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Além de brigadistas, sem-terra foram presos sem provas por fogo na Amazônia

Leonardo Sakamoto

03/12/2019 07h41

Imagem de incêndio em Alter do Chão (PA) em setembro de 2019. Foto: Eugênio Scannavino

Por Daniel Camargos*, especial para o blog

Cobrados a dar uma resposta pelo fogo que consumia a Amazônia em capas de jornais, longas matérias de TV e nas redes sociais de todo o mundo, nos últimos meses, o Estado brasileiro resolveu mandar um bode expiatório para a cadeia. Um não, na verdade sete.

O país ficou conhecendo com detalhes a história de quatro deles, jovens brigadistas de Alter do Chão, no Pará, presos por três dias pela acusação de atearem fogo na floresta para que seu trabalho tivesse mais visibilidade e, com isso, captassem mais doações. Mas não foram os únicos, nem os que ficaram mais tempo detidos. Três trabalhadores rurais sem-terra ficaram 50 dias na cadeia pelo que ficou conhecido como o "Dia do Fogo" – um ataque organizado para incendiar áreas de reserva ambiental, em Novo Progresso (PA). 

Em ambos os casos, o papel do jornalismo foi fundamental para que a prisão deles fosse revogada, pois reportagens apontaram problemas nos inquéritos policiais, pressionaram os órgãos públicos em busca de explicações imediatas e evitaram que prováveis injustiças perdurassem por mais tempo.

No caso dos brigadistas de Alter, a imprensa nacional e internacional questionou a polícia, o Ministério Público, a Justiça e o governador. A debilidade do inquérito policial e os indícios de que o fogo foi orquestrado por empresários interessados na especulação imobiliária, como aponta a investigação do Ministério Público Federal, colocou em xeque o argumento de acusação.

Soma-se a isso o áudio revelado com exclusividade, no domingo (1), pela Repórter Brasil, em que o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM) diz ao governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), que o incêndio em Alter do Chão foi causado por "gente tocando fogo para depois fazer loteamento, vender terreno" e que essas pessoas contam com o apoio de policiais.

A mobilização midiática e da sociedade foi bem menor no caso dos trabalhadores rurais sem-terra. Eles foram presos em 3 de setembro, 20 dias depois do "Dia do Fogo", em Cachoeira da Serra, distrito de Altamira repleto por madeireiras clandestinas. Ao chegar em Novo Progresso no final de setembro para uma investigação jornalística, ouvi a versão desses três presos e entrevistei a líder deles, Silvanira Teixeira de Paula, na cadeia.

Ela não compreendia porque estava ali, pois dias antes havia denunciado a ação de madeireiros ilegais na Gleba Gorotire, local onde, há alguns anos, um grupo de pessoas acampou para pressionar pela reforma agrária. "Quando os policiais chegaram na minha casa, pensei que viessem para prender os madeireiros, mas me prenderam", disse. O delegado responsável pela prisão sustentava que ela vendia lotes que haviam sido ocupados, usando o movimento para lucrar.

Entrevistei os outros acampados da Gleba, que afirmaram não haver venda de lotes, mas sim uma divisão das despesas para que Silvanira pudesse viajar para Brasília e Santarém a fim de agilizar a regularização das terras. "Ela sempre pediu para não deixar madeireiro entrar", disse um deles, destacando que o acampamento atrapalha os interesses de madeireiros ilegais da região. Haveria, segundo eles, uma relação estreita entre policiais da região e empresários que desmatam a Floresta Nacional do Jamanxim. 

Detalhe: Silvanira estava incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Pará (PPDDH-PA) por conta das constantes ameaças que vem sofrendo dos madeireiros. E os policiais desconheciam esse fato.

Silvanira Teixeira, que foi presa acusada de participar de incêndio ilegal. Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil

Cobrei um posicionamento da Secretaria de Segurança Pública do Pará e levei o caso ao procurador Paulo de Tarso Moreira de Oliveira, do Ministério Público Federal, em Santarém. Duas semanas depois, ele solicitou à juíza Sandra Maria Correia da Silva, do Tribunal Regional Federal, que os três fossem liberados. Ela revogou a prisão cautelar, por entender que os três não são pessoas perigosas.

Mas esses não resumem a questão de inquéritos policiais problemáticos no Pará envolvendo a sociedade civil. Por exemplo, um deles ocorreu em Anapu, local onde a missionária Dorothy Stang foi assassinada, em 2005, aos 73 anos. 

O sucessor dela na organização dos trabalhadores que lutam pela manutenção do programa de desenvolvimento sustentável foi o padre Amaro Lopes de Souza. Ele ficou 92 dias preso, entre março e junho de 2018, acusado de associação criminosa, ameaça, extorsão, invasão de propriedade e lavagem de dinheiro. O processo contra ele tem à frente Silvério Fernandes, madeireiro e presidente do Sindicato Rural de Anapu. Laudelino Délio Fernandes, seu irmão, confessou ter ajudado na fuga de um dos mandantes da morte de Dorothy, mas não foi condenado.

O madeireiro acusador do padre já foi vice-prefeito de Altamira, candidato a deputado estadual derrotado na última eleição e foi um dos principais cabos eleitorais do, hoje, presidente eleito Jair Bolsonaro na região. 

"Desconfio que eles armaram para me matar dentro da cadeia", contou o padre em entrevista que me concedeu, em Anapu, em novembro de 2018. Amaro ficou preso em Altamira, no mesmo local, em julho deste ano, ocorreu o massacre no qual 58 presos foram mortos.

Prender defensores dos povos e do meio ambiente na Amazônia, jogando sobre eles a responsabilidade de crimes mesmo sem provas, é o comportamento padrão. Difícil é ver grileiros, madeireiros, pecuaristas e garimpeiros que atuam fora da lei amargando um tempo detidos. Se nas grandes cidades, o Estado não garante que a Justiça seja igual para todos, imagine então na região de expansão agropecuária e extrativista, onde o Estado tem dono.

(*) Daniel Camargos é jornalista da Repórter Brasil.

 

 

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.