E o governo assinou o acordão com a Cosan.

Adiantei, no dia 15 de fevereiro, que o governo federal estava fechando um acordo com o maior produtor de açúcar e álcool do mundo para que ele ficasse fora da “lista suja” do trabalho escravo em definitivo. Pois bem, hoje uma boa reportagem de João Carlos Magalhães, no jornal Folha de S. Paulo, traz a negociação. O título acima foi tirado de lá.

A relação traz o nome das pessoas físicas e jurídicas flagradas com esse tipo de mão-de-obra por equipes de fiscalização, que ficam expostos por dois anos – período durante o qual devem provar que regularizaram a situação e não incorreram novamentre no crime. Durante esse tempo, não conseguem financiamentos públicos e sofrem boicotes de empresas públicas e privadas.

A Advocacia Geral da União, que tem sido célere em defender a “lista suja” diante de ações judiciais que tentam minar um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo (porque permite atacar o bolso, a parte mais sensível do corpo humano), acabou beneficiando a empresa em detrimento ao que vem fazendo desde então.

A pergunta é: por que? E a pedido de quem? Vamos analisar o caso.

A Cosan ganhou manchetes dentro e fora do país quando foi incluída no cadastro de empregadores flagrados com mão-de-obra escrava, conhecido como a “lista suja”, em 31 de dezembro de 2009 por conta da libertação de 42 pessoas em sua usina em Igarapava (SP). Até obter a liminar na Justiça do Trabalho,e depois uma decisão favorável em primeira instância, retirando-a da relação, viu o BNDES, o Wal-Mart, entre outras empresas, suspenderem o relacionamento com ela, além de quedas significativas nas bolsas de valores de São Paulo e de Nova Iorque. Empresas inseridas na “lista suja” permanecem na relação durante dois anos.

Um acordo semelhante começou a ser costurado no ano passado, fato que beneficiaria um grande produtor de algodão no Estado do Mato Grosso. Contudo, os ministros do Trabalho e Emprego e da Secretaria de Direitos Humanos, contrários a esse tipo de solução na época, fizeram gestões junto ao advogado geral para que o processo fosse repensado.Ao que tudo indica, as negociações com o grupo matogrossensse cessaram, mas a AGU as manteve com a Cosan desde então. É a primeira vez que essa tipo de acordo é feito.

Na Folha de S. Paulo, há um trecho extremamente elucidativo, quando o advogado geral da União, ministro Luís Inácio Adams, afirma que o acordão foi para resolver uma situação “excepcional”: Segundo Adams, a análise da autuação sofrida pela Cosan em 2007 mostra “fatores que indicam a não intencionalidade” em submeter trabalhadores a tratamento análogo à escravidão.

Não intencionalidade? O advogado está precisando conhecer melhor a jurisprudência sobre o assunto. Trabalho escravo não é fruto de uma patologia sádica de fazendeiros malvados e sim de uma consequência de um processo de corte de custos que transforma seres humanos em instrumentos descartáveis de trabalho na busca pelo lucro fácil. É a economia! “Vou ser mal, vou usar escravos” não é uma frase utilizada. “Vamos cortar custos, custe o que custar”, por outro lado, é largamente ouvida nessas situações. Desde 1995, foram cerca de 40 mil pessoas libertadas em todo o país. Todos os envolvidos afirmaram não saber que usavam escravos, mas também não se preocuparam em estar arrancando o couro dos trabalhadores. Ou seja, péssima justificativa a da AGU.

Segundo a Folha, Adams também disse que a responsabilidade pelas condições encontradas era de uma empresa terceirizada. Outra justificativa sofrível, que confirma que o caso não tem nada de incomum, pois esse é o padrão nas libertações de escravos no país, uma vez que a terceirização ilegal é porta de entrada para o trabalho escravo. Juízes do Trabalho consultados por este blog apontam que o uso de terceirizadas no caso de trabalho escravo é uma artimanha das grandes empresas de se verem livre da responsabilidade legal por seus empregados.

É difícil acreditar que a ordem tenha saído da própria AGU, ou seja, do advogado e não do cliente. Por trás de tudo está o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, articulado pelo governo federal e lançado em junho de 2009. É uma das meninas dos olhos do Palácio do Planalto, que tenta – através dele – garantir melhorias das condições no canaviais e, consequentemente, a imagem de um combustível socialmente limpo dentro e fora do país. Até agora, o Compromisso está no aguardo de um processo vigoroso de monitoramento independente para se mostrar confiável. Enquanto isso, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, não é possível dizer que as condições de trabalho nos canaviais melhoraram nos últimos dois anos.

