Quando o STF vai votar pela cassação do crucifixo de seu plenário?

De tanto assistir às transmissões das sessões do Supremo Tribunal Federal, creio que seria capaz de fazer uma maquete do plenário de memória. Descrever os trejeitos, os cacoetes dos ministros, quem bebe mais água ou se contorce por conta da tachinha na cadeira.

Se por um lado, essa midiatização leva magistrados a jogarem decisões para a plateia (o que, obviamente, é ruim porque nem sempre a massa tem razão), por outro temos um processo pedagógico de como funciona o Judiciário, que é a maior caixa preta dos Três Poderes. Não chego a falar de transparência total porque, para ela acontecer, teríamos que colocar câmeras em gabinetes, corredores, restaurantes caros, clubes para adultos, enfim, mas já é uma ajuda.

Mas não importa qual seja o nível de nervosismo de Joaquim Barbosa ou de ironia de Marco Aurélio Mello, todos os dias as câmeras vão focar aquele impávido crucifixo que ornamenta o plenário do Supremo, lembrando que, sim, alguns são mais iguais que os outros.

É necessário que se retirem adornos e referência religiosas de edifícios públicos, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Não é porque o país tem uma maioria de católicos que espíritas, judeus, budistas, muçulmanos, ateus, religiões de matriz africana, enfim, minorias, precisem aceitar um crucifixo em um espaço do Estado.

E, o mais relevante: as denominações cristãs são parte interessada em polêmicas judiciais, como pesquisas com célula-tronco ao direito ou a extensão do  direito ao aborto. Se esses elementos estão presentes nos locais onde são tomadas as decisões, como garantir que elas serão isentas? O Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos, tenham seus templos, igrejas e terreiros e ostentem seus símbolos. Mas não pode se envolver, positiva ou negativamente, para promover nenhuma delas. Como faz o Supremo com seu crucifixo.

"Sakamoto, seu herege! Como ousa dizer isso?"

Mas não sou eu quem afirma isso e sim Mateus. É, Mateus. No capítulo 22, versículo 21 do livro atribuído ao evangelista, está registrado: "Dai, pois, a César o que é de César e a Deus, o que é de Deus".

"Ah, se é assim, vamos implodir o Cristo Redentor!"

Particularmente, mantendo o mirante do Corcovado, façam o que acharem melhor com a estátua. Mas esse argumento  é chantagem besta, do mesmo DNA de: "se for para começar a discutir as regras do jogo, levo a minha bola embora – humpf". A sociedade, que tem apreço histórico por ela, não deixaria meia dúzia de "iluminados" sacerdotes tomar tal medida uma vez que o monumento pertence, na prática, à cidade do Rio e não à Cúria. E, o mais importante, difícil imaginar que uma instituição milenar, que possui a propaganda de ideias como um de seus alicerces, vá além das bravatas sobre o maior outdoor do mundo.

Adoro quando alguém apela para as "raízes históricas" para discutir algo. Como já disse aqui, a escravidão está em nossas raízes históricas. A sociedade patriarcal está em nossas raízes históricas. A desigualdade social estrutural está em nossas raízes históricas. A exploração irracional dos recursos naturais está em nossas raízes históricas. A submissão da mulher como mera reprodutora e objeto sexual está em nossas raízes históricas. As decisões de Estado serem tomadas por meia dúzia de iluminados ignorando a participação popular estão em nossas raízes históricas. Lavar a honra com sangue está em nossas raízes históricas. Caçar índios no mato está em nossas raízes históricas. E isso para falar apenas de Brasil. Até porque queimar pessoas por intolerância de pensamento está nas raízes históricas de muita gente.

Quando o ser humano consegue caminhar a ponto de ver no horizonte a possibilidade de se livrar das amarras de suas "raízes históricas", obtendo a liberdade para acreditar ou não, fazer ou não fazer, ser o que quiser ser, instituições não ajudam a catalisar esse processo. Nossa primeira Constituição republicana já contemplava a separação entre Estado e Igreja, mas estamos mais de 120 anos atrasados em cumprir a promessa.

O Ministério Público do Piauí solicitou, em 2009, a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou recolher os crucifixos que adornavam o prédio e converteu a capela católica em local de culto ecumênico. Algumas dessas ações têm vida curta, mas o que importa é que percebe-se um processo em defesa de um Estado que proteja e acolha todas as religiões, mas não seja atrelado a nenhuma delas.

Há um ano, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo pediu que a Justiça Federal determinasse que as novas notas de reais a serem impressas viessem sem a expressão "Deus seja louvado". Não foi atendida, infelizmente.

De acordo com o MPF, o Banco Central (responsável pelo conteúdo das notas) informou que o fundamento legal para a inserção da expressão "Deus seja louvado" nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada "sob a proteção de Deus". Depois, a frase teria permanecido por uma questão de tradição. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, lembrou que "quando o Estado ostenta um símbolo religioso ou adota uma expressão verbal em sua moeda, declara sua predileção pela religião que o símbolo ou a frase representam, o que resulta na discriminação das demais religiões professadas no Brasil".

Se o Supremo não quiser subtrair, então some! Coloque uma Estrela de Davi, uma Crescente com uma Estrela, um OM em sânscrito, uma Roda do Dharma, Yin-Yang, um Khanda e algumas reflexões ateístas. Mas tendo em vista todas as manifestações religiosas e crenças do brasileiro, mesmo aquele paredão será insuficiente para registrar tudo. Então, se não podemos todos, não coloque ninguém.

"Ah, mas a maioria do país é cristã! É nosso direito!"

Não, não é. Essa justificativa é apelar para a ditadura da maioria. Mas em uma ditadura da maioria, teríamos a maioridade penal aos 12 anos, por exemplo.

Além do mais, quem disse que isso é vontade de maioria? O quanto não é demanda de uma minoria incutida como desejo da maioria? Afinal, se a maioria fosse consciente e articulada, não deixaria ser explorada economicamente por uma minoria. Há séculos.