Quando STF diz "urnas serão respeitadas" é porque democracia já encolheu

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

"Qualquer que seja o resultado [das urnas], será respeitado." Quando uma declaração como essa, do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, em entrevista à Folha de S.Paulo, nesta segunda (24), é considerada (com razão) a mais importante do texto, é por que nossa democracia já encolheu de tamanho.

Ela faz eco com outra manchete, entregue, na última sexta, pelo ministro da Defesa, o general Joaquim Silva e Luna, de que as Forças Armadas garantirão o resultado da eleição, independentemente de quem vencer. O que, em condições normais de pressão e temperatura, não faria sentido algum. Mas no quadro de esgarçamento institucional de 2018, faz todo o sentido.

"Não há risco nenhum de as Forças Armadas aceitarem ou deixarem de aceitar aquilo que é legal. Nós temos mais é que garantir as instituições funcionando em condições normais e quando solicitados garantir a lei e a ordem."

O comentário remete à entrevista do comandante do Exército, general Eduardo Vilas Bôas, que, há duas semanas, disse que a legitimidade do próximo governo pode ser questionada após o atentado sofrido por Jair Bolsonaro. O que, claro, causou azia em quem preza pelo bom funcionamento da República.

Há algumas coisas tão óbvias que não precisam ser perguntadas e respondidas sob risco de estranhamento coletivo. "O senhor dorme todos os dias? Sim, ao menos seis horas." O questionamento se torna necessário a partir do momento em que percebem-se sinais de que a pessoa, contra a natureza, deixou de dormir. Ou, em nosso caso, indícios de que há militares que, contra a Constituição, deixaram de zelar pela democracia.

O candidato à vice na chapa de Jair Bolsonaro, um general da reserva, opina sobre "autogolpe" presidencial com a ajuda das Forças Armadas diante de protestos e sugere nova Constituição feita por um pequeno grupo de "notáveis" não-eleitos pelo povo, enquanto o próprio candidato espalha boato sobre a credibilidade das urnas eletrônicas.  Quando questionar e responder óbvio é uma necessidade diante da sobreposição de declarações de oficiais da ativa, reformados e da reserva significa que deixamos a estabilidade democrática há tempos.

Podemos tapar o sol com a peneira e afirmar que as instituições seguem sólidas. Mas sugeriria que ninguém confiasse muito a ponto de se escorar nelas, sob o risco de desabar junto.

Ninguém questiona a importância das Forças Armadas e o papel que elas cumprem em uma democracia. Mas os governos civis pós-1988 distanciaram os militares do processo decisório do país não apenas por traumas do passado, mas também por uma visão de comando da democracia próxima do voto e distante dos quartéis. Ao buscar neles fiadores para ajudar a manter seu governo impopular, Michel Temer correu o risco de jogar esse esforço no lixo.

Nesse contexto, jornalistas também têm que manchetar outras coisas que, até pouco tempo atrás, eram impensáveis. Pessoas que vão às ruas pedir a volta da ditadura e louvar a tortura, guerrilhas digitais que inflamam a população contra o direitos dos mais vulneráveis, uma candidatura que joga os direitos fundamentais no lixo, prometendo salvar o país dele mesmo. Tudo com a benção silenciosa de um ex-presidente em exercício, numa realidade que não aceita vácuo de poder e na qual o mercado rifa a dignidade humana em nome de bons negócios.

Espero que não tenhamos que manchetar também o velório da democracia.