A agricultura familiar foi citada insistentemente pela bancada ruralista como argumento para a (suposta) necessidade de flexibilização das leis ambientais durante os debates sobre a revisão do Código Florestal no Congresso Nacional. Durante a discussão, o setor tem adotado posicionamentos distintos – de opiniões próximas ao preservacionismo até a defesa de terra-arrasada.

Exageros à parte, os debates sobre o Código Florestal evidenciaram duas propostas distintas de modelo para a produção familiar: por um lado, a defesa de práticas agroecológicas, policultivos, sistemas agroflorestais e utilização sustentável e integrada dos recursos naturais, e por outro uma agricultura mais tecnificada e integrada ao mercado de commodities.

Mais próxima ao processo produtivo do agronegócio, esta segunda parcela – uma “classe média” da agricultura familiar que atualmente está no centro das disputas da reforma sindical entre a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) -, tem se colocado mais favorável ao texto aprovado na Câmara e atualmente em apreciação no Senado. Já os movimentos sociais do campo, em especial os ligados à Via Campesina, têm proposto adaptações e uma maior inter-relação entre as políticas ambientais e agrícolas, sem mudanças nas garantias de proteção ambiental.

De qualquer forma, o setor convergiu na defesa da adoção de um tratamento diferenciado para os pequenos agricultores e o grande agronegócio no novo Código Florestal. A idéia é que esta posição, negociada com o Ministério do Meio Ambiente, seja apresentada e negociada pelo governo com o Senado no próximo período de apreciação da matéria na casa.

Esse é o contexto em que o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis, aqui da Repórter Brasil, lança o relatório “A Agricultura Familiar e o debate do Novo Código Florestal” com um diagnóstico sobre esse setor, que produz 70% dos alimentos nacionalmente consumidos, mas que também concentra boa parte dos pobres brasileiros.

Par baixar o relatório, clique aqui.

A Prefeitura de Altamira produziu um documento endereçado à Presidência da República solicitando a suspensão da licença de instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por conta do não cumprimento das medidas mitigatórias emergenciais que ficaram acordadas para a concessão da licença pelo Ibama. O município é base para o empreendimento, um dos mais polêmicos do país, devido aos protestos de indígenas, outras populações tradicionais e produtores rurais, que não teriam sido devidamente ouvidos no processo de planejamento da obra.

De acordo com documento assinado pela Prefeitura, os compromisso assumidos pela Norte Energia S.A. (NESA), responsável pela construção de Belo Monte, expiraram em 30 de julho, sem que as obras prometidas em escolas e postos de saúde, por exemplo, tenham sido concluídas. E, na maioria dos casos, nem começadas.

“Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença, com vistas a resguardar o interesse da população altamirense, que está bastante prejudicada com o atraso dessas obras”, diz o texto. “Certo é que as mesmas [obras de educacão e saúde] já deveriam ter sido concluídas antes do início das obras do canteiro [da usina de Belo Monte], que estão avançadas em relação ao cumprimento das condicionantes.”

De acordo com Ubiratan Cazetta, procurador da República no Pará, Altamira já está sofrendo com o fluxo migratório causado pelo canteiro de obras de Belo Monte. Trabalhadores de várias parte do país, principalmente das regiões Norte e Nordeste, estão indo para a cidade em busca de emprego. Contudo, Altamira não possui estrutura de saúde, educação, transporte, saneamento e segurança para suportar o crescimento repentino de sua população e evitar um caos social – que foi presente na história de grandes obras de engenharia implantadas na Amazônia. Daí a importância das medidas mitigatórias e a preocupação com o descompasso entre o avanço da usina e o atraso das obras na cidade.

“Corroborando com tat situação caótica, a demanda por vagas em sala de aula estão maiores que as ofertadas, como também, a incapacidade física instalada do atual hospital municipal, bem como dos hospitals conveniados deste município e dos municípios vizinhos no atendimento à população, em função do aumento considerável de imigrantes que buscam trabaiho em nossa cidade”, afirma o documento.

A prefeita Odileida Maria Sampaio (PSDB) “apela” à Dilma Rousseff: “uma vez que o ex-presidente, senhor Luís Inácio Lula da Silva, prometeu em público nesta cidade no dia 22 de junho de 2010, que o empreendimento traria grandes benefícios para Altamira e as outras dez cidades no entorno desse megaprojeto, o que encheu de entusiasmo toda a população, mas o que se vê na prática até o momento, são penosas frustrações, como mais pobreza, insegurança e caos social”.

“Ressalta-se que todos esses problemas, evidenciam a falta de responsabilidade do empreendedor quanto a cumprir com a contra-partida social, econômica e ambiental, firmada entre a NESA e esta Prefeitura Municipal de Altamira através dos “Termos de Cooperação Institucional, Técnica e Financeira”, colocando em risco a população da cidade. Como se diz no jargão popular: “empurrando a dignidade do cidadão altamirense com a barriga”. Tal situacao a inaceitavel”, diz o texto.

O documento, um compêndio das promessas feitas pela responsável pela obra, a Norte Energia S.A., com a avaliação do estágio do cumprimento das mesmas, é também assinado pelo Sindicato do Setor Hoteleiro de Altamira, a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o Sindicato do Comércio, o Sindicato dos Empregados do Comércio, Associações de Moradores, totalizando 50 entidades – incluindo a Câmara Municipal e seus 11 vereadores.

