Blog do Sakamoto

Precisamos falar (honestamente) sobre a Venezuela

Leonardo Sakamoto

Manifestantes e forças policiais na Venezuela. Foto: EPA/Miguel Gutierrez

Por Pablo Uchoa*, especial para o blog

Veio do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU a crítica mais tarimbada até o momento ao governo de Nicolás Maduro na Venezuela.

“Indícios de uso sistemático e abrangente de força desproporcional e às vezes fatal” contra manifestantes; “prisões arbitrárias” de pessoas que participam dos protestos antigoverno; diversos relatos de tortura e até de violência sexual contra pessoas que fazem oposição ao líder venezuelano.

As críticas estão no relatório divulgado, nesta terça (8), pela organização, a partir de investigações feitas por pesquisadores em campo. O documento põe 46 mortes diretamente na conta das forças de segurança e outras 27 na conta de grupos armados a favor do governo.

Acusações assim deveriam preocupar a todos e merecer uma investigação oficial decente. Porém, com exceção de declarações esparsas de Maduro, prometendo investigar alguns incidentes, até agora o governo tem feito pouco para esclarecer os fatos.

Enquanto a situação política, social e econômica venezuelana se deteriora, espectadores no resto do mundo parecem continuar divididos entre os pró e anti-Maduro, seguindo as linhas estabelecidas de duas narrativas que procuram rejeitar uma a outra.

O tema merece uma reflexão mais profunda e honesta. Tenho viajado frequentemente à Venezuela desde 2000, acompanhando o chavismo desde o seu nascimento e a evolução da oposição ao longo desses anos.

Pude constatar que, em um país que atravessou dois golpes fracassados e um número desconhecido de tentativas frustradas só no último quarto de século, a quebra institucional nunca esteve muito distante.

Agora, porém, há fatores que estão empurrando rapidamente o país para o abismo. Entre eles, a banalização do radicalismo político e uma aparente disposição dos Estados Unidos de influenciar mais abertamente os eventos no vizinho sul-americano.

O primeiro fator explica como chegamos aonde chegamos e às vezes ainda me deixa perplexo.

Houve um tempo, ali por meados da década passada, em que o discurso radical parecia estar se diluindo. Fonte de radicalismo, a ala extrema da oposição definhava após promover um fracassado um golpe em 2002 e um locaute patronal em 2003.

Anos depois, a oposição ganhava até um semblante de moderação nas declarações públicas de Henrique Capriles Radonski.

Caro leitor, peço que faça aqui uma pausa para reflexão. Um indivíduo que hibernasse naquela época e acordasse agora se surpreenderia com a dramática mudança na situação de instabilidade política e social do país.

Hoje, os radicais substituíram os moderados; perdeu-se a vergonha de advogar-se abertamente pelas causas mais extremas. Líderes da oposição radical que parecia fadada ao esquecimento voltaram a formar o eixo central do discurso opositor.

Entre esses estão Antonio Ledezma, Leopoldo López, Maria Corina Machado e Ramos Allup. Sua única proposta nesses últimos 20 anos tem sido exigir a saída do presidente, sem um plano para atender à camada mais pobre que genuinamente se beneficiou das políticas chavistas.

O que explica essa mudança dramática? Muitos fatores.

Os permanentes ataques de uma elite que nunca aceitou o chavismo, sim. Mas também uma série de ineficiências por parte do governo, a percepção popular de que o comando chavista se transformou ele mesmo em uma elite, a deterioração econômica e as dificuldades do chavismo de sobreviver sem o seu fundador.

Esse último ponto não é apenas uma conclusão lógica a partir da morte de Chávez, mas um fato determinante porque, sem ele, Maduro precisa desenhar um sistema que lhe garanta a permanência no poder sem precisar se equivaler a seu mentor.

Manifestantes confrontam polícia em Caracas. Foto: Christian Veron/Reuters

E o faz sem sutilezas. Quando a oposição conquistou a Assembleia Nacional, em 2015, com a proposta única de conclamar um referendo para revogar o mandato de Maduro, a resposta do governo foi manobrar para evitar o referendo e inabilitar, na prática, o Poder Legislativo do país.

Teria Chávez feito o mesmo, ou aceitado se medir com a oposição nas urnas? Ou antes: se Chávez estivesse vivo, teria a oposição vencido as eleições de 2015 em primeiro lugar? Impossível responder a essas especulações.

Ao avanço da oposição, o governo alegou a necessidade de uma Assembleia Constituinte que, convocada inteiramente sob as asas do governo, recebeu carta branca para reescrever o país à sua maneira.

Os relatos arrepiantes de violência, intimidação e outras coisas escabrosas são uma escalada preocupante da lógica do conflito venezuelano.

Os anos recentes foram uma sucessão de batalhas em que a oposição falou com inflexibilidade e Maduro respondeu com autoritarismo. Usar as forças do Estado para cometer abusos, porém, criam uma nova dimensão para a crise venezuelana.

Sem que se volte a um mínimo de regras acordadas por ambos os lados, é difícil ver a saída. Deixada à sua própria sorte, a solução para a Venezuela pode vir de forma caótica e inconstitucional.

De dentro: É cedo para avaliar se o incidente na base militar de Valencia, no fim de semana (em que o governo venezuelano afirma ter contido um motim), reflete um maior descontentamento entre as camadas mais baixas ou se o incidente foi isolado – ou mesmo plantado.

De fora: O governo Donald Trump deu na semana passada a declaração mais clara até então de que poderá influir na situação hemisférica.

Palavras do secretário norte-americano de Estado, Rex Tillerson: “Estamos avaliando todas as nossas opção de políticas que podemos adotar para criar uma mudança de condições, na qual ou Maduro decide que não tem futuro, e decide sair por conta própria, ou podemos retornar os processos governamentais de volta à sua Constituição”.

“É uma discussão de políticas que está atualmente em desenvolvimento através de um processo [de coordenação] entre as agências [de governo] esta semana.”

Abstenho-me de tentar interpretar as palavras do secretário norte-americano. Algo me diz que se ações vierem, não serão na forma de diálogo – nem moderação.

(*) Pablo Uchoa é mestre em Política Latino-Americana pela Universidade de Londres, autor do livro Venezuela: A Encruzilhada de Hugo Chávez e jornalista da BBC em Londres.