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MRV Engenharia está em nova atualização da "lista suja" do trabalho escravo

Leonardo Sakamoto

31/07/2012 20h29

A MRV Engenharia, empresa do setor de construção de edifícios residenciais que obteve o maior lucro das Américas em 2011 (segundo estudo recente da Economática), foi incluída na atualização da "lista suja" do trabalho escravo divulgada nesta terça (31). O cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem sendo atualizado semestralmente, desde o final de 2003, e reúne empregadores flagrados pelo poder público na exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão. Com as 116 novas inclusões efetivadas nesta terça (o governo divulgou que são 118, porém ele incluiu dois nomes que retornaram à lista neste cálculo, ou seja, não são inéditos), a "lista suja" atingiu o número recorde de 398 nomes.

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A "lista suja" tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista por determinação do Conselho Monetário Nacional. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – que representam mais de 25% do PIB brasileiro.

O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista. A matéria, abaixo, é da Repórter Brasil:

Com as 116 inclusões efetivadas nesta terça, a "lista suja" atingiu o número recorde de 398 nomes. Oito empregadores foram excluídos (sete deles em decorrência do vencimento do prazo mínino de permanência de dois anos e do pagamento das multas, e um por conta de liminar obtida recentemente na Justiça). Dois reingressaram em decorrência da invalidação de instrumentos judiciais que os mantinham fora da relação.

A entrada da MRV se deve a duas fiscalizações que encontraram grupos de trabalhadores migrantes em condições de trabalho escravo  em obras de condomínios no ano de 2011: Parque Borghesi, na cidade de Bauru (SP), e Residencial Beach Park, em Americana (SP). O Ministério Público do Trabalho (MPT) chegou a protocolar uma representação inédita, há alguns meses, para que a construtora, que lidera contratos do programa federal de habitação popular, "Minha Casa Minha Vida", seja investigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por prática de dumping social.

Também entrou na "lista suja" a Prime Incorporações e Construções, que faz parte do grupo econômico encabeçado pela MRV. Fiscalizações no setor de construção civil resultaram ainda em outras inclusões: MSKE Construções e Serviços entrou para a relação por conta de um flagrante também em obras do "Minha Casa Minha Vida", em São José do Rio Pardo (SP). E a Eplan Engenharia Planejamento e Eletricidade passou a constar no cadastro em função da libertação de nove pessoas em frentes de trabalho de expansão do programa "Luz para Todos", em Guajará-Mirim (RO).

Em nota enviada ao UOL, a MRV informou que "mesmo não concordando com os apontamentos feitos em três obras do grupo (duas obras suas e uma de subsidiária), o Grupo MRV sanou tudo que foi identificado na ocasião [da fiscalização do governo]. Também afirmou que "não tolera qualquer prática que configura trabalho precário dentro do seu quadro de empregados e dos quadros de seus fornecedores e parceiros." E que está tomando as medidas para que seu nome e de suas filiais e subsidiária sejam excluídas da "lista suja" e para prestar os devidos esclarecimentos junto aos órgãos competentes e ao mercado.

Entre os ingressantes, também destacam-se nomes de empregadores ligados à  política, como o engenheiro René Pompêo de Pina, que foi secretário de infra-estrutura do Estado de Goiás e presidente do conselho da Celg Distribuição S/A, filiado ao PSDB, e o de Janete Gomes Riva, esposa do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, José Riva (PSD). O sobrinho do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB/MT), Emanoel Gomes Bezerra Júnior, também aparece na "lista suja".

