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Marcha da Maconha e o direito à liberdade de expressão

Leonardo Sakamoto

20/05/2011 12h41

A Marcha da Maconha em São Paulo estava prevista para este sábado (21), a partir das 14h, com concentração no vão livre do Masp, na avenida Paulista. Pedi para os seus organizadores escreverem um texto exclusivo para o blog explicando o porquê da manifestação, que ocorre anualmente em várias cidades do mundo.

Eles haviam conseguido liminares na Justiça que garantiriam que não fossem presos por conta do evento. E o Superior Tribunal de Justiça estava avaliando um pedido de habeas corpus para que ninguém em São Paulo fosse incomodado por participar. Mas o Ministério Público conseguiu derrubar as liminares no final desta sexta.

Segundo os organizadores, a manifestação está mantida, mas agora a marcha será – pelo menos oficialmente – em nome da liberdade de expressão.

Essa discussão não é apenas sobre como a sociedade encara o consumo de drogas tidas como ilícitas, mas também quais os limites para a liberdade de expressão. Não é compreensível que o Estado garanta a segurança de pessoas que protestem contra a sexualidade alheia e desça o cacete em quem defende um ponto de vista diferente sobre o consumo de maconha.

E, você, qual a sua opinião? Segue o artigo:

Chega de mentira: a Marcha da Maconha é legítima e vai acontecer

Defender as mudanças necessárias na política de drogas, especificamente as mudanças que promovem a paz, a saúde, a livre informação, a educação e o respeito aos Direitos Humanos é saudável para a democracia brasileira.

A Marcha da Maconha é mais uma dessas saudáveis expressões públicas, coletivas e democráticas. Queremos que a legalização com regulamentação da maconha possa ajudar na construção de uma política pública de drogas que seja justa, que ofereça acesso à saúde para quem precisa e respeite a liberdade que temos em cuidar de nossos próprios corpos.

A proibição das drogas e o status ilegal do uso, comércio e produção não ofereceu nos últimos anos aumento ao acesso à saúde, não preveniu que jovens iniciassem o consumo de drogas precocemente e muito menos protegeu a vida daqueles que lutam na guerra às drogas por obrigação.

Defender a proibição das drogas é defender a manutenção de um sistema perverso, onde o usuário é considerado um doente. O tratamento oferecido para quem é dependente exige uma abstinência que, sabemos, é irreal. Ou seja, do jeito que é conduzida, essa política não irá resolver o problema. Ao mesmo tempo, a prisão para quem comercializa drogas é seletiva. Vão os pequenos, ficam os grandes, vai a classe pobre, ficam os mais ricos. Ou seja, a saída para quem defende esse ponto de vista perverso, é a cadeia, o caixão ou o manicômio.

Rejeitamos todas as saídas apontadas. Sabemos que existem muitos consumidores e usuários, que nunca irão desenvolver problemas ou ter dificuldades em suas vidas por conta da maconha. Sabemos também que aqueles que desenvolvem estes problemas precisam de atenção máxima do sistema de Saúde. Não negamos que consumir drogas e. em especifico a maconha. possa trazer prejuízos para a sua saúde. Porém afirmamos que os danos causados pelo uso de drogas no individuo são muito menores do que os danos causados pela sua proibição na sociedade.

Proibir a Marcha da Maconha é uma tentativa de calar a denúncia de que estamos no caminho errado em relação a como nos relacionamos com as drogas. Para acusar a Marcha de ser apologia ao crime ou ao uso de drogas é necessário também calar os meios de comunicação que, em seus editoriais, defendem mudanças na política de drogas. Além de políticos que em discursos enfatizam a necessária reforma da lei de drogas, juízes e ministros que publicamente apóiam a descriminalização das drogas e personalidades e famosos que declaram sua preferência por um mercado regulado de cannabis.

Seja pela liberdade de expressão em manifestar mudanças na lei que gostaríamos, seja por defender mudanças radicais na política de drogas, o convite para participar da Marcha da Maconha é a todos e todas que gostam de ter a liberdade democrática de se opor à violência e à corrupção e de promover a paz e o direito de usarmos o nossos próprios corpos.

Post atualizado às 20h50 do dia 20/05

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Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.


Leonardo Sakamoto