Declarações de ministro alegram quem ameaça e mata lideranças na Amazônia

Corpo da missionária Dorothy Stang, executada em fevereiro de 2005. Foto: O Estado de Tapajós/Agência Estado

Ao contrário do que disse no programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sabe quem foi Chico Mendes e sua importância para a defesa dos direitos do meio ambiente e dos trabalhadores no Brasil e no mundo. Mas preferiu usar o espaço para ressaltar o que defende um naco arcaico do agronegócio: um dos principais nomes do desenvolvimento sustentável global, que morreu pobre ao ser executado por fazendeiros por lutar para um futuro melhor para os seringueiros e a floresta amazônica no Acre, era um aproveitador e um manipulador.

"Eu escuto histórias de todo lado. Dos ambientalistas mais ligados à esquerda, o enaltecimento de Chico Mendes. As pessoas que são do agro, que são da região, dizem que Chico Mendes não era isso que é contado (…) Que o Chico Mendes usava os seringueiros para se beneficiar, fazia uma manipulação da opinião", afirmou nesta segunda (11).

Considerando que uma parcela atrasada do agronegócio nacional – que faz concorrência desleal e comete dumping social e ambiental contra os produtores rurais que operam dentro da lei – ficaram satisfeitos com sua escolha como ministro, seria surpreendente que ele dissesse algo diferente. "Que diferença faz quem é o Chico Mendes nesse momento?", perguntou o ministro. Não é a relevância de Chico Mendes que foi desconsiderada naquele debate, mas o modelo de desenvolvimento que o líder seringueiro representa.

A maior parte das mortes envolvendo conflitos no campo são resultado de um modelo concentrador, excludente, que privilegia o grande produtor e a monocultura, em decorrência ao pequeno e o médio. Que superexplora mão de obra, chegando, no limite, à escravidão contemporânea, a fim de facilitar a concorrência em cadeias produtivas cada vez mais globalizadas. Que fomenta a grilagem de terras e a especulação fundiária, até porque tem muita gente graúda e financiador de campanha que se beneficia com as terras esquentadas e prontas para o uso. Que muito antes da época dos militares já considerava a região como um "imenso deserto verde" a ser conquistado – como se o pessoal que lá morasse e de lá dependesse fossem danos colaterais. Que pouco se importa com o respeito às leis ambientais, porque o país tem que crescer rápido, passando por cima do que for, mesmo que seja da sua gente e da qualidade de vida das gerações futuras. Tudo com a nossa anuência, uma vez que consumimos os produtos que vêm de lá alegres e felizes sem questionar como foram feitos.

Impunidade como regra

Retomo um debate que já fiz aqui anteriormente. Pois a violência na Amazônia não é uma questão do bem contra o mal. É uma questão econômica. Tem gente que ganha muito com o sistema do jeito em que está. Para quebra-lo, é necessário reinventar muitas práticas e sacudir o modelo. O governo Bolsonaro não irá fazer isso, da mesma forma que os governos Temer, Dilma, Lula, Fernando Henrique, Itamar, Collor e Sarney também não fizeram. E não estamos falando de revolução, mas de simplesmente seguir as regras do jogo – coisa que é vista com desdém em nosso capitalismo de periferia.

Enquanto isso, a História vai se repetindo como farsa. Na década de 80 e 90, fazendeiros resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, no Sul do Pará, um dos mais atuantes na região, e assassinaram uma série de lideranças. De acordo com o saudoso frei Henri des Roziers, então advogado da Comissão Pastoral da Terra em Xinguara (PA), foi assassinado o primeiro presidente em 1985. "Depois, foi a vez de um dos líderes em 90 e seus dois filhos, que eram do sindicato. Foi assassinado, em 90, um diretor. E, em 91, mataram seu sucessor dele, além de outros que foram baleados. Passei da região do Bico do Papagaio para aqui a fim de ajudar na apuração desses crimes." Os casos foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram. Henri, foi, ele mesmo, um dos marcados para morrer no Pará e viveu sob escolta policial 24 horas por dia.

Nesse contexto, foi executado o padre Josimo Tavares, em maio de 1986, a mando de fazendeiros da região do mesmo Bico do Papagaio, no hoje Norte do Tocantins, por defender trabalhadores rurais, camponeses e povos do campo em detrimento à devastação da terra e de sua gente.