Inclusões e exclusões da "lista suja" do trabalho escravo
Entraram em 31/07/2012
A. B. (Antonio Barbosa) de Carvalho – 07.048.374/0001-26
Abimael Jesus Moreira – 617.714.301-68
Abner Jesus Moreira – 01.383.301/0001-04
Adalton Perez Varéa – 221.446.682-72
Adriano Carlos Piasseski – 811.083.549-04
Adriano Dale Laste – 944.302.099-87
Agenor Batista dos Santos – 050.037.683-20
Agropastoril Gaboardi Ltda – 79.249.082/0001-62
Agropecuária Ribeirópolis Ltda – 32.989.204/0002-74
Alcione Swinka Ferreira – 288.646.542-91
Alfredo Caiado Paranhos Filho – 708.565.321-34
Aloir Scariot  – 518.425.729-20
Amauri Salvador – 560.224.337-20
Antônio Alves da Silva – 438.062.522-20
Antonio Fernandes Camilo Filho – 263.193.146-72
Antônio Gonçalves de Oliveira – 076.322.663-72
Antônio Javorski – 283.780.169-00
Antônio Vieira Fortaleza- 013.810.163-91
Arnoldo Fischer – 053.536.290-00
Berc Etanol e Agricultura Ltda – 09.064.447/0001-07
Brasdoor Agroflorestal Imp. e Exp. Ltda – 05.379.165/0001-30
Brasil Timber Ltda. – 05.423.988/0001-15
Bruce Barbosa Guerra – 865.125.284-68
Chaules Volban Pozzebon – 408.932.192-15
Darcy Piovesan – 127.086.589-72
Devanir Rodrigues Porto – 106.440.321-20
Ecomax Agroflorestal e Pecuária Ltda. (atual: Becchi Ind. e Com. de Imóveis Ltda.) – 
01.028.941/0001-04
Edson da Silva Rossi – 019.997.838-75
Edson Jorge Nogueira Paixão – 048.054.068-36
Edson Malaquias da Silva – 053.950.191-38
Edson Ragagnin- 868.743.491-04
Eliana Camara Biagioni – 325.549.666-72
Emanoel Gomes Bezerra Junior – 482.378.251-87
Eplan Engenharia Planejamento e Eletricidade Ltda. – 02.838.407/0005-41
Esperança Agropecuária e Indústria Ltda. – 06.385.934/0007-60
F. A. Dias de Freitas ME – 08.388.606/0001-58
F. V. de Araújo S/A-Madeiras Agricultura Ind. e Com. – 78.144.300/0001-31
Fazenda 5S – 00.500.085/3298-84 (CEI)
Fernando Henrique de Moura – 450.272.857-87
Fidelcino Andrade – 007.727.635-34
Francisco César Cavalcante – 043.684.646-21
Francisco Elder Marinho Araújo – 040.571.202-20
Garcias dos Santos – 012.353.371-62
Geraldo Aires de Souza Nunes – 380.409.131-87
Gerson Botelho de Frias – 359.295.102-53
Idércio Lemes do Prado – 088.484.321-15
Ilmar Santos da Silva – 357.594.535-72
Inácio Pereira Neves – 013.185.861-00
Ind. e Com. de Erva Mate Herança Nativa Ltda. – 01.737.480/0001-30
Ind. e Com. de Erva Mate Tiecher Ltda. – 07.972.739/0001-04
Ivam Rodrigues – 124.785.711-53
Janete Gomes Riva – 364.096.001-78
João Altair Caetano dos Santos – 368.413.239-04
João Arruda Construção e Mineração Ltda – 09.299.512/0001-75
João Batista Marques – 144.615.956-68
João Gouveia da Silva (espólio) – 030.976.504-82
Joaquim Gonçalves Rodrigues – 025.150.321-68
Jorge Gonçalves de Almeida – 041.161.366-97
José Correia Filho – 077.831.988-13
José Edinaldo Costa – 116.290.615-49
José Pedro de Lima (Pavimentadora São José) – 74.040.411/0001-47
José Ricardo Selmi Guiss – 125.666.648-38
Juciel Dias Correa – 429.889.186-00
Laci Dagmar Zoller Ribeiro -080.146.559-15
