Após dois anos, maior legado de Temer é uma democracia em coma induzido
Leonardo Sakamoto
12/05/2018 11h18
Michel Temer pode não ter cumprido as promessas que fez à sociedade brasileira quando assumiu a Presidência da República há dois anos, ainda como interino. Prova disso é sua reprovação na casa dos 70% e sua aprovação em torno de 6% – menor que a popularidade de uma broca de dentista.
Mas não se pode dizer que não executou os objetivos apresentados a ele pelos dois grandes fiadores do impeachment, que o ajudaram a ocupar o lugar de Dilma Rousseff – uma parcela do grande empresariado nacional e do mercado e a velha política.
Na área econômica, sua missão era "Jogar a fatura da crise econômica para longe do colo dos mais ricos". E, principalmente, "Aproveitar a crise para reduzir o Estado". Não na parte que garante subsídios, desonerações e isenções de impostos sobre dividendos, o que beneficia aos ricos, mas reduzindo aquela que atende às necessidades da xepa mais humilde.
Ou seja, atuar para mudar a pactuação da Constituição Federal de 1988, que previa – em seu artigo 3o – um equilíbrio entre "garantir o desenvolvimento nacional" e "construir uma sociedade livre, justa e solidária", "erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdade sociais e regionais" e "promover o bem de todos". Em tese, um Estado capitalista de bem-estar social. Só em tese.
E na área política, tentar costurar um "grande acordo nacional" para "estancar a sangria" e salvar o seu pescoço e os de seus amigos e aliados, evitando o máximo possível o avanço da Lava Jato sobre MDB, PSDB, entre outros sócios do impeachment. Além disso, o combinado com a velha política também previa o apoio à aprovação de leis e medidas que interessavam a grupos organizados, como a bancada ruralista, a bancada da bala e os fundamentalistas religiosos – que numa democracia funcional não conseguiriam impor pautas que passassem por cima de direitos.
Verificamos, ao longo dos último dois anos, que Patos Amarelos não se incomodam com a corrupção desde que a missão fosse cumprida. Até porque, pelo que mostraram as delações das empreiteiras, teve muito pato com lama até o bico. Também percebemos que parte das Panelas Que Batem também não se incomodava com a corrupção – desde que o PT não estivesse no poder. A frase "primeiro a gente tira a Dilma e, depois, tira o resto", proferida à exaustão pela turma que veste camisa de confederação de futebol corrupta tornou-se um dos monumentos nacionais à hipocrisia.
Daí, veio o show de horrores: PEC do Teto dos Gastos (impedindo o crescimento do investimento para a melhoria do serviço público por 20 anos, afetando áreas como educação e saúde), Reforma Trabalhista (reduzindo a proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores até nos contratos vigentes) e a Lei da Terceirização Ampla (precarizando trabalhadores, impondo a eles perdas salariais e aumentos de jornadas), entre outras medidas que reduzem as garantias sociais previstas na Constituição de 1988.
Só não conseguiu aprovar a Reforma da Previdência porque os Joesley Hits ganharam o topo das listas das gravações mais ouvidas. Isso fez com que toda energia [leia-se, recursos e apoios para comprar votos de deputados] e tempo fossem canalizados para rejeitar, no Congresso Nacional, o prosseguimento das duas denúncias criminais apresentadas, contra ele, pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal.
E, na esteira disso, chancelou o perdão de dívidas bilionárias a grandes empresários e ao setor agropecuário, distribuiu emendas e cargos, abriu uma feira livre com os deputados federais. Chegou até a rifar o conceito de trabalho escravo, dificultando a libertação de trabalhadores da escravidão. Ou seja, nos seus apuros, também ganhou o poder econômico, ganhou a velha política.
O silêncio na rua, quebrado aqui e ali por manifestações, não significa que a insatisfação não esteja no ar. Mas que há uma sensação de desalento generalizado. Quem apoiou a saída de Dilma, seja por conta das denúncias de corrupção em seu governo ou pelo desgosto com a grave situação econômica que ele ajudou a construir, agora sente desalento ao perceber que saiu da frigideira para cair direto no fogo. Talvez haja felicidade genuína entre quem professa o antipetismo pelo antipetismo, mas não sou médico para tratar de patologias.
Quem não apoiou o impeachment e protestou a forma através da qual trocamos de presidente (ter usado os decretos de crédito suplementar ao invés de cassar pelo uso de caixa 2, por exemplo) sente impotência diante da profusão de denúncias de corrupção decorrentes do fisiologismo a céu aberto do atual governo e de sua relação incestuosa com o Congresso. E também impotente com a aprovação de uma agenda de desmonte da proteção social, trabalhista e ambiental, que não foi chancelada pela população através de eleições. Pois a chapa Dilma/Temer não prometeu nas eleições essa zorra toda aí.
Quem não foi às ruas nem para apoiar a queda de Dilma, nem para defendê-la, grupo que representa a maioria da população, e assistiu bestializado pela TV ao impeachment, segue onde sempre esteve: sentindo que o país não lhe pertence. Entende que as coisas vão piorando e, quando bandidos não retiram o pouco que ele tem, o Estado faz isso. Seja tentando roubar os direitos trabalhistas do emprego que ele nem tem, seja violentando-o nas periferias de todo o país.
Como já disse aqui, a manutenção forçada de um governo cuja legitimidade, honestidade e competência são questionados seria suficiente para levar o país às ruas. Contudo, a sensação é de que boa parte da população, aturdida com tudo o que foi descrito acima, está deixando de acreditar na coletividade e buscando construir sua vida tirando o Estado da equação.
Exatamente dois anos após Michel Temer ter assumido a Presidência da República, a maior parte da população brasileira cozinha sua insatisfação em desalento, impotência, desgosto e cinismo. Isso não estoura em manifestações com milhões nas ruas, mas gera uma bomba-relógio que pode explodir em algum momento, ferindo de morte a democracia – que segue em coma induzido. Muita gente deixou de confiar na política como arena para a solução dos problemas cotidianos, o que é equivalente a abandonar o diálogo visando à construção coletiva. Caídas em descrença sob seu governo, as instituições vão levar muito tempo para se reerguerem – e isso, se conseguirem. Tudo abre espaço para figuras bizarras, que se dizem salvadoras da pátria e prometem trazer a paz na base da violência.
É triste, mas talvez o principal legado do governo Temer será um não-país.
Sobre o Autor
É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.