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"A única certeza de Temer sobre a Cultura é que deve ser rebaixada"

Leonardo Sakamoto

2015-05-20T16:12:21

15/05/2016 12h21

"A única certeza de Temer sobre a Cultura é que deve ser rebaixada." A avaliação é de João Brant, secretário executivo do Ministério da Cultura até a saída do ministro Juca Ferreira e o rebaixamento da área pelo novo governo na última quinta (12). "Isso parece ter menos a ver com economia de custos e mais com a combinação de um fetiche pela diminuição de ministérios e de um desprezo pela pauta."

Uma das primeiras ações tomadas pelo presidente interino Michel Temer foi extinguir o Ministério da Cultura, subordinando-o ao da Educação. A repercussão negativa junto ao setor conseguiu unir nas críticas artistas favoráveis e contrários ao impeachment de Dilma Rousseff. Com isso, o novo governo estuda dar mais peso político à pasta e até atrelá-la diretamente à Presidência da República.

Para tratar desse assunto e de outros relacionados à transição na área de cultura, João Brant concedeu entrevista exclusiva a este blog. Mestre em políticas de comunicação pela London School of Economics and Political Science e doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, foi assessor especial de Juca Ferreira na Secretaria Municipal de Cultura da capital paulista.

Segundo ele, "a cultura simplesmente não existe na visão de desenvolvimento do país que Temer representa". E que o rebaixamento do ministério parte de uma "incompreensão" do lugar da cultura no projeto nacional.

Brant não descarta que esse rebaixamento pode ser uma retaliação à parte do setor cultural que se manifestou de forma contrária ao impeachment. Mas considera que isso seria um erro tático, pois este seria um momento para que o novo governo busque distensão e não acirramento de ânimos.

E avalia como "patéticas" e "fruto de ignorância" as acusações de que o engajamento de artistas contrários ao impeachment foi devido aos recursos de renúncia fiscal que financiam projeto pela Lei Rouanet. "Quem decide mesmo sobre recursos são os investidores privados. Esta, aliás, é uma distorção da lei: recursos públicos tendo o destino decidido por agentes privados", afirma.

"O Brasil reconhece a importância da educação formal, de todas as crianças estarem na escola e terem uma educação de qualidade. Mas trata como secundário se as crianças e jovens têm direito à fruição cultural, se eles são estimulados a produzir cultura, se têm condições de circular e distribuir o que produzem. Isso é tão importante quanto a educação formal", diz Brant.

"Ainda falta muito para alcançarmos um nível de maturidade institucional que consiga colocar a cultura no centro do projeto de país, mas devemos trabalhar neste sentido, não podemos aceitar movimentos que impliquem regressão. Acabar com o Ministério da Cultura é regressão óbvia. Economiza palitos e diminui o lugar político e a capacidade do Estado para implantar políticas culturais."

Leia a íntegra da entrevista abaixo.

João Brant, secretário executivo do Ministério da Cultura na segunda gestão Dilma Rousseff (Foto: Janine Moraes/MinC)

João Brant, secretário executivo do Ministério da Cultura na segunda gestão Dilma Rousseff (Foto: Janine Moraes/MinC)

O Ministério da Cultura foi rebaixado como uma das primeiras medidas tomadas pelo governo Michel Temer. Primeiro, uma subordinação ao Ministério da Educação – como era há mais de 30 anos. E, agora, devido às pesadas críticas, talvez se torne até uma secretaria especial da Presidência da República. A economia de custos vale o esforço?

João Brant – A única certeza que Temer parece ter sobre a Cultura é que ela deve ser rebaixada. Não há nenhuma visão além disso. Isso parece ter menos a ver com economia de custos e mais com a combinação de um fetiche pela diminuição de ministérios e de um desprezo pela pauta. Qual a diferença entre um Ministério e uma Secretaria Nacional, na prática? O Ministério da Cultura tem um volume de processos muito grande, não tem como abrir mão de uma estrutura administrativa própria. Vão economizar o equivalente a um salário de ministro, 30 mil reais por mês. Mas qual será o resultado dessa economia? Um órgão mais fraco, com menos voz dentro e fora do governo, e provavelmente condições piores do ponto de vista orçamentário e financeiro.

Então, considera que essa ação pode ser encarada como uma forma de retaliação à parte da classe artística, que desempenhou um papel relevante ao dar visibilidade às críticas ao processo de impeachment e já tem feito oposição ao presidente interino?

Não há dúvidas de que o setor cultural foi um dos que mais resistiu ao impeachment sem bases legais – ou golpe, para falar sem eufemismos. Acho que este rebaixamento pode sim ser retaliação, o que mostra, além de uma visão mesquinha, um erro tático. Se tem um setor que já está mobilizado contra ele, o que ele deveria fazer é um movimento de distensionamento, não de acirramento. Ao que parece ele já percebeu o erro e ensaia esse distensionamento para esta semana. Mas isso resolve a questão imediata dele, nada mais.

