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Temer prefere “declarar guerra” a caminhoneiros do que aborrecer o mercado

Leonardo Sakamoto

Caminhoneiros parados na BR-381, em Minas Gerais. Foto: Alex de Jesus/O Tempo/Agência O Globo

Ao autorizar o uso das Forças Armadas contra caminhoneiros, o governo Michel Temer mostra mais uma vez que prefere enfrentar as consequências e não as causas de um problema. Neste caso, usar o Exército sobre grevistas ao invés de encontrar uma solução para as demandas – não apenas desta categoria, mas das outras que sofrem com a atual política de preços de combustíveis da Petrobras.

Uma parte do governo justifica que o uso de militares para desobstruir vias é necessária após os caminhoneiros não terem cumprido o acordo – acordo que boa parte dos caminhoneiros não reconhece e não deu autorização para que fosse firmado em seu nome. Outra parte parece ignorar as reivindicações dos motoristas autônomos, dizendo que tudo é apenas um locaute de donos de empresas de transporte. Claro que as consequências do desabastecimento são terríveis, mas não adianta encontrar uma solução que  jogue a bomba para baixo do tapete.

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Temer repete padrão e responde a reivindicações com Exército

É o mesmo padrão de resposta social adotada diante da crise de segurança pública no Rio. Há um genocídio de jovens negros na periferia. E entre as razões da violência urbana, encontra-se uma política fracassada de guerra às drogas que transforma comunidades em territórios a serem disputados para comércio e armazenamento de entorpecentes. Morrem moradores e traficantes, muitos deles pobres e negros. Morrem policiais, mal remunerados, mal equipados e mal assistidos. Faltam políticas de empregos para jovens, escolas com recursos, hospitais de qualidade, um Estado que se importe com quem é pobre.

Qual foi a solução adotada pelo governo Temer? Entregar a área de segurança pública do Rio para o Exército até o final do ano, afirmando que o general poderia fazer ''o que for preciso'' no comando. Desde então, moradores de comunidades já foram até fotografados e fichados para poderem deixar sua própria comunidade. Direitos civis? Não, estamos em guerra.

O problema é que mexer com as causas é, em qualquer circunstância, é comprar briga com o mercado, o poder econômico, a velha política. É mexer em estruturas antigas de desigualdade. Coisa que Temer não faz, pois foram eles que o colocaram lá. É mais fácil comprar guerra contra um país. No final, todos vamos pagar a conta através da redução de serviços públicos via corte de impostos.

Em tempo: Não deixa de ser irônico e triste que a muito pequena parcela entre os caminhoneiros que defendia ''intervenção militar'' tenha conseguindo o que pediu.


Temer repete o que fez há um ano e responde a reivindicações com Exército

Leonardo Sakamoto

Foto: Nilton Cardin/Estadão Conteúdo

''O governo agora terá a coragem de exercer sua autoridade'', afirmou Michel Temer, nesta sexta (25), ao anunciar o uso da força para liberar rodovias bloqueadas pela greve dos caminhoneiros. ''Acionei forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos senhores governadores que façam o mesmo'', disse o presidente.

O exercício da autoridade através do uso de forças federais, incluindo o Exército, a fim de dissipar protestos e manifestações, reforça que o governo Michel Temer sabe que não conta com respeito e legitimidade de uma parte da população. E que não é visto como um ator capaz e ético para mediar conflitos decorrentes do agravamento da situação econômica e política. Pelo contrário, é ele próprio um dos fatores de perpetuação da crise.

Pois o envolvimento das Forças Armadas é uma declaração de fracasso no que diz respeito à condução de grandes debates nacionais dentro da esfera civil. Em outras palavras, significa chamar a ajuda devido à própria incompetência.

Não é a primeira vez que Michel Temer pede a ajuda de um ''responsável''. Há um ano, no dia 24 de maio de 2017, seu governo resolveu convocar 1300 integrantes do Exército e 200 fuzileiros navais, publicando um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) diante de uma manifestação em Brasília.

Mais de 150 mil pessoas (de acordo com os organizadores) e 45 mil (segundo a Polícia Militar) marcharam em direção ao Congresso Nacional contra as Reformas Trabalhista e da Previdência e pela saída de Michel Temer. O protesto acabou duramente reprimido por policiais. Além das costumeiras bombas de gás e balas de borracha, armas letais foram usadas contra manifestantes. Foram dezenas de feridos. Um grupo ateou fogo na entrada de dois ministérios e depredou outros oito.

A repercussão do decreto foi tão negativa junto à opinião público e membros dos outros Poderes que ele foi revogado no dia seguinte. Vale lembrar que foi o governo Dilma Rousseff que regulamentou a GLO, em 19 de dezembro de 2013. Ele trata do emprego das Forças Armadas em situações de manutenção da segurança pública, como na Copa, Olimpíadas ou crises agudas de segurança nos Estados.

Quando o impeachment foi aprovado, um dos receios era o esgarçamento institucional que a retirada de uma presidente eleita pelo voto popular por um motivo frágil (pedaladas fiscais) em vez de um caminho mais sólido (cassação da chapa por caixa 2) poderia causar. Infelizmente, o esgarçamento aconteceu. Vivemos um momento em que a sensação é de desrespeito a regras e normas que nos permitem viver em sociedade com um mínimo de dignidade.

Seja por conta dos problemas com a lei enfrentados por sua equipe e base aliada, seja por seus próprios, Michel Temer não conseguiu garantir legitimidade ao cargo. Pelo contrário, por conta dele e daqueles que o apoiam, a população passou a confiar ainda menos em suas instituições. Pois se nem cúpula política do país segue as regras, o restante da sociedade sente-se à vontade para não respeitar também. Esse clima de ''tudo pode'' ajudou a criar ondas de violência no campo contra trabalhadores rurais e indígenas, a aumentar a violência contra pessoas em situação de rua e pessoas que sofrem de dependência de drogas, a fazer subir a violência contra jornalistas e movimentos sociais.

