maior que a razão. Não só moradores da cidade como alguns de seus administradores preferem apresentar ''fatos alternativos'' (termo usado por Kellyanne Conway, conselheira do presidente dos Estados Unidos Donald Trump, para justificar uma mentira contada por sua administração), com ''dados'' que provam o contrário.

O importante é acelerar. Mesmo que mortos sejam deixados pelo caminho.

Parcerias com o setor privado estão sendo estabelecidas em um estalar de dedos, sem sabermos quais os interesses envolvidos por trás das ''doações descompromissadas'' – no caso de medicamentos, por exemplo, a imprensa mostrou que as ''doações'' custaram caro ao poder público em isenção de impostos. Gostaria de retomar, portanto, uma sugestão que já fiz aqui: que algum fabricante de TVs instale um placar eletrônico, supermoderno, de LED, a fim de mostrar o número de mortos e feridos no trânsito de São Paulo. Que seria atualizado em tempo real.

Seria um outro presente à altura de uma capital que corre cada vez mais. E, na pressa, esquece o porquê.


É sério que deputados vão arriscar a reeleição pela Reforma da Previdência?

Leonardo Sakamoto

É impressionante. Com uma regularidade de série de TV a cabo, Michel Temer, os membros de seu governo ou o pessoal de sua base aliada aparecem, semanalmente, em alguma reunião organizada por empresários para repetir ''As reformas estão chegando''.

Nesta segunda (19), foi a vez do relator da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), afirmar, em um evento empresarial na capital paulista, que é razoável a expectativa de votar a proposta em agosto mesmo com a crise política desencadeada pelas delações da JBS envolvendo Temer.

Isso já virou uma espécie de mantra. Como ''O inverno está chegando'', imortalizado em Game of Thrones, que aliás, estreia sua sétima temporada algumas semanas antes, em 16 de julho. Na série, o significado da frase deixou de ser apenas literal (a duração dos invernos e verões em Westeros é variável) e passou a significar outras coisas. Lá, dizer que o inverno está chegando para alguém também pode ser que a batata da pessoa está assando.

De certa forma, ''As reformas estão chegando'' tem um significado positivo para grandes empregadores e o mercado financeiro – que poderão aumentar a competitividade através da redução dos custos de saúde e segurança ao trabalhador. Sem contar as possibilidades que vão se abrir a instituições financeiras com a ampliação da procura por planos de pensão privados, considerando que se aposentar no Brasil, via INSS, ficará bem mais difícil.

Porém, ''As reformas estão chegando'' tem o sentido da ''batata assando'' para uma grande parcela da população que sentirá na pele os efeitos da Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência.

Sobre esta última, o relator Arthur Maia fez mudanças de perfumaria, mas as alardeia como se fossem grandes concessões. Não mexeu, contudo, com o problema central que afetará os mais pobres: exigir 25 anos de contribuição mínima é querer que muita gente não se aposente; cobrar 15 anos de contribuição dos trabalhadores rurais da economia familiar, ao invés de 15 anos de trabalho como é hoje, será impedir que quem bota comida em nossa mesa alcance a aposentadoria; subir de 65 para 68 anos a idade de acesso à aposentadoria especial para idosos pobres é sadismo contra quem passou a vida inteira de bico em bico.

Já para o governo e o Congresso Nacional, enlameados até a alma com denúncias de corrupção, ''as reformas estão chegando'' é, também, um pedido de paciência. Um lembrete de que ainda são capazes de cumprir a missão delegada pelo capital: ''Combater a crise econômica jogando a fatura para longe do colo dos mais ricos'' e ''Aproveitar a crise para reduzir o Estado – não na parte que garante subsídios, desonerações e isenções de impostos sobre lucros e dividendos, o que beneficia aos ricos, mas reduzindo a parte que atende às necessidades da xepa humilde''.

No Brasil, derrubar uma rainha foi mais fácil que um rei, afinal o país parece ser mais condescendente com denúncias de pedidos explícitos de dinheiro do que com decretos para emissão de crédito suplementar. E, mesmo que o rei não conte com a mínima simpatia dos súditos e seja ridicularizado pela burguesia local, enquanto os nobres não se decidirem quem, entre eles, poderá assumir o palácio a fim de garantir que o pescoço das casas reais sobreviva à Inquisição, o rei vai ficando. Até porque, como todos sabemos, a aristocracia tem nojinho e pavor de alguém eleito pela plebe.

Mas um dia a plebe se cansa de ser tratada como otária. A nobreza parlamentar deveria ficar de olho. Porque, a depender do que enfiarem por goela abaixo do povão, cabeças podem rolar em outubro de 2018.

