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Fissurado em tortura, Bolsonaro fala em botar ministro no pau de arara

Leonardo Sakamoto

12/12/2019 17h50

Foto: Adriano Machado/Reuters

Bolsonaro afirmou, nesta quinta (12), que vai colocar no "pau de arara" o ministro que comprovadamente for envolvido em um caso de corrupção. A declaração, dada em Palmas, no Tocantins, é mais uma bravata contada pelo presidente da República para entreter a parcela de seus seguidores que gosta de um autoengano. Mas uma bravata ignóbil, repetindo outras vezes em que usou a tortura como referência para punição de agentes públicos.

"Se aparecer, boto no pau de arara o ministro, se ele tiver responsabilidade, obviamente. Às vezes, lá na ponta da linha, está um assessor fazendo besteira sem a gente saber. Mas isso é obrigação nossa, é dever", afirmou.

Isso não se aplica, contudo, ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Ele não é exatamente alguém "lá na ponta da linha", mas um de seus assessores diretos. E Bolsonaro conhece bem a história que o envolveu em corrupção.

Uma série de reportagens do jornal Folha de S.Paulo mostrou que Álvaro Antônio comandou um esquema de desvio de recursos públicos usando candidaturas de fachada de mulheres. Após a Polícia Federal tê-lo indiciado, em outubro, o Ministério Público em Minas Gerais o denunciou sob acusação de ter plantado um laranjal, durante as eleições do ano passado, enquanto era presidente do PSL no estado.

O presidente diz que não acredita em denúncias da imprensa. Mas, neste caso, quem viu irregularidade foi um órgão vinculado ao Ministério da Justiça, que é comandando por seu advogado pessoal, Sergio Moro. Há quem diga que Bolsonaro tem uma dívida de gratidão pela ajuda dada por Álvaro Antônio quando ele foi esfaqueado, em setembro do ano passado. Outros que ele não quer ver esse novelo desenrolado – um das reportagens da Folha mostrou que parte dos recursos foi usado para produzir material de campanha para o então candidato à deputado federal e, hoje, ministro, e também para Jair.

E não foi a primeira vez que ele citou a tortura usada nos porões da ditadura como exemplo de punição.

No dia de 31 de outubro, Bolsonaro disse, em sua live semanal, que "quem quer atrapalhar o progresso, vai atrapalhar na Ponta da Praia". Ele se referia a funcionários públicos que estariam demorando para conceder licenças para a construção de um empreendimento.

"Ponta da Praia", por sua vez, diz respeito à base da Marinha na Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro, que teria sido usada como centro de tortura e execução de dissidentes durante a ditadura.

O uso da expressão ocorreu no mesmo dia em que seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, foi duramente criticado por afirmar, em uma entrevista à jornalista Leda Nagle, que "se a esquerda radicalizar", o governo terá que dar "uma resposta que pode ser via um novo AI-5". O ato institucional, de 1968, deu poderes ao Poder Executivo para fechar o Congresso, cassar direitos e censurar e adotar violência contra opositores.

O presidente sempre defendeu as bizarrices que aconteceram entre 1964 e 1985. Ordenou que o aniversário do golpe militar fosse celebrado nos quartéis. E homenageou, repetidas vezes, o falecido coronel Carlos Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi, acusado de ser um dos mais violentos torturadores da época.

Usando as manifestações por direitos sociais, no Chile, como justificativa, Bolsonaro defende a aprovação de projetos que podem aumentar a letalidade policial – como é o caso do que garante o excludente de ilicitude a policiais e militares que atuem em operações da Garantia da Lei e da Ordem. Representantes da sociedade civil e do Ministério Público temem que, uma vez aprovado, permita o emprego de forças de segurança contra manifestações e movimentos populares.

Se por um lado, tudo isso reafirma o projeto de país do clã (um governo populista autoritário apoiado, não por instituições, mas por setores da extrema-direita da população), por outro serve como distração diante da falta de políticas para demandas sociais.

Como a geração de postos de trabalho decentes. Reportagem do UOL mostrou que o programa "Emprego Verde Amarelo", lançado por ele com a promessa de 1,8 milhão de vagas formais para jovens, irá gerar apenas 271 mil até o final do seu mandato. O resto já será criado independente da ação do governo.

Isso não é apenas galhofa de um político brincalhão, mas uma irresponsabilidade. Ao usar como exemplo de punição um instrumento de tortura adotado, hoje, no submundo de policiais que se tornam criminosos, o presidente mostra que está mais próximo das milícias do que da Constituição.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.