As reivindicações dos caminhoneiros são legítimas. Com o que sobra após pagar os custo de um frete, não é possível manter a dignidade que ficou mais cara e mais difícil, ainda mais com o crescimento da concorrência pela expansão das frotas. Há insatisfação real, cozida em diversas instâncias da vida desses profissionais, que foi canalizada na forma de greve. Ao que tudo indica, donos de frota quiseram pegar carona no movimento dos caminhoneiros, mas isso não deslegitima as demandas, nem apaga a situação desses trabalhadores.

Por fim, como empresa de capital misto, a Petrobras não tem o objetivo apenas de levar lucro aos seus acionistas, mas de fomentar o desenvolvimento social brasileiro. O governo entregou a empresa ao mercado e, agora, não consegue rediscutir o equilíbrio entre ambas as funções.

O governo Temer deve avaliar, contudo, que é mais fácil descer o sarrafo em grevistas do que enfrentar o mercado a fim de revisar a política de formação de preços de combustíveis da Petrobras. Precisa dele – e não do povo – para se manter no Palácio do Planalto até o final do ano.


Com organização via WhatsApp, caminhoneiros atropelam acordo com Temer

Leonardo Sakamoto

Caminhoneiros bloqueiam estrada no Rio de Janeiro. Foto: Mauro Pimentel/AFP

Uma parcela dos caminhoneiros autônomos não se sente representada pelo acordo firmado por alguns representantes da categoria e o governo federal nesta quinta (24). Nas listas de WhatsApp que reúnem esses profissionais (e que tiveram papel fundamental na eclosão da paralisação), há muita insatisfação e revolta.

Muitos acham que o acordo beneficia mais as empresas de transporte de cargas e não os autônomos. E demandam a redução ''de verdade'' no preço do diesel, seja pela Petrobras, pela via queda da incidência do PIS/Cofins pelo governo federal ou por qualquer outro caminho. E também a queda no valor dos pedágios e a garantia de estabilidade no repasse de flutuações de alta do preço internacional do diesel (que aumentam o custo do frete e reduzem a margem de lucro durante um serviço já contratado) para além dos 30 dias prometidos pelo governo.

A pauta básica é, portanto, redução dos custos. Pois, com o que sobra, segundo os caminhoneiros, não é possível manter a dignidade que ficou mais cara (quem diz que o custo de vida não aumentou, não depende de salário) e mais difícil (com o crescimento da concorrência, pela expansão das frotas). Claro que donos de frota tentaram se aproveitar do movimento dos caminhoneiros. Mas ignorar que há uma greve não é apenas equivocado, mas arriscado. Há insatisfação real, cozida em diversas instâncias da vida desses profissionais, canalizada na única forma que conhecem: parando de dirigir.

A paralisação, que atinge seu quinto dia, começou com o descontentamento de autônomos. Depois passou também a ser apoiada por parte das empresas de transporte de cargas, que se aproveitaram do momento para tentar sequestrar a pauta. Como já escrevi aqui ontem, há uma greve legítima de trabalhadores junto a um locaute de algumas empresas interessadas no corte de custos e aumento de lucros. Lembrando que ''greve de patrões'' é algo ilegal que deveria ser combatido pelo governo, se governo houvesse.

Resta saber o tamanho do movimento real de caminhoneiros autônomos, que congregam mais de um terço da frota do país, em greve. Mesmo sem a participação de empresas de frete (que também têm interesse na redução do diesel), eles são capazes de bloquear pontos estratégicos de escoamento de produtos nas rodovias ao contrário do que apontam alguns analistas. Não são necessários muitos caminhões parados para tornar a vida do país um inferno. Mais importante é um número suficiente de caminhoneiros tanto para evitar que colegas furem os piquetes quanto para se protegerem diante de uma tentativa de desocupação forçada por parte da polícia.

Papel da redes sociais

Nas listas de WhatsApp, nesta madrugada de sexta, circularam mensagens irritadas, afirmando que o acordo fechado não representa o movimento e chamando instituições que participaram dele de traidoras (nem todos os sindicatos e associações endossoram-no). Conversei com caminhoneiros, por telefone, que me leram algumas delas. Como diria a suposta declaração de Garrincha frente ao planejamento teórico do técnico Feola, antes do jogo com a União Soviética, na Copa de 1958, faltou o governo combinar com os russos.

A possibilidade de conexão de trabalhadores através de serviços de mensagens instantâneas coloca em cheque a própria ideia de representatividade e dificulta o estabelecimento de acordos da forma tradicional, entre associações patronais, sindicatos e governos. Com isso, acordos não são mais debatidos apenas em assembleias, com presença de uma parcela da categoria decidindo pelos demais. Todos podem dar sua opinião – dos que querem buscar uma solução rápida àqueles que desejam ver o circo pegar fogo para desestabilizar (mais ainda) o governo e, quiçá, ajudar seu candidato. Quem é capaz de fomentar, organizar e sintetizar, mas também induzir e manipular, o que é discutido nos diferentes grupos tem grande poder nas mãos, pois constrói a ''opinião'' de uma categoria.

Quando o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes fechou um acordo com o sindicato dos garis em greve, em 2014, acreditava estar botando um ponto final no acúmulo do lixo nas ruas da cidade após o carnaval. Os trabalhadores não se reconheceram no acordo (que era mesmo ruim frente à situação social dos garis) e seguiram a pressão até conseguirem o que queriam. A situação, claro, é bem diferente naquele e neste momento, seja pela participação ilegal de donos de empresas e pelo contexto. Mas a lacuna de representatividade é sentida não apenas entre cidadãos e os parlamentos, mas entre quem diz representar interesses de trabalhadores e os trabalhadores. Ou mesmo associações de patrões e as empresas em si.

E enquanto a representatividade não é reinventada, seja com a substituição de instituições sindicais desconectadas do interesse de seus representados, seja por ignorar novas formas de envolvimento dos trabalhadores, acordos como esse são atropelados. Melhor sorte tiveram os sindicatos que rechaçaram a proposta e não a endossaram.

Caminhoneiros fazem protesto na BR-324, na Bahia. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Por fim, movimentos que nascem de descontentamento de um grupo cozido na internet podem até começar de um jeito, mas terminam de outro totalmente diferente. Porque podem funcionar como catalisadores de outras insatisfações que já estavam por aí, apesar de não aparecerem em público. Ao mesmo tempo, grupos que não estão envolvidos na pauta original podem agir para ressignificar movimentos, utilizando-os para fortalecer seus próprios interesses.

