Blog do Sakamoto

Quando STF diz “urnas serão respeitadas” é porque democracia já encolheu

Leonardo Sakamoto

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

''Qualquer que seja o resultado [das urnas], será respeitado.'' Quando uma declaração como essa, do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, em entrevista à Folha de S.Paulo, nesta segunda (24), é considerada (com razão) a mais importante do texto, é por que nossa democracia já encolheu de tamanho.

Ela faz eco com outra manchete, entregue, na última sexta, pelo ministro da Defesa, o general Joaquim Silva e Luna, de que as Forças Armadas garantirão o resultado da eleição, independentemente de quem vencer. O que, em condições normais de pressão e temperatura, não faria sentido algum. Mas no quadro de esgarçamento institucional de 2018, faz todo o sentido.

“Não há risco nenhum de as Forças Armadas aceitarem ou deixarem de aceitar aquilo que é legal. Nós temos mais é que garantir as instituições funcionando em condições normais e quando solicitados garantir a lei e a ordem.”

O comentário remete à entrevista do comandante do Exército, general Eduardo Vilas Bôas, que, há duas semanas, disse que a legitimidade do próximo governo pode ser questionada após o atentado sofrido por Jair Bolsonaro. O que, claro, causou azia em quem preza pelo bom funcionamento da República.

Há algumas coisas tão óbvias que não precisam ser perguntadas e respondidas sob risco de estranhamento coletivo. ''O senhor dorme todos os dias? Sim, ao menos seis horas.'' O questionamento se torna necessário a partir do momento em que percebem-se sinais de que a pessoa, contra a natureza, deixou de dormir. Ou, em nosso caso, indícios de que há militares que, contra a Constituição, deixaram de zelar pela democracia.

O candidato à vice na chapa de Jair Bolsonaro, um general da reserva, opina sobre ''autogolpe'' presidencial com a ajuda das Forças Armadas diante de protestos e sugere nova Constituição feita por um pequeno grupo de ''notáveis'' não-eleitos pelo povo, enquanto o próprio candidato espalha boato sobre a credibilidade das urnas eletrônicas.  Quando questionar e responder óbvio é uma necessidade diante da sobreposição de declarações de oficiais da ativa, reformados e da reserva significa que deixamos a estabilidade democrática há tempos.

Podemos tapar o sol com a peneira e afirmar que as instituições seguem sólidas. Mas sugeriria que ninguém confiasse muito a ponto de se escorar nelas, sob o risco de desabar junto.

Ninguém questiona a importância das Forças Armadas e o papel que elas cumprem em uma democracia. Mas os governos civis pós-1988 distanciaram os militares do processo decisório do país não apenas por traumas do passado, mas também por uma visão de comando da democracia próxima do voto e distante dos quartéis. Ao buscar neles fiadores para ajudar a manter seu governo impopular, Michel Temer correu o risco de jogar esse esforço no lixo.

Nesse contexto, jornalistas também têm que manchetar outras coisas que, até pouco tempo atrás, eram impensáveis. Pessoas que vão às ruas pedir a volta da ditadura e louvar a tortura, guerrilhas digitais que inflamam a população contra o direitos dos mais vulneráveis, uma candidatura que joga os direitos fundamentais no lixo, prometendo salvar o país dele mesmo. Tudo com a benção silenciosa de um ex-presidente em exercício, numa realidade que não aceita vácuo de poder e na qual o mercado rifa a dignidade humana em nome de bons negócios.

Espero que não tenhamos que manchetar também o velório da democracia.


Como foi que chegamos a esta bagunça?

Leonardo Sakamoto

Como foi que chegamos a esta bagunça?

O questionamento poderia ser sobre o atual momento político do Brasil, com o presidenciável mais bem colocado nas pesquisas tendo sido esfaqueado, durante um ato de campanha, à luz do dia. Mas também com uma candidatura que fala em fuzilar adversários, admite autogolpe presidencial com ajuda de militares, afirma que existem mulheres que merecem ser estupradas, despeja preconceito contra negros, indígenas e pobres, defende propostas que enfraquecem o combate ao trabalho escravo e diz que famílias lideradas por mães e avós são fábricas de desajustados. Em meio a isso, eleitores que não ouvem, refletem, dialogam, apenas compartilham o que recebem nas redes sociais, terceirizando sua autonomia e o protagonismo sobre sua própria vida.

A pergunta, contudo, é o mote do novo filme de Michael Moore, Farenheit 11/9, que estreou oficialmente nos Estados Unidos nesta sexta (21). O dia 9 de novembro de 2016 marcou a eleição de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos. Assisti ao documentário, que dá a visão do polêmico cineasta sobre o que levou o empresário ao poder e as possibilidades de enfrentamento a ele e o que ele representa, via ocupação da política por pessoas comuns que estão fora da elite partidária.

No início, o doc mostra personalidades da política, do jornalismo e do entretenimento norte-americano dizendo que Trump nunca seria presidente, ao contrário dos alertas de quem olhava para o ressentimento dos trabalhadores pobres do interior profundo do país. Se esses depoimentos estivessem em português seriam confundidos com a arrogância ou o estado de negação de muitos brasileiros meses atrás.

Comparações plenas não são aplicáveis por sermos realidades diferentes. Mas usar a frase do início deste texto não é plágio, até porque ela surge espontaneamente na cabeça de milhões, em vários lugares do mundo, de forma independentemente e quase simultânea. Nas Filipinas, de Rodrigo Duterte, na Hungria, de Viktor Orbán. Como foi que chegamos a esta bagunça no Brasil?

O desalento diante da capacidade da política tradicional em garantir respostas razoáveis às demandas de trabalhadores desempregados, por exemplo, ajuda a entender por que, ao redor do mundo, o discurso que procura inimigos externos aos nossos próprios problemas, inimigos que roubam empregos, encontra eco e apoio. No Brasil, por exemplo, o cinismo já é maior que os índices de geração de emprego.

Quem apoiou a saída de Dilma Rousseff, seja por conta das denúncias de corrupção em seu governo ou pelo desgosto com a grave situação econômica que ele ajudou a construir, sentiu desalento ao perceber que saiu da frigideira para cair direto no fogo. Talvez haja êxtase em quem professa o antipetismo pelo antipetismo, mas este texto não trata de patologias ou comportamentos infantis.

Quem não apoiou o impeachment e protestou contra sentiu impotência diante da profusão de denúncias de corrupção decorrentes do fisiologismo a céu aberto do atual governo e de sua relação incestuosa com o Congresso Nacional. E também impotente com a aprovação de uma agenda de desmonte da proteção social, trabalhista e ambiental, que não foi chancelada pela população através de eleições.

Quem não foi às ruas nem para apoiar a queda de Dilma, nem para defendê-la, grupo que representa a maioria da classe trabalhadora e, portanto, a esmagadora maioria da população, e assistiu pela TV ao impeachment (indo dormir cedo, por que tinha que pegar ônibus de madrugada ou andar quilômetros a pé para chegar ao trabalho), segue onde sempre esteve: sentindo que o país não lhe pertence. Entende que as coisas vão piorando e, quando bandidos não retiram o pouco que ele tem, o Estado faz isso. Seja roubando sua qualidade de vida através de equipamentos de educação e saúde que não funcionam, seja violentando-o nas periferias de todo o país.

Isso eu já disse aqui por ocasião do impeachment. E alertei que a manutenção forçada do governo Michel Temer, cuja legitimidade, honestidade e competência foram exaustivamente questionados, não seria suficiente para levar o país às ruas. Pois a sensação é de que uma parte da população, aturdida com tudo o que foi descrito acima, deixou de acreditar na coletividade e busca construir sua vida tirando o Estado da equação. O que deixa o Estado livre para continuar servindo à velha política e a uma parte do poder econômico.

