Efeitos da portaria 303/2012 estão suspensos até 24/09
Conforme adiantado por este blog, a Advocacia Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial, desta quinta (26), alteracão no texto da portaria 303/2012, que orienta o trabalho de seus advogados e procuradores em processos envolvendo terras indígenas, suspendendo os seus efeitos até 24 de setembro. A Funai vai aproveitar esse período para realizar audiências públicas com populações indígenas para consultá-las a respeito das novas regras.
Sobre o Autor
É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.
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