Algumas pessoas utilizam o próprio WhatsApp para promover paranoia, conspiração e caos (seja por sociopatia, seja para cumprir sua pauta), como é possível ver pelos boatos de desabastecimento e de golpe militar que circulam por conta da greve. Esse cenário surge porque há terreno fértil para tanto. Neste caso, menos culpa das redes sociais e de falhas na educação formal do brasileiro. E mais de um governo fraco e incompetente, que já provou estar mais sintonizado ao poder econômico do que às necessidades da população, incapaz de mediar conflitos e sem legitimidade para fazer valer a lei. Esse governo permite, por sua inoperância, lacunas que são preenchidas por quem vive de explorar o medo.

E, principalmente, um governo que teme irritar o mercado e rediscutir a política de preço da Petrobras. Como empresa de capital misto, ela não tem o objetivo apenas de levar lucro aos seus acionistas, mas de fomentar o desenvolvimento social brasileiro. O governo entregou a empresa ao mercado e, agora, não consegue rediscutir o equilíbrio entre ambas as funções. E, com isso, apresenta soluções que vão impactar o restante da população, tirando dinheiro de onde não há.

Quem vai perder é educação, saúde e segurança públicas, que sofrerão mais cortes. Mas tudo bem, porque não são áreas prioritárias pela ótica do governo, como já havia sido afirmado pela proposição da PEC do Teto dos Gastos – que congelou, por 20 anos, novos investimentos públicos. A prioridade é Michel Temer conseguir chegar ao final do ano.

Diante da crescente insatisfação popular e da possibilidade de envolvimento de outras categorias, quanto mais greve durar, mais difícil será a tarefa do presidente.


Greve dos caminhoneiros mostra como é fácil parar um país sem governo

Leonardo Sakamoto

Caminhoneiros fazem barricada na BR-116, perto de Embu (SP), nesta terça. Foto: Everaldo Silva/Futura Press/Folhapress

A paralisação dos caminhoneiros é, a princípio, legítima. Nasceu do descontentamento real de autônomos, que possuem seus veículos e prestam serviços, com os aumentos do diesel e com a política de preços da Petrobras – que flutua de acordo com o preço internacional dos derivados do petróleo. Isso leva a aumentos, de uma hora para outra, no custo do frete e reduz a margem que fica para o caminhoneiro.

Ela conta com o forte apoio de empresas de transporte de cargas, contudo, que dominam o cenário e tentam sequestrar a pauta. Ou seja, uma greve legítima de trabalhadores junto a um locaute de empresas interessadas no corte de custos e aumento de lucros. O governo – se como governo agisse – garantiria que patrão que usa grevista fosse devidamente punido. Não são os únicos que fazem isso, contudo: as pautas políticas (bizarras) de algumas entidades de classe também demonstram que seus dirigentes tentam usar a categoria em nome de interesses particulares.

Conversei com dois caminhoneiros, que vivem na região Sudeste do Pará e pediram para não serem identificados. Contaram que insatisfações estavam sendo lentamente cozidas, há tempos, nos grupos de WhatsApp com outros colegas. A concorrência é grande, o valor pago pelo frete, pequeno, o que sobra para bancar a família, quase nada.

Um detalhe não tão pequeno: da mesma forma que a bateção de panelas pró-impeachment surpreendeu quem não estava inserido em grupos de mensagens com antipetistas, a maioria de nós não tinha ideia de que havia tal movimentação de caminhoneiros dado o caráter fechado da rede. Isso torna mais difícil detectar as outras insatisfações que estão prestes a estourar.

O governo Michel Temer, porém, não pode ser acusado de ter sido surpreendido. Recebeu avisos de entidades representativas da categoria de que sua batata estava assando. Mas preferiu, como sempre, fazer a egípcia e ignorar.

A Petrobras está sendo pressionada a abrir mão de parte de seu lucro e contabilizar mudanças no preço dos derivados de petróleo ao longo de, por exemplo, um semestre, entregando datas previsíveis para reajuste. Por mais soviético que isso possa parecer, já funciona de certa forma com o gás de cozinha. A possibilidade para o diesel já aterroriza os acionistas da empresa, que temem voltar a uma situação de controle artificial dos preços presente no governo passado. As ações preferenciais da companhia operavam com queda de 14%, às 10h20, desta quinta (24).

A gigante brasileira e energia é uma empresa de capital misto cujo comando é indicado pelo governo federal. Não deve, portanto, apenas produzir ganhos a seus acionistas, mas conta com um papel relevante para influenciar outros setores da economia e executar políticas de desenvolvimento social. Faz-se necessário, portanto, um equilíbrio entre o que desejam seus acionistas minoritários e a qualidade de vida do país. O mercado, através de guerrilha midiática e chantagem descarada, sabe fazer pressão de uma forma bem mais profissional do que os trabalhadores e o grosso da população.

Neste caso, o presidente da companhia indicado por Temer, Pedro Parente, tentou manter as aparências de que a decisão de reduzir o diesel em 10% por 15 dias foi inteiramente da empresa. Poucos acreditam nisso. Se fosse resultado de intervenção do governo, a União teria que bancar parte das perdas.

O povão sempre rechaçou a ideia de privatização da Petrobras por conta do discurso de soberania nacional, de patrimônio público e dos ecos das campanhas passadas de que o petróleo é nosso. Contudo, já está caindo a ficha para muita gente de que as políticas da empresa afetam mais o nosso dia a dia do que imaginavam. Com o controle da Petrobras sob mãos do setor privado, provavelmente hoje discutiria-se uma saída apenas via redução de impostos, causando um rombo irreparável nas contas públicas. Ou a empresa seria sitiada chamaria a polícia para abrir os piquetes e o pau resultante seria um Deus-nos-acuda.

Caminhoneiros bloqueiam rodovia BR-116 em São Paulo. Foto: Miguel Schincariol/AFP

Por que os caminhoneiros não fazem pressão sobre quem contrata os seus serviços, transmitindo o aumento do custo? Porque é mais fácil arrancar algo desse governo do que de grandes empresas que dependem de transporte rodoviário – tanto que associações e produtores rurais que dependem do frete estão, por exemplo, apoiando a greve. Dessa forma, socializam para nós o problema que seriam deles. Além disso, temos uma frota maior de caminhões após os anos de bonança e menos carga por conta da crise. Para cada um que nega um frete, há dois que topam.