O Brasil cozinhou sua insatisfação em desalento, impotência, desgosto e cinismo. Isso não estoura em manifestações com milhões, mas gera uma bomba-relógio que explode invariavelmente em algum momento, lançando estilhaços que ferem de morte a democracia.

Quando o impeachment foi aprovado, um dos receios era o esgarçamento institucional que a retirada de uma presidente eleita pelo voto popular por um motivo frágil (pedaladas fiscais) em vez de um caminho mais sólido (cassação da chapa por caixa 2) poderia causar. Infelizmente, o esgarçamento aconteceu.

Vivemos um momento em que a sensação é de desrespeito a regras e normas – principalmente por parte do governo e de parlamentares – é amplo. E de que o mundo é dos mais espertos. Qual é a motivação de um cidadão comum, que rala o dia inteiro e não tenta levar vantagem sobre o vizinho, quando lê que um ministro tentou usar seu cargo para liberar a construção do prédio onde ele terá um apartamento de luxo? Ou que um deputado federal e um magistrado recebem auxílio-moradia mesmo tendo imóveis próprios na cidade onde trabalham?

Pessoas decretam a inutilidade não só do parlamento, mas também da própria atividade política – que, teoricamente, deveria ser uma das mais nobres práticas humanas. Outros solicitam que se encontre um ''salvador da pátria'' que nos tire das trevas, sem o empecilho de pesos e contrapesos. Ou que Jesus volte.

A corrupção minou bastante a credibilidade de instituições. Mensalões, Trensalões, Lavas-Jato e a maioria dos escândalos, que permanecem longe dos olhos do grande público, foram relevantes. Mas a incapacidade da classe política em garantir que a população mais pobre não sofresse de forma tão violenta os efeitos da crise econômica é um motor de insatisfação difícil de ser superado.

O problema é que deixar de confiar na política como arena para a solução dos problemas cotidianos é equivalente a abandonar o diálogo visando à construção coletiva. Caídas em descrença, instituições levam décadas para se reerguer – quando conseguem. No meio desse vácuo, vai surgindo a oportunidade para pessoas que se consideram acima das leis se apresentarem como a saída. Pessoas que prometem ser uma luz na escuridão, mas nos guiarão direto às trevas.

Talvez o tempo da indignação já tenha passado. E abriu caminho para a desconstrução daquilo que três décadas de uma Constituição cidadã ergueram por aqui. Grandes governos autoritários ao redor do mundo, à direita e à esquerda, também começaram respaldados pelo voto popular. Sim, a democracia pode morrer sob uma salva de palmas de uma maioria.

Como foi que chegamos a essa loucura? Pelas nossas próprias pernas. E nosso medo. E nosso silêncio. E só andando para longe disso, com coragem e diálogo é que podemos garantir que a democracia não se torne uma lembrança boa.


Bolsonaro e o Imposto de Renda: O país pode sair mais injusto da eleição

Leonardo Sakamoto

Foto: Fernando Bezerra Jr. (EFE)

Não era devaneio de seu assessor econômico, o economista Paulo Guedes, que quer limitar a alíquota do Imposto de Renda em 20%, reduzindo os impostos apenas para quem ganha mais. Jair Bolsonaro, em sua primeira entrevista concedida após o atentado contra sua vida, a Igor Gielow, da Folha de S.Paulo, confirmou que ''a alíquota única do Imposto de Renda para quem ganha mais é uma boa ideia'' talhada por seu provável ministro da Fazenda. Na prática, isso significa tornar o sistema tributário mais injusto do que é hoje.

A informação sobre a proposta havia sido revelada por Mônica Bergamo, na mesma Folha de S.Paulo, e levou ao candidato a desmentir seu assessor econômico por conta da repercussão negativa sobre a recriação de uma CPMF.

Com isso, teríamos alíquotas de 7,5%, 15% e 20% – as de 22,5% e 27,5% iriam para o vinagre. Isso beneficia a fatia do eleitorado em que Bolsonaro ostenta sua mais expressiva intenção de voto. De acordo com a última pesquisa Datafolha, divulgada na quinta (20), seu melhor desempenho está entre quem ganha acima de cinco salários mínimos por mês (40% de intenções de voto na pesquisa estimulada). Isso confirma a última pesquisa Ibope (dia 18), na qual ele também mostrava seu melhor desempenho nessa faixa de renda (41%).

Essa proposta vai reduzir a progressividade na cobrança de imposto. Quem ganha mais deveria pagar mais, não apenas através de um desconto proporcional à renda (o que aconteceria se a alíquota fosse igual para todos), mas através de uma porcentagem progressivamente maior. Isso está previsto no artigo 145 da Constituição Federal, quando afirma que os impostos ''serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte''.

Em outras palavras, uma alíquota de 20% pesa muito mais sobre quem ganha cinco salários mínimos do que sobre quem recebe dez. A matemática não faz sentido? Talvez seja porque você o seu mês caiba no seu salário.

A discussão mais urgente sobre o tema seria uma atualização da tabela do IR, que – hoje, defasada – pune a classe média. E a criação de alíquotas maiores, de 30% ou 35%, por exemplo, para quem ganha valores como R$ 20 ou R$ 40 mil/mês. A medida teria que vir casada com medidas para evitar pejotização dos profissionais de mais alta renda, claro.

Isso resolve nosso problema fiscal? Não, e nem é o objetivo da ação. Mas ajuda a reduzir a percepção de que o Estado brasileiro serve apenas a quem tem mais.

Bastou, em outubro do ano passado, a área econômica do governo federal assumir que estava estudando a hipótese de aumentar o Imposto de Renda sobre profissionais que ganham mais de R$ 20 mil por mês, criando uma nova alíquota de 35%, para que ocorresse uma enxurrada de críticas contra essa ''abominação''.

A equipe do então ministro da Fazenda Henrique Meirelles também estudou o retorno da taxação de dividendos (lucros distribuídos aos acionistas pessoas físicas), que é isento desde o governo Fernando Henrique. Isso garante que os super-ricos paguem menos imposto no Brasil que a classe média. Nesse ponto, praticamente todos os candidatos à Presidência da República concordam que é preciso corrigir essa distorção, reduzindo o IR das empresas e recriando a taxação dos acionistas. Hoje, só o Brasil e a Estônia não fazem isso.

Mas o Congresso Nacional teve outros planos ao invés de discutir uma necessária Reforma Tributária. Além da Reforma Trabalhista, da Lei da Terceirização Ampla e da Emenda do Teto dos Gastos Públicos, que tornam a vida dos trabalhadores mais difícil ou insegura, parlamentares dedicaram-se com afinco para garantir perdões multibilionários em juros e multas aos grandes devedores de impostos.

Agora, tente você, caro cidadão que ganha três contos por mês deixar de pagar o que deve para ver o que acontece. A maioria não faz isso. Por uma questão ética, mas também por saber que o lado mais fraco sempre se estrepa se tenta fazer o que o lado rico faz.

O Brasil continua sendo um grande Robin Hood às avessas: o sistema como um todo tira mais do que deveria dos pobres para não amolar os ricos. Um camelô ou uma trabalhadora empregada doméstica sem carteira deixam uma boa parte de sua pouca renda em impostos ao adquirir alimentos e roupas e ao usar transporte público.

Combater a desigualdade não resolve de vez os problemas, mas é uma ação fundamental para indicar o tipo de sociedade que gostaríamos de construir: um país que acredita na redução das distâncias entre os mais ricos e os mais pobres como pré-condição para o desenvolvimento coletivo. Ou uma terra do salve-se-quem-puder.

