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No Dia do Trabalhador, Bolsonaro afaga empresários e ignora desempregados

Leonardo Sakamoto

2002-05-20T19:02:56

02/05/2019 02h56

Diz muito sobre a visão de país do atual governo que, neste Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador, o presidente da República tenha feito um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para falar da Medida Provisória da Liberdade Econômica, que traz propostas para apoiar o empreendedor, e não tratou de nenhuma política a fim de combater diretamente o desemprego.

Não se ignora a importância da desburocratização para facilitar a vida de quem tem ou quer começar um negócio e todas medidas são bem-vindas, principalmente para apoiar os pequenos empreendedores – cuja vida é muito difícil. Ainda mais com juros altos, falta de suporte técnico e com governos que protegem as grandes empresas, deixando as menores por sua conta e risco, apesar de serem as grandes empregadoras do país. Mudar esse padrão pode incentivar a geração de postos de trabalho.

Mas é paradigmático que ele tenha preferido falar aos empresários e não aos desempregados logo depois do IBGE ter trazido, nesta terça (30), os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua – que apontou um crescimento da taxa de desocupação de 11,6% para 12,7%, o que significa mais 13,4 milhões de pessoas na busca por serviço. Percebe-se, dessa forma, quais e quem são as prioridades.

Por falta de interesse ou incompetência, o governo até agora não apresentou nenhuma política nacional para a geração de emprego e renda que não passe pela aprovação da Reforma da Previdência, a implementação do programa de privatizações e alguns processos para reduzir a burocracia. Como já disse aqui várias vezes, a responsabilidade pelo tamanho do desemprego não é de Jair Bolsonaro, que herdou um abacaxi. Mas ele é culpado de, até agora, apenas reclamar da fruta, sem propor como descascá-la.

O discurso desta quarta (1) reforça o peso da falta de interesse. É o sonho de muita gente na atual administração federal que os trabalhadores fora do mercado formal tornem-se empreendedores individuais ou pequenos empresários. Ou seja, o governo melhora o ambiente econômico (em tese, porque não fez avanços significativos até aqui) e aí é cada um por si e Deus por todos. Bolsonaro, em seu pronunciamento, afirmou que "a liberdade econômica [é a] única maneira de proporcionar, por mérito próprio e sem interferência do Estado o engrandecimento de cada cidadão".

Parte da população, aturdida com uma geração de empregos que patina, está buscando empreender. Na ausência de políticas do Estado, muitos contam com as redes de apoio mútuo, por exemplo, da igreja do bairro, que ajudam a fortalecer pequenos empreendimentos criados entre os fiéis; outros, apenas com sua fé.

É excelente que as pessoas abram seu próprio negócio. O problema é quando isso não ocorre por opção, resultado de um movimento empreendedor voluntário, mas por falta dela, de forma não planejada, por necessidade. Ou, melhor, desespero. E é isso o que está acontecendo em muitos casos: pessoas sendo obrigadas a empreender de forma precária, inclusive com abertura formal de pessoa jurídica, que se parecem mais com trabalhadores informais e autônomos remendados do que com empreendedores independentes. Lembrando que esses casos raramente garantem o pacote básico de proteção para eles e suas famílias, mantendo-os em um grau preocupante de vulnerabilidade social e econômica.

Para sobreviver à crise, trabalhadores expulsos do mercado formal tornaram-se vendedores de comida na rua e motoristas de aplicativos como o Uber, mostram outras pesquisas do IBGE. No caso da alimentação, aumentou a procura por comida mais barata do que a servida em lanchonetes e restaurantes. Daí, percebendo isso, a população desempregada tratou de se arrumar e correu para garantir oferta de alimentos mais baratos aonde havia demanda para tanto. Ou seja, gente desempregada vendendo alimento na rua para pessoas que não têm mais dinheiro para comer em restaurantes. Para o governo, são empreendedores que erguem a grandeza do país. Na verdade, são trabalhadores para quem o governos anteriores deveriam pedir desculpas por metê-los nessa enrascada e o atual por não conseguir fazer nada.

Enquanto o número de empregadores permaneceu estável em 4,4 milhões, na última PNAD Contínua, a quantidade de trabalhadores por conta própria subiu 3,8% no trimestre entre janeiro e março de 2019 em comparação ao mesmo período do ano passado. O que totaliza 23,8 milhões.

Há uma certa coerência nisso tudo. Afinal, Bolsonaro criticou duramente, nas eleições, o emprego formal e o pacote de direitos que o circunda. Em sabatina a empresários em julho do ano passado, disse que "o trabalhador vai ter que decidir se quer menos direitos e emprego, ou todos os direitos e desemprego". Como se essa relação fosse necessariamente binária.

Depois, em seu programa de governo, propôs a criação de uma categoria que estaria sujeita a menos proteção que as demais. "Criaremos uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT)."

Ou seja, pretende liberar o empregador do cumprimento de toda e qualquer proteção prevista em outras leis, bastando para isso a concordância do candidato a uma vaga. Que, no desespero, aceitará qualquer coisa. Membros de seu governo têm defendido a carteira "verde e amarela", que viria atrelada ao regime de capitalização previsto em sua Reforma da Previdência.

Para muitas pessoas, quanto mais liberdade se dê ao empreendedor mais nos aproximamos do fim de uma suposta tutela do Estado sobre os trabalhadores. Contudo, o atual ambiente não é de estímulo ao empreendedorismo, mas de cristalização da precarização do trabalho.

Por fim, há um problema: nem todos desejam ou podem empreender, preferindo ser assalariados, trabalhando naquilo que aprenderam e sabem fazer bem. Neste caso, o que fazer? Esperar um próximo governo com um plano específico de geração de emprego e renda?

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.