A redução de impostos pura e simplesmente não resolve. Mensagens com argumentos superficiais nas redes sociais podem exigir que todos os impostos de combustíveis sejam imediatamente zerados sob a justificativa de que esses valores arrecadados são usados apenas para bancar corruptos. Esquecem que educação e saúde pública, por exemplo, custam caro. Quem produz e compartilha essas mensagens, não raro, são as mesmas pessoas que rangem os dentes quando seus investimentos perdem rentabilidade, como se o principal ralo do orçamento da União não fosse exatamente o pagamento de juros.

Isso sem contar que impostos na gasolina também deveriam ter função de dissuadir o uso do transporte individual em detrimento ao coletivo, reduzindo a emissão de gases tóxicos que matam cidadãos de grandes cidades. Novamente se tivéssemos um governo, o momento após a solução deste embrólio seria perfeito para discutir o apoio à expansão ferroviária – que, no Brasil de dimensões continentais, é lento e vergonhosamente caro.

E, falando em gasolina, na rabeira da pressão contra o diesel dos caminhoneiros, segue a insatisfação contra o preço da gasolina por taxistas, motoboys, motoristas de Uber e outros aplicativos de transporte. Prometem fazer um escândalo se caminhoneiros forem atendidos e eles não.

Motoboys fazem protesto em frente à distribuidora de combustível. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Coincidentemente, nos últimos dias tivemos paralisação ou ameaças de greve por parte de professores da rede particular de ensino, de motoristas e cobradores de ônibus, entre outros. Não apenas por salário, mas por condições mínimas de trabalho ou segurança diante da violência.

O descontentamento que estava sendo levado em banho-maria pelo grosso desalentado da população, extremamente descrente quanto à competência e vontade do governo em dar respostas aos problemas de sua vida, pode estar chegando a um limite ainda neste ano.

Caso o governo ceda em breve, reduzindo o valor dos impostos do diesel e a Petrobras se comprometa a rever sua política de reajuste de preços, o país fica livre dessa crise. Até a próxima.

Porque a partir do momento em que uma categoria de trabalhadores e empresários mostra como é fácil sitiar um governo, isso empodera outros grupos da sociedade – tanto os que têm pautas legítimas quanto aqueles que só desejam ver o circo pegar fogo em nome de seus objetivos eleitorais.

Considerando que o primeiro grupo é gigante dada a situação econômica e o segundo, barulhento, por saber criar pânico via redes sociais, o período de real turbulência do país pode estar apenas começando.

O atual governo não tem legitimidade para negociar, dialogar ou fazer valer as leis. Os caminhoneiros sabem disso, as empresas de transporte sabem disso, os grandes produtores rurais e as indústrias sabem disso, a sociedade brasileira sabe disso. A solução passa, incondicionalmente, por eleições democráticas e que respeitem a vontade da população. Sem isso, iremos transferir para os próximos quatro anos o que temos vividos nos últimos quatro dias.


Alckmin afirma que PSDB foi sócio de um “intruso” no comando do país

Leonardo Sakamoto

Foto: Nacho Doce/Reuters

''Você quando não tem voto, você é meio intruso.'' Em sabatina a jornalistas do UOL, da Folha e do SBT, nesta quarta (23), o ex-governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência da República Geraldo Alckmin afirmou que faltou legitimidade a Michel Temer para governar.

''Quem ganhar essa eleição terá o apoio de, pelo menos, 55 milhões de brasileiros no segundo turno'', afirmou. ''A legitimidade nas urnas é muito forte.'' Para Alckmin, além da falta de votos dados diretamente a Temer, o próprio processo de impeachment (um ''trauma'', segundo ele) também complicou as circunstâncias, dificultando a realização de reformas.

Não tenho críticas quanto à sua análise.

Só faltou a Alckmin explicar por que seu partido ajudou a colocar e manter Michel Temer no Palácio do Planalto. Líderes tucanos queriam aproveitar a janela de oportunidade que se abriria com a retirada forçada de Dilma Rousseff para aprovar reformas liberalizantes – mudanças que seriam rechaçadas pela população se apresentadas em um processo eleitoral. Tanto que o PSDB participou ativamente do seu governo e apenas desembarcou por oportunismo quando o calendário eleitoral se aproximou. E, mesmo fora, continua dentro, prometendo os votos necessários para a pauta do partido.

O partido foi – em média – o mais fiel a Temer, com 83,5% dos votos favoráveis, seguido pelo DEM, com 80,7%, e pelo próprio MDB do presidente, com 78,9% segundo levantamento da Folha de S.Paulo. 

Apesar de não conseguir passar as mudanças da Previdência Social, o ''Intruso de Tietê'' conseguiu aprovar outras reformas demandadas pelos tucanos, como a PEC do Teto dos Gastos (que congela investimentos em áreas como saúde e educação pelos próximos 20 anos), a Lei da Terceirização Ampla e a Reforma Trabalhista. Todas não estavam listadas no programa de governo da chapa eleitoral do qual participou em 2014. Ou seja, foram apresentadas e aprovadas sem que houvesse o endosso dos eleitores. Mais um estelionato eleitoral – ou, em português coloquial, mais um engana-trouxa, no caso, nós.

Com a corda no pescoço da Lava Jato, Michel Temer dependia do apoio do PSDB e do empresariado que o partido representa para chegar e permanecer no poder. Sabia que sua melhor chance era mostrar-se capaz de entregar essas encomendas corporativas, uma vez que não havia consenso quanto a uma outra pessoa que pudesse o substitui-lo para executar a tarefa no curto prazo.

Por fim, um comentário: o ex-governador afirmou que ''Quem perdeu, já perdeu; quem ganhou só daqui a quatro anos, vamos ajudar o Brasil''.

Por que ele não disse isso a Aécio Neves, que não aceitou o resultado das eleições de 2014 só para ''encher o saco'' do PT, é um mistério.


