Justiça barra carvão ilegal no MS. Minas sentirá o baque

Carvão vegetal é um dos insumos na fabricação de ferro-gusa, matéria-prima do aço. Aço que é usado para fazer carros, geladeiras, canetas. Infelizmente, a produção de carvão é uma das atividades mais insalubres e perigosas a que um ser humano pode se dedicar por conta das altíssimas temperaturas dos fornos que queimam os pedaços de madeira. Não raro, os trabalhadores são vítimas de escravidão. A situação piora ainda mais porque boa parte da madeira usada como matéria-prima é oriunda de desmatamento ilegal.

Diante disso, uma boa notícia veio do Mato Grosso do Sul, estado em que a atividade de carvoejamento vai de vento em popa para abastecer siderúrgicas por lá e, principalmente, em Minas Gerais.

Diz nota divulgada pelo Ministério Público Federal que a Justiça Federal (processo número 004348-35.2010.4.03.6000) acatou pedido do MPF em Mato Grosso do Sul e do Ministério Público Estadual e determinou ao Ibama, através de decisão liminar de abrangência nacional, o bloqueio do sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), que autoriza a comercialização de carvão vegetal nativo, lenha ou matéria-prima florestal do estado. A medida vale para siderúrgicas de todo o país, com mais de dez anos de atividade.

O Instituto Ambiental de Mato Grosso do Sul (Imasul) deve interromper a emissão do DOF para as siderúrgicas com mais de dez anos (que já deveriam operar com madeira de reflorestamento). As emissões  para as empresas siderúrgicas com menos de 10 anos de existência ficam condicionadas à comprovação de que estas empresas estão tomando providências para se tornarem autossustentáveis em carvão vegetal oriundo de florestas plantadas de reflorestamento. As empresas que não cumprirem esta exigência deverão ser bloqueadas em até 180 dias.

De acordo com o MPF, entre 1997 e 2006, só para abastecer as siderúrgicas de Minas Gerais, foram desmatados entre 299.491 e 377.461 hectares de cerrado nativo em Mato Grosso do Sul, ou mais de 87 milhões de árvores.