Como já disse aqui antes, entendo que este grande barco chamado Brasil seja um transatlântico de passageiros, com divisões de diferentes classes, com os mais ricos tendo mais conforto em suas cabines. Não estou propondo uma revolução imediata para que cabines diferenciadas deixem de existir – apesar de ser uma maravilhosa utopia.

O ideal, pra já, seria que as cabines de terceira classe contassem com a garantia de um mínimo de dignidade, as de segunda classe pagassem bem mais que as de terceira e as de primeira classe fossem taxadas à altura da renda dos ocupantes e não apenas com o mesmo corte proporcional que a segunda. E que, ao contrário do Titanic, tenhamos botes salva-vidas para todos e não apenas aos mais ricos para o risco de icebergs, quer dizer, crises econômicas.

Na prática, contudo, seguimos sendo um navio que carrega pessoas escravizadas, com uma parte dos passageiros chicoteando a outra parte. O Brasil, ao invés de buscar medidas que amorteçam o sofrimento dos mais pobres, que são os que mais sentem uma crise econômica, tenta preservar os mais ricos e as associações empresariais que trocam governos e elegem representantes.

A desigualdade dificulta que as pessoas vejam a si mesmas e as outras pessoas como iguais e merecedoras da mesma consideração. Leva à percepção de que o poder público existe para servir aos mais abonados e controlar os mais pobres. Ou seja, para usar a polícia e a política a fim de proteger os privilégios do primeiro grupo, usando violência contra o segundo, se necessário for. Com o tempo, a desigualdade leva à descrença nas instituições.

O que ajuda a explicar o momento em que vivemos hoje. E o risco à que corremos nessas eleições diante de quem não sabe o que é democracia, cuja definição não é simplesmente cumprir a vontade da maioria – o que a assemelharia a uma ditadura. Mas fazer isso respeitando a dignidade e a vida das minorias.


11 Razões para acreditar que a urna eletrônica não vai mudar o seu voto

Leonardo Sakamoto

Por Fernando Neisser, especial para o blog (*)

A urna eletrônica é motivo de polêmica no Brasil há alguns anos. Será segura? É possível alterar os votos dados? Por que, supostamente, outros países não copiam nosso modelo? E o voto impresso, não daria mais segurança?

Ao menos, desde a derrota de Aécio Neves para Dilma Rousseff, em 2014, surgiram inúmeras correntes de e-mail e WhatsApp, veiculando supostas fraudes eleitorais. Desde o “chupa cabra” da urna até boletins de urna alegadamente adulterados.

Tento aqui expor algumas questões e esclarecer este tema que é efetivamente complexo.

1) Por que adotamos a urna eletrônica? Não era melhor manter a votação exclusivamente em papel, como quase todos os países do mundo fazem?

A votação apenas em papel é a mais suscetível a fraudes, especialmente no momento da contagem e contabilização dos votos. A depender de quais fiscais estão acompanhando o procedimento, é extremamente fácil adicionar um ''X'' no outro candidato e, com isso, anular um voto dado. Além disso, no caso dos candidatos das eleições proporcionais, é preciso decifrar o que o eleitor quis dizer, o que passa pelo subjetivismo da junta apuradora. A votação eletrônica não apenas reduz esse amplo espaço de fraude humana, como permite a contabilização em pouco tempo, chegando aos resultados finais em poucas horas. Evita-se, com isso, que o clima de tensão social que qualquer eleição produz se agrave, dando mais segurança a todos.

2) Se os hackers conseguem invadir meu celular, meu computador e até a Nasa, por que não conseguiriam invadir as urnas eletrônicas e fraudar o resultado?

A urna eletrônica não tem qualquer conexão com a internet. Isso precisa ficar bem frisado, para compreender como funciona sua segurança. A urna nada mais é do que um teclado que computa votos e os armazena em um módulo específico. Sua programação é extremamente simples. Um hacker não consegue “invadir” a urna assim como não consegue invadir minha calculadora de mesa, já que ambas são desconectadas da rede. O programa da urna é preparado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alimentado com as candidaturas que foram requeridas e deferidas (além das indeferidas ainda sub judice). Depois, as urnas são carregadas com o programa e lacradas (fisicamente), aguardando o dia da votação.

3) Mas um hacker não poderia invadir os sistemas da Justiça Eleitoral antes do carregamento das urnas e alterar o programa? Não poderia fazer com que, por exemplo, os votos dados a um candidato fossem computados em nome de outro?

A elaboração do programa da urna passa por constantes auditorias e testes de segurança. A cada eleição, no ano anterior, o TSE promove um teste aberto à comunidade científica, para que tentem burlar os sistemas de segurança. Nestes testes, eventuais falhas são apontadas e corrigidas. É importante frisar que nunca, em nenhum teste, conseguiu-se alterar um único voto. As falhas identificadas limitaram-se a questões secundárias, sem colocar em risco o sigilo do eleitor ou o voto dado. Além disso, como explicado na resposta anterior, o programa da urna é relativamente simples. Não são tantas linhas de programação, já que se trata apenas de um registro de números e candidatos. Assim, não é possível que se insira códigos maliciosos que passem desapercebido por toda fiscalização pela qual o programa passa. Antes do carregamento, abre-se para que todos os partidos, Ministério Público e OAB analisarem o programa, em busca de eventuais falhas. Nunca houve qualquer apontamento de alteração no programa.

4) Mas ainda assim… Depois que as urnas estão carregadas, aguardando nos Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) de cada Estado para serem distribuídas nos locais de votação, não tem como abrir a urna e alterar o programa?

As urnas são lacradas fisicamente, o que significa que há uma série de selos assinados que, se rompidos, mostram ter havido alguma tentativa de adulteração. Além disso, tanto o programa da urna quanto seu hardware são dotados de dispositivos de segurança que, caso alguma peça seja removida ou alterada, alertam para a mudança.

5) Tá. OK. Mas, chegando no dia da votação, como saber se a urna já não tem votos lançados lá dentro?

Assim que a urna é ligada (e seu programa só permite que ela seja ligada no dia da votação e no horário correto), ela imprime a chamada zerézima. Um relatório indicando que não há qualquer voto em seu registro. Todos os fiscais partidários que acompanham a seção eleitoral podem analisar o documento ou requere-lo para posterior verificação.

6) Hum, mas vamos lá: como se faz para auditar a urna, para saber que ela realmente está atribuindo os votos dados apenas aos candidatos que o eleitor quer escolher?

Para isso existe um processo chamado “votação paralela”. Depois de carregadas as urnas e prontas para serem encaminhadas – com auxílio e proteção de força policial – para os locais de votação, em cada Estado são sorteadas algumas urnas para esse procedimento de verificação. Essas urnas são colocadas nas sedes dos TREs ou nas Zonas Eleitorais e serão usadas apenas para a fiscalização. Outras são enviadas em seu lugar nas seções. A “votação paralela” é um processo aberto, pelo qual qualquer pessoa que esteja no local – jornalistas, membros do Ministério Público, cidadãos em geral etc. – podem participar. Eles recebem orientação para votar em determinado candidato, dirigem-se às urnas de forma aberta e fazem a votação sob vigilância. Ao final, com a votação encerrada, extrai-se o boletim da urna e verifica-se se os votos que deveriam estar na urna – já que todos viram os votos sendo dados – lá estão. E se não há algum voto que não deveria lá estar.

Nunca, em muitos anos de votação paralela, houve um único voto que tenha se desviado do esperado. Pela relevância estatística deste argumento, já é possível afirmar que, efetivamente, não há fraude no programa da urna.

7) Tudo bem, está entendida essa parte. Mas e o voto impresso? Não seria melhor para permitir uma recontagem dos votos?