Temer armou bomba-relógio na Saúde, maior problema do país para os pobres

Leonardo Sakamoto

Pacientes em macas nos corredores de hospital em São Paulo. Foto: Robson Ventura / Folhapress

A dívida que o governo federal tem com o Sistema Único de Saúde (SUS) disparou nos últimos anos, atingindo R$ 20,9 bilhões até o final do ano passado. O valor refere-se a despesas que não são honradas.

De acordo com a reportagem de Wanderley Preite Sobrinho, publicada no UOL, nesta quarta (23), a dívida que representava R$ 1 bilhão, entre 2003 e 2011, e cresceu R$ 5,5 bilhões, entre 2012 e 2016, saltou R$ 14,3 bilhões apenas no ano passado.

Faltou dinheiro para o Serviço de Atendimento Médico de Emergência (Samu), ao Programa Saúde da Família, para o sistema de vacinação e o reaparelhamento de hospitais.  Ou seja. remover doentes e feridos, prevenir doenças nos mais pobres, evitar epidemias e sofrimento e mortes desnecessárias e equipamento básico para atendimento à população.

De acordo a última pesquisa Datafolha que questionou qual o principal problema dos brasileiros, divulgada no mês de abril, saúde é apontada espontaneamente por 19%, atrás de corrupção (21%) e à frente de desemprego e violência (cada um, com 13%). Em novembro de 2017, saúde aparecia com 25%, seguida de desemprego (19%) e corrupção (15%). A redução de saúde deve-se à percepção dos níveis tóxicos de corrupção no governo Michel Temer.

Contudo, se analisada a opinião apenas dos brasileiros mais pobres (que dependem do Sistema Único de Saúde e das preces ao sobrenatural para sobreviver), com renda mensal familiar de até dois salários mínimos, saúde é ainda o principal problema (20%) – mesmo com toda lambança de Temer e amigos. Desemprego vem a seguir (18%) junto com corrupção (18%).

É essa fatia mais pobre, aquela que mais depende do Estado, que sente na pele o impacto do desgoverno federal.

E isso sem contar a bomba-relógio que está armada para explodir muito em breve. O governo Michel Temer aprovou a proposta de emenda constitucional 55/2016 (antiga PEC 241/2016) que limitou o crescimento nos gastos públicos pelos próximos 20 anos. A chamada PEC do Teto dos Gastos afeta principalmente o aumento de investimentos em duas das principais áreas na Esplanada dos Ministérios: a Saúde e a Educação.

Ambas estavam atreladas a uma porcentagem do orçamento (o montante da saúde, em nível federal, cresce baseado na variação do PIB, e o da educação, deve ser de, pelo menos, 18% da receita).

Como o governo impôs um teto para a evolução das despesas públicas baseado na variação da inflação (ou seja, sem crescimento real), precisará restringir, a partir deste ano, o que é gasto nessa área. Representantes de Michel Temer diziam que a Saúde não será afetada durante o processo de aprovação no Congresso, mas se recusaram a protege-la em ressalva na PEC.

O aumento da destinação de recursos em gastos públicos, como saúde, tem ocorrido acima da inflação nas últimas décadas – em parte para responder às demandas sociais presentes na Constituição de 1988 e, consequentemente, tentar reduzir o imenso abismo social do país. Se o reajuste tivesse sido apenas pela inflação, anualmente teríamos um reajuste de custos e o tamanho da oferta de serviços não cresceria, permanecendo tudo como estava.

Se a qualidade do serviço público seguiu, mesmo assim, insuficiente para a garantia da dignidade da população, imagine quando novos investimentos para além da inflação forem cortados. Afinal, o problema do Sistema Único de Saúde, mais do que questões de gestão, é o subfinanciamento.

Ou seja, falta de grana crônica.

O atual governo, ao reduzir a assistência dada pelo Estado brasileiro, diminuindo-o de tamanho através da aprovação da PEC do Teto dos Gastos – criou um problema enorme para o seu sucessor.

Já em 2016, durante os debates sobre essa imposição do limite constitucional para gastos em saúde, o Datafolha trouxe outro dado interessante: 75% da população acreditava que Michel Temer era defensor dos mais ricos. Vox populi, vox dei.

Temer ''assumiu o poder'' a fim de implantar as reformas para que o Estado brasileiro priorizasse o desenvolvimento do capital e protegesse o grupo social que o detém. A consequente perda da dignidade dos trabalhadores, através da também consequente perda de qualidade dos serviços públicos foi mero efeito colateral. Ou seja, não é que Temer persiga trabalhadores. Mas pode-se dizer que ele atua para ''proteger ricos''.

Com isso, o Estado brasileiro se aprofundou no processo de garantir que os lucros fiquem na mão de poucos e o prejuízo na mão de muitos – porque a chicotada para sair da crise está vindo na lombar dos trabalhadores, enquanto que os mais ricos estão sendo preservados até agora. Ou seja, nem dá para falar em socialização de prejuízos, porque é só a xepa que está pagando a conta.

Deveríamos discutir também a volta da taxação de dividendos recebidos de empresas (os muito ricos pagam menos imposto em relação à classe média porque dividendos não são taxados), uma alteração decente na tabela do Imposto de Renda (criando novas alíquotas para cobrar mais de quem ganha mais e isentando a maior parte da classe média), a regulamentação de um imposto sobre grandes fortunas e um aumento na taxação de grandes heranças (seguindo o modelo norte-americano ou europeu).

Não que isso fosse resolver o problema da saúde, mas pelo menos seria um sinal de que o país desistiu de investir descaradamente na desigualdade social como objetivo nacional.

Pelo contrário, o governo segue mantendo centenas de bilhões de reais em desonerações tributárias e crédito subsidiado para o setor empresarial em 2017. O que vai fluir para o bolso de seus acionistas. E faz dívida com o Sistema Único de Saúde.

Ninguém nega que o déficit público precisa ser equacionado e que soluções amargas devem ser propostas e discutidas. E que todos devem sua contribuição, pobres e ricos. Mas Michel Temer e o seu candidato à Presidência da República, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, defenderam medidas que estão mudando a qualidade de vida dos mais pobres, evitando aplicar remédios amargos entre os mais ricos.

Remédio que vai ajudar a piorar a Saúde, que – antes disso – já estava na UTI.