A Cosan tem todo o direito de entrar na Justiça caso se sinta prejudicada. Cabe à Justiça decidir e ao governo defender suas ações. Quando o governo deixa de exercer o papel que estava cumprindo, fica-se a dúvida. Por que?

Como ter a maior empresa de açúcar e álcool do mundo na “lista suja” e como signatária de um Compromisso avalizado pelo Planalto ao mesmo tempo? Pega mal, né?

Assim nascem os acordões. E assim os instrumentos de proteção da população viram vinagre.

Acompanhei um amigo que foi fazer compras no supermercado. Estranhei a escolha da loja, pertencente a uma grande rede, pois havia sido nela, tempos atrás, que o mesmo fora destratado pela gerência ao tentar devolver um produto estragado. Ao indagá-lo que raios ele estava fazendo ali, respondeu com um misto de resignação e estranhamento: “mas é assim em todo o lugar, não faz diferença”.

Sei que dá preguiça brigar com uma grande empresa que insiste em não garantir o tratamento que lhe é de direito ou continue a empurrar produtos sem qualidade social e ambiental. Ainda mais quando constatamos a dificuldade de determinados grupos econômicos de escutar algo que não seja o tilintar das receitas batendo no seu cofre. Surdez seletiva, diga-se de passagem. Pois como diria Dona Rosa, poço de sabedoria do Vale do Jequitinhonha, tem coisa que é como o feijão, só funciona na pressão.

Pressão esta que não precisa ficar restrita a investigações da mídia ou às ações do Ministério Público. Lembro de casos como o de donas de casa que protestaram contra um grande magazine de roupas por conta da revelação de trabalho escravo em sua linha de produção. Isso assusta. E muito. Ainda mais em um país onde acredita-se que o andar de baixo seja gado dócil. Quando ocorre um estouro de boiada, ninguém sabe o que faz.

Sempre vi minha mãe reclamando como consumidora. Talvez tenha sido uma das melhores lições que ela me passou. Enquanto isso, tenho amigos que saem de perto quando vou questionar o gerente de uma loja por mais informação ou exigir a solução de um determinado problema. Dizem que sentem vergonha alheia, que “uma pessoa educada não compra esse tipo de briga”, que “brigar por dinheiro é o fim da picada”. E aí reside o problema: a sociedade gosta de criar bezerros para o abate e não seres autônomos. Criado como boi, boi será – a menos que seja conscientizado do contrário. Da mesma forma que nós homens, de um forma geral, somos educados para sermos machistas, também crescemos para sermos compradores e não cidadãos.

E o ceticismo na relação é a praxe. Uma pesquisa dos instituto Akatu e Ethos sobre consumo aponta que 44% das pessoas não acreditam no que as empresas divulgam em termos de responsabilidade social. Outros 32% dizem que isso depende de que empresa estamos falando.

Além do mais, nossa sociedade é de panos quentes, do deixa disso. Quem sai dessa toada, é taxado de maluco. É só dar uma espiada nos posts que trato dos protestos contra o aumento na tarifa do ônibus em São Paulo para ver a quantidade de comentários de pessoas que defendem com unhas e dentes o reajuste acima da inflação em São Paulo e chamam os manifestantes de baderneiros e vagabundos. Isso seria uma inversão de lógica cidadã se a lógica ou a cidadania fizessem sentido por aqui.

É sensacional o fato da maior parte da população brasileira acreditar em um ser sobrenatural que tudo vê, seja ele ou ela quem for, e não ter fé no potencial transformador de suas próprias ações ou na capacidade da sociedade de se organizar. Sei que as ações para despertar o nível de consciência de todos sobre esse potencial dificilmente são patrocinadas. Ou são ensinadas nas escolas.

Daí a importância de cada chato passar adiante essa chatice e não deixar seu amigo entrar no supermercado que o destratou ou pelo menos garantir que ele vá fazer uma reclamação sobre isso. Levar desaforo para casa não.