O documento, data de 14 de setembro, também seria encaminhado para o governador do Pará, Simão Jatene, para Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, José Sarney, presidente do Senado, Eletrobrás, Eletronorte, Norte Energia, entre outros. O Ministério Público Federal no Pará recebeu uma cópia nesta semana e está estudando medidas a serem tomadas. A assessoria do MPF afirma que a lista de impactos negativos retratados no documento vai ao encontro do que vem sendo alertado pela instituição desde o início das discussões sobre a obra, mas que foram ignorados pelo governo federal e pela Justiça.

Segundo o documento, a única forma de resolver um impasse institucional que foi gerado é o cumprimento de todos os itens dos “Termos de Cooperação Institucional, Técnica e Financeira e Manifestação de Anuência”.

Este blog tentou ouvir a Norte Energia, mas não conseguiu retorno até o fechamento deste texto.

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Nesta terça (27), a Justiça Federal no Pará determinou a paralisação de “qualquer obra que venha a interferir no curso natural” do rio Xingu devido à construção da usina de Belo Monte atendendo a uma ação da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (PA). Segundo a entidade, mais de mil famílias seriam prejudicadas. Bem, não é lá uma vitória grande dos opositores ao projeto, pois a implantação do canteiro de obras e dos alojamentos não está suspensa. E não há obras no rio, apenas no canteiro e nos alojamentos. Portanto…

(Post atualizado às 18h50)

Brasília – Este blog conta com a seção “Frases para entender o Brasil”: curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o Brasil um brasil”. E ela não pára de crescer, pois matéria-prima tem aos montes.

Tema: Justiça

“Vejo um excesso de formalização das relações de trabalho no campo.”

Do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, em entrevista ao Jornal do Tocantins, nesta terça (27). Até porque, como todos sabemos, a vida do trabalhador rural é um mar de rosas e precarizar é o caminho para a solução (final). Em tempo: ele fez a feliz avaliação ao comentar, adivinhem, a escravidão no Brasil. “O que é realmente trabalho escravo deve ser combatido com rigor, mas é preciso analisar a realidade do trabalhador e do empregador na zona rural brasileira.”

Assim como o Barão de Itararé , nosso ministro adora colecionar frases de efeito. Em 2009, ele afirmou que: “A profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia – nesse sentido por não implicar tais riscos não poderia exigir um diploma para exercer a profissão.”

Sou contra a obrigatoriedade do diploma por razões que já expus aqui. Mas sempre achei que o jornalismo pode causar danos mais amplos e profundos do que a queda de uma ponte ou um erro médico. A incompetência, preguiça ou má fé de nós, jornalistas, pode acabar com vidas de um dia para noite (da mesma forma que a incompetência, preguiça ou má fé de digníssimos magistrados pode acabar com vidas de um dia para noite).

É claro que a Justiça do país tem dois pesos duas medidas. Ricos e poderosos, não importa a orientação política e ideológica, conseguem acesso à Justiça – seja através de um telefone-linha-direta (como aquele vermelhinho que o Batman usava com o Comissário Gordon), seja por ter recursos para pagar bons e influentes advogados. Pobre depende dos defensores públicos (importante profissão que é maltratada em muitos lugares), de Deus (se for uma pessoa de fé) ou da sorte (se não for). Como ter uma democracia de verdade dessa forma se ela é aberta e sorridente para alguns e fechada e mal-encarada para outros?

Vai ver que o problema, na verdade, é que vejo um excesso de formalização das relações de compadrio nos gabinetes.

Leia outras frases já destacadas neste blog:

Tema: Salário Mínimo
Tema: Igualdade de gênero
Tema: A propriedade privada
Tema: Insensibilidade
Tema: Tradição
Tema: Lobby
Tema: Erro na execução de políticas públicas
Tema: Meio Ambiente
Tema: Humor
Tema: Castidade
Tema: Democracia

Brasília – Apesar de ir sempre paramentado à capital federal, vez ou outra deixo as línguas de pano descansando em casa. Afinal de contas, este é um país tropical, em que vestimos velhos gordos com veludo no Natal só para exercitar nosso sadismo. E por estar sem gravata, já fui impedido de adentrar determinados recintos nobres do Congresso Nacional em momentos solenes. Até porque o regimento da Casa do Povo (sic) precisa ser respeitado. “Em tudo o rito se cumpra!”, mesmo que o fundamental direito de ir e vir seja ignorado para isso.

Por que? Porque sim. Nem Kafka com um processo nas costas se divertiria tanto.

Não é irritante um troço como a gravata funcionar como passaporte para entrar em recintos? Se você não tem ou está sem, dançou: fica do lado de fora. Entendo que existam formalidades, mas que deveriam ficar restritas a ambientes privados. Até porque respeito não deveria ser obtido através de vestimentas, mas de ações.

Mas aí complica, uma vez que haveria muita excelência que não teria visto de entrada em seu próprio gabinete.

