Por um ar menos tóxico, por um combustível mais limpo

O Movimento Nossa São Paulo pediu para que o Ministério Público Federal não aceite a proposta apresentada pela Petrobras para compensar o descumprimento da resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. A resolução determina a redução do teor de enxofre no diesel vendido em todo o Brasil para 50ppm (S-50), a partir de 1º de janeiro de 2009. Hoje, a proporção é de 500ppm de enxofre (S-500) nas regiões metropolitanas e de 2.000ppm no interior (S-2.000).

Menos enxofre no diesel significa um ar menos poluído, ou seja, menos internações e mortes por doenças respiratórias, hoje uma das principais causas de óbito nas grandes cidades.

O MPF está negociando com a Petrobras, as montadoras de veículos e distribuidoras de combustível as medidas de compensação que vão constar no termo, já que as empresas alegam a impossibilidade de cumprir a resolução na data prevista por problemas técnicos e necessidade de um cronograma maior para adaptação. De acordo com o Movimento, a proposta da Petrobras é considerada um retrocesso pelas entidades que estão se mobilizando pelo diesel mais limpo. A empresa propôs a distribuição do diesel S-50 em 2009 somente nas frotas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro (em janeiro) e Curitiba (em agosto). O fornecimento em Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador seria em janeiro 2010. No interior, seria substituído o atual diesel S-2.000 pelo S-1.800.

Abaixo, a carta enviada à procuradora responsável pelo caso:
 
Prezada Ana Cristina Bandeira Lins, estamos extremamente chocados com a proposta que a Petrobrás apresentou para um possível acordo de compensação pelo descumprimento da resolução 315 do Conama. Caso esta proposta seja, aceita o Brasil terá, segundo recente publicação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, um diesel de padrão igual ao de países como a Argélia, Namíbia, Botsuana e Líbia (um dos piores do mundo). E continuará matando milhares de brasileiros, especialmente idosos e crianças. As 530 organizações sociais do Movimento Nossa São Paulo, as 1500 personalidades que assinaram o abaixo assinado pelo cumprimento da resolução 315 do Conama e a sociedade civil irão repudiar um acordo nos termos propostos pela Petrobrás.  A empresa tem suficientes recursos para oferecer (produzir ou importar) o diesel 50 ppm de enxofre para todo o Brasil a partir de janeiro de 2009. Esperamos que o Ministério Público seja irredutível na defesa do interesse público.