Quem já manejou um computador sabe qual é a parte que mais dá problema: a impressora. Por se tratar de um equipamento com peças móveis e funcionamento mecânico, seus erros são mais constantes do que com equipamentos eminentemente eletrônicos. O papel engasga, a tinta acaba, a impressão sai ilegível. O voto impresso, conforme aprovado, seria lançado automaticamente dentro de uma caixa de acrílico, indo direto para uma urna física. E quando der problema na impressora? Paralisa-se a votação? Abre-se no meio do dia a urna e tem-se acesso aos votos de quem já votou? Além disso, quanto mais simples um equipamento, melhor ele cumpre sua função. Entre uma calculadora e um PC, a primeira faz melhor contas matemáticas. Ela tem menor possibilidade de erro e não está conectada na internet e, portanto, não pode ser contaminada. Quando se adiciona uma impressora à urna, altera-se sua configuração e abre-se caminho para o ingresso de contaminações externas. Impressoras são excepcionais caminhos para entrada de vírus, na medida em que implicam uma porta de acesso físico à urna.

Outra questão é ainda mais grave. Hoje, é impossível desembaralhar a votação dada por um eleitor. Ou seja, cada voto dado em uma eleição geral (deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente), por exemplo, é gravado em uma parte do disco sólido da urna eletrônica. Não há, desta forma, como saber que um determinado eleitor votou em uma combinação de candidatos. Isso protege o eleitor e garante o sigilo de seu voto. Se houver a impressão, existirá um papel, que obviamente poderá ser acessado posteriormente pelos candidatos que queiram “verificar” a regularidade das eleições, no qual constará as combinações dadas pelos eleitores de uma determinada seção eleitoral. Nada mais simples do que aproveitar o momento para se certificar que aquele voto comprado foi devidamente entregue. Basta ao criminoso ter elaborado em cada urna combinações diferentes e “exóticas” de votos, orientando os eleitores a segui-las.

Assim, alguém interessado em comprar votos para um deputado estadual, por exemplo, transmite ao eleitor uma combinação com candidatos supostamente incompatíveis nos outros cargos: Bolsonaro a presidente, acompanhado de um companheiro do PSTU a governador e, quem sabe, alguém do Partido Novo para senador, com um petista a deputado federal. Com um universo pequeno de amostragem, cada urna contém 400 votos, torna-se muito difícil que esta combinação exista aleatoriamente. Assim, basta ao comprador verificar, posteriormente, se aquela combinação, que contém o voto dado ao deputado estadual beneficiado, está na urna. Em caso negativo, saberá que o eleitor deixou de cumprir com sua parte da ilicitude. O voto impresso, em suma, piora a segurança da urna, ao invés de melhorá-la. Abre as portas para que quem compra votos possa se assegurar que aqueles votos foram dados.

8 -) Mas vários países do mundo usam o voto impresso! Por que só no Brasil ele deixaria o sistema de votação menos seguro?

Cada país é um país. Seu sistema de votação tem que responder às demandas específicas da sua população e, mais importante: tentar evitar as fraudes mais costumeiras que ali ocorrem. Na Alemanha, para ficar no exemplo sempre utilizado, nem mesmo há registro de eleitores. Cada cidadão vota onde quiser, apenas mostrando seu documento de identidade. Lá, em tese, qualquer eleitor pode votar cinco, dez, quinze vezes. Basta ir passando em locais diferentes de votação. A questão é que isso não é um problema na Alemanha, pois este tipo de fraude é praticamente inexistente. Não vale a pena para eles criarem um sistema caro de segurança para algo residual.

Os maiores problemas no Brasil são a compra de votos e a coação para que se vote em um candidato ou noutro. Em suma, precisamos ter um sistema que evite, a todo custo, que o eleitor sofra pressão ao votar. Ele tem que saber que seu voto não poderá ser identificado em nenhuma hipótese. Por isso não cogitamos, por exemplo, o voto à distância. Seja pelo correio ou por celular. Simplesmente não poderíamos garantir que quem preencheria aquela cédula ou daria o voto pelo celular seria o eleitor, sozinho, com a tranquilidade de que não está sendo vigiado ou forçado a nada.

Daí porque, para a nossa realidade, a impressão do voto abre uma porta, hoje inexistente, para que quem compra votos ou coage eleitores possa cobrar o cumprimento do “acordo”. Se um eleitor diz que vai votar no candidato A, basta que haja um voto naquela urna no tal candidato para que ele possa dizer: viu, fui em quem votou. Ainda que o candidato tenha comprado 50 votos naquela urna, ele não terá como saber quais os que descumpriram o combinado. E isso tem que continuar assim a todo custo. Por isso, inclusive, a justificada paranoia para evitar que as pessoas filmem a si próprias enquanto dão seus votos. Este tipo de registro é tudo o que o corrupto eleitoral quer para se assegurar que o voto comprado foi dado.

9) Mas o voto impresso não poderia ajudar, ao menos, o eleitor a ver que deu corretamente o voto que queria?

O pior de tudo não são os erros da máquina, mas o erro humano. O eleitor erra e muito. Em outras palavras, é comum que ele não consiga transformar sua intenção de voto em voto efetivamente dado aos seus candidatos de preferência. Assim é no mundo inteiro, objeto de pesquisas infindáveis nas Ciências Política. Ocorre que estes erros têm uma característica que os torna praticamente irrelevantes: são aleatórios. Dito de outro modo, um sujeito queria votar em A e, sem querer, vota em B. Outro, eleitor de B, acaba votando em A.

Na média, estatisticamente falando, os erros praticamente se anulam e, portanto, a decisão é tomada pelos que acertam seus votos. É o que se chama na Ciência Política de “milagre de agregação”, fruto da irracionalidade racional que orienta a formação do voto e sua expressão nas urnas. Agora imaginem que o eleitor deu seu voto, crendo estar certo, aperta a tecla “confirma” e, em seguida, vê o papel com a impressão. Ocorre que ele errou, achando que votava primeiro em presidente, quando o voto era dado para uma legenda de deputados estaduais, erro muito comum. Esse eleitor entrará em desespero, dizendo que a urna modificou seu voto, que não era aquilo etc. E o que fazer? Novamente paralisa-se tudo? Anula-se o voto recentemente dado? Como?

Por um viés cognitivo que todos temos, é muito difícil crermos que cometemos erros deste tipo. Mas os cometemos a todo o momento. A tendência é jogar a culpa “na máquina”. Ao invés de pacificar a sociedade, aumentando a credibilidade do sistema, a medida aprovada só irá incentivar ainda mais os questionamentos sem fundamento ao processo eleitoral.

10) Bom, mas então aceitamos que o eleitor erre, já que isso não influencia o resultado. Mas não seria melhor ter a impressão? Assim evitaríamos isso!

O desconhecido causa dúvida. Quando o conhecimento exigido é de ordem técnica, desconfiança ainda maior. No mundo moderno, contudo, devemos aprender a conviver com o desconhecimento técnico, uma vez que é impossível a todos saberem em detalhes tudo aquilo que é relevante em suas vidas. Andamos de carro sem saber como funciona exatamente ou, pior, a razão pela qual ele não explode em nossas caras. Voamos em aviões, entregando as vidas a um sistema que poucos conhecem o funcionamento. Sabe-se lá como é gerada a energia que chega à minha casa. E por aí vai.

Ulrich Beck, em sua “Sociedade de Risco”, alerta para este cenário. A confiança é transmitida por avais técnicos dados pelos especialistas. Voamos por crer que os engenheiros certificaram que aquele avião voa corretamente, que as agências responsáveis fiscalizam suas condições periodicamente, que os pilotos sabem voar, uma vez que tem uma licença para tanto etc. Não fosse assim, viveríamos todos em constante pânico. Mas aviões caem, por vezes. Carros sofrem acidentes.