Esse tipo de política exclui a esmagadora maioria da população brasileira de transitar por espaços, em tese, públicos. Ou seja, é um ato de preconceito de classe levado a cabo por quem deveria atuar pela defesa da igualdade de direitos. Ok, o “deveria” foi forte demais, desculpem. Mas essa bizarrice também é muito útil para mostrar como funciona o poder público: se agarra a uma preocupação imbecil ao passo que promove o toma-la-da-cá e o compadrio serelepes pelos corredores.

Imagem é tudo. Sair bem vestido na foto então…

Em muitos escritórios da Organização das Nações Unidas é facultativo o uso de terno pelo motivo mais óbvio: economia de energia elétrica que seria usada pelo ar condicionado. Existe cena mais surreal que uma pessoa trajando um pesado paletó pedir para ligar o ar frio porque está com calor? No Congresso Nacional tupiniquim, propostas para aposentar a obrigatoriedade do traje entre funcionários e parlamentares são arquivadas.

Economizar para quê? Se precisar de mais energia, é só expulsar alguns milhares de índios, ribeirinhos, camponeses e quilombolas e construir uma hidrelétrica no lugar. Com o bônus de agradar os doadores de campanha, ops, quer dizer, promover o desenvolvimento do país.

Até porque índios, ribeirinhos, camponeses e quilombolas não usam black-tie, como diria Gianfrancesco Guarnieri. Tampouco, gravatinha.

Posto no Facebook míseros contos e crônicas sobre o cotidiano. Antes eram diários, agora tornaram-se esporádicos, decorrentes de pontuais inspirações. Esta é a sexta panelada deles que reúno no blog.

Para ler o que foi escrito antes, clique aqui, aqui, aqui, aqui e, claro, também aqui.

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Na primeira noite, ela trouxe uma vela. Disse que ficaria a duração da chama. Uma hora depois, quando a luz se apagou, levantou-se, arrumou o vestidinho rendado e, com as sandálias na mão, se foi pela estradinha de terra. Apaixonado, comprou velas de sete dias, velas de metro e outros castiçais votivos. Mas todas duraram uma hora… Por fim, deu as mãos para o tempo, fazendo valer cada minuto juntos como se fosse o último. Desde então, dizem que a casinha de Chico tem uma luz que não se apaga.

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Dizem que a menor distância entre dois pontos é uma reta. Menos para meu avô. “Besteira! A menor é aquela que é mais divertida.” Homem direito, nunca andou em linha. Certa vez, levou mais de mês para chegar a Belém, pois serpenteou meio Brasil, deixando amigos e saudades por onde passou. Cresci e, encantado pela solidão do imediato, achei isso perda de tempo. Até que ele morreu. E um mundo de gente, sorrindo de saudade, foi ao seu enterro. Desde então, nunca mais peguei a Dutra para ir ao Rio.

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Quando o pôr-do-sol abriu um arco vermelho no anil, encolheu-se, abraçado aos joelhos, com saudade do seu sorriso. Mas se conteve. Afinal, não ia incomodá-la com algo menor que ela. Porém, a lua – que saltou quase cheia, iluminando a areia à sua volta – sussurou em seu ouvido: escreve pra ela, vai! Bem, quem era ele para ignorar a lua?

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Ainda escuro, ouvia meu pai estrilar os sininhos da bicicleta pela estrada de terra. Quando clareava, retornava de mãos vazias, aninhando-se junto à lenha do fogão para comer pão de milho. Perguntei o que fazia tão cedo? “Acordar o sol.” Foi então que, numa madrugada, ouviu-se apenas o silêncio. Papai, cansado, decidiu dormir para sempre. Ficamos sete dias no breu até que vovó, entregando a bicicleta, me deu o ofício da família. Minha mãe diz que é maldição. Eu não. Gosto do sininho.

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Tinha apenas um vestido, de chita, que ganhara do padrinho. Pouco importava que seu corpo sumisse nele. Ao vesti-lo, sentia-se a mulher mais linda do mundo. E, por isso, assim o era. O seu brilho ofuscou as outras meninas da vila, que de tocaia, rasgaram-no e o lançaram às cabras logo na véspera do São José. Chorou tanto que o umbu floresceu. Sua vó, então, colheu as flores e as costurou num belo vestido branco. À noite, a festa sem lua iluminou-se com ela, que dançou até a última pétala cair.

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Estava cansado. Não por ele, mas pelas mil vidas que vivera até então. Histórias de outras pessoas que tomara emprestado com papel e caneta e agora carregava consigo. Afinal, cada um tem o fardo que merece. Ela, em um sorriso, gentilmente colocou a cabeça dele no seu colo e, com um longo cafuné, foi retirando as lembranças boas e ruins, uma a uma. Quando a última saiu, dormiu como há tempos não fazia. E sonhou com sapatinhos desamarrados, sorvete de doce de leite e sete gérberas laranjas.

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Quando ficava de cama, seu pai trazia um velho livro cujas últimas páginas haviam sido arrancadas. Então, ela se aninhava nos seus braços para inventarem o final. Na gripe, a princesa fugiu do castelo e foi ser repórter. Perna quebrada: deixou o príncipe em casa cozinhando e saiu com as amigas. Amídalas? Juntou-se a outras e mudaram o mundo. Ontem, já crescida, foi comprar o primeiro livro para a filha. Escolheu com carinho, arrancou as três últimas páginas e, sorrindo, pediu: “para presente”.

