Imaginem se o Brasil tivesse um ministro da Educação?

Manifestantes se reúnem em frente ao Prédio da Universidade Federal do Paraná para protestar contra o contigenciamento na Educação. Foto: Franklin de Freitas/Estadão Conteúdo

Surpreende que o presidente Jair Bolsonaro tenha deixado vago o cargo de ministro da Educação, uma das principais funções de qualquer governo que pretenda se chamar como tal. Desde o início do ano, ele indicou prepostos que serviram para desperdiçar tempo do país, substituindo a busca pela melhoria da educação básica e superior e pelo aumento da produtividade da força de trabalho por debates que interessam ao passado, não ao futuro.

Tivesse ele indicado um profissional, seja de direita ou de esquerda, a tarefa estaria em curso e, neste momento, haveria discordância de linhas a serem adotadas, como em qualquer discussão democrática, mas não ojeriza e desalento. Não fez isso, preferindo se rodear de pessoas que sonham com canais de denúncias de professores como solução para a educação.  

Conversei com fontes no ministério, na semana passada, para tentar entender como o navio está se mantendo sem um capitão ou capitã. Técnicos me explicaram que parte das rotinas continua sendo tocada pela burocracia da instituição, seguindo a legislação vigente. Infelizmente, a área responsável pela formulação de políticas públicas segue improdutiva, sem apontar reais saídas para os problemas do país, mas produzindo factoides.

Melhor seria se Bolsonaro tivesse repatriado o guru ideológico de sua família para ocupar o cargo diretamente. Correríamos o risco da implantação do terraplanismo? Sim, claro. Mas, ao menos, o mentor desse "projeto" poderia defende-lo sem intermediários à sociedade brasileira, que poderia abraça-lo ou refutá-lo.

Como escrevi aqui em março, Bolsonaro não quer uma pasta de Educação, mas algo que se alinhe à ideia de "Ministério da Verdade" – apresentado no romance "1984", de George Orwell, com a função de ressignificar os registros históricos e qualquer notícia que seja contrária ao próprio governo.

O "Ministério da Verdade", de Bolsonaro, inclui castrar a liberdade de ensino conquistada desde a redemocratização, com uma intervenção no significado e no sentido da educação pública. Ricardo Vélez e, depois, Abraham Weintraub cumprem  esse papel, declarando guerra às liberdades conquistadas desde a Constituição de 1988. Afinal, para o governo, a sociedade está corrompida e degradada por conta delas, precisando de refundação.

A ausência de um ministro ou ministra tem gerado uma boa quantidade de vergonha alheia. Se o primeiro preposto havia mandado um e-mail para todas as escolas do país, pedindo que fosse lida em voz alta uma carta com forte viés de autopropaganda que terminava com o slogan de campanha de Bolsonaro ("Brasil acima de tudo. Deus acima de todos"), solicitando que crianças fossem gravadas cantando o hino nacional e que as imagens enviadas ao ministério, sem autorização dos pais; o outro preposto, com menos pudores, xinga as pessoas pelas redes sociais, ameaça estudantes e professores e inventa que as universidades federais são fábricas de drogas.

Por sorte, os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que atendem de creches ao ensino médio, seguem direto para Estados e municípios, de acordo com o número de alunos informado no censo escolar. Por enquanto, não estão sujeitos a turbulências causadas por tempestades toscas do ministério. Mas o tempo do Fundeb está acabando.

O Brasil conta com uma formação precária dos docentes e com alunos que saem do Ensino Médio analfabetos funcionais. Assiste a roubo, ausência e baixa qualidade da merenda escolar. Paga baixos salários aos professores e não fornece estrutura suficiente em todas as escolas. Mantém um teto orçamentário, aprovado no governo passado, que restringe novos investimentos em uma área que ainda está distante de um mínimo aceitável.

Mas a sensação, de acordo com as preocupações do governo, é de que o problema da Educação passa pela presença de ilustrações de pipius e xaninhas em cartilhas voltadas a explicar a adolescentes cuidados de saúde com o próprio corpo. Ou a presença de conteúdo didático destinado a combater a violência contra mulheres, homossexuais e transexuais. Ou ainda um suposta doutrinação gayzista-globalista-político-partidária por militantes comunistas travestidos de professores, que pregam o fim da família e da propriedade privada e distribuem mamadeiras de piroca aos alunos. Tomam casos esparsos como padrão nacional e usam-nos como justificativa.

Combater o fantasma de um comunismo que nunca existiu por aqui é mais fácil do que enfrentar problemas reais, como a falta de internet, de lousa, de papel higiênico nas escolas. Porque seguir os passos de quem xinga a tudo e a todos pelo YouTube, com a profundidade de um pires, é fácil. Já pesquisar e construir soluções práticas demandam uma racionalidade que assusta muita gente. Combater fantasmas serve para transformar algo insignificante em um inimigo terrível. Anima, dessa forma, a batalha da extrema direita, aliada de primeira hora do presidente, cujo engajamento é peça-chave para um governo que pretende manter a campanha eleitoral acesa até o seu último dia. Às custas da dignidade das novas gerações.

Bolsonaro pode ser lembrado, negativamente, por deixar o cargo de ministro da Educação vago. Pois, em última instância, a responsabilidade por tudo o que está acontecendo não é de Olavo, nem dos prepostos. É dele.