Em tudo que se faz socialmente, há risco e erro. Risco zero e possibilidade zero de erro equivalem a um custo infinito. Estamos intuitivamente acostumados com isso, sem perceber. Quando se vai construir um prédio, opta-se pela resistência de seus materiais. Um edifício que resistisse a qualquer terremoto, maremoto, incêndio, vulcão, teria um custo infinito. Obviamente, não se segue por este rumo. Admite-se, portanto, que há um ponto de equilíbrio: é o chamado risco tolerável. O mesmo vale para os aviões, carros e urnas eletrônicas.

A questão reside, portanto, em saber qual o risco tolerável e se a impressão do voto reduz o risco com um aumento também tolerável de custos. A resposta é não para ambas as questões. O tempo a mais que cada eleitor levaria para fazer a verificação do voto impresso (eventualmente retificá-lo, se perceber que votou errado), além daquele decorrente das esperadas falhas de equipamento, faria com que precisássemos duplicar ao menos os locais de votação. Essa duplicação implica, por óbvio, na duplicação dos recursos físicos e humanos necessários para conduzir as eleições. Duas vezes mais mesários, duas vezes mais escolas requisitadas, duas vezes mais urnas. Não se justifica esse acréscimo de praticamente 100% no custo da eleição para reduzir um erro irrelevante e, como dito em questões anteriores, aumentando os riscos de que terceiros tenham acesso a como cada eleitor votou.

11) Mas então você está dizendo que nosso sistema é perfeito? Que não há nada a melhorar nele?

Não, jamais disse isso. Todo sistema admite melhorias, sem dúvida. No caso das urnas eletrônicas, por exemplo, a identificação biométrica (com impressão digital), quando concluída, tende a praticamente zerar as fraudes daqueles que votam em lugar de outra pessoa. Sempre haverá espaço para a burla, para a sacanagem, o crime. Somos humanos, está em nossa natureza. Mas um debate como esses deve ser desapaixonado. As soluções devem ser pensadas de acordo com o quanto efetivamente acrescentam de segurança, vis a vis seu custo.

Somos um país em desenvolvimento. Temos poucos recursos públicos para todas as áreas. O cobertor é curto. Não podemos sair gastando recursos desproporcionais, apenas para aplacar a demanda psicológica por segurança. É fato que o TSE demorou muito para perceber que é imprescindível manter a confiança no sistema de votação. Com as gestões dos ministros Toffoli, Mendes e Fux, nos últimos anos, este tema ganhou relevância. São muitas questões técnicas, diversas das quais não foi possível tratar neste post, sendo compreensível que os cidadãos em geral não tenham intimidade com elas.

Por fim, é preciso dizer que até hoje nunca existiu uma falha detectada no sistema de votação, totalização e apuração da Justiça Eleitoral. A comparação entre os boletins de urna e os valores totalizados jamais mostrou discrepância. As votações paralelas em urnas selecionadas aleatoriamente, jamais apontaram erro. O que há, em verdade, é que toda eleição apertada gera a ideia que houve “armação”. Isso é comum nas cidades e, por conta do resultado de 2014, se espalhou pelo Brasil a sensação de que o voto impresso melhoraria a segurança do sistema. Apenas o pânico do desconhecido em nova forma. Agora, em 2018, voltamos a ouvir as mesmas vozes, ainda mais agudas. Que saibamos espalhar informação e combater os boatos infundados.

(*) Fernando Neisser, Doutor em Direito pela USP, é advogado especialista em direito eleitoral e um dos coordenadores da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

O autor havia publicado parte deste texto na forma de artigo para o portal JOTA. 


A paranoia anticomunista encobre as reais ameaças autoritárias da eleição

Leonardo Sakamoto

Capa da revista inglesa ''The Economist'' diz que Bolsonaro é ''a última ameaça da América Latina''

Quando um grupo de brasileiros tentou convencer a Embaixada da Alemanha que o nazismo era um movimento de esquerda e não de extrema-direita, eu senti mais vergonha do que no 7 a 1. A situação piorou quando, diante das negativas do governo alemão em aceitar a revolucionária interpretação, houve quem acusasse a embaixada de ser comunista.

Agora, outro bando (que, aliás, periga não ser outro, mas o mesmo) está chamando a The Economist – revista com 175 anos de existência, que é referência global para os defensores do livre mercado – de comunista. Acusam-na de ser um panfleto que faz o jogo da esquerda. O motivo? A capa de sua última edição chama Jair Bolsonaro de ameaça para o Brasil e a América Latina.

E, se duvidar, foram as mesmas pessoas que, no final da greve dos caminhoneiros, tentaram sequestrar o movimento exigindo um golpe militar. Ao perceberem que o comando das Forças Armadas achava a ideia estapafúrdia, chamaram os comandantes do que? De comunistas.

Estou em algumas listas em que muitos se manifestam diariamente o seu medo do comunismo ser implementado no Brasil com a vitória de uma candidatura identificada com a esquerda. A paranoia é alimentada por notícias falsas e postagens incitando a ultrapolarização (vindas dos dois lados), sem falar de candidaturas que, a cada cinco minutos, alertam para o risco do Brasil virar uma Venezuela – se elas não ganharem, claro.

Ouviram de seus mentores que comunismo é uma ideologia que mata milhões, formado por vagabundos que não gostavam de trabalhar e ajudava a perverter sexualmente as pessoas de bem, principalmente as crianças, e a destruir as famílias. Mentores que querem provocar um medo genuíno contra um fantasma distante de nossa realidade, anabolizar um inimigo invisível e, na oposição a ele, impor sua pauta. Não é o objetivo deste texto defender ou atacar essa ideologia, mas certamente isso não resume sua definição.

O fato é que, diante do esvaziamento de seu conteúdo e sua associação forçada com tudo o que há de ruim, a palavra e suas variações acabaram virando uma espécie de palavrão. Chamar alguém de comunista virou uma ofensa grave para um grupo de pessoas.

Despido de seu significado original, na verdade, foi além e tornou-se um elemento de identificação de grupo. Ou seja, uma postagem chamando a Economist de comunista por criticar Bolsonaro, imediatamente congrega um grupo grande de pessoas que entendem e concordam com aquilo porque dividem ou querem dividir do mesmo universo simbólico. Mesmo que aquilo, no fundo, não faça sentido algum.

Vez ou outra sou chamado de comunista na rua por pessoas muito simpáticas. Acho divertido, enquanto meus amigos comunistas consideram isso uma afronta. Dizem que, no máximo, sou social-democrata (o modelo europeu, não a versão que degringolou por aqui).

Ao ser parado por um desses cidadãos, perguntei a ele o que era comunismo. A cada vez que bradava os lugares-comuns equivocados de sempre, eu fazia, com muita calma, novo questionamento. Afinal, aceitaria o rótulo se ele me explicasse por que sou comunista. Foram quatro sessões de xingamentos intercalados com coisas como ''porque você não tem Jesus no seu coração'' ou ''porque você não respeita o Exército''.

O que foi feito com aquele ser humano, que é um caso extremo, é muita sacanagem. Ao longo do tempo, depositaram continuamente bobagens e ódio, que ocupou todo o lugar que poderia ser destinado à sua capacidade de raciocínio sobre o mundo. Terceirizou a capacidade de reflexão a quem, provavelmente, sabe muito bem o que é comunismo. E que usa esse medo para empurrar a sociedade na direção de um autoritarismo conservador como resposta a uma suposta ''ameaça vermelha''.

Tornou-se, dessa forma, uma alegoria, não um indivíduo.

