Combate ao trabalho infantil perde força no mundo, diz OIT

Má notícia: Os esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil estão perdendo força no mundo. É o que diz o novo relatório global sobre trabalho infantil da Organização Internacional do Trabalho lançado hoje. Divulgado a cada quatro anos, o documento aponta que o número mundial de crianças trabalhando diminuiu de 222 milhões para 215 milhões durante o período 2003-2008. Esses míseros 3% – menor que o crescimento do PIB global no mesmo período – representa uma desaceleração no ritmo de redução dessa prática. Ou seja, comparado a outros períodos, a velocidade de queda dessa prática diminuiu.

A OIT apela para que a campanha mundial contra essa forma de exploração seja revitalizada, ainda mais diante de uma situação de crise econômica, que pode dificultar a meta de eliminar as piores formas de trabalho infantil (que trazem danos para a segurança, a saúde e o desenvolvimento das crianças) em 2016.

No Brasil, houve grandes conquistas, mas o trabalho infantil continua presente na economia. A taxa de crianças trabalhando entre 5 e 9 anos caiu 60,9% entre 1992 e 2004. No mesmo período, a quantidade de crianças e jovens entre 10 e 17 anos tombou 36,4%. Ou seja, em 1992, 636.248 crianças estavam trabalhando, em comparação com as 248.594 na labuta em 2004. O país definiu 2015 como data limite para eliminar as piores formas de trabalho infantil e 2020 para o fim do trabalho infantil.

Segundo a OIT, um fator para justificar essa queda no Brasil é a mobilização da sociedade, ajudada pelos meios de comunicação, além da educação obrigatória e dos programas de transferência de renda ligados à permanência da criança na escola. A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego foi fundamental para reduzir o trabalho infantil na colheita de cana, um serviço extremamente desgastante.

(Uma observação importante: por se tratar de um relatório global, ele não possui necessariamente os dados mais atualizados de cada país. Por exemplo, em 2008, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o Brasil tinha 4,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando – um total 0,7% menor que no ano anterior, mas ainda assustadoramente alto.)

Segundo o relatório, os resultados globais contrastam com a avaliação feita há quatro anos pela OIT, quando o panorama era mais alentador. O documento atual, chamado de "Acelerar a luta contra o trabalho infantil", adverte que, se persistirem as atuais tendências, a meta não será alcançada. Alguns dados mundiais trazidos pelo relatório:

– Ao todo, 115 milhões de crianças ainda estão expostas a trabalhos perigosos;
– O maior progresso na qualidade de vida das crianças foi registrado entre meninos e meninas de 5 a 14 anos. Neste grupo, o trabalho infantil diminuiu 10% e o trabalho infantil em condições perigosas 31%;
– Ao todo, 15 milhões de meninas deixaram de trabalhar (uma queda de 15%). Contudo, 8 milhões de meninos tornaram-se trabalhadores (ou seja, + 7%);
– O trabalho infantil entre os jovens de 15 a 17 anos aumentou em cerca de 20% – de 52 milhões para 62 milhões;
– Ásia/Pacífico e América Latina/Caribe continuaram reduzindo o trabalho infantil, enquanto que a África Subsaariana registrou um aumento tanto em termos relativos como absolutos. Esta região tem, além disso, a mais alta incidência de crianças trabalhadoras, com um em cada quatro crianças envolvidas em trabalho infantil.

Constance Thomas, diretora do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil da OIT, afirmou que a maior parte do problema tem origem na pobreza. "É clara a forma pela qual devemos combater este problema. Devemos garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de ir à escola, são necessários sistemas de proteção social que apoiem as famílias vulneráveis, em especial em tempos de crise, e devemos assegurar que os adultos tenham oportunidades de trabalho decente. Estas medidas, combinadas com a aplicação efetiva das leis que protem as crianças, determinam o caminho a seguir."