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Bolsonaro e Guedes querem desempregado bancando empregador, diz Haddad

Leonardo Sakamoto

13/11/2019 04h00

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

"Bolsonaro quer o desempregado subsidiando o empregador, quer o desempregado bancando o empregado, o que é um absurdo." A avaliação foi feita ao blog por Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e candidato do PT à Presidência da República. O governo propôs, nesta segunda (11), medidas para reduzir os custos de contratação de jovens entre 18 e 29 anos para vagas que paguem até 1,5 salário mínimo durante dois anos. Essa desoneração da folha de pagamento, com a retirada da contribuição patronal de 20% ao INSS, será bancada com uma taxa de 7,5% a ser cobrada das parcelas de quem recebe seguro-desemprego.

"O impacto na geração de empregos da proposta é muito baixo. Além disso, vai na linha da precarização. Não é para gerar mais riqueza, mas para dividir a massa existente entre mais pessoas", afirma.

Ao longo desta terça, representantes de partidos da oposição e do centrão no Congresso criticaram a medida, parte do programa "Emprego Verde Amarelo", apresentada pelo presidente da República e seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Acreditam que ela sofrerá resistência por ser socialmente insensível, uma vez que é baseada na redução de um benefício a um grupo já vulnerável. Circula uma ironia nos corredores do Congresso: "ao invés de criar um Imposto sobre Grandes Fortunas, Bolsonaro preferiu uma Taxação sobre Grandes Pobrezas".

"A equipe econômica do governo é planilheira. É competente em fazer contas de soma, subtração. Mas não é formuladora de políticas públicas", avalia Haddad.

O governo afirma que, com a contribuição, o tempo de recebimento do seguro-desemprego passará a ser considerado para efeitos de aposentadoria. Durante o trâmite da Reforma da Previdência, a oposição discutiu a possibilidade disso, mas sem taxar o desempregado. A sugestão – que seria uma compensação pelo aumento na dificuldade de alcançar a aposentadoria – não prosperou na época.

Fernando Haddad também criticou o anúncio de criação de 1,8 milhão de empregos formais para pessoas entre 18 e 29 anos até 2022. "Há uma inércia de recuperação que é reposição de riqueza depreciada. Depois de recessões, você repõe riqueza. O governo está tentando surfar na inércia, não há nada de novo", afirma. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mede o emprego formal, organizados pela Folha de S.Paulo, mostram que 805 mil vagas foram criadas nessa faixa etária entre janeiro e setembro. Enquanto, 246,7 mil foram fechadas para quem tem mais de 40 anos. Apesar de inicialmente previsto, não foram apresentada medidas para adultos e idosos.

"Desonerar a folha de pagamento já provou que não dá certo, serve apenas para engordar a margem de lucro dos empresários", afirma o ex-prefeito. A medida foi aplicada para evitar a perda de renda e de empregos durante o governo Dilma Rousseff e tem sido apontada por ele como um dos erros econômicos da administração do PT. Defensores do programa do governo afirmam que, agora, a história é diferente por desonerar apenas empregos criados e não setores inteiros.

O governo, de acordo com Haddad, não conta com uma política real de estímulo à geração de empregos, não toma medidas para aquecer a construção civil, não aumenta compras governamentais, não fomenta o mercado interno e deixou a pauta externa uma bagunça. "Fecha acordo com a União Europeia e, logo depois, briga com a França e a Alemanha. Compra briga com a Argentina, que é um grande parceiro comercial. Fala mal do Mercosul."

"Qual a estratégia que o Brasil adota? Deixar essa responsabilidade na mão do empresariado? O empresário vai investir se há demanda. O governo vai ficar esperando sentado a iniciativa privada dar impulso", afirma. "Ele não tem um plano. A Monica de Bolle [economista, diretora de estudos latino-americanos e mercados emergentes da John Hopkins University] disse algo acertado: Paulo Guedes está preso nos anos 70 do Chile. O mercado não resolve sozinho."

12,5 milhões de desempregados

O programa, apresentado via Medida Provisória, também reduz o recolhimento de FGTS de 8% a 2% e a multa pela demissão sem justa causa de 40% para 20% do FGTS, a depender de acordo com o empregador – coisa que, aliás, não pode ser aprovado via MP. Inclui programa de reabilitação de pessoas afastadas do mercado de trabalho, promover a inserção de pessoas com deficiência, aumentar o percentual do depósito à vista para o microcrédito, universalizar a permissão do trabalho aos domingos e reduzir o índice de reajuste dos débitos trabalhistas. Embute uma nova Reforma Trabalhista.

O Brasil encerrou o trimestre terminado em setembro com uma taxa de desocupação de 11,8%, contabilizando 12,5 milhões de pessoas em busca de trabalho, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada no dia 31 de outubro pelo IBGE. A taxa de desocupação está caindo, mas devido ao crescimento da informalidade. Tivemos 11,8 milhões de pessoas sem carteira no setor privado no terceiro trimestre do ano – aumento de 2,9% (338 mil pessoas) com relação ao trimestre finalizado em junho. Já os trabalhadores por conta própria atingiram 24,4 milhões de pessoas – mais 1,2% (293 mil pessoas). Parte da queda no desemprego está ocorrendo através de postos precários e sem direitos ou de gente que se vira, vendendo bolo na rua ou entregando comida por aplicativo.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.