O carnaval já começa a acordar pelas cidades, com blocos pipocando aqui e ali (para mim, particularmente, os festejos só começam oficialmente quanto ouço aquele repórter de TV em Pernambuco soltando seu eterno “Aqui, em Olinda, a festa não tem hora para acabar”). Parte do país, pelo menos a sua mídia, já entrou no clima – com destaque para os açougues de mulheres em que se transformam muitos veículos de comunicação na busca por audiência. Eu sei, eu sei, parece coisa de gente mal-humorada reclamar disso. Mas para entrar nos festejos de momo, não é preciso deixar o cérebro na chapelaria.

E foi de frente para a TV ontem que quase tive uma síncope. Fiquei imaginando o que aquele comentarista de carnaval (profissão genuinamente tupiniquim) queria dizer com “o brasileiro, novamente, tem a chance de cair na folia para resolver todos os problemas”. Se ainda fosse “ignorar” ao invés de “resolver”, vá lá. Com isso, lembrei-me de uma cena que retratei tempos atrás que mostra que, mesmo diante de tanta gente sorrindo, certas coisas não mudam. Nem com um milhão de confetes e mil quilômetros de serpentina:

A fantasia nova era seu orgulho. E ele, o orgulho dos pais. Espada de plástico, calça, colete, botas e lenço na cabeça – sem esquecer de um indefectível tapa-olho – faziam do menino um pirata no carnaval de rua daquela cidadezinha do interior. A mãe municiava seu pequeno corsário de confete, com o qual ele atacava, sem cerimônias, os transeuntes. Enquanto isso, o pai registrava tudo com uma câmera de vídeo digital – para a posteridade. Sabe como é, os filhos crescem rápido demais.

Sem que fosse sua intenção, um dos ataques de bolinhas de papel acertou em cheio um outro menino, fantasiado de catador de latinhas de alumínio. Fantasia sem graça aquela, feita por uma camiseta esburacada, bermuda encardida e pés descalços. Ao invés de uma reluzente cimitarra de plástico, cinco ou seis latinhas de cerveja carregadas na improvisada bacia formada pelos braços. O tamanho dos dois era o mesmo, tiquinhos de gente de seis anos, no máximo.

O menino fantasiado de catador de latinhas, que seguia em uma marcha firme, se detém. Sem dizerem nada, por um instante, se olham. O pirata deve ter pensado que fantasia estranha era aquela, cheirando a cerveja. Não seria melhor deixar aquelas latinhas ali e vir brincar com ele? Havia confete para todo mundo no saco da mamãe. E a rua era grande o suficiente.

O olhar do outro parou em misto de inveja e resignação – apesar dele não ter idade para entender o que é inveja, muito menos resignação. Ter um fantasia bonita e colorida como aquela seria bom demais. Não ter que trabalhar na noite de domingo, poder brincar com os pais, melhor ainda. Mas o tempo corria – o tempo sempre corre. Tinha que procurar mais latinhas porque a concorrência estava alta e a festa, como a infância, não ia durar muito mais tempo.

Virou o rosto para frente, continuou sua marcha e se perdeu na multidão. O outro ainda ficou parado um instante. Depois, enfiou a mão no saco de confetes e jogou novamente para cima, formando uma chuva de papel.

Afinal de contas, é carnaval. E o brasileiro, novamente, tem a chance de cair na folia para resolver todos os problemas.

Divulgado há pouco pelo Ministério Público Federal do Pará:

A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A.

O juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não foram cumpridas. “Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte”, diz o juiz na decisão.

A licença parcial foi concedida em 26 de janeiro. Até então, 29 pré-condições não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não havia qualquer informação. Entre as pré-condições, tecnicamente chamadas de condicionantes, estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.

Em 2010, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não apresentando. No dia seguinte à emissão da licença o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação contra a medida, denunciando o descumprimento das condicionantes.

“Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas”, denuncia Felício Pontes Jr., um dos procuradores da República autores da ação. “À medida que o tempo passa, mais estudos demonstram que essa obra não se sustenta nem mesmo do ponto de vista econômico. Seria a obra mais cara do país para pouca energia”, diz Pontes Jr.

Para viver em um mundo confuso como o nosso é preciso estar sempre atento. Não pisque, não soluce, não tropece. Caso contrário, você corre o risco de ficar chupando o dedo e ver o bonde passar. Espirrou? Perdeu… A política brasileira não foi feita para principiantes, não é lugar de “Hã, como é que é?”, “Putz, sério mesmo?” ou “Ah, vá!”

