Ao invés de espionar padres, governo deveria ajudá-los a combater violência

Ilustração: Samuel Bono/Repórter Brasil

Ter o governo federal espionando setores da Igreja Católica que atuam na defesa dos trabalhadores e povos na Amazônia sob a justificativa de evitar "interferência em assunto interno do Brasil" não é novidade. Isso ocorreu tanto sob os militares quanto no governo civil pós-redemocratização, portanto, seria claro que aconteceria na gestão anfíbia de Jair Bolsonaro. O que surpreende é a desenvoltura com que isso é escancaradamente assumido.

Importante reportagem de Tânia Monteiro, no jornal O Estado de S.Paulo, desde domingo (10), traz declarações preocupantes do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que afirma que o governo está agindo para monitorar e limitar a ação da ala mais progressista do catolicismo. Preocupa-se especialmente com o Sínodo dos Bispos para a Amazônia. O encontro vai discutir a ação da igreja na região e a situação de povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, do desmatamento e das mudanças climáticas, em outubro, no Vaticano.

"Estamos preocupados e queremos neutralizar isso aí", disse o ministro-general, que é o principal conselheiro do presidente Bolsonaro, ao jornal. Ele considera que parte do "clero progressista" vai criticar o governo, aproveitando a exposição internacional. Agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) foram escalados para monitorar reuniões preparatórias e o governo irá conversar com autoridades políticas e eclesiásticas a fim de limitar a influência dos debates.

O bispo emérito do Xingu, Erwin Klautler, afirmou ao jornal que os bispos querem, com suas críticas, ajudar. "Eles sabem onde o sapato aperta. Vão falar da situação dos povos e do bioma ameaçado. Mas não para atacar frontalmente o governo", explica. O papa Francisco – histórico apoiador do combate ao trabalho escravo, um dos graves problemas da região, e que vem sofrendo pressões das alas mais conservadoras da igreja – participa da organização do Sínodo, que contará com a presença de bispos de países da América do Sul e de outras partes do mundo.

O general criticou a atuação da igreja e de organizações não-governamentais na Amazônia e afirmou que "o trabalho do governo de neutralizar impactos do encontro vai apenas fortalecer a soberania brasileira e impedir que interesses estranhos acabem prevalecendo na Amazônia". 

Quando a ditadura militar se aliou a empresas brasileiras e estrangeiras para acelerar o processo de integração da Amazônia à economia global, que teve como "efeito colateral" a morte, a expulsão e a escravização de trabalhadores e povos do campo (num processo que segue ativo até hoje, sem interrupções), quem estava lá para enterrar os mortos, defender os sobreviventes e curar sua feridas eram organizações como a Comissão Pastoral da Terra e o Conselho Indigenista Missionário, ambas ligadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Vale lembrar que a primeira denúncia com repercussão internacional por trabalho escravo na região, que veio a público com a ajuda da CPT e contra a vontade da ditadura, teve como alvo a fazenda Vale do Rio Cristalino, no Sul do Pará, que pertencia à Volkswagen.

A Teologia da Libertação tem sido uma pedra no sapato das alas mais conservadoras da Santa Sé e das elites política e econômica da América Latina há décadas por estar diretamente relacionada com a mobilização social de trabalhadores e moradores na busca por seus direitos. O discurso de que a solidariedade é reconhecer no pobre e no desamparado um semelhante e caminhar junto a ele pela libertação (da alma e do corpo) de ambos é visto como um problema para muita gente. Nomes como Pedro Casaldáliga, Tomás Balduíno, Henri des Roziers, Erwin Krautler e Xavier Plassat, que estão ou estiveram junto ao povo, no meio da Amazônia, defendendo o direito à dignidade, acolhendo camponeses, quilombolas, indígenas e demais excluídos da sociedade, foram ou são perseguidos e ameaçados de morte. Padre Josimo e a irmã Dorothy Stang são exemplos de quem perdeu a vida por se colocar no caminho do desenvolvimento a qualquer custo.

Não é que eles tentam apenas suprir o buraco deixado pela ausência de políticas públicas para a garantia dos direitos mais fundamentais. Eles ajudam a evitar que esse mesmo Estado continue com sua política de rolo compressor contra esses direitos. E é por tornar mais difícil a tarefa de rifar a vida dos trabalhadores e dos povos da Amazônia que incomodam tanto.

