O Brasil se tornou uma máquina de geração de empregos precários

Pesquisa divulgada pelo IBGE estima que praticamente todas as vagas geradas no setor privado, neste ano, são informais. De empregos sem carteira, passando por pessoas que resolveram se virar por conta própria até trabalhadoras empregadas domésticas sem contrato.

O desemprego foi de 12,2% no trimestre que terminou em outubro, ou seja, 12,7 milhões de pessoas. No trimestre encerrado em julho, a taxa era de 12,8%. Mas ainda maior que no trimestre encerrado em outubro de 2016, quando era de 11,8%. Neste ano, houve um aumento de 2,4% de trabalhadores sem carteira. Autoridades celebraram os números.

Esse quadro situação reforça o que já escrevi aqui: a retomada do crescimento do emprego, ocorrendo através de postos de trabalho precarizados, não garante férias remuneradas, 13o salário, descanso semanal, licença maternidade, limite de jornada, enfim, nenhum dos direitos mais básicos que não foram sustados pela Reforma Trabalhista realizada pelo governo.

É claro que, para um trabalhador em situação de desespero, trabalho precário é trabalho mesmo assim e ajuda a pagar as contas no final do mês e sustentar a família. Mas esse tipo de serviço não garante o pacote básico de proteção para ele e/ou ela e sua família, mantendo-os em um grau preocupante de vulnerabilidade social e econômica.

Vale lembrar que nem sempre quem trabalha por conta própria é um empreendedor começando um negócio que lhe permita garantir autonomia econômica. Não raro são trabalhadores produzindo em casa ou vendendo na rua, prestando serviços para outras empresas. A primeira impressão é de que são autônomos, com liberdade para se relacionarem com quem quiserem. Mas, na prática, atuam como braços informais dessas empresas, empregados fora da folha de pagamento. Com o ônus de assumir os custos e riscos inerentes à atividade.

Esse crescimento na informalidade pode ser uma etapa anterior à geração de empregos formais. Mas nada de muito bom pode ser construído alijando uma massa de trabalhadores de um patamar mínimo de dignidade.

Empregos precários não recolhem FGTS (que ajuda a financiar a construção de residências populares e, portanto, a gerar empregos nesse setor), nem carregam o caixa da Seguridade Social. Pelo contrário, muitos continuam recebendo o seguro-desemprego porque não foram reinseridas na economia formal. Junto a isso, vão aparecendo os efeitos de uma Lei da Terceirização Ampla e de uma Reforma Trabalhista, que precarizaram o sistema. Seja ao facilitar a transformação de trabalhadores em pequenas empresas prestadoras de serviço, seja ao oferecer a possibilidade de um trabalho intermitente que não recolhe nem o salário mínimo e, portanto, exclui a pessoa como segurada.

Apesar das promessas feitas pelo governo e por Patos Amarelos, os trabalhadores que, com seu sacrifício, estão ajudando a fazer o bolo crescer não estão tendo direito a uma parte do resultado de seu trabalho. A promessa (furada) foi a mesma feita para a ralé durante os Anos de Chumbo. Ainda bem que Temer não usa óculos de aro grosso nem diz que prefere cavalos a pessoas. Porque confesso, às vezes, tenho impressão que rolou um flashback e voltei à ditadura.