Haddad diz que conversa mostra parcialidade de Moro e pode anular processos

Foto: Adriano Machado / Reuters

O ex-prefeito de São Paulo e candidato do PT às eleições presidenciais de 2018, Fernando Haddad, afirmou ao blog que as conversas divulgadas pelo site Intercept envolvendo o então juiz federal Sérgio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol são "bastante graves" e podem anular processos, como o do ex-presidente Lula.

"O Código de Processo é expresso com relação à proibição do juiz em aconselhar uma das partes", afirma. "No meu entendimento, os diálogos mantidos configuram suspeição."

O sistema brasileiro está baseado na ideia de imparcialidade dos magistrados. Se esse juiz for amigo de uma das partes ou se for interessado no resultado do julgamento, ele não é mais imparcial para julgar aquele caso. De acordo com a Constituição, se um juiz é parcial e apoia a parte da acusação, a outra parte não tem acesso à ampla defesa e, portanto, o julgamento estaria contaminado.

O Intercept divulgou uma série de reportagens mostrando trocas de mensagens através do aplicativo Telegram na qual Moro orienta e discute ações da operação Lava Jato com Dallagnol. As informações foram obtidas, segundo o site, através de uma fonte anônima e há mais material que será divulgado. O Ministério Público Federal investiga, há mais de um mês, o hackeamento de telefones celulares de seus membros.

Haddad havia tuitado, neste domingo (9), após a divulgação das reportagens, que "podemos estar diante do maior escândalo institucional da história da República". Segundo o tuíte, "muitos seriam presos, processos teriam que ser anulados e uma grande farsa seria revelada ao mundo". Mas terminava a mensagem pedindo "cautela".

"Fiquei cauteloso porque os envolvidos podiam colocar em dúvida a veracidade do conteúdo. No mundo virtual, você tem que tomar cuidado com isso. Mas as coisas mudaram de patamar hoje, com a confirmação dos diálogos pelos envolvidos", afirma.

Nas notas públicas, tanto Sérgio Moro quanto os procuradores da operação Lava Jato reclamaram do vazamento e de uma suposta descontextualização das declarações, mas não acusaram quais mensagens seriam falsas. Para Haddad, "a discussão não é mais sobre a veracidade dos diálogos, mas o que eles significam."

O ex-prefeito defende que o Congresso Nacional, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça são os três órgãos com prerrogativas para apurar os fatos. Moro não é mais juiz, ou seja, ele não seria punido pelo CNJ, mas o conselho ainda poderia se manifestar sobre o caso.

As conversas reveladas também mostram procuradores da operação Lava Jato tentando impedir que a jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, entrevistasse Lula na prisão, em Curitiba. Ou na impossibilidade disso, reduzir o impacto da entrevista. Temiam que as declarações de Lula pudessem ajudar a eleger Fernando Haddad.

"Isso é interferência no processo político. Aquela entrevista deveria ter sido tratada como qualquer outra a ser realizada com uma pessoa naquela situação. Era uma questão de direito, não cabia questionar quem supostamente se aproveitaria da entrevista", avalia o candidato do PT às eleições presidenciais.