Por quê?

Já ficou claro que a cultura simplesmente não existe na visão de desenvolvimento do país que Temer representa. O corte do ministério parte de uma incompreensão, para dizer o mínimo, do lugar da cultura no projeto de país. Parece coerente com o restante do que Temer vem apresentando como programa de governo, mas é certamente o contrário do programa que o carregou, de carona, para a vice-presidência. Não há por que o Ministério da Cultura deixar de ser um ministério, acho que o setor cultural e a classe artística não estão dispostos a aceitar qualquer retrocesso.

Em meio à guerra que se instalou neste ano, os partidários ao impeachment de Dilma Rousseff acusaram atores, músicos, escritores e demais artistas de se engajarem contrariamente por dependerem de subsídios públicos através da Lei Rouanet. Como o MinC, responsável pela aprovação dos projetos de renúncia fiscal, recebeu essas críticas?

Essas críticas são patéticas, fruto de ignorância sobre o funcionamento da Rouanet. Achei graça numa reportagem de jornal outro dia que dizia que um dos atrativos da pasta da cultura era decidir quem receberia recursos do incentivo fiscal. Isso não faz sentido. Primeiro porque os gestores que dirigem o ministério não fazem essas avaliações. Elas passam por pelo menos duas áreas técnicas e são levadas para aprovação por uma comissão integrada por representantes dos setores culturais.

Segundo porque esse é apenas um primeiro filtro que aprova a possibilidade de o proponente captar. Quem decide mesmo sobre recursos são os investidores privados, que aplicam na Lei Rouanet. Esta, aliás, é uma distorção da lei: recursos públicos tendo o destino decidido por agentes privados.

Se alguém tem alguma dúvida de que não há filtro ideológico, basta ver a lista dos maiores captadores na Rouanet.

Caso esse rebaixamento não seja revertido, qual será o impacto do fechamento do Ministério da Cultura?

O impacto é necessariamente desastroso, mas a proporção do desastre depende da opção que se fará. A medida provisória editada na quinta (12) elimina imediatamente todos os cargos da área administrativa do Ministério da Cultura. E o discurso do ministro recém-empossado permite antever uma diminuição do número de secretarias para se concentrar naquelas que gerenciam o incentivo fiscal. Isso significa que o impacto será político e administrativo. Politicamente, retorna-se ao início dos anos 90, numa visão que reduz a política cultural a um balcão de patrocínios com dinheiro público gerenciado pelo setor privado. Perde-se tudo o que se avançou desde lá, especialmente a partir de 2003, com a abertura do escopo de atuação do Ministério da Cultura.

O Ministério da Cultura tem sete entidades vinculadas, com enorme importância na política cultural, como Iphan [Insituto do Patrimônio Histórico de Artístico Nacional], Ancine [Agência Nacional do Cinema] e Funarte [Fundação Nacional de Artes]. Elas terão que se relacionar com uma estrutura que tem outras prioridades, e que dificilmente dará peso político para as demandas da cultura na relação com as áreas centrais do Governo ou nas negociações externas. Para quem depende o tempo inteiro de negociações externas e internas ao governo, isso é péssimo.

Administrativamente, o desastre também é grande. Ao eliminar as áreas de planejamento, orçamento, execução financeira, pessoal, TI, contratos e licitações etc., perde-se a condição de base que o Ministério tem para funcionar. Imagine o MEC absorver isso da noite para o dia, sem conhecimento do setor, sem conhecimento dos instrumentos específicos da cultura, tendo que manter toda a operação da área da educação. Em nome do que, mesmo?

E falando na razão de um MinC como instituição independente, muitos criticam o ministério, questionando a "utilidade" de uma instituição que conta com um orçamento inferior ao Sesc de São Paulo. Defendem que a política cultural fique nas mãos da iniciativa privada, que seria mais capaz para gerenciá-la. Acusam o Estado de "induzir" e "doutrinar" através de suas escolhas para fomentar o setor.

Essas afirmações são fruto de uma visão medíocre sobre política cultural. Primeiro, dizer que o Estado doutrina por meio do fomento é ignorância absoluta. Todos os processos de fomento contam com comissões de avaliação com membros externos, e que não fazem qualquer tipo de filtro ideológico. Em segundo lugar, é curioso dizer que o fato de orçamento ser pequeno torna o ministério inútil. Nessa lógica, o Brasil ter um baixo investimento público em cultura se torna motivo para investir menos, não mais. Deveria ser o oposto, não? Precisamos reconhecer que o investimento público na área cultural é baixo, e precisa crescer. Não podemos cair em silogismos toscos que apontem no sentido contrário. No governo federal, por exemplo, ele representa apenas 0,24% do orçamento do Poder Executivo.

