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Sem-teto marcham contra corte de Doria no orçamento da habitação

Leonardo Sakamoto

12/12/2019 13h34

Marcha de trabalhadores sem-teto ao Palácio dos Bandeirantes nesta quinta (12). Foto: Comunicação/MTST

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realiza, na tarde desta quinta (12), uma marcha para o Palácio dos Bandeirantes a fim de protestar contra a proposta de corte no orçamento de programas de habitação popular promovido pelo governo João Doria. Os manifestantes partem da estação de metrô São Paulo-Morumbi até a sede do governo paulista.

Foram convocados os núcleos do movimento nos municípios da região metropolitana. Duas fontes com as quais o blog conversou afirmam que o governo pode tentar impedir a marcha de chegar perto dos Bandeirantes e, por isso, há o temor de confronto com a polícia.

De acordo com o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos, o governo estadual propôs o corte de metade dos recursos destinado à área para 2020. "É o menor orçamento da década para habitação. Isso significa paralisar as principais iniciativas de habitação popular no ano que vem exatamente no momento em explode o número de pessoas em situação de rua devido ao desemprego", afirma. O orçamento deve ser votado na semana que vem na Assembleia Legislativa de São Paulo.

"Caiu mais de 50%. Foi um absurdo o que o governador fez. Ele mesmo disse faria um programa habitacional maravilhoso, mas quando chegou o orçamento, havia um corte gigante", afirma a líder da Minoria na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Márcia Lia (PT). "Era marketing apenas, porque ele não tem condições de fazer."

Ela afirma que a oposição apresentou emendas parlamentares para tentar reverter a redução, mas que não será fácil. "Quando os secretários vêm prestar contas na Assembleia, dizem que vão fazer coisas maravilhosas. Mas ao serem perguntados sobre como irão fazer isso, a resposta é que vão buscar a iniciativa privada e parcerias."

Medida contra ocupações

A marcha conta com outras duas pautas. "Querem aprovar um ato administrativo para impedir movimentos sociais que realizem ocupações de acessar programas de habitação popular do Estado mesmo que elas sejam em áreas privadas", diz o líder do MTST. Isso incluiria convênios com a CDHU, repasse de terrenos, urbanização de loteamentos, entre outras ações de parceria entre movimentos e o poder público.

"Isso é cerceamento da participação de pessoas em processos sociais. Do meu ponto de vista, isso é ilegal. Caso isso se concretize, vamos buscar formas de derrubar", afirma a deputada Márcia Lia.

A ideia é semelhante à Medida Provisória encaminhada pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em maio de 2000. Ela proibiu, por dois anos, as vistorias em terras ocupadas e a exclusão do programa de reforma agrárias dos trabalhadores que participem de ocupações. Mas a MP se tornou lei e uma portaria ou decreto tem caráter mais frágil.

Por fim, Guilherme Boulos reclama do descumprimento de acordos firmados por governos do PSDB e pela própria gestão Doria sobre construção de moradia.

"Por exemplo, o governo Alckmin havia acordado que, em troca da ocupação Povo Sem Medo, em São Bernardo do Campo, que reuniu mais de 8 mil famílias, quatro terrenos seriam cedidos para a construção de imóveis populares. Apenas um foi destinado e mesmo nele, está tudo parado", afirma. "Em outro caso, um acordo firmado, em junho, destinaria um terreno no Embu para que as famílias pudessem construir por conta própria suas casas. Isso também não está sendo cumprido."

De acordo com ele, a manifestação ocorre em um momento em que o governo federal reduziu significativamente a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, altamente subsidiada, que atende pessoas de baixa renda, o que acaba jogando mais importância sobre os programas estaduais e municipais. "Eles ainda não acabaram com o programa, mas estão discutindo como fazer isso", avalia.

Posição do governo

Questionado pela reportagem, a Secretaria de Habitação de São Paulo enviou uma nota no final da tarde, após a reunião com manifestantes. Segue a sua íntegra:

Por determinação do governador João Doria, o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, recebeu, na tarde desta quinta (12),  uma comissão dos representantes do MTST. As demandas foram ouvidas e o secretário reiterou a manutenção de diálogo com os movimentos sociais. O Governo do Estado trabalha intensamente para ampliar a oferta de moradias para a população de baixa renda. É importante esclarecer que o acesso ao entorno do Palácio dos Bandeirantes não é permitido por se tratar de área de segurança. A concentração de pessoas causaria transtornos ao trânsito, prejudicando o acesso aos hospitais da região.

Post atualizado às 19h13, do dia 12/12/2019, para inclusão de posicionamento do Governo do Estado de São Paulo.

Ocupação do MTST em São Bernardo do Campo que resultou em um acordo com o governo de São Paulo para a construção de casas populares. Foto: GicaTV/MTST

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.

Leonardo Sakamoto