Particularmente, prefiro Daenerys Targaryen. Até mesmo Jon Snow


Por que torcidas do futebol e da política escondem sociopatas?

Leonardo Sakamoto

Torcedor do Corinthians é atendido após ser espancado por torcedores do Coritiba. Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo

O torcedor do Corinthians Jhonatan da Silva foi espancado por rivais do Coritiba, na manhã de domingo (18). Felizmente, já recebeu alta do hospital. A polícia afirma ter prendido um homem que confessou ter participado do crime – em imagens de vídeo, ele aparece chutando a cabeça da vítima. Responderá por tentativa de homicídio. Outras cinco pessoas também acabaram feridas em brigas envolvendo as duas torcidas.

Por mais que entendamos os processos que levam à desumanização do adversário ou mesmo os mecanismos que fazem com que pessoas pacatas se tornem monstros descontrolados quando em bando, não consigo encontrar uma palavra melhor do que ''idiota'' para me referir a quem entra em uma briga por causa de um jogo de futebol. Porque, no fundo, não é o futebol o motivo da agressão. Há algo maior no fundo. O futebol é apenas o instrumento de descarga.

Poderíamos falar de nosso machismo, em que educamos meninos para se comportarem como monstrinhos. Ou da incapacidade de lidar com a falta de sentido ou de controle da própria vida, transferindo frustração do dia a dia para um ato de violência protegido pelo anonimato da manada. Ou ainda do isolamento digital, físico ou social que leva à desumanização e dificulta o reconhecimento da outra pessoa como detentor dos mesmos direitos.

Minha hipótese é de que o sujeito que usa da violência para espancar outros torcedores é incapaz de canalizar a energia para o que realmente afeta sua dignidade. Como filas em hospitais, aumentos na passagem de ônibus, um salário mínimo ridículo, a falta de locais de lazer, a educação insuficiente que seus filhos recebem em escolas públicas e privadas, as moradias precárias que desabam com o vento, patrões que passam a mão na sua bunda, empresas que só enxergam o lucro e passam por cima de tudo, reformas que tiram direitos dos trabalhadores da ativa e dos aposentados, políticos incompetentes e ladrões.

Pelo contrário, como bons cães de guarda de preconceitos, desconfio que são capazes de xingar quem tenta se insurgir contra a violência da desigualdade social e ocupar um imóvel rural ou urbano vazio, tornando-o sua moradia. São capazes de afirmar que reside em uma ocupação como essa a verdadeira violência e não aquela perpetrada por ele mesmo. Seja por não ter se conscientizado sobre quem ele é na sociedade, seja por ter sido sistematicamente alienado sobre tudo isso.

Prefere seguir ''líderes'' que propõem soluções fáceis e violentas para o vazio que ostentam no peito. Como as lideranças que prometem paz através da imposição do silêncio ao outro – seja esse outro o adversário que diz que seu time é o melhor, seja homossexuais, transexuais, mulheres, entre outros, que exigem ser tratados com os mesmos direitos. Temos visto isso por declarações de jogadores de futebol que dizem apoiar políticos violentos que prometem a imposição do silêncio se eleitos como presidentes.

É interessante como se dá a formação de matilhas pela identidade reativa a um outro grupo ao invés da percepção das características do seu próprio grupo. É assim com o antipetismo, que se une pelos crimes do outro lado. Ou seja, muita gente se une pelo ódio e não pela solidariedade. O problema é que a união pela negação é incapaz de criar um projeto próprio de país, mas apenas algo com sinal invertido.

Nesse contexto, há torcidas políticas que abandonam a razão muito antes que alguns torcedores de times de futebol. Pois apesar de muitos destes estarem envolvidos em atos de barbárie e selvageria, seus componentes ao sabem quando o seu time dá vexame, protestam contra os dirigentes, vaiam a própria esquadra, reconhecem jogadas de craque do adversário.

Mas não é assim que muita gente que se torna torcedora fanática na política, adotando ares de seita fundamentalista religiosa, dividindo o mundo entre o divino e o satânico. Tente criticar o governo Dilma Rousseff, por exemplo, a quem a santificou por ter sofrido o impeachment, esquecendo todos os seus ''pecados'' contra  população indígenas, ribeirinhas, quilombolas, trabalhadores rurais, sem contar ao meio ambiente e, consequentemente, às futuras gerações.

