Sua vida pode ser melhor. Mas o Congresso não deixa

José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, líderes do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna, no Pará, foram emboscados em uma estrada e executados com tiros na cabeça na última terça (24). Por denunciarem a ação de madeireiros ilegais, sofriam constantes ameaças e intimidações. Zé Cláudio ainda teve uma orelha decepada e levada pelos seus assassinos, provavelmente para mostrar aos mandantes que o serviço foi realizado com sucesso.

Naquela mesma tarde, a notícia do assassinato foi lida no plenário da Câmara dos Deputados, que estava se preparando para transformar o atual Código Florestal em embrulho de peixe. Ouviu-se, então, uma vaia vinda das galerias e da garganta de deputados da bancada ruralista ali presentes.

Que a vida dos mais pobres não vale o esterco que o gado enterra na Amazônia, isso é público e notório. Ainda mais quando eles, através de sua união e organização, conseguem mostrar que é possível crescer economicamente e ser sustentável. Ou seja, quando provam que dá para respeitar leis ambientais, garantir renda própria e produzir alimentos para a sociedade. E, se isso funciona, por que mudar leis?

Mas quando o Congresso Nacional é usado como palco para tripudiar a morte de pessoas que defendiam o respeito à vida e ao meio ambiente é porque inauguramos uma nova era. O pudor que aparentemente demonstravam certos representantes políticos de produtores rurais na época do massacre de 19 trabalhadores rurais em Eldorado dos Carajás, em 1996, da chacina de quatro funcionários que fiscalizavam fazendas na região de Unaí (MG), em 2004, e da execução da irmã Dorothy Stang, em 2005, não existe mais. O pessoal do "progresso" a todo o custo resolveu sair do armário com sangue nos olhos. Talvez por se sentirem fortalecidos pelo seu peso na economia, talvez pelas alianças políticas que fizeram.

Jogam no nosso colo uma falsa escolha: o país tem que optar entre passar fome ou flexibilizar a legislação ambiental, não ser tão severo com quem usou escravos, evitar a demarcação de territórios indígenas e garantir sua soberania alimentar.

Que tal uma terceira? Uma que inclua o respeito às leis ambientais sem chance para anistias que criem a sensação de impunidade do "desmata aí, que depois a gente perdoa". Que passe pela regularização fundiária geral, confiscando as terras griladas, e a realização de uma reforma agrária, com a garantia de que os recursos emprestados pelos governos às pequenas propriedades – as verdadeiras responsáveis por garantir o alimento na mesa dos brasileiros – sejam, pelo menos, da mesma monta que os das grandes. Por preservar os direitos das populações tradicionais e de projetos extrativistas, cujas áreas possuem as mais altas taxas de conservação do país.

Isso inclui alterar o padrão de consumo, uma vez que nós do Sul Maravilha comemos e bebemos a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal. De onde você acha que vem o bife do seu churrasco de domingo ou o carvão usado na fabricação de ferro-gusa, matéria-prima do aço com o qual é feito o seu carro? Através de conexões por cadeias produtivas nos tornamos corresponsáveis pelos crimes cometidos a milhares de quilômetros. E, consequentemente, rasgar o Código Florestal torna-se fundamental para ajudar a mantermos nosso padrão de consumo intocado. A maior parte da madeira extraída da Amazônia não vira mesinha de centro na Europa, mas é utilizada na construção civil brasileira. E imagine que temos Copa do Mundo e Olimpíada pela frente, fora a demanda gigantesca exigida pelo Minha Casa, Minha Vida e pelas grandes obras do PAC. Ao fazer o papel que seria do Estado e lutar contra madeireiros, morreram Maria e Zé Cláudio.

Não estou defendendo que nos organizemos em comunidades isoladas, cultivemos juta para fiar nossas roupas, boldo e capim-cidreira para garantir uma reserva médica. Avançamos tecnologicamente e nos beneficiamos disso – por mais que esse "progresso" tenha sido doloroso. E é exatamente por isso, pelo acúmulo de conhecimento sobre o meio em que vivemos, que é lógico reformular a maneira como nos relacionamos como o mundo. Ajustamos o termostato do planeta para o modo "gratinar os idiotas lentamente" e, seguindo a toada atual, vai faltar recursos naturais, como água, até para a agricultura.

O debate sobre o meio ambiente emerge no século 21 como uma discussão sobre a qualidade de vida, não se tratando apenas do pobre Ipê que ficou machucado e do coitado do bagre-cego-com-cabelo-moicano que vai ficar sem casinha, mas também dessa idéia de progresso (alta tecnologia aliada a uma postura consumista), que não está conseguindo dar respostas satisfatórias à sociedade. Faz parte dessa discussão a busca por modelos alternativos de desenvolvimento humano. Que só serão efetivos caso diminuam nosso apetite por recursos naturais. E que não mate a população mais humilde que tenta, ao contrário de nós, viver em comunhão com seu meio, protegendo-o.

O projeto em Nova Ipixuna garante o sustento de mais de 500 famílias com a produção de óleos vegetais, açaí e cupuaçu. Ao invés de procurar formas de replicar esses modelos de sucesso, o Congresso Nacional está discutindo maneiras de passar por cima de suas riquezas naturais e da qualidade de vida das populações que os mantém, rifando as leis que os protegem.

Perdi as contas de quantos assassinatos iguais a esses na Amazônia noticiei nos últimos anos. E tenho medo de imaginar quantos mais ocorrerão, em vista das centenas de camponeses, trabalhadores rurais, sindicalistas, indígenas, ribeirinhos, quilombolas que ainda estão marcados para morrer por defender seu pedaço de chão. A Comissão Pastoral da Terra contabiliza a morte de mais de 800 pessoas em função de disputas por terra no Pará desde a década de 70. Punições? Raríssimas.

Apesar de instrutiva, a vaia da tarde de terça foi desnecessária. Pois, horas depois, a Câmara dos Deputados aprovou a revisão do Código Florestal e suas emendas, reduzindo a proteção ambiental e anistiando, na prática, quem desmatou além da conta. Lançaram, dessa forma, uma vaia ensurdecedora sobre os corpos dos dois.

Pelo menos a vaia foi ouvida em um local apropriado. Seria estranho se fosse em uma birosca, uma casa noturna, uma feira livre, um estádio de futebol, mas não no plenário da Câmara dos Deputados. Afinal de contas, é lá que os direitos humanos têm sido sistematicamente ignorados ou defenestrados a ponto do Supremo Tribunal Federal ter tomado as rédeas e, praticamente, passado a legislar sobre a matéria. Se você é gay, negro, sem-terra, índio, mulher, acredite. Sua vida poderia ser bem melhor, mas setores do Congresso simplesmente não deixam.

(Este artigo foi originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo deste domingo (29). Posto aqui uma versão maior do texto.)