Povo não come “indicadores econômicos”. Por isso, Temer é reprovado por 70%

Leonardo Sakamoto

Foto: Evaristo Sá / AFP

Quando determinados indicadores econômicos apresentaram sinais de melhora há um ano, alguns analistas de mercado vieram a público comemorar que o país tinha finalmente saído da lama e entrado no eixo. Após cair 3,5%, tanto em 2015 quanto em 2016, o PIB subira 1% em 2017.

No ano passado, o Brasil – que segue sua vocação colonial de plataforma de exportação de matéria-prima – beneficiou-se de uma safra agrícola recorde. A prudência, deixada de lado, foi trocada por um discurso otimista de que o pior da crise havia passado. A verdade – negada e posta para baixo do tapete – é de que o pior só passa quando os mais pobres (que mais sofrem com crises severas) concordam com isso.

Não foram poucos os que afirmaram que a retomada do crescimento traria capital político para o governo federal. Ou seja, a população, pragmática, poderia relevar as denúncias de corrupção, malas de dinheiros e gravações frigoríficas diante da percepção de que sua vida estaria melhor. Baseavam-se em precedentes, como o de Lula, reeleito em 2006 mesmo com a crise aberta pelo chamado Mensalão.

O então ministro da Fazenda Henrique Meirelles – cujo carisma é menor do que a de uma fruta-do-conde madura – correu para organizar sua corrida rumo ao Palácio do Planalto. E foi pré-confirmado, nesta terça (22), em cerimônia do MDB como candidato do partido. O próprio Michel Temer disse, hoje, que abre mão da vergonha pública, que dizer, da candidatura em favor de Meirelles. Ele que chegou a nos fazer acreditar que (olha a loucura) poderia disputar um cargo que só conquistou após longa conspiração contra a antecessora.

A reprovação do governo Temer se manteve inacreditavelmente estável na casa dos 70%. E sua aprovação, que chegou a um valor nominal próximo da própria margem de erro, gira em torno dos 6%, segundo os institutos de pesquisa. Os mesmos analistas declaravam que isso se dava porque a população ainda não havia percebido a retomada e que isso aconteceria em breve. Ou seja, de que o povão não sabia o que estava acontecendo.

O problema é que a população não se alimenta de indicadores econômicos de forma bruta, mas de arroz, feijão e bife, frango ou ovo – variação que depende do salário. E a tão divulgada retomada não se fez chegar ao grosso do povão, que viu empregos formais se transformarem em informais, salários de suas categorias serem achatados e a geração de postos de trabalho de qualidade patinar na lama.

O governo, contra todas as recomendações, ainda pôs mais lenha na fogueira prometendo que os impactos positivos da Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização Ampla se fariam sentir muito em breve caso as legislações fossem aprovadas. Passados seis meses da primeira delas entrar em vigor, talvez alguns grandes empresários já sintam os benefícios das mudanças através da redução de custos. Mas não o povão ainda não viu leite e mel correr pelo meio fio das calçadas como foi lhes dito.

Por mais que postos formais estejam sendo gerados, eles são insuficientes para uma melhora sensível no mercado de trabalho. Pelo contrário, o emprego patina. E o desemprego só não aumentou do ano passado para este porque um contingente considerável de brasileiros entrou em desalento.

Cerca de 4,6 milhões de pessoas desistiram de procurar emprego no primeiro trimestre deste ano. Esses contingente está fora da força de trabalho por não acreditar que exista oportunidade ou espaço para no mercado, não contar com experiência ou qualificação, ser considerado muito jovem ou muito idoso, não encontrar serviço no local de residência ou não ter conseguido trabalho adequado.

No último trimestre do ano passado, o número era de 4,3 milhões, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.  A taxa de desemprego no primeiro trimestre de 2017 foi de 13,7% e a do mesmo período deste ano, 13,1%. O governo Michel Temer diz que o desemprego caiu – mas só porque aumentou  o número de pessoas que, desanimadas, desistiram de procurar serviço. Elas representam, hoje, 4,1% da força de trabalho.

Os desempregados, somados às pessoas que gostariam de trabalhar mais e os que desistiram de procurar emprego chegam a 24,7% – o que representa uma força de trabalho de 27,7 milhões.

Levantamento da Folha de S.Paulo, publicado em janeiro, mostrou que passou de 253,7 mil (no terceiro trimestre de 2016) para 501,3 mil (no mesmo período de 2017) o número de pessoas ganhando o sustento como vendedores ambulantes de comida . Ou seja, gente desempregada vendendo alimento na rua para pessoas que não têm mais dinheiro para comer em restaurantes.

A situação econômica não é culpa apenas de Michel Temer, também deve ser atribuída à gestão de sua companheira de chapa, Dilma Rousseff. Mas as ações de Temer não têm surtido o efeito na velocidade desejada e planejada. A situação atual pode até ser uma etapa anterior à geração de empregos formais. Mas nada de muito bom pode ser construído alijando uma massa de trabalhadores de um patamar mínimo de dignidade (empregos formais com direitos trabalhistas) sob a promessa de que o sacrifício de hoje e traduzirá em prêmio no futuro.

Nesta terça, o governo divulgou nova estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB): caiu de 2,97% para 2,5%.

Analistas do mercado culpam a imprevisibilidade das eleições como fator que inibe o investimento empresarial e o consumo interno e influencia na redução do PIB. Também citam a tendência de aumento nos juros nos Estados Unidos, que pode reduzir os investimentos por aqui, além de outras turbulências internacionais.

E começam a fazer análises mais sombrias, de que a retomada será mais difícil do que o imaginado por conta da conjuntura internacional e do processo eleitoral. Maldita democracia que atrapalha o que estava planejado e pode eleger alguém de quem o mercado não gosta.

Maria e José, que vendem bolo e churrasquinho na rua para levarem comida para os filhos depois de perderem seus empregos, podem acabar sendo aqueles que, desde o começo, tinham razão com sua descrença sobre os discursos triunfantes de ''retomada'' que ouviam na TV à noite. Pois sabem mais da vida real – aquela que diz respeito à sobrevivência diária – do que os analistas otimistas, que ganham em uma hora o que eles juntam em um mês.