Há pessoas que parecem não aceitar serem questionadas. Talvez para afastar os medos e inseguranças sobre suas próprias crenças. Acredito que meu ponto de vista está correto. E defendo-o. Mas sei que isso não faz dele o único. Uma outra pessoa pode defender que a forma mais correta de acabar com a fome, a violência, as guerras, a injustiça seja por outro caminho.

Sei que é duro acreditar nisso neste momento de crise política, econômica e social. E, pior: com profissionais das redes sociais, de um lado e de outro, distribuindo granadas à população para que entre em uma guerra fratricida enquanto seus líderes interagem pacificamente entre si. Por isso, seria bom se buscássemos a tolerância no diálogo, mesmo que firme e duro, e nos perguntemos se achamos que estamos certos a todo o momento, uma vez que nossa natureza não de certezas e sim de dúvidas e falhas que só poderão ser melhor percebidas no tempo histórico.

Desde o final das eleições gerais de 2014, fui assediado violentamente na rua. Recebi ameaças de morte, algumas delas apresentadas ao Ministério Público e que ainda estão sendo investigadas pela polícia. Fui cuspido e agredido fisicamente. Houve campanhas que construíram e divulgaram mentiras contra mim, algumas delas pagas por grandes empresas, como ficou comprovado. Falo, portanto, por experiência própria.

Durante o período de maior tensão do impeachment, ouvimos relatos de pessoas que foram assediadas, agredidas e ameaçadas de morte na rua por estarem usando uma cor “ideologicamente inaceitável'', carregarem livros “proibidos'', usarem adesivos que “ostentavam uma opinião errada'' ou não compactuando com ofensas a ideias e pessoas, terem tido a “ousadia'' de, educadamente, manifestarem-se sobre isso.

Esse processo continua, com pessoas dos mais diferentes matizes políticos e ideológicos sendo assediadas em locais públicos. Uma fúria incontida de torcedores ideológicos que resolvem fazer ''justiça'' por conta própria, com seus linchamentos verbais.

Na minha opinião, essas pessoas podem até se autointitular de direita, de esquerda, progressistas ou conservadores, “mortadelas'' ou “coxinhas'', manifestantes pró ou anti-governo, pessoas defendendo a justiça social ou contra a corrupção. Ou mesmo corintianos, coritibanos, palmeirenses, sãopaulinos, flamenguistas, gremistas. Mas, em verdade, muitos não se importam com o campo ideológico em que estão ou com o time para o qual torcem. Isso é apenas o canal escolhido para extravasar sua violência.

Claro que, em última instância, há também aqueles com sérios distúrbios psicológicos ou, mesmo, sociopatas que se escondem em grupos políticos ou torcidas de futebol para praticar seus delitos, sem senso moral ou responsabilidade, sem sentimento de culpa ou reflexão sobre as consequências. Estou excluindo desta discussão  aqueles que são pagos para tocar o terror e agredir fisicamente um grupo adversário. Esses, independentemente de sua coloração, entram na categoria de mercenários e deveriam ser julgados como tais.

Sabemos, é claro, que temos um déficit de formação para a cultura política do debate e para a convivência com a diferença e que, infelizmente, não somos educados, desde cedo, para saber ouvir, falar, respeitar e, a partir daí, construir consensos ou saber lidar com o dissenso. Não somos educados para a tolerância e a noção de limites.

O mesmo se repete, sem dúvida, com a subversão da fé. E determinados líderes e seguidores que transformam suas religiões em legiões de exércitos para enfrentar o mundo.

Por fim, parte dos brasileiros foi ensinado que a violência é o principal instrumento de resolução de conflitos. Por falta ou fraqueza de instituições públicas ou sociais confiáveis que assumam esse papel, por achar que alguns possuem mais direitos que outros por conta de dinheiro ou de músculos, por alguma patologia que nunca consegui entender muito bem.

O Brasil não é um país que respeita a dignidade do outro e não há perspectivas para que isso passe a acontecer pois, acima de tudo, falta entendimento sobre direitos humanos e, consequentemente, apoio, da própria população. Que, bem treinada pelos programas do tipo ''espreme que sai sangue'' na TV, acha isso uma ''coisa de proteger bandido'' e esquece que a própria liberdade de professar uma crença ou de não ser agredido gratuitamente por dizer o que pensa diz respeito a direitos humanos.

Gostamos de viver as tradições por aqui. Como o direito de deixar claro quem manda e quem obedece. Se necessário, através da porrada – que é o que realmente nos une e nos faz brasileiros.

São uma minoria de violentos. Na política, no futebol, na religião. E que, portanto, deveria ser tratada ou expelida por seus companheiros políticos, suas torcidas, os outros fiéis. O problema é que o resto da sociedade, por cumplicidade ou indiferença, segue no papel de refém e espectadora de um show de horrores que parece não ter fim.


