Após morte de trabalhadores, juiz suspende queima de cana

A Justiça do Trabalho do Mato Grosso determinou a suspensão da queima de cana-de-açúcar nas fazendas das usinas Pantanal e Jaciara, pertencentes ao grupo Naoum. A decisão (processo 0119700-38.2010.5.23.0071), em caráter liminar, atendeu a pedido do Ministério Público do Trabalho. Dois trabalhadores morreram em agosto durante a queima da cana, um deles carbonizado no local e outro falecendo no hospital dias depois. Neste mês, outro acidente resultou em graves ferimentos a um outro trabalhador que está internado em Cuiabá.

"São estarrecedoras ainda as assertivas de que as requeridas não possuem as licenças ambientais necessárias para realização da queima da cana e que a execução dessa tarefa nos períodos de forte seca e de baixa umidade do ar potencializa a gravidade e a iminência de risco à integridade física dos trabalhadores", afirmou o juiz de Jaciara, Wanderley Piano da Silva, em sua liminar.

De acordo com nota divulgada pela Justiça do Trabalho, a suspensão de queima da cana-de-açúcar prossegue até que as empresas consigam comprovar que obtiveram as licenças legais e que têm condições de "garantir o direito constitucional fundamental de seus trabalhadores a um meio ambiente laboral hígido". A proibição inclui também queima de plantações em terras de terceiros. O descumprimento vai acarretar em multa diária de R$ 100 mil. Enquanto durar o embargo, a empresa terá que garantir os empregos e as remunerações dos cortadores.