Dificilmente Maria e José votarão em Meirelles. E, certamente, não gostam de Temer. E devem achar uma piada de mau gosto o seu programa de governo se chamar ''Encontro com o Futuro'', quando sentem que o país ruma para uma ''Colisão com o Passado''.


Covas são deixadas como ameaça a jurados de morte por madeireiros no Pará

Leonardo Sakamoto

Covas cavadas, neste domingo (20), para ameaçar os dois assentados em Trairão, no Pará

Por Daniel Camargos, da Repórter Brasil, especial para o blog

Osvalinda e Daniel Pereira são ameaçados, há mais de seis anos, por madeireiros e latifundiários da região de Trairão, município do Oeste do Pará. Após acordar, neste domingo (20), Osvalinda foi colher maracujá e encontrou, dentro de seu terreno, duas covas, com cruzes cravadas nelas. Uma para ela, outra para seu marido.

Os Pereira são jurados de morte por não colaborarem com a extração ilegal de árvores de alto valor comercial. Madeireiros usam as estradas do assentamento em que vivem como rota de contrabando de unidades de conservação ambiental. Motocicletas com homens armados e encapuzados constantemente rodeiam a casa deles no Projeto de Assentamento Areia, onde plantam frutas.

“Com essa ameaça agora, eu fiquei besta”, afirma Osvalinda, que é presidente da associação de mulheres do Projeto de Assentamento Areia. Ela, que já acostumada às ameaças, não sabe de onde partiu essa. Mas desconfia que tenha saído de onde vieram as outras.

Osvalinda conta que chegou a ser pressionada pelos madeireiros para elaborar um abaixo-assinado entre os moradores a favor da exploração de madeira na região, contudo, negou. ”Ofereceram dinheiro, mas nem eu e nem meu marido aceitamos”, explica.

Outra possibilidade é uma retaliação ao projeto que desenvolve na associação, que busca diversificar as formas de renda das famílias e contraria interesses dos latifundiários da região. Um dia antes do aparecimento das covas, no sábado, ela havia participado de uma reunião da associação.

O projeto de assentamento Areia foi criado em 1998 e lá vivem 300 famílias. Osvalinda acredita que a permanência no local é sua maior garantia de vida.

“Se eles nos matarem aqui dentro todo mundo vai saber quem mandou matar.”

De acordo com o delegado da Polícia Civil de Trairão, Ricardo Vieira de Lima, um inquérito foi aberto no domingo, após denúncia de Osvalinda. Questionado se a polícia já tem suspeitos, afirmou que não poderia falar sobre isso. ''Estamos investigando.”

O prazo para a conclusão do inquérito é de 30 dias, porém, ele informa que os policiais vão se esforçar para encontrarem os autores da ameaça antes do término do prazo. “Essa ameaça com covas e cruzes é atípica. Nossa função é identificar quem fez isso.”


Após breve comoção pelas mortes do fogo, SP ignora os que morrem no frio

Leonardo Sakamoto

Moradores de rua tentam de proteger do frio com papelões e cobertores no Centro de São Paulo. Foto: Martha Alves/Folhapress

A comoção pelo incêndio e desabamento do prédio ocupado por sem-teto no Largo do Paissandu passou. Ao mesmo tempo, o frio deu as caras e, em uma triste ironia, as famílias que acampam ao lado dos escombros que já foram seu lar se viram como podem para se manterem aquecidas.

São Paulo teve a madrugada mais gelada do ano nesta segunda (21), com 8° Celsius de temperatura média. Dois homens em situação de rua foram encontrados mortos – um na Zona Oeste, outro no Centro. A causa do óbito é desconhecida, mas as vítimas estavam sem agasalho ou cobertor e não apresentavam sinais de violência.

As pessoas não morrem de frio na capital paulista, a bem da verdade. Nem por causa do fogo. Morrem de especulação imobiliária e da falta de políticas públicas de moradia e de atendimento assistencial.

Entregar imóveis vazios aos sem-teto pode não resolver por completo o problema de moradia da metrópole. Mas certamente ajudaria a amenizá-lo. O déficit qualitativo e quantitativo de habitação poderia ser drasticamente reduzido se prédios trancados por portas de tijolos e terrenos vazios pudessem ser desapropriados e destinados a quem precisa – gratuitamente ou a juros abaixo do mercado, dependendo do nível de pobreza.

''Tá com dó? Leva para casa!'' Gosto dessa frase, usada de forma abundante na internet quando alguém trata de reforma urbana. Ela ajuda a reconhecer facilmente se o interlocutor conta um déficit patológico de empatia. O que pode ser bastante útil para, uma vez identificado que o ser é um iniciante na arte da vida em coletividade, redobrar o nível de paciência no diálogo com ele.

Não é levar o povo para a casa. Mas fazer com que o poder público – federal, estadual e municipal – cumpra sua função de garantir o mínimo de dignidade a quem não pode pagar por uma, como previsto no artigo sexto da Constituição Federal.

Para muitos, um morto após uma fria madrugada é apenas um estorvo a menos. Uma ajuda à faxina social que já ocorre, a conta-gotas, pelas mãos do Estado ou de agentes privados. Faxina que vem para acalmar ''cidadãos de bem'' que não gostam de pessoas mal-cobertas por mantas velhas ferindo seu senso estético, têm horror a qualquer crítica à intocabilidade da propriedade privada e querem tomar um café quentinho em seu restaurante sem se lembrar que, por nossa inação e nossas opiniões mesquinhas, somos mais responsáveis pelo que acontece do lado de fora do que o clima.

Não bastasse xingar e atacar sem-teto e pessoas em situação de rua, que vira e mexe são vítimas de pauladas, pedradas e fogo enquanto dormem sob o céu da cidade, há uma parte dos paulistanos que sente raiva por quem ajuda tornar a vida dessas pessoas menos dolorida. E deseja que tenham o mesmo fim.

O padre Júlio Lancellotti, vigário episcopal para a população de rua da Arquidiocese de São Paulo, tem sido vítima de ameaças de morte por conta de seu trabalho de mais de três décadas com esse grupo. Isso é um atestado de nossa falência como sociedade.