A comparação com o SESC é inadequada, por várias razões. Primeiro, pela complexidade da ação do Ministério, que lida com política de patrimônio, museus, audiovisual, fomento às diversas linguagens artísticas e busca investir recursos diretamente na produção cultural. Segundo porque o SESC recebe um volume bastante significativo de recursos, proveniente da tributação da folha de pagamento na área de comércio e serviços. Portanto ele é, na prática, parte da política pública de cultura. Deve ser visto como complementar ao papel do MinC, e não como se disputasse espaço com este.

É preciso ter clareza que sem ação estatal não é possível garantir os direitos culturais dos brasileiros. O ministro Juca Ferreira costuma dizer que o mercado oferece alternativas para a população do tamanho do bolso de cada um. Além disso, parte significativa do que o mercado oferece conta com subsídio público, por meio de incentivo fiscal.

Mas como desenvolver uma política cultural em um país tão extenso e diverso como o Brasil com poucos recursos financeiros e humanos? O custo de existência da burocracia ministerial não é maior que o próprio montante de recursos usados para apoiar a cultura?

O que me parece principal é que o MinC cumpre papeis que nunca poderiam ser assumidos pelo setor privado. Apenas um exemplo: o Brasil investiu em 2015 mais de 90 milhões em uma política de patrimônio capilarizada pelos 27 estados brasileiros. É possível pensar a iniciativa privada assumindo o papel de preservar o patrimônio no lugar do Iphan? Devemos privatizar a Biblioteca Nacional? O audiovisual brasileiro teria condições de ter crescido tanto nos últimos anos sem processos regulatórios e de fomento estatal?

A discussão sobre o peso do custo com a burocracia ministerial em relação ao montante total é importante, mas deve ser feita com cuidado. Por exemplo, parte significativa do orçamento do Iphan vai para manutenção e funcionamento do escritório nacional, das 27 superintendências estaduais e dezenas de escritórios técnicos locais. Mas este gasto sustenta parte importante da política, como as análises técnicas, fiscalização etc. Isso se repete em vários outras áreas de atuação do MinC, como o direito autoral, e com a manutenção de unidades como os museus federais e a Biblioteca Nacional.

Além disso, nos últimos anos, conseguimos significativa redução nos custos com manutenção, mesmo com inflação crescente. Ainda assim, subiu a proporção de custos com manutenção frente ao montante total. Por quê? Porque houve redução do orçamento geral, em função da queda de arrecadação e aumento nos gastos obrigatórios do governo. Mas o Ministério não pode diminuir sua estrutura ao sabor da conjuntura. Num cenário de retomada econômica, o MinC terá um orçamento maior e condição de dar mais escala às políticas com equipe que tem hoje. Se eu tenho um edital que recebe 1000 inscrições, eu vou ter praticamente o mesmo trabalho para contemplar 50 grupos ou 200 grupos.

Agora, se você me pergunta se há espaço e condições para qualificar as despesas públicas na cultura, eu te direi: não tenho dúvidas. O MinC vinha desenvolvendo uma série de ações nesse sentido, e acho que essa deve ser uma preocupação permanente de todos os gestores públicos. Isso passa por várias ações, desde processos de avaliação e monitoramento dos resultados das políticas até definição de formato de relação com as instituições privadas, passando pela estruturação da relação do Governo Federal com estados e municípios.

A gestão de Gilberto Gil e as gestões Juca Ferreira se dedicaram a iniciativas culturais que antes estavam fora do radar do poder público. Essa política deu certo?

É preciso entender o esforço que vem sendo feito desde 2003. O MinC deixa de olhar só para algumas manifestações artísticas e passa a abranger iniciativas culturais que sempre existiram, mas que estavam à margem das políticas de Estado. Foi o que Gilberto Gil chamou de 'do-in antropológico'. O melhor exemplo deste esforço foi o investimento nos Pontos de Cultura, e todo o programa Cultura Viva, com o reconhecimento e fomento pelo Estado de iniciativas focadas em temas diversos, desde o jongo até a cultura digital. O programa Cultura Viva ganhou fôlego até 2010, período em que o orçamento da cultura cresceu. Mesmo com a queda no ritmo do programa a partir de então, nos últimos anos houve a transformação desta em uma política de Estado. Aprovou-se a lei Cultura Viva, e no último ano implantamos uma série de aprimoramentos para que o programa não se baseie só em recursos, mas funcione como uma plataforma de articulação para o setor cultural.