Este blog, no intuito de testar os seus conhecimentos e colaborar com a construção de uma sociedade da informação, mais preparada para mudanças bruscas, humildemente organizou um pequeno teste.

Encontre, abaixo, a informação que não condiz com a realidade:

a) Kátia Abreu vota com o governo. Rumores apontam a possibilidade da ida da presidente da CNA para um partido da base dilmista
b) Paulo Paim defende aumento do salário mínimo proposto pelo governo federal, que não cobre direito nem a inflação
c) Senador Suplicy fala em renda mínima cidadã como solução para crise no Catar
d) Aldo Rebelo torna-se mito para a bancada ruralista, defendendo, de forma incansável, a flexibilização do Código Florestal
e) Kassab estuda ir para um partido que já abriga o socialista Paulo Skaf
f) DEM fica ao lado de centrais sindicais e defende a valorização do mínimo contra o PT

Quem escolheu a opção “c”, parabéns, acertou. O Catar não está em crise como seus vizinhos. Mas, se estivesse, certamente o senador já teria feito a proposta.

Toda vez que bater o ponto, o trabalhador terá de receber um comprovante impresso com o horário em que iniciou ou encerrou a sua jornada de trabalho. Mas não agora.

A cobrança para a adoção da nova regulamentação do ponto eletrônico, que impõe a aquisição de máquinas com impressoras, deve ser adiada novamente, provavelmente para o segundo semestre deste ano. A informação vem de fontes do Palácio do Planalto. Além disso, deve ser aceita a dispensa da necessidade das empresas instalarem ponto eletrônico nos casos em que o tema seja previsto em acordo coletivo de trabalho – o que havia sido anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi.

A necessidade dos equipamentos está marcada para o dia 01 de março. Mas a gritaria (e a pressão) das empresas têm sido grande.

Toda vez que bater o ponto, o trabalhador terá de receber um comprovante impresso com o horário em que iniciou ou encerrou a sua jornada de trabalho. No início, haverá visitas com função pedagógica. Depois, multas. O auditor fiscal poderá verificar irregularidades no registro eletrônico como a ausência ou redução de intervalos de jornada, a realização de horas-extras além do permitido ou sem remuneração equivalente, a concessão de descanso semanal, entre outros.

Ao longo do tempo, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho receberam muitas denúncias relacionadas a fraudes nos sistemas de ponto eletrônico utilizados por grandes empresas como magazines varejistas e redes de supermercados. Denúncias formuladas por trabalhadores e sindicatos, que revelaram fraudes, em especial com a finalidade de reduzir as horas extras trabalhadas. Ou seja, depois que você bateu o cartão, alguém (ou a máquina) vai lá e diminui o seu tempo de trabalho.

E como o carnaval está chegando, peço licença para jogar confete dentro da minha própria casa: o documentário “Carne, Osso”, da Repórter Brasil, faz parte das obras selecionadas pelo Festival Internacional É Tudo Verdade 2011. A primeira relação de escolhidos para a competição foi divulgada pelos organizadores do evento nesta quarta-feira (23).

Dirigido por Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros, “Carne, Osso” discute as condições de trabalho de parte dos frigoríficos brasileiros, que são um convite à degradação física e psicológica. Inédito, o documentário da Repórter Brasil é resultado de dois anos de trabalho e está concorrendo inicialmente com outras seis produções na categoria principal.

Acidentes são corriqueiros em muitas empresas do setor. Nas palavras de um trabalhador ouvido pelo documentário: “No tempo que eu tava lá [no frigorífico], eu vi quatro acidentes, feio. Acidente de o cara cortar o dedo na serra, acidente de cortar a perna do cara, tirou a perna dele fora. Acidente do cara que perdeu o dedo no correntão, tirando do boi. E os demais, acidente pequeno: de dar 10 pontos, 15 pontos, essas coisas”.

Há dados de perícias médicas que indicam que 20% dos trabalhadores de determinados frigoríficos adoecem por conta do serviço. Ou seja, um em cada cinco. Um exemplo que ilustra a estatística dos danos causados pelos movimentos repetitivos ao longo de anos (e a reação a eles): “Quando eu dizia que tinha dor, eles não acreditavam na minha dor (…) Eu chegava desatinada na enfermaria, até vermelha de tanta dor, suava frio, eles não acreditavam”.

