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Moradia: Governo acena à classe média e deixa os mais pobres ao relento

Leonardo Sakamoto

16/02/2017 22h09

Ninguém em sã consciência é contra ampliar crédito habitacional para a classe média poder adquirir sua casa própria. O problema é quando isso é feito em detrimento à execução de programas de habitação para os mais pobres, que são os que mais sofrem com a falta de moradias decentes.

Quando o Conselho Monetário Nacional decide aumentar, temporariamente até o final do ano, o teto do imóvel financiado com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para R$ 1,5 milhão e quando o Palácio do Planalto divulga que o financiamento do "Minha Casa, Minha Vida" passa a beneficiar quem ganha até R$ 9 mil mensais, não é apenas a construção civil que eles querem reativar, mas também conquistar a simpatia da classe média que anda enjoada com a quantidade de denúncias de corrupção de membros do governo federal. Hoje, o teto é entre R$ 800 e 950 mil dependendo do Estado.

Ao mesmo tempo, o governo Temer vai reduzindo o foco na política de moradia que beneficia os mais pobres. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) está acampado em frente ao prédio que abriga o escritório da Presidência da República, na avenida Paulista, em São Paulo, exatamente para protestar contra essa mudança de prioridades.

Afirma que o governo não contratado novas moradias para a faixa 1 do "Minha Casa, Minha Vida", voltada a quem possui renda até R$ 1800,00 mensais. Essa categoria conta com um patamar elevado de subsídios e critérios mais simples para adesão – devido ao alto grau de informalidade entre os mais pobres, muitos não conseguem comprovar renda, nem dar garantias para ter um crédito bancário convencional.

Famílias que ganham até três salários mínimos representam mais de 70% do déficit habitacional, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Ou seja, a política habitacional tem sido substituída pelo crédito imobiliário, com o Estado abandonando a opção de gastar dinheiro com programas de moradia aos mais pobres para concentrar esforços em ser um grande banco para a classe média e um grande amigo das empreiteiras. Lembrando que o Estado não tem que dar lucro, mas garantir dignidade.

Por que um acampamento do MTST na avenida Paulista, exigindo recursos para programas de moradia aos mais pobres, é uma violência à cidade e um acampamento na mesma avenida, exigindo o impeachment de uma presidente é uma manifestação da democracia?

A resposta talvez passe pelo fato de terem conseguido treinar tão bem parte da classe trabalhadora para ser cão de guarda de quem a oprime que, quando se discute a necessidade de radicalizar os programas de moradia popular, alguém grita no fundo de sua ignorância a expressão que demonstra que a incapacidade de sentir empatia: "Tá com dó? Leva pra casa".

Tratam de forma individual e pessoal algo que deveria ser encarado como função do poder público. Afinal de contas, para além de créditos, subsídios e financiamentos, o déficit qualitativo e quantitativo de habitação poderia ser drasticamente reduzido se imóveis e terrenos vazios em nome da especulação imobiliária, muitos acumulando gigantescas dívidas em impostos, pudessem ser desapropriados e destinados a quem precisa – gratuitamente ou a juros abaixo do mercado, dependendo do nível de pobreza em questão.

Poderia. Mas não será. Porque a política habitacional no Brasil não é feita para resolver esses déficits, mas para alguém ganhar dinheiro e alguém manter poder.

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.

Leonardo Sakamoto