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Moro diz que vai investigar mortes de índios, mas seu chefe é o responsável

Leonardo Sakamoto

09/12/2019 16h31

Corpo do cacique Firmino Prexede Guajajara, assassinado no sábado (7) no Maranhão. Foto: Mídia Ninja

Após o assassinato de duas lideranças indígenas da etnia Guajajara, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o envio da Força Nacional para o Maranhão, nesta segunda (9). E afirmou que a Polícia Federal conduziria as investigações.

Raimundo Guajajara (cacique na Terra Indígena Lagoa Comprida) e Firmino Silvino Prexede Guajajara (cacique na TI Cana Brava) foram mortos à beira da BR-226. Em 1o de novembro, outro indígena, Paulino Guajajara, que atuava como guardião da floresta, também havia sido assassinado.

Melhor seria se o ministro caminhasse alguns metros até o vizinho Palácio do Planalto e sugerisse a seu chefe que parasse de incentivar a invasão de territórios pertencentes a comunidades tradicionais através de seus discursos sobre a exploração econômica desses locais. E adotasse uma política para proteger a vida dessas populações, criticando duramente os envolvidos, ao invés de adotar o silêncio diante dos ataques contra elas.

"Esses crimes refletem a escalada de ódio e barbárie incitados pelo governo perverso de Jair Bolsonaro, que segue nos atacando diariamente, negando o nosso direito de existir e incitando a doença histórica do racismo do qual o povo brasileiro ainda padece", diz nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), divulgada em português, inglês e espanhol, durante a cúpula da ONU sobre o clima, em Madri, nesta segunda (9).

"Estamos à deriva, sem a proteção do Estado brasileiro, cujo papel constitucional está sendo negligenciado pelas atuais autoridades. O governo federal é um governo fora da lei, criminoso em sua prática política e opera de maneira genocida com vistas a nos expulsar de nossos territórios, massacrando nossa cultura, fazendo sangrar nossas raízes", afirma a Apib.

Madeireiros, garimpeiros, grileiros de terra e o naco de pecuaristas que usa a lei como papel higiênico, empoderados agora pelas palavras de Bolsonaro, já invadiam, desmatavam e queimavam parques e florestas nacionais e terras indígenas antes. Mas, desde que ele foi eleito, a impressão é que saíram do armário. A ponto de executar pessoas à beira da estrada carregados da certeza da impunidade.

O governo deve apresentar, nesta terça (10), a Medida Provisória da Regularização Fundiária – que vem sendo chamada de MP da "Grilagem de Terras". O líder ruralista Luiz Antônio Nabhan Garcia, secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, quer acelerar a emissão de documentos de titularidade. A depender do pacote apresentado, o Brasil pode ter uma onda de legalização de roubo de terras indígenas – o que só iria piorar a imagem do país como uma economia que cresce com base no sofrimento alheio.

Bolsonaro e Nabhan, que criticam sistematicamente o modo de vida tradicional dessas populações, não admitem a homologação de mais um centímetro de terras indígenas. Querem apenas "integrar" as TIs existentes ao sistema produtivo nacional, transformando-as em fazendas.

O ministro Sergio Moro fez sua carreira tentando construir a imagem de lutador contra o crime organizado. Ironicamente, tem feito muito pouco para combater o crime organizado de madeireiros, garimpeiros, grileiros e pecuaristas que formam quadrilhas e montam milícias para invadir e manter terras indígenas sob seu controle, levando embora suas riquezas. A Funai, vale lembrar, segue sob sua responsabilidade.

De acordo com o Datafolha, Moro segue sendo o auxiliar mais bem avaliado do governo, aparecendo melhor que o próprio presidente. Tenta manter a imagem de alguém que impõe a ordem, o que o envio da Força Nacional reforça. No fundo, isso apenas coloca um band-aid onde existe uma hemorragia.

O uso da Força Nacional em casos de assassinatos de indígenas não é de agora. O governo Michel Temer a enviou para o Mato Grosso do Sul, mas serviu como um paliativo, enxugando o gelo da violência contra os Guarani e os Kaiowá.

Também falta uma ação mais contundente do próprio Estado do Maranhão, sob controle da oposição, a fim de garantir a segurança dos indígenas.

Mas imagem que fica para os brasileiros e a comunidade internacional é a de um governo federal esquizofrênico, com um grupo que agride e outro que assopra.

Tal como aconteceu na questão das queimadas, não admira se, em breve, Bolsonaro – como uma criança mimada – negar o esse apoio e tentar terceirizar a responsabilidade pelas mortes, apontando o dedo para a sociedade civil e, quiçá, um nome famoso. Por exemplo, culpando a Comissão Pastoral da Terra e o Conselho Indigenista Missionário e o papa Francisco.

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.

Leonardo Sakamoto