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Previdência: trabalhadores rurais prometem "inundar" Câmara contra reforma

Leonardo Sakamoto

2020-03-20T19:03:40

20/03/2019 03h40

Foto: Reuters

Organizações sindicais planejam "inundar" a Câmara dos Deputados com aposentados rurais e trabalhadores do campo para exigir dos parlamentares que excluam trechos da Reforma da Previdência assim que o debate sobre o tema engrenar. Na mira, estão as mudanças que dificultam o acesso à aposentadoria rural e as alterações no pagamento do benefício assistencial a idosos em situação de miséria.

A prioridade serão visitas a parlamentares das regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste e do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, de acordo com uma liderança que conversou com o blog. Cobrarão posição, tirarão fotos, postarão nas redes sociais.

Contam com o fato de que há poucos constrangimentos maiores que uma multidão de idosos pobres e trabalhadores do campo pedindo que não se altere as regras em nome de sua dignidade. Dizem que estão em diálogo com membros do governo, mas também afirmam que há pontos sobre os quais não há acordo. E lamentam que a construção sobre o projeto de reforma que caminhou sob Michel Temer tenha sido descartado, uma vez que houve longa negociação sobre ele.

O governo Bolsonaro propôs que a idade mínima para que idosos em condição de miserabilidade possam receber o salário mínimo mensal do Benefício de Prestação Continuada (BPC) passe de 65 para 70 anos. Em contrapartida, quer desembolsar uma fração desse total – R$ 400,00 – dos 60 aos 69 anos. Também aceita discutir variações disso.

Quanto aos trabalhadores rurais, a Reforma da Previdência demanda uma contribuição anual mínima de R$ 600,00 por família durante 20 anos, ao invés de apenas comprovar o trabalho no campo por 15 anos, como é hoje. Não leva em consideração que há safras que nem se pagam, fazendo com que a família dependa do Bolsa Família para sobreviver. Também eleva de 15 a 20 anos a contribuição mínima de assalariados rurais, que deve ser feita mensalmente.

Outro ponto delicado é o aumento no tempo de carência mínima de 15 para 20 anos, o que é especialmente duro com trabalhadores assalariados rurais. Considerando o alto índice de informalidade no campo, alcançar as 240 contribuições mensais pode levar muito mais do que 20 anos.

Isso deve empurrar trabalhadores rurais, tanto os da economia familiar (pequenos produtores, coletores de babaçu, pescadores artesanais, seringueiros) quanto os assalariados para a assistência social. Essa é uma das razões pela qual o governo Bolsonaro quer aumentar a idade mínima para recebimento do BPC, de 65 para 70 anos. Sabe que a alternativa diante da impossibilidade de se aposentar será procurar o benefício e, portanto, quer subir a idade mínima para desafogar o BPC.

Esses pontos apareceram no projeto da reforma com jeitão de "bode na sala", que seria retirado durante o processo de discussão da reforma. Mas representantes do governo têm defendido esses pontos com unhas e dentes, mostrando que talvez isso seja mais do que uma estratégia equivocada.

Outra liderança rural que falou com este blog sob condição de anonimato lembrou que 2020 é ano eleitoral e os deputados com base no campo que votarem a favor desses pontos do projeto podem esquecer uma eventual candidatura às prefeituras municipais. Sem contar que serão lembrados com carinho em 2022.

E afirma que os prefeitos dessas regiões que desejam a reeleição tampouco deveriam apoiar esse ponto junto aos parlamentares. Lembra que a economia em regiões pobres depende dos recursos pagos pelo Benefício de Prestação Continuada e pela aposentadoria rural, que fazem girar a economia. Um apoio a essa mudança seria, portanto, um tiro no pé.

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.