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"Bessias" diria que é a suprema ironia Moro reclamar de vazamento ilegal

Leonardo Sakamoto

10/06/2019 00h12

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

"A violação criminosa das comunicações de autoridades constituídas é uma grave e ilícita afronta ao Estado."

A frase não é da defesa de Dilma Rousseff, na época autoridade constituída, quando teve uma conversa telefônica com Lula interceptada e gravada pela Polícia Federal e divulgada pelo então juiz Sérgio Moro em março de 2016. Era o famoso caso do diálogo em que ela avisou que "Bessias" levaria o termo de posse de ministro-chefe da Casa Civil para o ex-presidente. Além do levantamento do sigilo telefônico, o que já era um problema em si, a conversa ocorreu mais de duas horas após o fim do período do grampo. Ou seja, sua captação e, consequente, utilização foram ilegais. O impacto da divulgação na época impediu a nomeação e contribuiu para deslanchar o impeachment no Congresso Nacional.

A declaração acima, na verdade, está na nota pública divulgada pelo Ministério Público Federal no Paraná, neste domingo (9).

Ela veio ao ar poucas horas depois do site Intercept publicar uma série de reportagens mostrando que o então juiz federal Sérgio Moro orientou ações da operação Lava Jato, via mensagens de Telegram, para o procurador da República Deltan Dallagnol. O Intercept afirma ter recebido uma massiva quantidade de informação, incluindo as cópias das trocas de mensagens, através de uma fonte anônima. Quem foi exposto reclama de ilegalidade na captura e divulgação de conversas privadas sem autorização judicial.

"A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras."

Quem escreveu isso não o MPF-PR neste momento, mas o então juiz Sérgio Moro, também em março de 2016, ao defender sua decisão de quebrar o sigilo sobre grampos que registraram conversas entre a então presidente Dilma Rousseff e Lula. Ao se justificar, Moro afirmou que o fim do sigilo "propiciará não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da administração pública e da própria Justiça criminal".

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki pediu explicações a Moro. Este afirmou que compreendia que o "entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários". Um pedido torto de desculpa. Mas, independente disso, Inês era morta e o impeachment já corria rápido.

As reportagens do Intercept mostram que Deltan Dallagnol e Sérgio Moro trocaram mensagens antes de levantar o sigilo sobre os áudios, tratando deles. E, diante da repercussão, conversaram sobre o caso novamente:

Dallagnol – A liberação dos grampos foi um ato de defesa. Analisar coisas com hindsight privilege é fácil, mas ainda assim não entendo que tivéssemos outra opção, sob pena de abrir margem para ataques que estavam sendo tentados de todo jeito […]

Moro – nao me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a reação está ruim.

"Ninguém deve ter sua intimidade – seja física, seja moral – devassada ou divulgada contra a sua vontade." A frase continua sendo da nota do MPF, deste domingo, e não da defesa de Dilma ou de Lula.

Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro, e a força tarefa da operação Lava Jato serão cobrados a dar mais explicações, não só pelas informações já divulgadas (que incluem tentativas de barrar a entrevista que Lula concederia à Folha de S.Paulo por medo dela ajudar a eleição de Fernando Haddad), mas também pela quantidade de material explosivo que o Intercept promete trazer a público.

E muito vai se especular sobre a identidade e as intenções de quem os hackeou – até porque há uma eleição para a Procuradoria Geral da República logo aí e muitos interessados em derrubar outros tantos.

O "interesse público", que inegavelmente norteia a ação de divulgação do conteúdo pela imprensa neste domingo, que foi usado por tantos no passado para justificar tudo, agora será pelos mesmos criticado.

De antemão, contudo, não é possível ignorar a gigantesca ironia de ver Moro e a Lava Jato questionarem a legalidade de vazamentos que seriam frutos de "grampo" ilegal. 

Perdoem-me os terraplanistas, mas realmente o mundo dá voltas.

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.