Auditor gaúcho é nomeado novo chefe nacional da fiscalização do Trabalho

O auditor fiscal Luiz Felipe Brandão de Mello foi escolhido como novo responsável pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Cotado desde a semana passada para o cargo, ele foi confirmado nesta segunda-feira (22), com a sua nomeação publicada no Diário Oficial da União. Substitui Vera Lúcia de Albuquerque, que pediu exoneração no dia 11 após alegar interferência em questões técnicas e reclamar de "cabresto político" nas fiscalizações. O ministro Brizola Neto afasta, dessa forma, rumores de que o substituto seria um advogado trabalhista que autuou em nome de empresas – o que era visto com preocupação não apenas pelo sindicato dos auditores fiscais mas também por membros do próprio governo federal e organizações da sociedade civil que atuam no combate ao trabalho escravo.

A matéria é de Daniel Santini e Guilherme Zocchio, da Repórter Brasil:

Gaúcho de Porto Alegre, o novo secretário tem 46 anos e experiência na área. Auditor fiscal desde janeiro de 1996, ele é formado em administração de empresas e é vinculado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS). De agosto de 2008 até ser indicado nesta segunda-feira, Luiz Felipe acumulou os cargos de superintendente substituto e chefe de fiscalização da gerência regional do MTE no estado.

Na SRTE/RS, ele ajudou a articular a criação da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae-RS), junto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos. Procurado pela Repórter Brasil na semana passada, antes de ter sua nomeação efetivada, ele não atendeu a reportagem.

Pressão – Em função das reclamações de interferência política por parte de Vera Lúcia de Albuquerque, representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) se reuniram na semana passada com Brizola Neto, ministro do Trabalho, para cobrar que fossem observados critérios técnicos na escolha do novo chefe da SIT. Rosângela Rassy, presidenta do Sinait, pediu ao ministro que o substituto fosse um auditor de carreira.

Leia mais em:
Chefe da fiscalização do Trabalho reclama de "cabresto político" e pede exoneração
Quem será a pessoa que fiscalizará seus direitos como trabalhador?

No Rio Grande do Sul, Luiz Felipe respondia diretamente para o superintendente Claudio Luis Corrêa da Silva, ligado ao ministro Brizola Neto. Nomeado em junho deste ano para o cargo, Claudio Luis é filiado ao PDT, mesmo partido do ministro, e tem mais de 20 anos de experiência como sindicalista à frente do Sindicato dos Comerciários da Capital e da Força Sindical do Estado.

A SIT é o órgão encarregado de fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista e de Segurança e Saúde no Trabalho, no Brasil. A secretaria também é responsável pelos programas de combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil no país, além de fazer a manutenção da "lista suja" do trabalho escravo — cadastro que o MTE mantém com o nome de empregadores que utilizaram mão de obra em regime de escravidão contemporânea.