Era possível identificar nele um medo muito grande. Provavelmente, abraçou um discurso que lhe dava respostas – ainda que rasas – diante da dolorida incerteza do mundo que o cercava. Ou seja, preencheu as lacunas à sua frente, que lhe davam insegurança, com respostas – mesmo que elas não se sustentassem diante de quatro perguntas de um desconhecido na rua.

Bloquear amigos como ele nas redes sociais, fechando-os num grupo que vê comunista escondido na tigela de granola de manhã e tirando a possibilidade de contato com quem pensa diferente, apenas derruba as pontes que – mais cedo ou mais tarde – terão que ser reconstruídas se quisermos superar a situação de ultrapolarização e de desumanização do outro em que nos encontramos.

A verdade é que estamos mais próximos de copiar o erro das Filipinas do que os erros da Venezuela, mais próximos de ver implementado um governo autoritário de direita do que de esquerda. O mercado pode ficar tranquilo que vai continuar ganhando bem mais do que os trabalhadores se vencer qualquer um dos candidatos da centro-esquerda/esquerda que estão melhor colocados nas pesquisas. Nenhuma dessas candidaturas é antissistêmica, não há espaço para tanto nessas eleições. Com isso, a elite brasileira continuará privilegiada pelo Estado em detrimento aos mais pobres, com a desigualdade violenta que nos é peculiar.

Hoje o palavrão é ''comunismo''. Amanhã, quem sabe, será ''democracia''.

Autoritarismo vermelho? Ditadura comunista? Bobagem. Fantasmas não machucam ninguém. Não seria melhor nos preocuparmos com as ameaças de verdade? Aquelas que querem armar as pessoas e reduzir direitos, por exemplo?


Dez dicas para não ser o sem-noção que compartilha áudios falsos na eleição

Leonardo Sakamoto

Recebi, nesta quinta (20), dez áudios trazendo histórias falsas sobre as eleições. Dez. Estamos batendo recordes de ignorância. Além de mostrar que tem gente com tempo sobrando, isso prova que o ambiente ultrapolarizado desta eleição está aprofundando o comportamento tosco de passar conteúdo adiante sem usar os neurônios para analisar sua procedência ou checar se estão sustentados por fatos. Consideram que é verdade tudo aquilo que vai ao encontro de sua visão de mundo e mentira tudo o que bate de frente. Então, dá-lhe esgoto!

Em homenagem a esse número redondo, resgatei e atualizei dez sugestões para não pagar de bobo repassando áudios e correntes falsos nas listas de Zap-Zap, evitando assim criar mais pânico em uma população que já está a flor da pele.

1) Antes de mais nada, não passe adiante uma informação que parece bombástica sem checar qual a fonte da informação.

2) Um “cara gente boa”, sua mãe e seu “Best Friend Forever” não são, necessariamente, fontes confiáveis de informação. Não confunda ligação afetiva com informação objetiva. E mensagens sem assinatura, sem fonte clara, jamais devem ser aceitas como instrumento de checagem ou comprovação.

3) Cheque o nome do sujeito que ''assina'' tal declaração. Use o Google. Veja se a pessoa existe, o que faz da vida e se é realmente quem diz que é.

4) Verifique se algum veículo de comunicação conhecido tratou do áudio ou do texto (normalmente, essas informações correm rápido). Procure em sites e páginas que você conhece se elas confirmaram essa informação. Para checar, prefira sites e páginas que mostrem quem são seus responsáveis, com endereço e telefone. Muitos sites e páginas se escondem porque temem ser processados em caso de divulgar informações falsas. Ao divulgar um áudio com uma declaração bombástica, veículos e sites sérios procurariam a pessoa e ligariam para ela fim de checar a informação.

5) Não repasse o áudio ou texto só porque você não gosta de determinado político ou acha que está tudo uma droga e que algo deveria mudar. Ou por que desejaria que aquilo fosse verdade, mesmo tendo a desconfiança de que não é. A disputa entre posições políticas deve ser baseada em um jogo limpo e não em mentiras.

6) Não é por que está todo mundo comentando sobre um áudio ou texto no seu grupo de WhatsApp que ele é verdadeiro. Da mesma forma, um número grande de likes e compartilhamentos não transformam uma mentira em uma verdade. Apenas mostram que muita gente pode cair em uma fraude ao mesmo tempo.

7)  Todos gostamos de sermos os primeiros a dar uma informação bombástica, porque isso cria reconhecimento público. Mas se a informação é mentirosa, ela só vai servir para gerar pânico. Ou seja, você vai estar ajudando a atrapalhar a vida dos outros. Há outras formas de afagar o ego.

8) Se você perceber que um áudio ou texto tem grandes chances de ser falso ou tem evidências disso, não fique em silêncio com medo de ser o chato ou a chata do grupo. Avise aos demais para tomarem cuidado com o conteúdo e que ele pode ser falso. Se te chamarem de ''defensor de bandido'' ou ''estraga prazeres'', não esmoreça. Quando colocada contra a parede, uma pessoa que não tem muito conteúdo ataca o interlocutor e não o argumento. Não ligue, a sua consciência limpa vale mais que a simpatia de um sem-noção do grupo.

9) Se descobrir que você compartilhou um áudio ou texto falso, avise isso ao seu grupo rapidamente. Não tenha vergonha de reconhecer o erro. Todo mundo erra, mas apenas os fortes reconhecem isso e pedem desculpas.

10) Na dúvida, não compartilhe textos e áudios que trazem notícias como fraudes em urnas, doentes em hospitais ou golpes militares iminentes sem checar. Isso é equivalente a gritar ''fogo!'' em um teatro lotado sem ter a certeza disso, o que pode criar problemas.


Na falta de conteúdo, campanha de Bolsonaro foca na conexão com o eleitor

Leonardo Sakamoto

Capa da revista inglesa ''The Economist'' diz que Bolsonaro é ''a última ameaça da América Latina''

Se por um lado, as declarações vistas como machistas, racistas e preconceituosas de seu candidato a vice, Hamilton Mourão, ou as propostas de criar e aumentar impostos de seu provável ministro da Fazenda, Paulo Guedes, foram mal recebidas por setores da sociedade, por outro, ajudaram a manter a candidatura de Jair Bolsonaro em evidência enquanto o ex-capitão segue internado.

Das ''fábricas de desajustados'' que são famílias só com ''mãe e avó'', passando pela sugestão de que grande parte dos homens de bairros pobres são ligados ao crime até a ideia de uma nova CPMF e da redução do Imposto de Renda apenas das pessoas físicas que ganham mais, a presença dos aliados de Bolsonaro na mídia tem sido, digamos, polêmica.

Contudo, a intenção de voto no ex-capitão tem crescido desde que ele foi internado por conta do atentado que sofreu no dia 6 de setembro. Considerado que apenas 2% do eleitorado, segundo o Datafolha, afirmou ter mudado de voto devido à comoção gerada pela facada, pode-se atribuir os 6% restantes a quem, muito provavelmente, optou por ele como forma de derrotar o PT.

Há, portanto, uma verdade na expressão ''falem mal, mas falem de mim'' – ainda mais quando os demais candidatos têm se mostrado quase sempre tímidos, lentos ou incompetentes para mostrar o que significam determinadas declarações de aliados do ex-capitão ao eleitorado. Por mais que, agora, tenham as rédeas puxadas, o economista e o general da reserva ajudaram a manter o nome de Bolsonaro nas manchetes. Ou seja, a polêmica continua como combustível de sua campanha.

Convenhamos, que as barbaridades que Hamilton Mourão disse não são menos impactantes do que aquelas proferidas pelo próprio Bolsonaro quando estava 100%. Ou nem isso: da cama do hospital, levantou suspeita sobre fraude nas urnas eletrônicas – que ocorreria caso ele não ganhe, claro.