A 16ª edição do É Tudo Verdade será realizada de 31 de março e 10 de abril, simultaneamente em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ). Listas complementares de títulos nacionais e internacionais, assim como a programação final, serão divulgadas nos próximos dias pela organização. A entrada para as salas de exibições é gratuita. Para mais detalhes, acesse o site oficial ou pelo twitter (@etudoverdade) do tradicional festival de documentários, dirigido por Amir Labaki.

Confira abaixo a lista de selecionados para a competição brasileira de longas e médias:

Assim É, Se Lhe Parece, de Carla Gallo (SP, 74 min)
Um perfil do artista plástico Nelson Leirner, seu cotidiano, seu método de criação e suas crenças. Aterro do Flamengo, de Alessandra Bergamaschi (RJ, 69 min). Uma câmera estática capta, em tempo real, uma cena urbana e as diversas reações dos transeuntes a um episódio inusitado.

Carne, Osso, de Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros (SP, 56 min)
Um mergulho no mundo dos frigoríficos brasileiros, marcado por condições precárias, riscos e danos à saúde de seus trabalhadores.

Família Braz II, de Dorrit Harazim e Arthur Fontes (RJ, 82 min)
Reencontrando personagens focalizados em outro documentário, há uma década, os diretores atualizam a visão da nova classe média brasileira, através do perfil de uma família moradora na Vila Brasilândia paulistana.

Tancredo, A Travessia, de Silvio Tendler (RJ, 90 min)
A trajetória do político mineiro Tancredo Neves (1910-1985), desde sua ligação com Getúlio Vargas até o trágico episódio da doença que o impediu de assumir a Presidência do Brasil.

Vale dos Esquecidos, de Maria Raduan (SP, 72 min)
A história da longa e sangrenta disputa pela terra no território antes ocupado pela fazenda Suiá-Missu (MT), que na década de 70 era considerada o maior latifúndio do Brasil.

Vocacional, Uma Aventura Humana, de Toni Venturi (SP, 80 min)
Ex-aluno do Ginásio Vocacional de São Paulo, o diretor Toni Venturi recupera as
memórias de uma experiência educacional arrojada na educação pública, destruída pela ditadura militar.

Será lançado, nesta quarta, no seminário “Conexões Sustentáveis São Paulo – Amazônia” o segundo estudo “Quem se beneficia com a destruição da floresta”. A investigação traz exemplos de atores que produzem gado de corte, soja e madeira envolvidos com o desmatamento ilegal e o trabalho escravo que se conectam a outros, indústrias ou tradings, até chegar a varejistas que operam na capital paulista. Dessa forma, grandes empresas baseadas em São Paulo, e seus clientes, acabam financiando, mesmo sem saber, cadeias produtivas insustentáveis. Como sou um dos coordenadores da investigação, trago um dos casos relatados. Mas antes um pouco de necessário blá-blá-blá.

O objetivo principal da investigação é alertar as empresas e os consumidores sobre a importância de adotar modelos de negócios que não financiem a exploração predatória dos recursos naturais, a degradação de trabalhadores ou que cause danos às populações tradicionais. É possível produzir na Amazônia sem devastá-la. Obter alimentos e móveis de forma sustentável, com respeito ao meio e às comunidades que dele dependem.

Povos indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores estão no topo da lista dos que saem perdendo. No entanto, essa relação é ainda mais longa, uma vez que não só o Brasil, mas o planeta inteiro é afetado pela exploração inconseqüente dos recursos naturais, já que a floresta em pé é decisiva para a manutenção da qualidade de vida de milhões de pessoas. Entre outras funções vitais, ela regula o regime de chuvas e a temperatura média de uma extensa área do globo.

A responsabilidade social empresarial deve ser exercida em sua plenitude e não apenas em ações de marketing social ou de filantropia. O consumidor precisa urgentemente ser educado e se educar para não comprar, sob nenhuma condição, produtos que tenham crimes ambientais e trabalhistas em sua cadeia de produção. O governo precisa tornar eficiente sua capacidade de fiscalização, educação e repressão às ações criminosas. O pode judiciário deve se agilizar e fazer o que for necessário para evitar que um processo por destruição ambiental ou por trabalho escravo se arraste por anos. Os agentes financiadores, públicos e privados, não podem mais injetar recursos em processos predatórios, seja através de compras públicas ou de financiamento à produção.