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Andando pela areia, Carol viu o mar devolver uma garrafa. Percebeu que nela havia uma mensagem – essas coisas que só acontecem em filme. Sacou fora o papelzinho desbotado que, para sua surpresa, estava em branco, enrolado em um lápis. Achou graça. Sentou-se na areia para escrever, mas a mão se deteve. Então, devolveu tudo, fechou com cuidado e, ao ver uma boa onda, arremessou com a força do mundo. Dizem os velhos pescadores de Ilhabela que uma garrafa com papel e lápis circula a ilha, indo e voltando da praia, desde 1967.

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A pouco do topo, parou. Não era medo, apesar da altura. Como os pés e mãos conheciam a montanha, a cabeça – livre – foi longe. Teve preguiça de tudo. Da escalada, dos amigos e inimigos, dos textos que escrevia e dos que não escrevia. Era aconchegante a idéia de ficar lá para sempre, pendurado ao mundo por uma cordinha. Então, uma voz o chamou. Olhando para o alto, viu um sorriso se abrindo, uma brisa fresca dando sentido novo às coisas. Voou para cima atrás dele. E nunca mais desceu.

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Depois que sua filha caiu no mundo e o seu genro desistiu da vida, ela fez o neto homem crescido. Trocavam colo. Quando Carmen adoeceu, ficou junto o quanto pode mas, por fim, contratou alguém para ajudar. Vendo o cuidado da moça com a vida, ele se apaixonou. Numa manhã de domingo, a avó pediu para que ela se sentasse na cama. Pôs a mão em sua barriga. Sorriu. E, sorrindo, se foi. Dias mais tarde, o teste de gravidez deu positivo. Uma vida por outra. Carmen diria que foi uma troca justa.

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Quando se separou, fez questão da velha Olivetti azul. O tempo passou e a solidão foi se assentando em gosto amargo deixado pelas noites em branco. Até que, em uma delas, ouviu um tec-tec-tec: a Olivetti havia lhe dado um poema. Neruda, Leminski, Quintana, Cabral… Escrevia outros de volta. Meses depois, veio um endereço. Lá chegando, um sorriso lindo abriu a porta e lhe mostrou sua Olivetti, também azul. Na manhã seguinte, ao voltar para casa, lançou o notebook pela janela.

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O rádio, que tocava as mesmas notícias de sempre, insatisfeito com mais um início de manhã silencioso, correu o dial até Paulinho da Viola, em Choro de Memórias. E, pela primeira vez, ele se virou para ela – que observava o rádio com olhos perdidos, lembrando de tempos mais felizes. De súbito, tirou o sapato, lançou o paletó na cadeira e a pasta no chão e convidou-a para dançar. O rádio fez sua parte, repetindo a mesma música por horas. E, naquele dia, não houve tarde, nem noite. Só manhã.

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“Vamos embora. O rio vai secar!” Mas o velho índio ria alto… Não se lembrava de nenhuma história dos antigos em que o Xingu os deixara na mão. Por isso, sentou-se numa barranca da Volta Grande e pôs-se a pescar. Então, vieram peixes mortos. Depois, a caça sumiu. A maleita se impôs. Mata virou lenha. Meninas venderam o corpo. Rapazes acabaram escravos. Vendo o fim do mundo, o velho quis chorar. Mas era tarde. Belo Monte havia roubado também a tristeza, deixando um curto fio de lágrimas.

O jornal Diário de São Paulo noticiou, em sua página policial, há alguns dias, que o desembargador Ricardo Tucunduva, do Tribunal de Justiça de São Paulo, retirou um filho envolvido em um acidente de trânsito do local da ocorrência alegando que ele estaria ferido e proibiu que nele fosse feito o teste do bafômetro. Segundo testemunhas citadas pela reportagem, o herdeiro estaria em alta velocidade e atravessara o sinal vermelho. Por isso, o desembargador teria tentado abafar o caso.

Pedimos para a assessoria do Tribunal uma posição do magistrado sobre o que ocorreu, mas ela – até agora – não veio.

Quem é o desembargador? Uma nota divulgada pela Polícia Militar no dia 03 de maio de 2008, um sábado, refresca a memória:

“Por decisão do desembargador Ricardo Tucunduva, acatando mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público, fica proibido o movimento Marcha para a Maconha.”

Três anos depois da proibição do magistrado, o governo do Estado de São Paulo teve que permitir a realização da manifestação após o Supremo Tribunal Federal liberá-la pelo país, garantindo a liberdade de expressão – para o horror dos reacionários de plantão. Não sem antes, é claro, a Polícia Militar usar cacetetes, balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio contra jovens que marchavam por essa bandeira na avenida Paulista e imediações no dia 21 de maio.

Lembrei-me, dia desses, de uma cena do filme inglês Trainspotting, em que um dos personagens vira para os amigos que consomem drogas ilícitas e diz algo do tipo “não sei como vocês têm coragem de usar esses químicos”. E manda uma caneca de cerveja para dentro…

Enfim, moral da história: a vida é uma grande ironia.