Quando o frio exterior é muito forte, o hipotálamo no nosso cérebro perde a capacidade de manter nossa temperatura – que, normalmente, permanece na casa dos 37° Celsius. As reações químicas relacionadas à manutenção da vida precisam de calor. Sem ele, músculos vão parando, a respiração e a circulação sanguínea diminuem, a sensibilidade some com o freio do sistema nervoso. A consciência vai se dissolvendo. Tudo até o coração parar de bater.

Mas para muitos paulistanos parece que o coração parou de bater e eles nem se deram conta.

Post atualizado às 17h, do dia 21/05/2018, para inclusão de informação sobre o segundo óbito.


O PSDB não foi o fiel escudeiro de Temer, mas seu contratador e avalista

Leonardo Sakamoto

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Por mais que a campanha do ex-governador Geraldo Alckmin queira ficar a uma distância segura da impopularidade radiante do presidente Michel Temer, o passado de seu partido o condena.

Levantamento de Bernardo Caram, da Folha de S.Paulo, publicado nesta segunda (21), confirma o que já foi dito neste blog. Nas votações tidas como prioritárias pelo governo no Congresso Nacional, o PSDB foi – em média – o partido mais fiel a Temer, com 83,5% dos votos favoráveis, seguido pelo DEM, com 80,7%, e pelo próprio MDB do presidente, com 78,9%.

A fidelidade certamente não é por conta do amor aos poemas de ''Anônima Intimidade'', escrito pelo ocupante do Palácio do Planalto, mas por ele ter sido a pessoa certa na hora certa. Mais do que apenas uma birra do candidato derrotado nas eleições de 2014, Aécio Neves, os líderes tucanos queriam aproveitar a janela de oportunidade que se abriria com a retirada forçada de Dilma Rousseff para aprovar reformas liberalizantes – que seriam rechaçadas pela população se apresentadas em um processo eleitoral.

Tanto que o PSDB participou ativamente do seu governo e apenas desembarcou por oportunismo quando o calendário eleitoral se aproximou. E, mesmo fora, continua dentro, prometendo os votos necessários para a pauta do partido.

Reformas que aproveitariam o momento de crise econômica para diminuir o peso do Estado na redução das desigualdades sociais e na erradicação da pobreza, priorizando o desenvolvimento econômico. Entre elas, estão a PEC do Teto dos Gastos (que limitou, por 20 anos, investimentos em áreas como educação e saúde), a Lei da Terceirização Ampla e a Reforma Trabalhista. Essa redução de garantias dos direitos sociais desequilibrou ainda mais a balança entre os objetivos fundamentais da República, presentes no artigo 3o da Constituição Federal.

O problema não é a atualização de regras sobre o contrato de compra e venda da força de trabalho no Brasil, que precisa de simplificação e racionalização ou mesmo adaptação à revolução digital. Muito menos adotar novas regras para o INSS e para a previdência pública de forma a garantir estabilidade futura ao sistema e redução de injustiças.  A tragédia é como isso foi feito, imposto de forma violenta e antidemocrática, sem debates com a população e beneficiando o grande capital em detrimento ao trabalhador e pequeno empregador.

A entrega foi tão absurda que o Senado Federal abriu mão de seu papel de casa revisora e deixou a Reforma Trabalhista vir da Câmara dos Deputados e seguir para a sanção presidencial sem alterações, sob a promessa de que Temer editaria uma Medida Provisória que corrigiria alguns pontos. Seis meses depois, a MP caducou por desinteresse e ficou por isso mesmo.

Com a corda no pescoço da Lava Jato, Michel Temer dependia do apoio do PSDB e do empresariado que o partido representa para chegar e permanecer no poder. E sabia que sua melhor chance era mostrar-se capaz de entregar essas encomendas corporativas, uma vez que não havia consenso quanto a outra pessoa que pudesse o substitui-lo para executar a tarefa no curto prazo.

A manutenção de Michel Temer e de seu grupo político no poder teve um preço alto à nação. Tanto no processo de aprovação das referidas reformas, quando nas votações para salvar o seu pescoço nas duas denúncias criminais encaminhadas pelo Supremo Tribunal Federal para análise dos deputados federais. Um mercado de votos foi estabelecido – e o pagamento feito com recursos públicos na forma de dívidas perdoadas e impostos reduzidos. Dinheiro que deveria ter sido usado para reduzir o impacto da crise na vida dos mais pobres.

E o governo mentiu ao prometer que, em pouco tempo, o impacto das reformas se faria sentir no emprego. A maior prova disso são as cerca de 4,6 milhões de pessoas que desistiram de procurar serviço no primeiro trimestre deste ano por desalento. Esses contingente está fora da força de trabalho por não acreditar que exista oportunidade ou espaço para no mercado, não contar com experiência ou qualificação, ser considerado muito jovem ou muito idoso, não encontrar serviço no local de residência ou não ter conseguido trabalho adequado.

No último trimestre do ano passado, o número era de 4,3 milhões, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.  A taxa de desemprego no primeiro trimestre de 2017 foi de 13,7% e a do mesmo período deste ano, 13,1%. O governo Michel Temer diz que o desemprego caiu. Mas esses números mostram que isso só aconteceu porque aumentou o número de pessoas que, desanimadas, desistiram de procurar serviço. Elas representam, hoje, 4,1% da força de trabalho.

O PSDB não foi fiel escudeiro de Temer durante esse período. Foi seu contratador e avalista. Portanto, deveria permanecer ao seu lado para defender o ex-sócio durante a campanha eleitoral. Como já disse aqui, o PT pagou um preço caro ao colocar Temer em nossas vidas. O PSDB ainda não.

Geraldo Alckmin quer o tempo de TV e a rede de prefeitos do MDB, mas não a imagem de Temer e amigos. O mesmo não pode ser dito do ex-prefeito de São Paulo João Doria – que tem discursado abertamente em apoio ao governo Temer. Está à espera, aguardando que seu padrinho não decole para se colocar à disposição de uma candidatura presidencial, com o apoio do MDB.

Há um ano, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi bem claro: ''Se o PSDB deixar hoje a base vai ficar muito difícil de o PMDB apoiá-los nas eleições de 2018. Política é feita de reciprocidade''.

Político também engole muito sapo. Mas traição é especialmente indigesta.