Aleluia!
O Supremo Tribunal Federal decidiu que é a Justiça Federal quem deve julgar os crimes de trabalho escravo. Até agora, os advogados de defesa se beneficiavam da indefinição sobre a competência, se federal ou estadual, e conseguiam arrastar os processos até a sua prescrição. Com isso, aumenta a possibilidade de colocar fazendeiros criminosos atrás das grades.
A decisão, que vale para um caso de trabalho escravo no Pará, irá virar referência para os demais, de acordo com procuradores da República e juízes federais ouvidos pelo blog. Esperamos que assim seja.
É interessante que a decisão positiva surgiu exatamente no momento em que o o governo e empresários estão se defendendo das acusações de que parte do carvão vegetal usado na fabricação de ferro-gusa pelas siderúrgicas brasileiras é feito por mão-de-obra escrava.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.