MPT pede que Sadia reconheça produtores como empregados

O Ministério Público do Trabalho de Chapecó (SC) entrou com uma ação civil pública contra a Sadia (número 0003256-17.2010.5.12.0009) pedindo que a empresa reconheça vínculos empregatícios com produtores "integrados" de aves.

"Integrados" são avicultores que produzem para a indústria, recebendo os animais e os insumos para isso. De acordo com a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar na Região Sul, a remuneração por esses serviços é muito baixa. Ao final, esses pequenos produtores recebem um valor pelo frango crescido que, muitas vezes, é inferior ao de um bombom. Muitos deles sistematicamente têm prejuízos e só não desistem da atividade porque se endividaram pesadamente em bancos para construir seus aviários. O que o MPT está afirmando com a ação é que a relação entre a empresa e os produtores não é de comprador e vendedor de serviços, mas sim de patrão e empregado.

De acordo com o procurador do Trabalho Sandro Sardá, responsável pela ACP, todos os requisitos legais para vinculação de emprego estão presentes, como a pessoalidade, a onerosidade e a subordinação. "Além disso, não podemos esquecer que há um profundo desequilíbrio contratual na relação entre as agroindústrias e os produtores integrados. A empresa sequer paga aos produtores rurais os custos de produção."

Levantamento feito pelo MPT sobre 3.843 pagamentos realizados pela Sadia a produtores que entregaram lotes de aves num período de 12 meses, mostra que cerca de 73% deles sequer receberam o equivalente aos custos da produção. "Eles financiam a atividade econômica da empresa Sadia às custas de seu próprio empobrecimento, adoecimento e endividamento com entidades financeiras", informa Sardá. Uma indenização de R$ 20 milhões foi solicitada a título de danos morais coletivos.

A Sadia, que está em processo de união com a Perdigão na Brasil Foods, era a quarta maior empresa do agronegócio no Brasil em 2009. As três primeiras foram a Bunge, a Cargill e a Souza Cruz.