Temer usou a crise para sufocar Ministério da Cultura, diz ex-executivo

Leonardo Sakamoto

''A retomada do Ministério da Cultura foi uma farsa. Ele voltou a existir no papel, mas não voltou na vida real. Não adianta manter uma estrutura de ministério se não dá condições mínimas para ela funcionar.''

A avaliação é de João Brant, secretário executivo do Ministério da Cultura no segundo governo Dilma Rousseff, entre 2015 e 2016. De acordo com ele, ''o governo Temer utilizou uma situação conjuntural de crise para sufocar o funcionamento do ministério de forma irreversível''. Ele, que é mestre regulação e políticas de comunicação pela London School of Economics, foi ouvido pelo blog e falou sobre a crise no setor.

Nesta sexta (16), o escritor e cineasta João Batista de Andrade, que comandava a pasta como ministro interino, pediu demissão. Afirmou que, com o corte orçamentário sofrido, o ministério que já era ''inviável'' está sendo ''tratado de forma a inviabilizá-lo ainda mais.'' Com isso, a Cultura está prestes a ter seu quarto ministro em pouco mais de um ano. A senadora Marta Suplicy (PMDB) teria sido convidada para voltar ao posto já ocupado por ela no primeiro governo Dilma Rousseff, mas recusou.

Os outros dois chefes da pasta saíram por conta da da instabilidade política. Marcelo Calero, após pedir demissão em novembro do ano passado, denunciou pressões do então ministro Geddel Vieira Lima para liberar a construção de um prédio, em Salvador, embargada pelo patrimônio histórico – o que levou à queda de Geddel. Roberto Freire saiu, em maio deste ano, após o escândalo com as delações dos donos da JBS envolvendo Michel Temer virem a público.

João Brant também reconhece que o governo Dilma Rousseff não priorizou a Cultura. ''Há muitos gestores de esquerda e de direita que veem o investimento em cultura como um desperdício de dinheiro público, como se fosse apenas aquele recurso que você põe para a ''bandinha'' tocar em seu seminário. Para eles, portanto, o corte na Cultura é muito fácil de ser feito''

Segue a entrevista:

A área da Cultura, que quase perdeu o status de ministério no início do governo Temer, se prepara para ter seu quarto chefe em pouco mais de um ano. Ao que se deve essa instabilidade?

O governo Temer definitivamente não tem a Cultura como prioridade. E isso ficou claro desde o primeiro dia, quando fez a fusão da Cultura com a Educação e, depois, só voltou atrás por conta de uma pressão forte da área cultural. Contudo, a retomada do Ministério da Cultura foi uma farsa. Ele voltou a existir no papel, mas não voltou na vida real. Não adianta manter uma estrutura de ministério se não dá condições mínimas para ela funcionar.

Nesse período, houve uma reforma administrativa na pasta, o ministro Marcelo Calero fez o ministério perder 36% das suas funções comissionadas. Agora, em 30 de marco, houve um corte de 43% do orçamento da área. Diferentemente do ano passado, quando havia perspectiva de recomposição, hoje isso não está posto em cima da mesa.

Portanto, estamos vendo o esvaziamento completo de um ministério que poderia e deveria ter função estratégica no governo federal. Governar com o vento a favor é tranquilo, o difícil é governar com vento contra. O governo Temer utilizou uma situação conjuntural de crise para sufocar o funcionamento do ministério de forma irreversível.

Mas a ex-presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica também não priorizaram a Cultura em relação a outras áreas. A política tradicional vê investimentos culturais como contabilização de prejuízo?

É verdade. O governo Dilma não priorizou a Cultura. O primeiro mandato deixou isso muito claro quando diminuiu o orçamento discricionário, voltado para programas e investimentos, com exceção do audiovisual. E em seu segundo governo tivemos que passar por um corte muito violento, como todos os outros ministérios da área social, naquele ajuste fiscal de 2015. A situação em 2016 não se tornou melhor, inclusive por falta de visão de governo de como a cultura pode ter papel estratégico dentro de um programa de desenvolvimento que não seja puramente econômico e tradicional.

Há muitos gestores de esquerda e de direita que veem o investimento em cultura como um desperdício de dinheiro público, como se fosse apenas aquele recurso que você põe para a ''bandinha'' tocar em seu seminário. Para eles, portanto, o corte na Cultura é muito fácil de ser feito.