(Colaborou Bianca Pyl, da Repórter Brasil)

Uma ciclovia com 840 metros de extensão, ligando a estação Butantã ao portão principal da Universidade de São Paulo (USP), está sendo inaugurada hoje. De acordo com o prefeito Gilberto Kassab, por enquanto dez bicicletas serão disponibilizadas na Estação Butantã.

Até porque, como sabemos, há apenas dez pessoas que descem nessa estação e vão para a Cidade Universitária.

Nesta quinta, em que comemoramos o Dia Mundial Sem Carro (que, pelo trânsito nas ruas da capital paulista, mais parece o Dia Mundial Sem Carro na Garagem), essa ciclovia parece até uma piada de mau gosto. Afinal de contas, durante o planejamento da linha 4-amarela, discutiu-se a construção da estação na própria universidade ou mesmo a criação de uma derivação até ela – como ocorrem em outros metrôs pelo mundo. Em vão: a linha passa ao largo, fazendo com que uma legião de funcionários, professores e estudantes sem carro tenham que esperar um longo tempo para pegar o ônibus circular gratuito da USP ou caminhar até a bolha, ops, o campus.

Isso não é uma crítica às bicicletas, pelo contrário. Amo a minha e não a uso apenas para lazer. Aliás, é ridículo que em uma cidade como São Paulo tenhamos uma rede merrequenta de ciclovias permanentes e que haja uma limitada integração bicicleta-metrô-ônibus. O problema é que, para “compensar” uma profunda política de exclusão social, apresentou-se uma solução: 840 metros de ciclovia.

A USP possui um muro ao seu redor – muro físico que se traduz socialmente. Os cidadãos comuns, que não têm acordos de uso do campus ou não são parte da comunidade de estudantes, professores e funcionários, acabam não podendo usufruir desse espaço público entre a tarde de sábado e o domingo – logo no momento em que teriam para descansar de uma semana de trabalho.

A discussão é antiga. Mas a Doutrina Bush Acadêmica, de segurança interna a todo o custo, é bem forte porque vence sempre. Sempre ouço da boca de defensores de uma USP asséptica e árcade aos finais de semana que falta pessoal para garantir a integridade do patrimônio.

Uma ciclofaixa que funciona aos domingos em São Paulo vai até a porta da USP, mas não é permitido nela adentrar. Você é obrigado a fazer uma curva entre a rua Alvarenga e a Avenida Afrânio Peixoto, que leva as pessoas para longe da universidade depois de pedalarem tanto em direção a ela. O que é simbólico do nosso país e da forma como a nossa elite, do qual não me excluo, relaciona-se com o mundo. A USP é um orgulho para a nação e aos domingos você poderá contemplá-la de bicicleta. De longe, é claro, e sem tocar – por favor.

Isso tem o mesmo DNA da discussão sobre a localização da futura Estação Higienópolis, que levou a um churrascão-protesto em maio deste ano quando alguns moradores do bairro pressionaram para que a linha passasse ao longe de seus apartamentos bonitos.

Outro exemplo é o bairro de Georgetown, localizado em Washington DC, capital dos Estados Unidos, que não tem estação de metrô. A despeito de supostas dificuldades técnicas para levar o trem subterrâneo até a endinheirada localidade, onde se encontram lojas de grife e restaurantes famosos, os moradores de lá – como os de Higienópolis – também pressionaram contra a abertura de uma estação. Quem quiser chegar tem que ir por cima ou andar mais de 1,5 quilômetro da estação de metrô mais próxima.

Mais de 1,5 km. Pouco mais de 800 metros. Uma distância curta, mas que mostra o tamanho do desrespeito do poder público pela maioria da sociedade.

São Paulo vai se aprimorando na arquitetura e no urbanismo da exclusão. Traçados do metrô também têm o objetivo claro de separar, alimentando mais ainda a ignorância que gera a intolerância, o medo e as cercas eletrificadas que circundam casas e apartamentos de luxo.

Muros não precisam ser feitos de concreto. Também podem vir na forma de ações que garantem bairros e universidades nobres supostamente protegidos contra os seres de fora (que devem existir para servir e não para ter liberdade para irem onde quiserem na hora que quiserem). E de políticos que existem para cumprir os desejos de determinadas classes sociais a que eles pertencem ou que financiam suas campanhas.

Faço o que eu digo, não faça o que eu faço.

Antes de prosseguir na crítica ao discurso de Dilma Rousseff na abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas nesta quarta, quero deixar claro que dou todo o apoio à criação de um Estado Palestino, da mesma forma que uma ONU mais democrática e representativa da realidade é o único jeito de salvar aquela instituição da insignificância. Mas soa irônico o governo brasileiro pagar de progressista lá fora e ser reacionário aqui dentro.

O Brasil tem tentado parecer o “bom moço” da comunidade internacional, mas nem sempre aplica a mesma cartilha internamente. Por exemplo, a defesa dos direitos humanos. Não por falta de dedicação da ministra Maria do Rosário, titular da pasta, muito pelo contrário, mas pelas políticas ligadas ao desenvolvimento tocadas pelo restante da Esplanada dos Ministérios e guiadas pelo Planalto. Que, como efeito colateral, rasgam a dignidade de comunidades tradicionais.