Essa noção de fortalecer políticas de Estado aconteceu em várias outras áreas: a maturação da política para o audiovisual, por exemplo, dependeu de anos de empenho do Ministério da Cultura e da Ancine, com mudanças importantes nos marcos regulatórios. Não se constroi algo assim da noite para o dia. É o que viemos fazendo com a área do direito autoral também. Desde o ano passado, o Ministério da Cultura é responsável pela supervisão de todo o sistema de gestão coletiva de direitos autorais, o que é essencial para garantir os direitos dos autores e criadores brasileiros e, ao mesmo tempo, o direito de acesso à cultura pelos cidadãos. Duas semanas atrás publicamos uma instrução normativa que dá condições aos artistas de garantir seus direitos também junto aos players digitais. No mesmo dia, lançamos uma série de ações para fortalecer a economia da música.

Estou dando esses exemplos para dizer que política cultural tem amadurecido e se complexificado. Todos os esforços são para superar a simples lógica de balcão, da distribuição de recursos. O campo que tomou o poder a força agora tem outra visão de Estado. Se essa visão prevalecer também na cultura, todas essas ações devem ser esvaziadas.

A cultura é peça-chave para abrir a cabeça das pessoas, fazê-las pensar criticamente a respeito de si mesmas, conhecer o outro, com sua ética e estética, e entender a sociedade e o mundo em que vivem. O que significa em uma conjuntura como esta, em que o diálogo e a empatia tem dado lugar à polarização e à intolerância, não haver uma instituição forte que pense esse estímulo? Ou, pior, que essa área seja encarada como "menor"?

A cultura precisa estar no centro do nosso projeto de desenvolvimento, entendido além da dimensão econômica. A cultura é parte essencial do desenvolvimento humano individual, é chave para o desenvolvimento das relações sociais e, sem dúvida, pode ter enorme papel no desenvolvimento econômico do país. Países centrais no capitalismo têm a economia da cultura como um de seus principais ativos.

Ainda falta muito para alcançarmos um nível de maturidade institucional que consiga colocar a cultura no centro do projeto de país, mas devemos trabalhar neste sentido, não podemos aceitar movimentos que impliquem regressão. Acabar com o Ministério da Cultura é regressão óbvia. Economiza palitos e diminui o lugar político e a capacidade do Estado para implantar políticas culturais.

Essa falta de maturidade, sobre a qual você diz, é quem coloca a cultura abaixo da educação na escala de prioridades nacionais?

O Brasil reconhece a importância da educação formal, de todas as crianças estarem na escola e terem uma educação de qualidade. Mas trata como secundário se as crianças e jovens têm direito à fruição cultural, se eles são estimulados a produzir cultura, se têm condições de circular e distribuir o que produzem. Isso é tão importante quanto a educação formal. O consumo de bens e serviços culturais ainda é muito baixo no país, e isso tem a ver essencialmente com dois problemas: de um lado a falta de condições de acesso, seja pelo preço seja pela falta de oferta em boa parte das cidades. De outro, a falta de interesse e de hábito de parte da população, fruto de uma formação básica que não passa pela cultura. As duas razões devem ser objeto de políticas públicas. As duas dependem de um Ministério da Cultura mais forte, de Secretarias Estaduais e municipais mais fortes, de um sistema articulado entre eles.

Por fim, você acha que a esquerda é capaz de reconstruir uma narrativa que atraia as pessoas novamente para seu projeto de país?

O projeto que a esquerda representa tem enorme aceitação na sociedade, tanto do ponto de vista de conteúdo como de perspectiva política. A ideia de uma sociedade mais justa, com superação das desigualdades, serviços públicos universalizados e de qualidade, tudo isso atrai a maior parte da população. As eleições de 2014 deixaram isso claro. Do ponto de vista da perspectiva política, valores como solidariedade e tolerância também são a visão de boa parte dos brasileiros. É verdade que tivemos um recrudescimento de um conservadorismo que sempre foi constitutivo de nossa sociedade, mas não me parece que ele tenha se tornado hegemônico.

Ser governo durante 14 anos exige uma capacidade de se reinventar que o PT não teve. Ter de negociar sua pauta política o tempo inteiro com um Congresso conservador diminui muito sua inventividade. E quando você adere ao sistema de financiamento eleitoral baseado em corrupção, que sempre sustentou a política brasileira, você perde capacidade de diferenciação, bagunça as referências da população. A corrupção carrega esses dois problemas: um é o mais óbvio, o desvio de recursos públicos para finalidades privadas. O outro é a degradação da cultura política do país. É como se prevalecesse um cinismo geral, a sensação de que a regra é a apropriação do público pelo privado, então vale tudo, as referências normativas do sistema político se esvaem.

E qual seria o caminho?

O desafio para a esquerda é fortalecer um projeto igualitário e democrático de país neste ambiente de cultura política degradada. E acho que isso exige religar-se com seus valores fundamentais. Pela pauta que a direita representada por Temer apresenta para o país, essa tarefa vai ser facilitada pelo contraste. Não dá para prever nem os próximos meses, quanto mais os próximos anos, mas acho que a esquerda tem todas as condições de retomar o poder a partir de um projeto de país igualitário e democrático.

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.