O ato da compra é um ato político poderoso. Através dele damos um voto de confiança para a forma pela qual determinada mercadoria é produzida. Um exercício democrático que não é exercido apenas a cada quatro anos, mas no nosso dia-a-dia. E que pode ditar o destino da maior floresta tropical do mundo e de sua gente. Ou seja, também cabe a cada um de nós, paulistanos, decidir o futuro da Amazônia.

O formato do estudo, tocado pela Repórter Brasil e a Papel Social Comunicação, é multimídia e livre para navegar como quiser. Esse é o novo modelo de divulgação de estudos e pesquisas que vem sendo adotado por organizações sociais na Europa e nos EUA. Não polui, circula mais, é acessível ao público (que vai consumir a informação e não guardá-la no armário ou usá-lo como anteparo para o monitor) e não é (tão) chato.

Exemplo de caso: A madeira duvidosa dos prédios de luxo

O problema: Um prédio de luxo da capital paulista – que tem a Tecnisa e a Stuhlberger como investidoras e a SKR como construtora responsável pela obra – utilizou madeira comercializada pela Sulmap. A empresa está envolvida em diversos ilícitos ambientais e sociais, como uso de planos de manejo irregulares e exploração ilegal de toras em terra indígena.

O caso: A Sulmap é controlada pelo Grupo Sincol, uma das maiores companhias do setor madeireiro no país. A corporação conta com 1,7 mil funcionários e produz principalmente portas e esquadrias, abastecendo o mercado nacional e exportando para América do Norte, União Européia e Oriente Médio. Também possui marcas próprias de portas, como Silentia, Sinkit, Indoor e Corta Fogo. O Grupo Sincol detém o selo da Forest Stewardship Council (FSC), a mais conhecida certificadora de madeira do planeta. Possui tanto áreas de manejo quanto produtos certificados, mas que não se aplicam à Sulmap. Porém, em acordo com as diretrizes do FSC, o grupo “reconhece que deverá ter uma mesma política em todas as unidades de manejo sob sua administração, mesmo aquelas que não estão abrangidas no escopo do certificado”.

Apesar de ter assumido esses compromissos ambientais, a madeireira Sulmap é acusada pelo Ministério Público Federal de envolvimento em grilagem de terras, uso de planos de manejo ilícitos e invasão de terra indígena em Colniza (MT). O local é palco de violentos conflitos fundiários e a madeireira é acusada de incentivar atividades de associação de agricultores para expulsar os índios do território. Além disso, a Sulmap consta da lista de embargos do Ibama. Desde 2006, o órgão interditou a exploração de uma área equivalente a 753 campos de futebol no município de Vera (MT) por conta de desmatamento de vegetação amazônica nativa em área de reserva legal.

Em 2009, a Sulmap forneceu produtos beneficiados de madeira para a construção de um prédio de luxo – o Sollo Vila Romana – localizado na Vila Romana, bairro nobre de São Paulo (SP). A incorporação do edifício é de responsabilidade da Fábia Empreendimento Imobiliário, uma sociedade de propósito específico com capital das construtoras Stuhlberger e Tecnisa. A obra é tocada pela SKR Engenharia.

O que dizem as empresas: A assessoria de comunicação da Tecnisa afirmou que a empresa não tem responsabilidade sobre as obras do Sollo Vila Romana, pois a participação da construtora estaria restrita “à parte de investimento de capital”.
Assim como a Tecnisa, a direção da Stuhlberger também afirmou que “tem sua participação na Fábia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda como investidora” apenas.

Já o engenheiro da SKR responsável pela obra do Sollo Vila Romana emitiu nota manifestando “surpresa” e “desconhecimento” sobre os problemas socioambientais relacionados à Sulmap. O funcionário da empresa também afirmou que os produtos de madeira adquiridos para a obra teriam sido acompanhados das devidas notas fiscais e guias florestais. “Acreditamos desta forma, que cumprimos todas as formalidades legais necessárias para evitar a compra de madeira ilegal (tendo em vista todos os documentos apresentados)”.

Para acessar o estudo, clique aqui (em flash).

Pegue um problema. Pode ser qualquer um, apontado por qualquer ator social, seja um instituto de pesquisas do próprio governo, alguma organização da sociedade civil ou movimento social, entidade do setor empresarial, nação indígena, população de rua, fábrica de pirulito, o que seja.

