Governo Bolsonaro se ajoelha no milho por Donald Trump

Foto: Jim Watson/AFP

Pior do que um presidente da República que desrespeita seu próprio povo, negando fome, defendendo nepotismo, demonstrando preconceito contra Estados do Nordeste, é um presidente subserviente às políticas de outro país.

Dois navios iranianos que trouxeram fertilizantes e pretendiam retornar carregando milho brasileiro estão no porto de Paranaguá desde junho. A Petrobras se negou a vender combustível a eles com medo de sanções norte-americanas. Nesta quinta (25), o presidente do STF, Dias Toffoli, determinou que fossem abastecidos. Em seguida, o chanceler, Ernesto Araújo, lembrou que a Petrobras pode vir a sofrer as consequências disso.

Numa relação de Estados iguais, cada lado busca o respeito aos seus interesses. O Irã é um dos maiores clientes do milho brasileiro. Milho. Comida. Não arma. A carga não deveria estar, portanto, sob risco de sanções. O governo brasileiro deveria ter isso em mente e, se sanções ocorressem, dialogar com o governo Trump. Até porque Bolsonaro foi eleito para "Brasil acima de tudo", não "America First".

Contudo, não é isso o que passa pela cabeça do presidente da República. Ele não age como um governo aliado, mas como um governo vassalo. "Eu, particularmente, estou me aproximando cada vez mais do Trump", diz Bolsonaro. Com a chegada de Eduardo Bolsonaro à chefia da embaixada em Washington DC, esse tipo de decisões tende a aumentar.

Existem sanções que são reconhecidas multilateralmente pelas Nações Unidas e organismos internacionais e há as unilaterais, tomadas por um só país. Diplomatas com os quais este blog conversou lembram que "do ponto de vista da lei brasileira, esse segundo tipo de sanção simplesmente não existe".

A Petrobras está exposta a essa política nos Estados Unidos? Sim. Se uma empresa brasileiro desrespeita isso, subsidiárias podem ser punidas por lá. Isso é o que alguns chamam de aplicação extraterritorial da lei, prática – não raro – abusiva que o governo norte-americano costuma adotar. Mas, pragmaticamente, isso é problema da Petrobras – uma empresa de capital misto – não do governo brasileiro, que deve seguir a lei brasileira. A decisão de Toffoli, que permite o abastecimento, vai nesse sentido.

"Nós estamos alinhados à política deles. Então, fazemos o que tem de fazer", diz Bolsonaro. Alinhamento automático. Em registro de Gustavo Uribe, da Folha de S.Paulo, ele reconhece que o embargo é uma decisão unilateral dos EUA contra o Irã e assume posição de bedel dos EUA, não de presidente do Brasil: "As empresas brasileiras foram avisadas por nós desse problema e estão correndo risco nesse sentido".

Caso tivesse realmente uma posição de aliado privilegiado dos EUA, o governo brasileiro deveria usar essa posição para interferir junto a eles para impedir que uma empresa brasileira, a Petrobras, no caso, fosse injustamente sancionada meramente por cumprir a lei do Brasil. E não o oposto: por medo de uma suposta ameaça de sanção (pois nem sabemos se haveria mesmo essa sanção, e se ela seria aplicada contra a Petrobras nesse caso), o presidente e o chanceler defenderem que seja cumprida uma lei dos EUA em território brasileiro.