Corpo da missionária Dorothy Stang, executada em fevereiro de 2005. Foto: O Estado de Tapajós/Agência Estado

Teorias da conspiração

Uma teoria da conspiração famosa é aquela em que os estrangeiros querem destacar a Amazônia do restante do país, ocupando-a com forças militares. Quem curte essa teoria cita, como argumento irrefutável, livros didáticos obscuros com mapas esquisitos ou documentos com planos mirabolantes de tomar a maior floresta tropical do mundo. Durante muito tempo, fez sucesso entre militares da reserva e amantes de chapéus de papel alumínio.

Mas ela não responde uma pergunta básica: para que o trabalho de tomar conta daquela bagunça fundiária, se as riquezas já fluem para fora da Amazônia através de empresas brasileiras e estrangeiras? Multinacionais que, aliás, financiaram políticos nacionalistas que são chegados em uma teoria da conspiração. Ou mesmo do tráfico de DNA, do contrabando de espécies e do roubo de conhecimento de populações tradicionais pela mão de organizações criminosas.

Variante dessa é a teoria de que devolver terras aos indígenas em regiões de fronteira, demarcando e homologando territórios, pode fomentar a independência desses povos do restante do Brasil. E que, por isso, arrozeiros e outros produtores rurais, muitas vezes ocupantes ilegais dessa áreas e que adotam uma política de terra arrasada no trato ambiental, deveriam ser mantidos para "resguardar" nossos interesses. Porque estes sim seriam confiáveis e estariam lá para proteger o país.

Os territórios indígenas pertencem à união e nunca realizaram um plebiscito ou montaram uma campanha de guerra nesse sentido. Pelo contrário, querem é mais atenção do governo, sentirem-se efetivamente brasileiros através da conquista de sua cidadania. Coisa que o país nunca garantiu a eles plenamente. Não apenas negou, como atuou ou foi leniente em ataques à sua vida. Da tentativa de genocídio dos Waimiri Atroari, entre o Amazonas e Roraima, perpetrado na ditadura militar, até a morte de indígenas Guarani Kaiowá, que ocorrem, hoje, no Mato Grosso do Sul, por bala e desnutrição, a lista é longa.

Durante a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, menina dos olhos do governo Dilma Rousseff, outra teoria conspiratória muito acionada foi a de que as organizações e pessoas contrárias ao projeto eram compradas por governos e entidades estrangeiros ou inocentes úteis a serviço do já citado inimigo externo. Chegou a circular um documento creditado à Agência Brasileira de Inteligência listando organizações nacionais e estrangeiras envolvidas no debate de Belo Monte, mostrando relações de parceria e financiamento.

O discurso das conspirações que produzem "ameaças externas contra o interesse nacional" mexe com o imaginário popular. E gera identidade reativa, agrupando a população sob a influência dos criadores dessas teorias. Pois são eles, os outros, contra nós. E, dessa forma, o outro passa a ser demonizado sem, ao menos, ser conhecido.

Tudo isso vai por uma linha de raciocínio que reduz quem não concorda com o governo a pessoas sacanas ou ignorantes. Ou seja, quem defende um desenvolvimento sustentável e o direito dos trabalhadores e das populações tradicionais frente ao crescimento econômico que age sem ética ou limites atua de má fé (representando interesses estrangeiros para ganho próprio) ou é ingênuo (e não percebe que está sendo usado pelo inimigo).

Ignora-se a terceira opção: pessoas que discordam da forma como é alcançado o dito progresso e que acreditam que o sucesso econômico sem garantir dignidade e qualidade de vida à esta e às futuras gerações não nos serve e está fadado ao fracasso. Além do mais, um dos pilares da democracia é exatamente o direito à divergência e à sua livre expressão – princípios que devem ser garantidos e não "neutralizados" pelo Palácio do Planalto.

Amazônia já foi "internacionalizada", mas por empresas

O Brasil vai alcançar seu ideal de nação não quando for o celeiro do planeta ou quando tiver um assento entre os grandes, mas no momento em que seus filhos e filhas tiverem a certeza de que não serão expulsos de suas comunidades tradicionais para dar lugar a plantações de soja e hidrelétricas. Que não serão escravizados em fazendas de gado e cana gerando lucros no altar da competitividade. Que não precisarão cruzar os dedos para que uma barragem de uma multinacional não rompa e mate centenas de trabalhadores, moradores, turistas.