Laurélio Rogemar Kochenborger – 636.370.300-04
Lauro Tramontini – 006.061.011-52
Leandro Pilocelli – 781.704.191-15
Leão José Albuquerque Ferreira – 890.332.055-72
Lir Rufatto – 244.575.079-20
Locação de Máquinas e Construtora Primavera Ltda. ME – 09.298.249/0001-08
Luciano Aparecido Correia – 836.942.859-20
Luciene Cani – 005.396.287-78
Maicon Lima Rampelotti – 007.256.971-99
Manoel Diniz – 167.384.381-68
Marcelo Alves Costa – 074.707.488-73
Marcelo Krohling – 009.889.597-47
Marcelo Sampaio Corrêa – 796.283.621-00
Márcio Adriano Pereira da Silva – 822.613.851-53
Márcio Henrique Marcondes Lários – 079.014.478-69
Marcos César Jordão – 138.786.688-56
Marcos de Moura Henrique – 564.044.096-15
Marcos Kuhn Adames – 383.805.360-53
Marcos Roberto Pereira da Silva – 849.174.826-15
Maria Aparecida Barbosa Zamproni – 173.561.569-20
Marilene Camargo e Cia. Ltda. EPP – 05.529.245/0001-24
Mauro Nascimento dos Santos Barros (espólio) – 440.100.795-68
MKSE Construções e Serviços Ltda. – 01.916.908/0001-02
MRV Engenharia e Participações S.A. – 08.343.492.0005-53
08.343.492/0004-72
Nantes Lenhadora Ltda. ME – 07.194.268/0001-50
Nestor Hermes – 208.484.390-15
Nilton Batista Ribeiro – 603.067.185-53
Oliveira Ferreira Barbosa – 022.501.609-53
Onério Castanha – 221.926.388-68
Parra & Cia Ltda. – 79.890.737/0001-87
Paulo Davit Baldo – 199.997.390-91
Prime Incorporações e Construções S/A – 00.409.834/0003-17
Procopiak Florestal Ltda. – 83.244.053/0001-85
René Pompêo de Pina – 004.546.211-91
Rudimar Piccini – 600.849.950-68
Santo Antônio Agrícola S.A. – 24.453.136/0002-04
Sebastião Gardingo – 153.207.906-00
Sebastião Otaviano Marques – 042.088.541-20
Sebastião Ribeiro do Prado – 488.622.826-72
Silvino Santana Araujo – 104.029.528-20
Sílvio da Silva – 868.043.911-87
Takao Hamano – 237.535.449-49
Usina Cruangi S/A – 11.809.134/0001-74
Valdir Sperotto – 213.401.619-15
Valorem Ind. Com. de Madeiras e Assess. Florestal Ltda.- 96.192.141/0001-22
Volnei Modesto Diniz – 136.905.741-53
W. S. A. Madeireira Ltda. ME – 08.817.485/0001-12
Waldemar Vilhena – 059.267.506-87
Walmir de Souza – 436.527.789-87
Yong Gul Kim – 063.404.058-86

Zenir B. Savi -10.209.990/0001-26
Saíram em 31/07/2012
Alberto de Deus Guerra – 036.936.356-68
Gilberto Andrade – 032.316.072-72
Joaquim Faria Daflon – 004.501.706-91
José Carlos de Souza Barbeiro – 041.188.988-53
José Maurício dos Santos ME – 07.041.102/0001-02
Móveis Rueckl Ltda – 85.907.012/0001-57
Waldir Batista Rios – 061.456.631-20
Saiu em 31/07/2012
Gilmar Toniolli* – 475.888.700-44
Retornaram em 31/07/2012
Antônio Luiz Fuchter** – 138.445.129-34
Olavo Demari Webber** – 213.734.340-15

*Excluído por liminar judicial **Reinserido por queda de liminar judicial

Matéria atualizada às 23h50 do dia 01/08 para inclusão do posicionamento da MRV.

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Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.


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