Corte na habitação popular deve levar à explosão de ocupações, diz Boulos

Ocupação em São Bernardo do Campo (SP), que chegou a reunir mais de 8 mil famílias, e teve um desfecho negociado entre o governo e o MTST. Foto: GicaTV/MTST

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, criticou a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" precisa ser reavaliado e disse que um corte no subsídio dos programas habitacionais das camadas mais pobres, em um contexto de aumento no desemprego e queda na renda, deve levar a uma explosão de ocupações. O ministro afirmou, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro na qual discutiram medidas para o crescimento, que 70 mil casas do programa foram devolvidas e outras 60 mil não tiveram suas obras terminadas.

"A faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, que envolve famílias com renda de até R$ 1800,00, e que conta com maior subsídio, não tem devolução de apartamentos, até porque há um fundo garantidor do Estado, que assume caso ocorram problemas no financiamento", afirma Boulos. "A devolução da qual ele está falando é nas faixas 2 e 3, voltadas para a classe média, que é a parte do programa que opera com crédito imobiliário, semelhante ao que ocorre com outras instituições de financiamento. Daí, nesse caso, o banco retomar quando não se paga."

Guedes afirmou que sua equipe está conversando com a Caixa Econômica Federal para ver o que pode ser alterado, mas que, por enquanto, não há bloqueio de repasses.

Na avaliação do coordenador do MTST, o governo está usando o argumento da devolução para reduzir os subsídios para a faixa 1, ou seja, para a população mais vulnerável. "A faixa 1 do "Minha Casa, Minha Vida" não contratou um único projeto novo no Brasil inteiro desde o início do ano", afirma.

Boulos diz que a crise econômica está aumentando a busca por alternativas de moradia, o que tem feito crescer as ocupações, principalmente as espontâneas – ou seja, que não são coordenadas por movimentos sociais. E, com isso, o inchaço de comunidades pobres, que já não contam com estrutura para receber a população.

"Num momento em que cresce o desemprego e cai a renda do trabalhador, acrescentar a essa equação um corte de subsídios do Estado para a habitação popular é uma química explosiva, o que levará a uma explosão no número de ocupações. Isso é espremer as pessoas por duas pontas, sem deixar saída."

A população desocupada atingiu 13,4 milhões de brasileiros (12,7%) no trimestre entre janeiro de março de 2019 em comparação aos 12,2 milhões (11,6%) entre outubro de dezembro de 2018. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua, divulgada nesta terça (30), pelo IBGE. A taxa de subutilização da força de trabalho chegou ao recorde da série histórica iniciada em 2012, com 25% de pessoas sem trabalho ou querendo trabalhar mais, mas não conseguindo serviço. Isso representa um total de 28,3 milhões – um crescimento de 5,6% em relação ao trimestre anterior.