É claro que há todo tipo de organização da sociedade civil. Até porque o "não-governamental" é uma categoria que engloba toda pessoa jurídica que não é empresa ou governo. Mas, da mesma forma, existem empresas e governos desqualificados. Todos devem ser questionados. Contudo, não vemos com frequência declarações de autoridades reclamando sobre a degradação ambiental, social, trabalhista causada por multinacionais brasileiras ou estrangeiras. Afinal, a Amazônia não foi "internacionalizada" por ONGs, mas por multinacionais que, por exemplo, dominam os escoamento de seus produtos.

Durante a Gloriosa, muitas das pessoas que se dizem de esquerda e lutavam contra os militares pediram e receberam apoio de organizações internacionais de direitos humanos para denunciar a morte, a escravização, o extermínio. Sem esse apoio, alguns deles nem estariam aqui hoje. Mas quando alçaram ao poder, a necessária solidariedade internacional (uma vez que a defesa da dignidade humana não pode conhecer fronteiras) foi vista como ameaça contra a soberania brasileira e tratada como tal. Não deixa de ser irônico que o governo do PSL aprofunde uma estratégia que foi usada pelo governo do PT.

Enterro dos trabalhadores sem-terra mortos na chacina de Eldorado dos Carajás em 1996. Foto: João Roberto Ripper.  Enterro dos trabalhadores rurais mortos na chacina de Pau D'Arco em 2017. Foto Antonio Carlos/Repórter Brasil

O ano de 2017 foi o mais violento no campo desde 2003. De acordo com o levantamento anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 70 assassinatos em conflitos foram registrados. Antes que alguém questione que isso não é nada comparado à outra tragédia (os 6.731 óbitos de forma violenta no Estado do Rio de Janeiro, em 2017), vale considerar que Altamira (PA), base para a construção da hidrelétrica de Belo Monte e de um sem-número de violações aos direitos de trabalhadores e povos do campo, apresentava 107 mortes para cada 100 mil habitantes segundo o Atlas da Violência 2017, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A taxa no Rio, no ano passado, foi de 40 mortos para cada 100 mil habitantes.

Os assassinatos no campo na Amazônia são resultado de um modelo de desenvolvimento concentrador, excludente, que privilegia o grande produtor e a monocultura, em decorrência ao pequeno e o médio. Que superexplora a mão de obra, chegando, no limite, à escravidão contemporânea, a fim de facilitar a concorrência em cadeias produtivas cada vez mais globalizadas. Que pouco se importa com o respeito às leis ambientais, porque o país tem que crescer rápido, passando por cima do que for. Que divide o espólio da corrupção e do desvio de recursos públicos ou royalties milionários pagos a municípios pobres. E, claro, que fomenta a grilagem de terras e a especulação fundiária, até porque tem muita gente graúda que se beneficia com as terras que griladas, esquentadas ou regularizadas e disponibilizadas para a comercialização.

De acordo com a CPT, os assassinatos de sem-terra, indígenas, quilombolas, posseiros, pescadores, assentados, entre outros, tiveram um crescimento brusco a partir de 2015. Em 2017, o Pará registrou 21 assassinatos – sendo que dez apenas no Massacre de Pau D'Arco. Rondônia, Bahia, Mato Grosso, Maranhão e Amazonas completam a lista dos seis estados mais mortais. Fortalecidos pelas alianças políticas que fizeram, há produtores que veem neste governo um aliado para suas demandas.

O ministro Heleno defende posições duras, mas não se furta ao diálogo. Por isso deveria analisar essa ação contra o "clero progressista" sob a luz dos direitos civis presentes na Constituição Federal e nos tratados internacional que o governo endossou. Se fizer isso, verá que não são eles os inimigos. A partir daí, poderia propor uma mudança na forma como o poder público enxerga a Amazônia uma vez que a presença do Estado na região é seletiva: está para financiar a produção e também monitorar aqueles que defendem a dignidade. E ausente na hora de garantir que povos e trabalhadores tenham uma chance melhor de sobrevivência.

Por fim, o ministro deveria se preocupar com o verdadeiro impacto negativo para a imagem do Brasil lá fora, causado por declarações que brotam da área de Relações Exteriores. Da oferta de bases militares aos Estados Unidos às ameaças de frear a política brasileira contra mudanças climáticas (que prevê a redução no desmatamento), essas declarações não parecem estar alinhadas com o interesse do povo brasileiro. Nesse sentido, uma boa revisão das prioridades poderia "neutralizar impactos", "fortalecer a soberania brasileira e impedir que interesses estranhos acabem prevalecendo na Amazônia".   

Em tempo: Deus queira que todo esse barulho não tenha sido causado por disputa religiosa.