Evento no Fórum Social Mundial discute trabalho escravo no Brasil
Vou participar de uma mesa sobre trabalho escravo contemporâneo no Fórum Mundial Social 2010, em Porto Alegre, nesta quarta (27). Convido a todos que estiverem por lá a irem discutir conosco essa chaga aberta que envergonha o Brasil.
Com a presença confirmada do ministro Paulo Vannuchi, da diretora da OIT no Brasil Laís Abramo e do senador José Nery, além de representantes da Justiça, do Ministério Público e da sociedade civil, o encontro vai avaliar quais foram os avanços e dificuldades no combate ao trabalho escravo até agora. E quais são os principais desafios para a sua erradicação.
Serão debatidos o perfil das atividades que utilizam mão de obra escrava no país, a atuação do poder público no combate do crime e os projetos de lei que ajudariam a acabar com a escravidão contemporânea, como a Proposta de Emenda Constitucional 438, conhecida como "PEC do Trabalho Escravo". A proposta prevê o confisco de propriedades onde foi encontrada exploração de mão-de-obra análoga à escravidão e sua destinação ao programa nacional de reforma agrária.
A oficina também discutirá o papel das organizações da sociedade civil, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), na denúncia e prevenção da escravidão e no apoio a trabalhadores libertados. E os instrumentos de repressão econômica, como o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, reunindo mais de 200 empresas e associações (cerca de 25% do PIB brasileiro) que se comprometeram a não adquirir produtos ou financiar empreendimentos que usem trabalho escravo.
Programação:
Dia 27 de janeiro, das 14h às 17h
Oficina: Trabalho escravo: o quanto já caminhamos e o que falta a fazer?
Local: Auditório do Semapi – Rua General Lima e Silva, 280 – Porto Alegre (RS)
Organização: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e Frente Nacional contra o Trabalho Escravo
1) Balanço político e jurídico
Mediação: Laís Abramo, diretora do escritório brasileiro da Organização Internacional do Trabalho
– Trabalho escravo e os Direitos Humanos: Ministro Paulo Vannuchi, ministro chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
– Trabalho escravo e o Congresso Nacional: José Nery, senador pelo Pará e presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo do Senado Federal
– Trabalho escravo e a Justiça brasileira: Marcus Barberino, juiz do trabalho da 15ª Região e coordenador das oficinas jurídicas da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
– Trabalho escravo e o Ministério Público: Sebastião Caixeta, procurador do trabalho à frente da Coordenação Nacional do Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho
2) Balanço social e econômico
– Quarenta anos de denúncias da Comissão Pastoral da Terra: frei Xavier Plassat, da Coordenação Nacional da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra
– Quinze anos de libertações do grupo móvel de fiscalização: Marcelo Campos, assessor especial da Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
– Cinco anos do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo: Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil e membro do Comitê Gestor do Pacto Nacional
– Um ano de assentamento e a esperança da reforma agrária: Francisco José dos Santos Oliveira, da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Prevenção do Trabalho Escravo em Monsenhor Gil (PI)
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