Chico Mendes foi morto em dezembro de 1988, dois meses depois da Constituição Federal ter sido promulgada pelo Congresso Nacional com um robusto artigo 5o, sobre os direitos fundamentais de todos os brasileiros. Ele mesmo avisou que morreria por conta de seu trabalho de organizar as comunidades extrativistas do Acre, defendendo a exploração racional e sustentável da floresta frente ao desmatamento puro e simples, e das denúncias que fazia ao mundo. Se fosse vivo hoje, certamente estaria sob vigilância da Abin.

Em fevereiro de 2005, a missionária Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos. Ela foi alvejada numa estrada vicinal de Anapu (PA). Ligada à Comissão Pastoral da Terra, Dorothy fazia parte da Congregação de Notre Dame de Namur, da Igreja Católica. Naturalizada brasileira, atuava no país desde 1966 e defendia os Programas de Desenvolvimento Sustentável como modelo de reforma agrária na Amazônia.

De tempos em tempos, um trabalhador rural, indígena, ribeirinho, quilombola, camponês é morto na Amazônia. Alguns são mais conhecidos e ganham mídia nacional e internacional, mas a esmagadora maioria passa como anônimos e são velados apenas por seus companheiros e familiares. A lista é longa e inclui execuções individuais e massacres.

"Desmata aí, depois a gente perdoa"

Na prática, com louváveis exceções como a de magistrados com coragem de condenar escravagistas, de procuradores que não dão trégua a quem mata e desmata ilegalmente ou de fiscais e policiais que resgatam pessoas ou multam quem comete crimes ambientais, o poder público tem servido para proteger o direito de alguns mais ricos em detrimento dos que nada têm. Mudanças positivas têm acontecido, mas muito pouco diante do notório fracasso até o presente momento.

Mortes no campo não são de hoje, mas há muitos produtores rurais e extrativistas atrasados que estão com sangue nos olhos. Talvez por se sentirem fortalecidos pelas alianças políticas que fizeram, talvez por verem no atual governo federal um aliado para suas demandas. Querem mudar as regras da demarcação de territórios indígenas, suprimir ainda mais a proteção ambiental, "flexibilizar" as regras para a implantação de grandes empreendimentos, enfraquecer o conceito de trabalho escravo contemporâneo. Mudar os livros de história para transformar a biografia de pessoas que deram à vida pela Amazônia em grileiros manipuladores e aproveitadores.

Como disse já disse aqui, precisamos construir uma opção de desenvolvimento que inclua o respeito às leis ambientais sem chance para anistias que criem a sensação de impunidade do "desmata aí, depois a gente perdoa". Que passe pela regularização fundiária geral, confiscando as terras griladas, e a realização de uma reforma agrária, com a garantia de que os recursos emprestados pelos governos às pequenas propriedades – as verdadeiras responsáveis por garantir o alimento na mesa dos brasileiros – sejam, pelo menos, da mesma monta que os das grandes. Por preservar os direitos das populações tradicionais, os assentados e de projetos extrativistas. Por manter o combate ao trabalho escravo e evitar o desmonte da proteção trabalhista no país.

Tudo isso ajudaria a elevar a qualidade social e ambiental de nossas mercadorias no exterior, o que nos traria ganhos econômicos e evitaria barreiras comerciais. Dessa forma, não seria necessário criar grandes retóricas diplomáticas ou belas propagandas para tentar convencer que agimos corretamente, como hoje.

Somos obrigados a ouvir discursos de que a vida de algumas centenas de famílias camponesas, ribeirinhas, quilombolas ou indígenas não pode se sobrepujar ao "interesse nacional". Discursos que taxam de "sabotagem sob influência estrangeira" a atuação de movimentos e entidades sérias que atuam para que o "progresso" não trague o país. Valeria a pena pararmos para refletir e perceber que o que alguns chamam de "interesse nacional" é, na verdade, o interesse de alguns poucos maquiado por belas propagandas.

Pegue os jornais da época de todos esses assassinatos. Pode ser apenas os dos mais famosos. Verá que é só trocar o nome dos mortos, do município e onde foi a emboscada para serem a mesma matéria. As mesmas desculpas do governo, os mesmos planos de ação parecidos, as mesmas reclamações da Comissão Pastoral da Terra, os mesmos grupos sendo criados para debater e encontrar soluções – e, às vezes, nem isso.

Se você não respira fundo corre o risco de ser absorvido pela espiral de banalização de violência ao ler notícias da fronteira agrícola da Amazônia, do Cerrado, do Pantanal. O horror de ontem passa a ser nada diante da bizarrice de hoje, retroalimentada pela impunidade. Afinal, há mais chances de eu ser atingido na rua por um meteoro em chamas do que o Brasil garantir que os seus violadores de direitos humanos sejam sistematicamente responsabilizados e punidos.