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Leonardo Sakamoto

OAS é retirada da "lista suja" do trabalho escravo um dia após ser incluída

Leonardo Sakamoto

02/07/2014 12h55

Por determinação judicial, a OAS, um dos maiores conglomerados multinacionais brasileiros, e a GEP, empresa do setor têxtil dona das marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, foram excluídas da "lista suja" do trabalho escravo na manhã desta quarta (2). As empresas estavam entre as 91 incluídas nesta terça (1), na atualização semestral do cadastro oficial de empregadores flagrados explorando trabalho escravo no país, que é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). A matéria é Daniel Santini, da Repórter Brasil:

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A exclusão imediata se deu por conta de liminares preventivas que as duas empresas tinham protocolado na Justiça. O cadastro é uma das principais ferramentas no Brasil para o combate do trabalho escravo contemporâneo, e serve de base para políticas de bloqueio de crédito por bancos públicos e privados, e para restrições comerciais por parte de empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Questionado sobre as decisões judiciais que impedem a manutenção das empresas no cadastro, o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTE, Alexandre Lyra, ressalta que a proibição da divulgação de informações não altera o mérito nos dois casos. "O Ministério reafirma a gravidade da situação encontrada nas duas empresas e a caracterização de escravidão", destaca.

A OAS foi incluída por ter sido considerada responsável por escravizar 124 pessoas na construção da torre comercial do Shopping Boulevard, em Minas Gerais. Além deste flagrante, a construtora também responde pelo flagrante de escravidão de 111 operários na ampliação do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A GEP, por sua vez, foi incluída por escravizar 28 trabalhadores bolivianos na produção de peças das grifes Emme e Luigi Bertolli.

A estratégia de recorrer aos tribunais já foi utilizada anteriormente por outros grupos empresariais, a exemplo da Cosan, gigante na produção de açúcar e álcool, primeira a forçar a saída após ser incluída em 2009 por flagrante que resultou na libertação de 42 cortadores de cana, entre os quais um adolescente de 17 anos. Desde então, outras corporações passaram a investir em liminares para garantir a retirada imediata e até mesmo evitar as inclusões. Os casos mais recentes são da Zara e da MRV, que ainda não têm decisões definitivas.

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.