O atual governo, que no Primeiro de Janeiro fez um discurso lembrando os que tombaram na luta pela redemocratização, parece que se esqueceu que os que ficaram pelo caminho não morreram apenas por direitos civis e políticos – mas também pelos sociais, econômicos, culturais e ambientais, ou seja, por uma outra forma de ver e fazer o Brasil. Não era apenas para poder se expressar e votar, mas para que aqueles que eram vítimas de arbitrariedades e tinham suas casas derrubadas em nome do progresso, desse que é “um país que vai pra frente”, pudessem ter uma alternativa além do “ame-o ou deixe-o”.

Desse ponto de vista, como justificar diferenças entre o discurso de uma época em que abríamos grandes estradas para o momento em que construímos gigantescas hidrelétricas, xingando os opositores de “arautos do atraso” ou acusando-os de fazer o jogo do inimigo externo?

Como um país que declara em seu discurso à Assembléia Geral das Nações Unidas que deseja um assento no Conselho de Segurança ignora uma solicitação de outro organismo internacional, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos, para que interrompa a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte até que os indígenas sejam devidamente ouvidos.

Depois de ser cobrado pela Comissão para que respondesse às acusações de que estaria ignorando essas populações – que serão afetadas pela obra – no processo de consultas públicas, o governo proferiu críticas severas à autoridade da CIDH para esse tipo de questionamento. Além de cancelar a indicação de Paulo Vannuchi, ex-ministro da área de Direitos Humanos, a uma cadeira na mesma Comissão e chamar de volta seu embaixador na OEA.

(O melhor de tudo é que, com a pressão do governo brasileiro, apareceu até “especialista” da OEA para dizer que houve retratação da CIDH sobre o posicionamento anterior – o que a própria instituição, que é independente e tem mandato próprio, não fez.)

Como já disse, todo o apoio à autodeterminação do povo palestino e seu direito legítimo a um Estado depois de anos de sofrimento e violações à sua dignidade. Mas e o direito de populações indígenas a manter a dignidade em seus territórios dentro do Brasil? Um equilíbrio no discurso, que constrói o simbólico, aqui ia bem.

São os direitos humanos seletivos! Garantimos o American Way of Life para as cidades (com energia produzida para os nossos ar condicionados, videogames e para a produção de nossas latinhas de alumínio) na base da expulsão do Zé Povinho no campo.

Já disse aqui e repito quantas vezes for necessário: muita coisa mudou desde que os verde-oliva deixaram o poder, naquela abertura “lenta, gradual e segura”, mas mantivemos modelos de desenvolvimento que dariam orgulho aos maiores planejadores daquele período: de que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa, passando por cima de qualquer um. Dilma lembrou de sua história de militância contra a ditadura no discurso. Deveria ter mostrado que sua geração aprendeu as lições ao optar por um caminho diferente.

Não adianta elevar a questão dos direitos humanos nas relações internacionais e não executar o mesmo por aqui. Se quiser fazer valer os direitos humanos em regiões rurais, Dilma vai precisar mais que um discurso bonito. Terá que comprar brigas com áreas que lhe são importantes, como o setor elétrico, ou que eram para Lula, como o agronegócio e a construção civil. O crescimento tem que estar subordinado ao respeito dos direitos fundamentais e não flanar sobre eles.

O Ministério Público Federal no Pará solicitou à Polícia Federal um contingente para acompanhar servidores do Incra que estão trabalhando em Anapu (PA). De acordo com o MPF, eles estão sendo ameaçados e hostilizados depois que começaram a fazer a revisão ocupacional em lotes de reforma agrária, solicitada pela própria instituição.

Em fevereiro de 2005, a missionária Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos. Ela foi alvejada numa estrada vicinal exatamente em Anapu. Ligada à Comissão Pastoral da Terra, Dorothy fazia parte da Congregação de Notre Dame de Namur, da Igreja Católica. Naturalizada brasileira, atuava no país desde 1966 e defendia os Programas de Desenvolvimento Sustentável (PDS) como modelo de reforma agrária na Amazônia. Dois dos fazendeiros acusados de serem o mandante chegaram a ser julgados e condenados. Ambos estão presos – um milagre em se tratando da região.

Segundo nota divulgada pelo MPF, o trabalho é necessário para evitar que madeireiros e grileiros continuem a ameaçar agricultores como os do PDS Esperança, idealizado por Dorothy e constantemente invadido para retirada ilegal de madeira. Os conflitos foram reduzidos depois que o Incra começou a revisão, mas há protestos ligados a madeireiros.

A mesma nota afirma que o prefeito de Anapu, Francisco de Assis dos Santos Sousa, enviou um ofício ao presidente do Incra apontando a situação de insegurança: “a revolta que está sendo criada por esses servidores coloca em risco sua própria integridade física e nós, que somos autoridade deste município, não podemos nos responsabilizar por sua segurança”.

Em outras palavras: “estão atrapalhando por aqui. Depois que alguém aparecer morto, não digam que não avisamos”.

