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Quero um Brasil igual ao do discurso de Temer nas Nações Unidas

Leonardo Sakamoto

20/09/2016 17h18

Escolhi dez trechos do discurso de Michel Temer, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, nesta terça (20), traçando alguns breves comentários sobre eles:

1) "Queremos para o mundo, o que queremos para o Brasil: paz, desenvolvimento sustentável e respeito aos direitos humanos."
Meu comentário –
Por isso, numerosos parlamentares de sua base no Congresso Nacional estão doidos para mudar a legislação a fim de dificultar a demarcação de territórios de indígenas e comunidades tradicionais. E outros tantos querem alterar o conceito de trabalho escravo contemporâneo vigente no artigo 149 do Código Penal Brasileiro para livrar da cadeia um naco dos empresários que sobrepõem a busca do lucro à dignidade humana.

2) "Queremos um mundo em que o direito prevaleça sobre a força."
Por isso o seu ministro da Justiça e (ex)secretário de Segurança Pública de São Paulo Alexandre de Moraes – acusado de ser responsável pela violência contra manifestantes, truculência contra estudantes e matança indiscriminada de jovens negros e pobres da periferia – estava na plateia da Assembleia Geral das Nações Unidas, aplaudindo o seu discurso.

3) "Uma sociedade desenvolvida é aquela em que todos têm direito a serviços públicos de qualidade – educação, saúde, transportes, segurança. É aquela em que se garante a igualdade de oportunidades."
Por isso, Michel Temer está propondo um teto para a evolução das despesas públicas baseado na variação da inflação (ou seja, sem crescimento real). Terá que restringir o que é gasto em áreas como educação e saúde pois não poderá cortar de outros lados protegidos, como o salário e verba de custeio de deputados federais, senadores, ministros e presidente. Se a qualidade do serviço público segue insuficiente para a garantia da dignidade da população, imagine quando novos  investimentos forem cortados.

4) "É aquela em que o acesso ao trabalho decente não é privilégio de alguns. Em uma palavra, desenvolvimento é dignidade – e a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos do Estado brasileiro, conforme previsto no artigo primeiro da nossa Constituição."
Por isso, o governo Michel Temer está defendendo a aprovação de proposta para ampliar a possibilidade de terceirização da força de trabalho para todas as atividades de uma empresa (retirando a proteção social de boa parte dos empregados); ou de possibilitar que a negociação entre empresa e trabalhadores passe por cima da CLT mesmo em prejuízo para o trabalhador; ou ainda que se imponha uma idade mínima (65 anos para quem está na ativa) à aposentadoria, sendo que a expectativa de vida dos homens no Maranhão é de 66. O mundo evolui, leis podem ser mudadas para que direitos trabalhistas e previdenciários o acompanhem. O problema é que o governo ignora a dignidade da pessoa humana ao colocar todo o custo da solução da crise econômica nas costas dos mais pobres, preservando os privilégios dos mais ricos.

5) "Com sua agricultura moderna, diversificada e competitiva, o Brasil é um fator de segurança alimentar. Produzimos para nós mesmos e ajudamos a alimentar o mundo.?
Por isso, a insegurança alimentar e nutricional em comunidades Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul atinge 100% das famílias, segundo pesquisas realizada pela Fian Brasil, em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Para ter uma ideia do que isso significa, considerando o país inteiro, o índice é de 22,6% da população em algum grau de insegurança alimentar e nutricional. Um das causas apontadas pelo estudo é a expulsão dos indígenas de suas terras tradicionais pela agropecuária. Isso seria uma tragédia sem comparações, motivo para governos serem obrigados a se justificarem e ao país – como um todo – ser espinafrado pela mídia nacional e internacional. Mas como são indígenas, tudo bem.

6) "Cada ser humano tem o direito de viver livremente, conforme suas crenças e convicções. Essa liberdade fundamental, contudo, é desrespeitada todos os dias. Perseguições, prisões políticas e outras arbitrariedades ainda são recorrentes em muitos quadrantes."
Por isso, jovens foram detidos antes de uma manifestação contra o governo Michel Temer e por eleições diretas em São Paulo. Não haviam cometido nenhum delito, mas a polícia os prendeu mesmo assim. Segundo o juiz Rodrigo Tellini, que mandou soltá-los, "o Brasil como Estado Democrático de Direito não pode legitimar a atuação de praticar verdadeira 'prisão para averiguação' sob o pretexto de que estudantes poderiam, eventualmente, praticar atos de violência e vandalismo em manifestação ideológica".

7) "Nosso olhar deve voltar-se, também, para as minorias e outros segmentos mais vulneráveis de nossas sociedades. É o que temos feito no Brasil, com programas de transferência de renda e de acesso à habitação e à educação, inclusive por meio do financiamento a estudantes de famílias pobres. Ou com a defesa da igualdade de gênero, prevista na nossa Constituição."
Por isso, mulheres e negros, que são maioria numérica, mas minoria em direitos, não foram escolhidos originalmente para compor o ministério de Michel. A Advocacia Geral da União agora é comandada por uma mulher depois do governo apanhar muito publicamente. Programas habitacionais foram incluídas em listas de cortes, provocando a indignação de trabalhadores sem-teto. E sobre educação, ler trecho sobre o tema.

8) "Repudiamos todas as formas de racismo, xenofobia e outras manifestações de intolerância."
Por isso, a área de Direitos Humanos, que era independente, tornou-se hoje uma secretaria subordinada ao Ministério da Justiça. Isso sem contar que o seu governo conta, no Congresso Nacional, como uma base com parlamentares que expressam um fundamentalismo religioso tacanho, que age para tratar as mulheres como cidadãs de segunda classe e homossexuais e transexuais como abominações.

9) "Num mundo ainda tão marcado por ódios e sectarismos, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio mostraram que é possível o encontro entre as nações em atmosfera de paz e harmonia."
Por isso, Michel levou vaias. Na abertura e no encerramento. Dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

10) "O Brasil acaba de atravessar processo longo e complexo, regrado e conduzido pelo Congresso Nacional e pela Suprema Corte brasileira, que culminou em um impedimento. Tudo transcorreu dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional."
Por isso… E ele nem piscou.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.