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O Carandiru, a morte de Claudia Ferreira e a polícia que faz o que quer

Leonardo Sakamoto

20/03/2014 09h00

Mais dez policiais militares foram condenados, nesta quarta (19), pelas mortes de presos do quarto andar do Pavilhão 9 durante o Massacre do Carandiru. As penas foram 96 anos para todos, exceto de um, que recebeu 104 anos por já ter antecedentes. Eles vão recorrer em liberdade.

O júri não concordou com um dos argumentos da defesa, de que não havia outra forma de invadir o andar que não fosse chegar atirando.

A sentença reforça o que já foi dito pelos jurados que condenaram outros 48 policiais militares, no ano passado, por mortes durante o massacre: o Estado deve nos proteger, não nos ferir ou nos matar, independentemente de quem sejamos. A polícia não deve estar em guerra com seu próprio povo e o seu primeiro objetivo é proteger vidas e não patrimônio. Sei que isso é difícil de entender por aqui, onde pobre não vale nada e pessoas são espancadas até a morte por roubar coxinha no mercado, mas continuamos tentando.

Carandiru não é Raccon City e o Coronel Ubiratan Guimarães (que o vazio lhe seja leve, uma vez que não acredito em inferno) não é Mila Jovovich. Não importa que pessoas tenham saudade de regimes de exceção e apresentadores que gritam na TV digam que não, todos têm direitos.

De um julgamento justo, de poderem cumprir sua pena, de serem reintegrados à sociedade sem o risco de um massacre no meio do caminho.

De viverem em sua comunidade sem o risco de ser alvejado em um "confronto policial" e serem tratados com dignidade. Pois se já é duro viver em um lugar tomado pela violência relacionada ao tráfico, é pior ainda quando a polícia vê aquilo como território a ser conquistado – e, portanto, como ação passível de "baixas" civis.

Contudo, estamos falando do estranho sistema judicial brasileiro, que mantém perigosas senhoras presas por conta do roubo de um xampu.

Vale lembrar que o povo, em 2001, condenou Ubiratan, o comandante da operação no Carandiru, a 632 de prisão. Mas a Justiça aceitou um recurso, cinco anos mais tarde, e o absolveu. A defesa de Ubiratan afirmou que ele estaria agindo no "estrito cumprimento do dever" quando ordenou a invasão do Pavilhão 9 da Casa de Detenção – a mesma justificativa dos réus de agora.

Seu chefe, Luiz Antônio Fleury Filho, então governador do Estado de São Paulo, não foi envolvido como réu no caso. Pelo contrario, acabou arrolado como testemunha de defesa. Fascinante…

A justificativa dada após a sentença pela advogada de defesa Ieda Ribeiro de Souza é de uma sinceridade contundente: "Não é essa a vontade da sociedade brasileira".

E não é mesmo. A massa, não raro, opta pela saída mais fácil, é manipulável, tem medo de tudo. O indivíduo, ele sim, é mais racional. Mas se Justiça fosse pesquisa de opinião, era só acionar o Datafolha e o Ibope e deixar a massa se manifestar antes do martelinho do juiz gongar a mesa.

Como já disse antes aqui, o que ocorreu naquele 2 de outubro de 1992 foi um servicinho sujo que parte de nós desejava (e ainda deseja) em seus sonhos mais íntimos: que bandido esteja morto e não reintegrado à sociedade.

Essa sociedade que demorou para julgar esse caso porque não suportava um espelho no banco dos réus. Muitos dos presos perderam a vida por conta de uma irracionalidade coletiva pois, para muita gente, essas limpezas sumárias são lindas, sejam feitam pelas mãos da população, sejam pelas do próprio Estado, ao caçar traficantes em morros cariocas ou na periferia da capital paulista. Se com o devido processo legal, inocentes amargam anos de cadeia devido a erros, imagine sem ele.

Momentos como o julgamento são importantes para que a sociedade consiga saldar as contas com seu passado, revelando-o, discutindo-o, entendendo-o. Para evitar que ele aconteça de novo. Mais do que um país sem memória e com pouca Justiça, temos diante de nós um Brasil conivente com a violência como principal instrumento de ação policial.