Mas estamos falando numa área que representa a sustentação de muitos programas importantes. Estamos falando de toda a área de patrimônio histórico nacional; com as 27 superintendências do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], de toda a política nacional para as artes cênicas, dança, circo, música, pela Funarte; da sustentação da Biblioteca Nacional; da garantia para a Fundação Cultural Palmares investir no fortalecimento e manutenção da cultura negra; em 29 unidades de museus sob gestão federal e mais de 3 mil museus interligados em rede nacional; em pontos de cultura no Brasil inteiro; em uma política de audiovisual. Não dá para tratar como uma área pouco relevante em questão de governo.

Enquanto, há uma justificável necessidade alta de recursos para a saúde, com mais de R$ 100 bilhões por ano, para a Cultura deveria ser R$ 700 milhões e está em R$ 430 milhões. Não é possível comparar os gastos e as necessidades das duas areas. Mas os valores da Cultura não deveriam ser tão baixos, precisariam ser maiores para que o conjunto de programas da área cultural pudesse ser mantido com alguma dignidade.

Esse quadro de desprezo prolongado com a área traz quais consequências?

O esfacelamento das políticas culturais no país. Nós vamos assistir, possivelmente, a todos esses programas que vinham sendo construídos serem reduzidos a ponto de respirar por aparelhos. Essa situação é dramática e é de tal forma inconsequente que as políticas vão ser interrompidas sem serem encerradas.

Em um momento em que políticos se vendem como ''gestores'', para atrair a população descrente com a política tradicional, como enfrentar o discurso que afirma que o governo deveria ''privatizar'' a cultura para empresas e a sociedade civil por serem mais ''eficientes''?

Infelizmente, parte da política cultural brasileira já é privatizada no momento em que você tem a maior parte dos investimentos de cultura hoje sendo feitos via lei Rouanet, que movimenta cerca de R$ 1,3 bilhão por ano. A partir de uma prévia autorização do Estado para captação de recursos, as empresas escolhem quais projetos vão ser financiados. Essa realidade já é maior que o investimento que o Estado faz diretamente. E, nesse ponto, o ministro João Batista de Andrade aponta que o esfacelamento do Fundo Nacional de Cultura [segundo Andrade, o fundo, que já teve R$ 500 milhões, hoje está sem recurso algum] é um indicador muito grave.

Por outro lado, precisamos enxergar que, diferentemente da Educação e da Saúde públicas, em que precisamos pensar que a realização do serviço precisa ser feito preferencialmente por atores públicos, no caso da Cultura é diferente. Cabe ao Estado viabilizar um conjunto de atividades e práticas culturais que façam o Brasil respirar sua própria diversidade. Que é a marca do país, mas que não se sustenta necessariamente sem um apoio estatal. Para que ela ganhe fôlego e corpo e atinja todo o território nacional, a presença do Estado como indutor e promotor é, muitas vezes, mais fundamental do que como realizador.

Recentemente, o secretário municipal de Cultura de São Paulo, André Sturm, ameaçou ''quebrar a cara'' de um representante de um movimento cultural. Depois, ele se desculpou. A polarização política afetou a capacidade da administração pública entender a pluralidade de movimentos e organizações culturais e dialogar?

O episódio é muito grave porque significa que os gestores públicos não estão dando conta de lidar com a democracia. Democracia com tudo andando tranquilamente é fácil. Mas ela é, em si, um instrumento de resolução de conflitos com uma garantia de que, por um lado, prevaleça o interesse da maioria, mas que também seja preservada a dignidade da minoria. Caso contrário, não é democracia, é totalitarismo.

Sobre a discussão, acho que o secretário tinha razão na expectativa de formalização de um processo com os movimentos culturais. Nesse ponto, o movimento cultural tem que ter a maturidade de assumir as responsabilidades que vêm junto com a parceria que ele quer estabelecer com o poder público. Mas acho que o que o aconteceu revela uma incapacidade de perceber que o poder público ''deve'' à sociedade. A sociedade espera, há muito tempo, uma política cultural consistente. Demorou muito tempo, por exemplo, para a área de Ermelino Matarazzo [bairro da Zona Leste da capital paulista, onde atua o movimento cultural envolvido na polêmica com o secretário] ter equipamento cultural. De repente, vemos – por conta de um diálogo um pouco truncado – uma atitude muito violenta e virulenta do secretário. Nesse momento, se rompe um laço de confiança, que também representava a confiança do Estado na realização daquelas atividades pela sociedade civil.

As práticas democráticas estão, nesse momento, em baixa por conta da corrosão do tecido social, mas também pelo fato do Estado não estar reconhecendo o seu papel de quem tem dívida com a sociedade.