Não lave, não corte, não destrinche, nem trisque. Coloque-o com casca e tudo em uma panela. Aí, duas opções, dependendo do gosto: ponha em banho-maria, sobre fogo brando, e vá cozinhando as poucos. Vire de vez em quando para mostrar que o prato não foi completamente abandonado. A segunda opção, se você não quiser gastar gás, é deixar descansar em uma travessa, dentro de uma caixa, colocada, por sua vez, em alguma gaveta. Se possível de uma mesa no depósito. Se alguém de sua equipe piar, mude o reclamão de setor. De repente, para cuidar do supracitado depósito.

Deixe o problema crescer.

Quando a sociedade chiar, é hora de tirar o problema de onde está e trazê-lo a público. Coloque uma pitada de “especialistas” que vão gastar meses para verificar a melhor forma de prepará-lo com o curto espaço de tempo que sobrou. Quando disserem que não dá mais para servir a solução do problema em tempo hábil e que faltou planejamento, culpe a burocracia ambiental, a falta sistêmica de recursos, a divina improvidência, séculos de dominação moura sob a Península Ibérica ou o último corte de cabelo do Justin Bieber, mas culpe algo. Diga que precisa comprar mais mais gente, ops, mais ingredientes para preparar o problema a tempo.

Acrescente um decreto para simplificar o licenciamento ambiental de empreendimentos de transmissão de energia elétrica no país (como revelado pelo Valor Econômico). Atribua ao bagre-albino-cego-que-joga-pôquer ou ao mico-leão-que-come-sucrilhos a demora. Não assuma, em nenhum momento, como bom cozinheiro que você é, que deixou passar o ponto, sendo o responsável por criar aquela situação.

Dê pitadas de discurso pronto, do gênero “se o decreto não for aprovado, os investimentos feitos até agora estarão perdidos”.

Se preferir, use duas colheres de chantagem. Mas tem que ser da boa, como “Olha, o Brasil deve escolher se preserva meia dúzia de silvícolas ou se quer crescimento e desenvolvimento” ou “O país precisa decidir se coloca comida na mesa de todos e acaba com a fome ou vai atender aos murmúrios de meia dúzia de sem-terra que ficam gritando de barriga cheia”.

Mexa bem.

Aqui vale a simplicidade. Quantos mais critérios socioambientais forem defenestrados, melhor. A receita fica mais gostosa ainda se você conseguir uma liminar para garantir obras sem audiências públicas e o apoio de setores sociais antes críticos a receitas feitas nas coxas.

Um ingrediente surpresa é culpar algum índio, quilombola, sindicato, trabalhador ou alguma organização social internacional pela falta de diálogo para a solução. Isso é receita de mãe, passada ao longo do tempo, sempre funciona para essas tipos de problemas. Mas se aceitarem conversar, desconverse. Afinal de contas, você já conhece a receita da política de fato consumado. Assobia e faz de conta que não é com você. Não ponha pimenta nunca.

Contrate serviços sem licitação, sob a justificativa de que não há mais tempo. Lembre-se que, quanto mais salgado os valores pagos a amigos, maior a chance de você ser reeleito cozinheiro.

Pronto. Sirva ainda quente.

Rende poucas porções. Mas o resto do pessoal, que ficou de fora do butim e pagou por tudo, não vai reclamar: ou terá comprado o discurso fajuto de “ou é isso ou seu ar condicionado pára” ou estará desalojada, exilada em alguma favela de grande cidade.

Harmoniza bem com um Montrachet Domaine de la Romanée Conti 1978 que, pago com dinheiro público, tem um excelente buquê e um retrogosto que faz a diferença.

No ano passado, a Polícia Militar usou spray de pimenta contra manifestantes que haviam perdido tudo nas enchentes que assolaram o Jardim Pantanal, Zona Leste de São Paulo, e protestavam em frente à prefeitura.

Nesta semana, a força pública paulista usou o mesmo expediente e tascou pimenta em quem participava de manifestação contra a tarifa de ônibus – que aumentou acima da inflação e dos salários na capital. Salários dos trabalhadores e pensionistas, é bom que se diga. Não dá para compararar com o aumento dos políticos, porque eles são outra categoria. É gente especial.

Você pode escolher: ou chora porque seu mês “encurtou” com a tungada do reajuste ou pela ardência da malagueta. O recado que se passa à sociedade é claro: reclamar é proibido. Votou, escolheu, agora fique quieto e espere a próxima eleição.

Regra de três: se o poder público deixasse de usar tanto spray de pimenta contra a população, sobraria mais dinheiro para abaixar o preço do busão?