Pois, ao contrário de outros países, o Brasil não conseguiu tratar suas feridas para que cicatrizassem. Apenas as tapou com a cordialidade que nos é peculiar, o bom e velho, deixa-pra-lá, em nome de um suposto equilíbrio e da governabilidade. Dessa forma, o Estado não deixou claro aos seus quadros que usar da violência, torturar, matar e esfolar mulheres arrastando-as por ruas, presas a uma viatura policial não são coisas aceitáveis. Como eram durante a ditadura cívico-militar.

E, ei, para o pessoal que só aciona o seu Tico-e-Teco para dirigir: estou falando de violência de quem deve zelar pela integridade da população.

Enquanto não acertarmos as contas com o nosso passado, não teremos capacidade de entender qual foi a herança deixada por ele – na qual estamos afundados até o pescoço e nos define. A ditadura se foi, sua influência permanece. Não somos um país que respeita os direitos humanos e não há perspectivas para que isso passe a acontecer pois, acima de tudo, falta entendimento e, consequentemente, apoio, da própria população.

O impacto desse não-apoio se faz sentir no dia-a-dia dos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, nos grotões da zona rural, em presídios, com o Estado aterrorizando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica).

A justificativa é a mesma usada nos anos de chumbo brasileiros ou nas prisões no Iraque e em Guantánamo, em Cuba: estamos em guerra. Guerra contra a violência, guerra contra as drogas, guerra contra inimigos externos. Ninguém explicou, contudo que essa guerra é contra os valores que nos fazem humanos e que, a cada batalha, vamos deixando um pouco para trás.

Não é de estranhar que boa parte da sociedade que grita que "bandido bom é bandido morto" também esteja entre os 93% de paulistanos que concorda com a redução da maioridade penal para os 16 anos e fique radiante com as ações truculentas da polícia militar na Cracolândia do Centro de São Paulo. "Mata esses craqueiros, mata!"

São as mesmas pessoas que, no fundo, pensam "Bem feito!" ao lembrar dos 19 sem-terra mortos na Chacina de Eldorado dos Carajás, no Pará, que vai completar 18 anos no mês que vem. "Quem manda invadir terra dos outros?"

Ou escreve coisas como: "Ah, se essa tal de Claudia tomou um tiro, é porque alguma culpa tinha. Inocente certamente não era", como estava circulando pelas redes sociais.

Não querem discutir (atenção, discutir, não empurrar goela abaixo) propostas para efetivar direitos pela mesma razão que não se importam se alguma pessoa foi tratada de forma injusta por forças de segurança do Estado.

São seguidores da doutrina: "se você apanhou da polícia é porque alguma culpa tem" e sua variante "se você passa fome é porque não trabalha". E se não se importam com inocentes, imagine então com quem é culpado. Para eles, é pena de morte e depois derrubar a casa e salgar o terreno onde a pessoa nasceu, além de esterilizar a mãe para que não gere outro meliante.

Enfim, não estou falando de qualquer espelho que deveria estar no banco dos réus. A verdade é que não queremos olhar para um retrovisor por ele mostrar nossa cara hoje, mas também por nos lembrar que , apesar de um longo caminho percorrido, temos a mesma cara do passado que, só em tese, deixamos para trás.

Dito isso, corrijo o título: a polícia não faz o que quer. Faz o que programos ela para fazer.

Faltam mais 15 peixes pequenos a serem julgados pelas mortes no Carandiru.

E as autoridades mandantes.

E os envolvidos na morte de Claudia.

E as autoridades responsáveis.

E os mandantes do Massacre de Eldorado dos Carajás.

E os envolvidos nos assassinatos de trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas e ribeirinhos em conflitos agrários.

E quem pagou os policiais para serem jagunços e pistoleiros nas horas de folga.

E os que ordenaram massacres de sem-teto e de população em situação de rua.

E aqueles que fizeram vistas grossas quando o desfecho era iminente.

E quem matou homossexuais e transexuais por não conseguir conviver com eles.

E os que se negaram a investigar, arquivando muita coisa como "suicídio" ou "morte em briga" a fim de que os "homens de bem" dormissem tranquilos.

E os que mandaram executar jovens negros e pobres na periferia de grandes cidades, como São Paulo.

E os que aceitaram que tudo fosse registrado como "autos de resistência".

E, sim, as milícias matadoras de policiais.

Que, não raro, encontram respaldo institucional e empresarial.

Falta, na verdade, construir um povo e um país.

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.

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