Bolsonaro fez pronunciamento vazio, diz Molon. Oposição tenta instalar CPI

Nuvens de fumaça durante um incêndio em uma área da floresta amazônica perto de Porto Velho. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

"Foi um pronunciamento completamente vazio que serve para disfarçar o vácuo do Poder Executivo sobre o tema. Deixa subentendido que o Brasil já cumpre mais do que deveria de suas obrigações ambientais, considerando sua matriz energética mais limpa e o percentual de vegetação nativa protegida. E insinua que isso é o preço a se pagar para desenvolver a região, o que é mentira."

A avaliação foi feita ao blog por Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara dos Deputados, após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro sobre a crise na Amazônia, na noite desta sexta (23). Nos últimos dias, ele tem sido alvo de críticas de governantes europeus e de protestos em frente a embaixadas do Brasil diante do aumento no número de queimadas e do desmatamento na região. O deputado afirma que assinaturas já estão sendo recolhidas para a instalação da CPI da Amazônia – que pode indiciar responsáveis pela situação, inclusive membros do governo.

"Bolsonaro está com visão equivocada. Ele acha que há uma escolha entre o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente. Não consegue entender que há uma visão mais nova: de que é possível conciliar as duas coisas na forma de desenvolvimento sustentável", afirma Molon.

"Como ele sabe que a maioria absoluta da população brasileira acha que tem que fazer mais do que está fazendo na Presidência, fez o pronunciamento para fingir que vai fazer alguma coisa e que está tomando as medidas necessárias. O que foi anunciado, contudo, é completamente insuficiente."

No pronunciamento, presidente afirmou que as queimadas estão dentro da média histórica, que nosso Código Florestal é um dos mais avançados no mundo, que seu governo tem tolerância zero contra a criminalidade ambiental e afirmou que liberou as Forças Armadas para ajudarem no combate aos focos de incêndio – desde que os governadores da região façam um pedido formal. E criticou desinformação sobre o tema. Mas não apresentou planos e soluções para a região.

O presidente é acusado de enfraquecer a fiscalização, atacar cientistas que cuidam do monitoramento da floresta e mostrar, em seus discursos, que seu governo seria permissivo com o desmatamento. 

Molon diz que uma CPI deve ser instalada. "O escopo será a devastação da Amazônia, o que inclui as queimadas, mas não se restringe a elas. Trata também do desmatamento ilegal e de outras atividades econômicas que estão destruindo a região. A Comissão Parlamentar de Inquérito é o instrumento mais forte que o parlamento tem para investigar isso."

Apesar do momento, em que a Câmara discute a Reforma Tributária, entre outros temas, ele acha que a instalação é possível. São necessárias 171 assinaturas de deputados. "Se o Congresso Nacional, com toda a comoção nacional e internacional sobre o tema, não tiver coragem de criar uma comissão para investigar o que está acontecendo, será responsável por uma omissão imperdoável."

Ele acredita que é possível indicar ações para serem tomadas pelo Poder Executivo e projetos a serem analisados pelo Legislativo, mas também a punição dos responsáveis. Questionado se isso incluiria o indiciamento criminal de membros do Poder Executivo, ele confirmou que sim, caso fique comprovado no inquérito.

"A queimada é uma espécie de 'capítulo seguinte' que vem para limpar o solo após o desmatamento. Os dez municípios com mais queimadas estão entre aqueles que mais desmataram na região amazônica. Enquanto isso, o governo vem tomando medidas para negar a realidade dos fatos e perseguir os que divulgam essa realidade, como o ex-presidente do INPE [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, órgão responsável pelo monitoramento por satélite do desmatamento em tempo real], como fiscais que estão sendo impedidos de cumprir suas obrigações."