O procurador da República Cláudio Terre do Amaral quer agentes da Polícia Federal deslocados para Anapu a fim de garantir a integridades dos servidores públicos até que seja completado o processo de revisão ocupacional. No ano passado, foi instaurado um inquérito a pedido do MPF para investigar os responsáveis pelo assédio aos agricultores para retirada ilegal de madeira de terras da União. Também foi instalada uma guarita na estrada que leva ao PDS Esperança, o que tem contribuído para impedir a saída de madeira serrada ilegalmente.

Felício Pontes, também do MPF-PA, me explicou que o PDS Esperança pode ser insignificante em tamanho, mas importante em termos de Pará. Não só pelo simbolismo representado por ser a terra defendida pela missionária Dorothy Stang, mas por conta do modelo diferenciado que ele representa. Em julho de 2010, o Pará se tornou o maior produtor de cacau do Brasil e o Esperança teria uma grande parcela de responsabilidade nisso.

De acordo com Felício, o programa é um oásis em meio a miséria local formada por grandes extensões de pasto e gado raquítico, mostrando que é possível garantir qualidade de vida à população e desenvolvimento econômico ao país, de forma sustentável e pacífica, com respeito aos recursos naturais.

Na área de um dos mandantes do assassinato da irmã Dorothy (Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida), hoje, há cobertura florestal com árvores de sete metros de altura. As famílias que produzem o cacau, orgânico, estão formando uma cooperativa. Já quem está trabalhando com gado e madeira na região está na miséria. Vale ressaltar que Bida foi flagrado com trabalho escravo pelo grupo móvel de fiscalização do governo federal, que libertou 13 trabalhadores rurais de seu pasto. Por conta disso, ele foi relacionado durante dois anos na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego.

Depois da morte de Dorothy, o MPF ganhou decisões judiciais sobre a questão da terra na região. Para tentar desestabilizar o PDS, grupos descontentes colocaram “toreiros” no papel de assentados para extrair e vender madeira. Os conflitos resultantes entre esses madeireiros e os assentados reais ganhou espaço na mídia nacional e internacional.

Um mês após a divulgação do flagrante de mão de obra escrava na fabricação de peças de roupa da marca Zara, executivos da espanhola Inditex, dono da Zara, foram ao Congresso pedir desculpas públicas pelo ocorrido. “Gostaríamos de pedir desculpas por não termos tido conhecimento desta situação antecipadamente, de modo a evitá-la”, disse Jesus Echevarria, diretor global de comunicação da Inditex, em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizada nesta semana.

“Não há dano maior que possa afetar uma companhia de caráter internacional, como a nossa, do que esse que ocorreu”, afirmou. E ele está coberto de razão. Desde que foram identificados graves problemas de superexploração na cadeia de produção da Nike, por exemplo, a companhia atua para se desvincular do impacto negativo gerado. Jesus veio acompanhado do diretor-presidente da Zara Brasil, Enrique Huerta González, que já havia sido convidado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) a comparecer à reunião com propósitos semelhantes, mas faltou. Maurício Hashizume, aqui da Repórter Brasil, cobriu a reunião em Brasilia.

Trago partes de seu relato, até porque parte dos colegas da imprensa compraram promessas da empresa como fatos consumados. O que não é legal:

Aos parlamentares, nesta quinta, Jesus reforçou o entendimento de que o flagrante fere valores e princípios da Inditex e se deu por conta de uma “subcontratação não autorizada” do fornecedor, que descumpriu o seu código de conduta obrigatório e previsto em contrato. Declarou ainda que a empresa se coloca como “vítima de uma situação que não foi por ela criada” e que suspendeu a relação com o agente intermediário envolvido (AHA Ind. e Com. de Roupas Ltda.) até a correção das irregularidades apontadas. Enumerou ações sociais como as que atendem duas mil crianças em Ilhéus (BA) e Natal (RN), insistiu ainda que a companhia e a indústria brasileira, em geral, seguem regularmente padrões estabelecidos de qualidade e ainda alegou ter realizado um diagnóstico da cadeia produtiva no país com “mais de 200 verificações”.

O principal objetivo da presença dos representantes da empresa foi o anúncio de novas medidas que estão sendo tomadas em parceria com outras instituições. Contudo, duas dessas parcerias anunciadas – justamente as que envolvem representantes de trabalhadores e de imigrantes – são apenas promessas de acordos que ainda não foram firmados com as entidades contatadas.

A maioria das providências apresentadas está relacionada a entidades ligadas ao empresariado: como uma linha de telefone para denúncias de abusos de trabalho envolvendo a Zara (0800-7709242), além de um programa de capacitação para fornecedores e um manual de boas práticas, toda elas com a colaboração com o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; e um sistema específico de pré-avaliação de fornecedores com base em parâmetros da Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex), que reúne as maiores do segmento.

O monitoramento da cadeia por parte da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados (Conaccovest), anunciado com pompa, ainda não está fechado. Maria Susicléia Assis, do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, que faz parte do Connacovest, confirmou que houve apenas um encontro inicial sobre o tema e que as bases da atuação prática da entidade – que é filiada à Federação Internacional de Trabalhadores do Setor Têxtil, de Vestuário e de Couro, com a qual a Inditex já tinha protocolo assinado – ainda não foi negociada e, muito menos, concluída.

