Grilagem de terras: por trás de cebolas, abacaxis e laranjas

Rússia? Nada! Se dependesse dos títulos que estão registrados em cartórios espalhados pelo interior do Brasil, seríamos o maior país do mundo em extensão territorial. É como uma cebola: você vai descascando, retirando os diversos títulos de propriedade podres que se sobrepõem e quando percebe, não sobrou nada lá dentro, só vento. Descobre-se que, na verdade, a terra era pública – minha, sua, nossa. Apesar da situação fazer chorar, o problema está menos para cebola e mais para abacaxi, difícil de descascar.

O Conselho Nacional de Justiça deu mais um passo importante ao determinar que fossem cancelados mais de 5,5 mil registros irregulares no Pará, muitos deles resultado de grilagem de terras públicas. Os títulos praticamente dobravam no papel o tamanho real do Estado.

A ação do CNJ atendeu a pedido da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem no Pará, composta  Tribunal de Justiça, Ministério Público, Instituto de Terras do Pará, Advocacia Geral da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Comissão Pastoral da Terra, Ordem dos Advogados do Brasil e Federação dos Trabalhadores na Agricultura. Os cartórios têm 30 dias para cancelar os registros e cabe recurso – básico. Mas os latifundiários terão que apresentar documentos – desta vez, de verdade – que provem a propriedade da terra. Vale lembrar que, desde 1988, imóveis com mais de 2500 hectares precisam de autorização do Senado para serem registrados (de 1964 a 1988, o limite era de 3 mil hectares e, de 1934 a 1964, 10 mil hectares).

Além da suruba que é a situação fundiária no Pará, o Estado é conhecido pela violência contra os trabalhadores rurais, camponeses e indígenas, pelo trabalho escravo e pelo desmatamento ilegal. Não é todo mundo que vive à sombra da lei, é claro. Mas os que vivem já fazem um estrago gigante.

Qualquer passarinho que voa a Amazônia sabe, contudo, que por trás dos nomes que estão em cartórios, há aqueles que ganham dinheiro de verdade. Muitos deles antigos coronéis, novos coronéis, políticos, filhos e filhas de políticos, mulheres e maridos de políticos, irmãos de empresários, tios de empresários. Não poupam nem empregados e funcionários…

Seria mais fácil para descascar cebolas ou limpar abacaxis se soubéssemos quem está por trás dos laranjas. Mas isso ia pegar tanta gente, de diferentes credos e orientações políticas, que não é tão interessante descobrir.