A isso soma-se o fato de que o atentado sofrido por ele e seus desdobramentos também tiveram um efeito colateral poderoso de superexposição em espaços jornalísticos – que são mais nobres que o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, nos quais ele conta com míseros segundos dados pela coligação PSL-PRTB. O que é lógico e não ''apoio da imprensa ao deputado'', uma vez que não é todo dia que o primeiro colocado nas pesquisas leva uma facada em meio a um evento.

Para além do naco do eleitorado que concorda com esse tipo de declaração, parte do antipetismo que torce o nariz para o ex-capitão, considerando-o fraco e violento, aceita nele votar para evitar aquilo que seria um ''mal maior'', em sua opinião. Nesse sentido, quanto mais exposição melhor para manter a marca circulando na cabeça do povo.

O campo progressista nas últimas eleições presidenciais nos Estados Unidos achou que divulgar as aberrações ditas por Donald Trump contra mulheres e as denúncias de assédio sexual contra ele levariam a população a mudar de voto – o que não ocorreu em quantidade suficiente. Ele foi eleito apesar do seu machismo e não por causa dele. Prometeu trazer os empregos de volta, perdidos para a globalização, e teve uma competente campanha de mídia. Criava (como ainda cria) factóides e polêmicas apenas para continuar em evidência.

No Brasil, Aécio Neves perdeu votos quando chamou Dilma Rousseff de ''leviana'' em um debate nas eleições de 2014. Agora, as mulheres pobres são o grupo que mais resiste em dar seu voto a Bolsonaro, por conta de fatores como a defesa que ele faz da violência como saída para a violência. Contudo, a geração de empregos (principalmente no Nordeste e em regiões pobres) e a garantia da segurança pública e da ordem (no Sul e Sudeste) são os elementos que os eleitores estão especialmente levando em consideração em seu cálculo racional. Para tanto, votarão nos candidatos que os convencerem que são capazes de tocar esses temas e que se destacarem midiaticamente na multidão.

Não importa que demonstre não dominar nenhuma proposta para as áreas de economia, educação, saúde, ciência e tecnologia, Bolsonaro sabe se comunicar. Fala para uma parte dos extremistas o que eles querem ouvir. E conversa da maneira que uma parte menos radical dos eleitores entende, mesmo que discorde. Com isso, vai preenchendo medos, ansiedades e sensação de vazio com essa conexão.

O conteúdo, nesse caso, é menos importante que a forma – o que para ele é perfeito, uma vez que praticamente não há conteúdo. Ao falar de suas propostas, mesmo que de maneira superficial, de forma que o cidadão comum sinta que estabelece com um candidato um canal de comunicação sobre suas frustrações e dificuldades, conquista votos. Afinal, as pessoas querem alguém que fale para elas sobre os temas que as afligem, atestando que é capaz de resolvê-los. Mesmo que não fale nada.

O foco é manter o receptor conectado, o tempo todo, mesmo que a mensagem seja vazia. E, nisso, sua campanha tem se saído muito bem, mesmo que involuntariamente.


Impostos: Quanto tempo até Paulo Guedes pedir o divórcio de Bolsonaro?

Leonardo Sakamoto

Jair Bolsonaro e seu ''Posto Ipiranga'', Paulo Guedes. Foto: Reuters

A criação de uma nova CPMF não foi a única polêmica causada pela relevação das propostas tributárias de Paulo Guedes – guru econômico de Jair Bolsonaro – a um pequeno grupo de investidores.

A jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, mostrou, nesta quarta (19), que Guedes apresentou a proposta de criação de uma faixa unificada de IR de 20% – o que significaria aumentar o imposto de quem ganha menos, acabando com as alíquotas de 7,5% (base de cálculo entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65) e 15%(entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05). E baixar de quem ganha mais, acabando com as de 22,5% (de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68) e de 27,5% (acima de R$ 4.664,68).

Mais tarde, Guedes negou a José Fucs, de O Estado de S.Paulo, que pretenda unificar as alíquotas do IR de pessoas físicas. Segundo ele, sua proposta é apenas baixar as alíquotas de 22,5% e 27,5% para 20%.

Isso beneficia a fatia do eleitorado em que Bolsonaro está em primeiro lugar. Segundo a última pesquisa Ibope, desta terça (18), ele ostenta seu melhor desempenho entre que ganha acima de cinco salários mínimos por mês (41% de intenções de voto).

Pouco importa se mudou de opinião pela repercussão negativa ou não. A medida continua indo no sentido contrário do que ele mesmo defendeu na entrevista ao Estado, que é preciso tornar os impostos progressivos (quem ganha mais paga mais) e socialmente mais justos.

A discussão mais urgente seria uma atualização da tabela do Imposto de Renda, que – hoje, defasada – pune a classe média. Outra opção analisada por outras candidaturas e que foi, inclusive, alvo de discussão da atual equipe econômica do governo federal é a criação de alíquotas maiores, de 30% ou 35%, por exemplo, para quem ganha valores como R$ 30 ou R$ 40 mil/mês.

Mudanças como essas não resolvem nosso problema fiscal, mas ajudam a reduzir a percepção de que o Estado serve apenas a quem mais tem.

Mas é fundamental reconhecer que Guedes propõe algo que vem sendo acertadamente defendido também por outras candidaturas, como as de Ciro Gomes, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin e Marina Silva, e que foi debatido no governo Michel Temer (mas abortado por pressão do poder econômico): o retorno da tributação de dividendos, os lucros de empresas distribuídos a acionistas. Eles são uma das principais fontes de renda dos super-ricos no país.

Ele propõe que os dividendos sejam taxados em 20%, alíquota superior aos 15% que eram tributados até que o governo Fernando Henrique sumiu com o imposto. Para não aumentar a carga tributária (e ficar dentro da média dos países da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas cairia de 34% para 15%, de acordo com sua proposta.

Quem reclama de bitributação não vê que nosso modelo de isenção dos dividendos só é feito aqui e na gloriosa Estônia.

A desigualdade dificulta que as pessoas vejam a si mesmas e as outras pessoas como iguais e merecedoras da mesma consideração. Leva à percepção de que o poder público existe para servir aos mais abonados e controlar os mais pobres. Ou seja, para usar a polícia e a política a fim de proteger os privilégios do primeiro grupo, usando violência contra o segundo, se necessário for. Com o tempo, a desigualdade leva à descrença nas instituições. O que ajuda a explicar o momento em que vivemos hoje.

Guedes também prometeu subir o IR cobrado de prestadores de serviço que possuem empresas individuais para 20% a fim de evitar uma migração de vagas regidas pela CLT (e que recolhem mais impostos) para uma situação de ''pejotização''.

Após seu ''Posto Ipiranga'' (como Bolsonaro chama o economista por conta da propaganda que promete que, por lá, tem tudo o que você precisa) aparecer na imprensa vinculado a sugestões de aumento e criação de impostos, o presidenciável postou, nas redes sociais, que sua ''equipe econômica trabalha para redução de carga tributária, desburocratização e desregulamentações''.

E completou: ''Chega de impostos é o nosso lema! Somos e faremos diferente. Esse é o Brasil que queremos!''. Na sequência, muitos de seus aliados vieram a público para lembrar que a última palavra é a do presidente, praticamente desautorizando o economista.

Uma das perguntas mais direcionadas a Bolsonaro nos debates e sabatinas é o que acontecerá se ele e Paulo Guedes baterem de frente, já que o candidato não consegue se aprofundar em nenhuma proposta para a área econômica e já afirmou que vai entregar as decisões da área a ele.

O ex-capitão garante que os dois não vão se desentender, mas que, no fim, a última palavra seria de quem teve voto. Agora, nem ele foi eleito ainda e uma confusão já surgiu.

