Eventos em dez estados celebram Dia de Combate ao Trabalho Escravo

Pelo terceiro ano consecutivo, entidades públicas e organizações civis realizam na última semana de janeiro atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro). Assim como em 2010 e 2011, atividades estão programadas em vários estados do país para chamar atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

Este ano, a mobilização inclui atividades no Fórum Social, em Porto Alegre (RS), onde está marcado um debate com a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e o procurador geral do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio Camargo, mediado por este que vos escreve, para analisar a relação entre o trabalho escravo e os danos ao meio ambiente. O Fórum Social, este ano, será temático e irá preparar terreno para a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, prevista para junho.

Além da discussão no Rio Grande do Sul, também foi lançado o Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo, em Brasília, com participação do ministro interino do Trabalho e Emprego Paulo Roberto Pinto no dia 24. E há atividades programadas em, pelo menos, em mais oito Estados. O Ceará já realizou seu evento nesta quarta (25), através de um debate para criação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo, organizado pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos.

O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Entre as atividades previstas para este ano também estão manifestações exigindo o julgamento dos envolvidos na "Chacina de Unaí", como ficou conhecido o episódio.  Quatro réus se encontram em liberdade, beneficiados por habeas corpus, e outros cinco (acusados de participar da execução) permanecem presos.

Programação:

Evento Nacional
28/01/2012
Com trabalho escravo, não há desenvolvimento sustentável
Debate com a participação de Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Luís Antônio Camargo, procurador geral do Ministério Público do Trabalho; Daniel Avelino, procurador da República no Pará; Jônatas Andrade, magistrado da Justiça do Trabalho no Pará. A mediação será feita por Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil.
Local: Auditório do Centro Administrativo "Fernando Ferrari", Avenida Borges de Medeiros, 1501, Térreo – Porto Alegre (RS)
Horário: das 14h às 16h
Organização: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) com o apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Bahia
01/02/2012
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – palestras e debates
Local: Auditório da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Quarta Avenida, nº 400, 1º andar, Centro Administrativo, Salvador (BA)
Horário:  14h às 17h
Organização: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) da Bahia

Maranhão
26/01/12
Assinatura de Termo de Cooperação Técnica para enfrentamento ao trabalho escravo, palestras e encerramento com apresentação do Grupo de Teatro Quilombagem
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA)
Horário: Das 9h às 16h
Organização: Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, do qual fazem parte o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, junto com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Vida de Açailândia.  

27/01/12
Apresentação das Ações do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, apresentação do Projeto Marco Zero de Intermediação Rural e lançamento da Cartilha contra o Trabalho Escravo
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA)
Horário: Das 8h às 11h30
Organização: a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) / Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MA)

Mato Grosso
31/01/2012
Seminário "Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Desafios e Perspectivas para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo"Local: Plenário "Licínio Monteiro" da Assembléia Legislativa de Mato Grosso
Horário:  13 às 18h
Organização: Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso.

Minas Gerais
27/01/2012
Manifestação pelo julgamento dos acusados e em homenagem aos servidores mortos na "Chacina de Unaí"
Local: Em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF):  avenida Álvares Cabral, 1.805, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte (MG)
Horário:  10h
Organização: Sindicato Nacional Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)

Pará
27/01/2012
II Seminário Alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho em Belém – Travessa D. Pedro I, 750, Bairro Umarizal, Belém (PA). Inscriçoes e informações: (91) 3224-6577 (Amatra 8 )
Horário:  A confirmar
Organização: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8a Região

Piauí
27/01/2012
Exposição e manifestação, com apresentação de ações governamentais e não governamentais, e coleta de assinaturas em favor da Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo.
Local: Teresina (PI)
Horário: A confirmar
Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí

São Paulo
27/01/2012
Primeira reunião da Comissão Estadual para a Erradicacão do Trabalho Escravo de São Paulo 
Local: Secretaria de Justiça, Salão dos Anjos – Pátio do Colégio, 184, 1o andar, Centro, São Paulo (SP)
Horário:  9h30 às 11h30
Organização: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo

Tocantins
30/01/2012
Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem
Local: Auditório da UFT, em Palmas (TO)
Horário: 19h30
Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)

31/01/2012
Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem
Local: Auditório da FACDO, em Araguaína (TO)
Horário: 16h
Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)