Também o propalado acordo da Inditex com a Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes no Brasil (Aneib) para “ajudar na tarefa de regularizar trabalhadores imigrantes bolivianos e de qualquer outra comunidade de imigrantes para identificar as eventuais situações precárias de trabalho sobre as quais não se tem conhecimento” não passa de uma “promessa”, conforme definição do próprio presidente da Aneib, Grover Calderón. “O que existe até o momento é apenas uma intenção”, acrescentou o representante da entidade, que clama por projetos que possam fortalecer os direitos de estrangeiros que vivem e trabalham em situação de vulnerabilidade.

Em conversa exclusiva com a Repórter Brasil, o diretor Jesus não apresentou algumas informações básicas e cruciais referentes à aferição do nível real de confiança que pode ser atribuído ao acompanhamento das cerca de cinco mil confecções que empregam aproximadamente sete mil trabalhadores.

A reportagem questionou, por exemplo, se as intermediárias AHA e Rhodes Confecções Ltda. – envolvida em outra fiscalização que encontrou pessoas produzindo calças da Zara em condições degradantes em Americana (SP) – foram alguma vez avaliadas por auditorias patrocinadas pela Inditex. Na sequência, indagou também quais teriam sido os vereditos e os possíveis planos de ações recomendados, caso essas análises tenham sido realizadas. As respostas para ambas perguntas não foram dadas pelo executivo global da Inditex, que se justificou afirmando que seria preciso checar os objetos das interrogações em meio ao conjunto de dados sobre as ações promovidas nos últimos anos, que foi repassado em formato de dossiê para a Comissão de Direitos Humanos – e também prometido à Repórter Brasil.

A posição sustentada pela empresa não encontrou respaldo no pronunciamento do auditor Luís Alexandre de Faria, da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), que coordena, juntamente com a auditora fiscal Giuliana Cassiano, o grupo de combate ao trabalho escravo urbano: “O modelo atual de monitoramento da Zara permite esse tipo de ocorrência [de trabalho análogo à escravidão em oficinas ilegais de costura] e precisa ser mudado”, afirmou. “A partir do flagrante em Americana (SP) ocorrido em maio [de 2011], prosseguimos com investigações e fiscalizações que acabaram comprovando que aquela situação não era isolada”.

O quadro semelhante encontrado em duas oficinas nas quais peças da Zara estavam sendo produzidas foi descrito com minúcias por Luís: desde a extrema precariedade, os riscos iminentes de saúde e segurança, até a degradância de espaços superlotados utilizados simultaneamente como espaço de moradia e local de trabalho por famílias inteiras com crianças. Das jornadas exaustivas à discriminação étnica, dos pagamentos ínfimos por produção às anotações em cadernos que remetem à servidão por dívida e ao tráfico de pessoas até os relatos cabais de impedimento da liberdade de ir e vir.

Mereceu particular destaque por parte do auditor a situação da AHA – que sequer apareceu entre os convidados da reunião na Câmara Federal, mas foi chamada e não compareceu à Alesp. Em termos econômicos, acrescentou, “a AHA só existe por causa da Zara”, vez que atuava apenas como “entreposto logístico” para o funcionamento do negócio da marca, que detém, segundo evidências colhidas pela fiscalização, toda a direção produtiva do processo.

Foi repetida por ele a constatação de que 46 mil peças de roupa foram “produzidas” para a grife espanhola pela AHA, entre abril a maio deste ano, sem que a “fornecedora” tivesse uma única costureira de linha de produção em seu quadro funcional. Quando chegaram à planta da AHA, em julho, apenas uma solitária “piloteira” confeccionava peças-pilotos de roupas da Zara. Qualquer averiguação mínima, completou Luís, concluiria por óbvio que a produção em escala não estava diretamente a cargo da contratada.

Na conversa com a Repórter Brasil, o diretor da Inditex descartou as possibilidades de rever o sistema de produção de peças de roupa no Brasil baseado em subcontratações – que, apesar de somar quase 5 milhões de peças em 2010, consiste em menos de 1% do total produzido no mundo – ou de instalar fábricas próprias no país, como as que existem no município espanhol de Arteixo, onde fica a sede do grupo. O negócio da companhia, complementou, tem como base a contratação de “provedores externos”. “Não mudaremos isso. É a filosofia retailer [centrada na venda direta ao consumidor]“.

Por fim, para garantir produtos com qualidade técnica e sócio-ambiental aos seus clientes uma empresa tem que saber o que acontece em sua cadeia produtiva. A justificativa do “eu não sabia o que os outros faziam sob as minhas ordens” pode colar na política, mas em se tratando de economia, a história é diferente. Quando terceiriza a atividade para a qual foi constituída, como uma confecção que manda outros fazerem as suas roupas, a responsabilidade trabalhista pela cadeia de fornecedores continua a ser dela. Quanto mais terceirizados, maior a necessidade de instrumentos efetivos de controle. Consequentemente, em caso de descontrole, maior o tombo.

Nenhum fabricante da Zara no Brasil foi reavaliado em 2010 pelo sistema de auditorias de monitoramento mantido pela transnacional Inditex, que controla a marca de roupas e acessórios. Entre as 1.087 auditorias promovidas no ano passado, apenas nove checagens iniciais (e não de acompanhamento) foram realizadas no Brasil.