A saída de cena do presidenciável por conta do atentado e a consequente desarticulação de sua equipe e aliados, mostraram um alto nível de centralização do deputado federal e dependência de seu entorno. Na sua ausência, já teve de tudo – de vice mais saidinho até barata-voa envolvendo a coordenação da candidatura.

Mas esse tipo de bateção de cabeça na economia, por outro lado, indica falta de experiência política de Guedes e de noções de administração pública e econômica de Bolsonaro.

Como o mercado gosta de um autoengano, tem entregado seu apoio ao ex-capitão, de trajetória estatista e nacionalista, por conta do avalista neoliberal, acreditando que esse ''casamento'' vai durar, ao menos, quatro anos.

Se isso que aconteceu hoje é um sinal da estabilidade desse noivado, Guedes pode pedir o divórcio antes do fim da lua de mel.


Ibope indica que, se não houver fato novo, Alckmin e Marina estão fora

Leonardo Sakamoto

Fotos: AFP/Reuters

A menos que aconteça uma reviravolta ou alguém tenha uma carta na manga que não esta mostrando para fazer suspense (e, em se tratando do roteirista insano da sitcom chamada ''Brasil'', isso não pode ser descartado), a pesquisa Ibope, divulgada na noite desta terça (18), afasta Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) de suas pretensões presidenciais.

Com 7% e 6%, respectivamente, estão em curva descendente, perdendo votos. Apesar do recall de eleições passadas, a ex-senadora conta com um exíguo tempo de rádio e TV e não possui uma aliança partidária que lhe garanta estrutura de campanha. O mesmo não pode ser dito do ex-governador, que detém 44% de todo espaço de propaganda eleitoral, providenciado por um amplo arco de alianças e, mesmo assim, não engrenou. Todo o seu latifúndio eletrônico perdeu força com a superexposição jornalística recebida por Bolsonaro após o (odioso) atentado, que também fez com que as peças negativas contra o ex-capitão fossem suspensas.

A transferência de votos de Lula para Fernando Haddad fez com que o ex-prefeito saltasse de 8%, em 11/9, para 19% em uma semana. A partir de agora, seu crescimento será usado pelo candidato do PSL para tentar chamar para si o voto útil antipetista. No período, Bolsonaro oscilou de 26% para 28%.

Ciro Gomes está em terceiro lugar, com surpreendentes 11%, tentando convencer o eleitorado da centro-direita à centro-esquerda que a polarização entre os dois primeiros colocados será negativa ao país. A tarefa de Ciro não é fácil: trazer votos de Alckmin e Marina e tirar parte dos que iriam para Haddad. É o equivalente a ter duas missões simultâneas no War, o famoso jogo de tabuleiro: ''Destruir os exércitos vermelhos'' e ''Conquistar na totalidade a Ásia e a América do Sul''.

Ele está tecnicamente empatado com Bolsonaro, dentro da margem de erro de dois pontos (40% a 39%), nas simulações de segundo turno. Alckmin e Bolsonaro contam com a mesma intenção de voto (38%). O ex-capitão venceria Marina por 41% a 36%, segundo o Ibope.

Bolsonaro e Haddad aparecem empatados em uma simulação de segundo turno, com 40%. Mas, considerando os índices de rejeição, o petista apresenta uma ligeira vantagem: ele conta com 29% (estava em 23%, a curva é ascendente à medida em que os eleitores perceberem que Lula é Haddad e Haddad é Lula). Bolsonaro ostenta 42% – um ponto a mais que a pesquisa anterior.

Isso sem contar que, se a polarização desidratar os demais candidatos, tudo pode se resolver até 7 de outubro.

Mas, se isso acontecer, é bem provável que o Brasil não se resolva tão cedo.


General diz que “grande parte” de homens de comunidades pobres são bandidos

Leonardo Sakamoto

Jair Bolsonaro, Levy Fidelix e o general Antonio Hamilton Mourão. Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Após as críticas que recebeu por ter declarado, nesta segunda (17), que a partir do momento que a família é dissociada, por ''agendas particulares que tentam impor ao conjunto da sociedade'', ''áreas carentes'', ''onde não há pai e avô'', apenas ''mãe e avó'' transformam-se em ''uma fábrica de elementos desajustados'' que tendem a ingressar em ''narcoquadrilhas'', o general da reserva Hamilton Mourão afirmou que fez apenas uma ''constatação''. E trouxe mais um preconceito.

''Eu deixei claro que esse atingimento da família é muito mais crucial nas nossas comunidades carentes, onde a população masculina, em grande parte, está presa, ligada à criminalidade ou já morreu, e deixa a grande responsabilidade de levar a família à frente nas mãos de mães e avós'', afirmou.

Ou seja, na tentativa de mostrar que foi criticado gratuitamente pela imprensa, o candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro conseguiu acrescentar outro elemento além do machismo, da homofobia e do preconceito contra mulheres pobres presentes na fala de ontem. Pois, de acordo com essa declaração, grande parte dos homens moradores de comunidades pobres são bandidos, pois estão presos ou ligados à criminalidade. A afirmação não é apenas rasa. Parte de uma premissa perigosa que pode justificar tudo. Inclusive a violência policial ou militar indiscriminada contra as mesmas comunidades.

As taxas de resolução de homicídios são muito baixas no Brasil. Ao mesmo tempo, a maioria esmagadora de furtos e assaltos são resolvidos apenas quando há flagrante policial, porque a investigação também é limitada. É possível traçar perfis de quem cumpre pena e medidas socioeducativas, mas não extrapolar para o universo de uma comunidade carente. O perfil da principal vítima de violência, contudo, é facilmente identificável: jovem, negro e pobre.

Talvez esses preconceitos estejam tão enraizados na visão de mundo do general que ele não perceba que a existência desses problemas não está relacionada com o tipo de família estabelecida, o gênero dos envolvidos na educação e no cuidado com as crianças ou mesmo a classe social. Mas a uma série de responsabilidades do poder público, como a criação de oportunidades aos mais jovens, a presença do Estado através de equipamentos de assistência social, educação e saúde de qualidade, a urbanização de bairros pobres, entre outros, tudo discutido em conjunto com a comunidade.

A experiência tem mostrado que mulheres apresentam um posicionamento mais crítico ao discurso da violência do que os homens (discurso promovido, aliás, pelo próprio cabeça da chapa do general) e são mais racionais e estáveis na gestão dos recursos, tanto que em programas de moradia popular ou de transferência de renda, o registro familiar é feito em nome delas e não deles.

Ao mesmo tempo, o mais lucrativo crime organizado não está nas favelas, mas nos bairros ricos onde moram tanto políticos e empresários que sugam bilhões dos cofres públicos quanto grandes traficantes que são responsáveis pelo comércio internacional de psicoativos ilegais.

Nessas horas, talvez falte um amigo honesto que chegue ao ouvido e explique que ele está sendo criticado não por cobrar que o Estado esteja presente através de creches e escolas integrais, como acertadamente afirmou em seus discursos. Mas por destilar preconceitos e nem se atentar disso.

Em tempo: O Ministério Público Militar pode enumerar dezenas de casos de desvios milionários praticados tanto por praças quanto por oficiais de alta patente. Eles vão da cobrança de propina em contratos a roubo de peças de tanques militares. Mais de uma centena de militares já foi condenada por crimes desse tipo entre 2010 e 2017. Sobre isso, vale a pena ler a reportagem de Leandro Prazeres, do UOL.

Diante desses fatos, afirmar que o Exército é tão corrupto quanto qualquer outra instituição da República e que a ausência de comando faz da instituição uma ''fábrica de elementos desajustados'' é preconceito ou apenas uma ''constatação''?