Blog do Sakamoto http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Sat, 24 Jun 2017 14:25:53 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.7.2 Ricos estão mais satisfeitos com Temer do que pobres, mostra pesquisa http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/06/24/ricos-estao-mais-satisfeitos-com-temer-do-que-pobres-mostra-pesquisa/ http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/06/24/ricos-estao-mais-satisfeitos-com-temer-do-que-pobres-mostra-pesquisa/#respond Sat, 24 Jun 2017 14:18:24 +0000 http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/?p=33676

O governo Michel Temer é considerado ótimo ou bom por apenas 7% dos entrevistados, de acordo com a última pesquisa Datafolha, divulgada neste sábado (24). Para entender o tamanho da tragédia, é um número comparado apenas ao da gestão de José Sarney, na época da crise da hiperinflação. Ou seja, com o inferno.

Uma análise dos números do Datafolha mostra que ele encontra mais respaldo entre os mais ricos. Sua taxa de  ruim e péssimo é de 71% para os que têm renda familiar de até dois salários mínimos e de 55% entre aqueles que ganham mais de dez salários mínimos. E antes que alguém grite que isso tem a ver com escolaridade, a pesquisa mostra que as pessoas com ensino superior completo apresentam taxa de 71%. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Considerando a média da população, 65% acham que sua saída ajuda o país, 76% defende que ele renuncie, 81% quer abertura de processo de impeachment e 83% prefere a convocação de eleições diretas imediatamente, sendo que apenas 12% quer eleição indireta. Porém, entre os que têm renda familiar de mais de dez salários mínimos, 42% acha que é melhor que ele conclua o mandato, 67% defende que ele renuncie, 68% que sofra impeachment. E 25% querem que seja o Congresso Nacional e não a população que eleja um sucessor.

Esses números indicam que os mais pobres e parte da classe média perceberam que a fatura da crise econômica está caindo em seu colo. E que o momento está sendo mais suave para os mais ricos (não houve aumento de impostos para eles, tampouco o governo voltou a taxar os dividendos de suas empresas, suas fortunas e suas heranças e seguem recebendo gordos subsídios para seus negócios). Que, além disso, veem sua agenda de reformas ser implementada pelo governo federal

Tivemos a aprovação da PEC do Teto dos Gastos – impedindo o crescimento do investimento para a melhoria do serviço público por 20 anos e afetando áreas como educação e saúde. E da Lei da Terceirização Ampla – precarizando trabalhadores e impondo a eles perdas salariais e aumentos de jornadas, enquanto reduz os custos do empresariado.

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em análise pelo Senado Federal o projeto de Reforma Trabalhista – que vai reduzir a proteção à saúde e à segurança do trabalhador e aumentar a lucratividade e a competitividade de grandes empresas. E o governo tenta empurrar goela abaixo algo cuja impopularidade só rivaliza com a de Temer: a Reforma da Previdência – pela qual trabalhadores pobres serão afetados, por exemplo, com o aumento do tempo de contribuição mínimo para 25 anos, mas que ampliará as possibilidades de ganhos para o mercado de fundos de aposentadoria privados.

O mais ricos temem que Temer esteja ferido de morte e incapaz de entregar a Terra Prometida. E, no caso de sua substituição, preferem uma eleição indireta pelo Congresso Nacional (onde detém larga influência) do que uma eleição direta após cassação de chapa eleitoral – saída mais democrática. Afinal, sabe que apenas um governo que não foi eleito e que não pretende ser reeleito e aceita ser impopular pode fazer as mudanças que eles querem.

Não significa que os mais ricos o amem. Pelas declarações frequentes de empresários, boa parte tem ojeriza às suas práticas e a seu grupo político. Mas, ao que tudo indica, o pragmatismo dos negócios continua maior do que a defesa da ética por aqui.

Machismo – Outro número interessante: as mulheres puxam para cima a taxa de rejeição do governo. O total de ruim e péssimo chega a 73% no eleitorado feminino, contra 69% da média geral. Considerando os episódios de machismo explícito de Michel Temer, ainda ficou barato para ele.

Desde a montagem inicial de um ministério só de homens e brancos, igual a uma convenção de fazendeiros do Império, ele coleciona gafes. Por exemplo, no Dia Internacional das Mulheres, deste ano, ele escancarou o que pensa delas em seu discurso.

Primeiro, que a mulher é, seguramente, a única responsável pela gestão da casa e o futuro das filhas e dos filhos (“Tenho absoluta convicção, até por formação familiar e por estar ao lado da Marcela, do quanto a mulher faz pela casa, pelo lar. Do que faz pelos filhos. E, se a sociedade de alguma maneira vai bem e os filhos crescem, é porque tiveram uma adequada formação em suas casas e, seguramente, isso quem faz não é o homem, é a mulher”).

Mas também que a grande participação da mulher na economia é através da administração do lar (“Na economia, também, a mulher tem uma grande participação. Ninguém mais é capaz de indicar os desajustes, por exemplo, de preços em supermercados mais do que a mulher. Ninguém é capaz melhor de identificar eventuais flutuações econômicas do que a mulher, pelo orçamento doméstico maior ou menor”).

Isso sem falar de sua opinião de que a mulher deve ser feliz por poder trabalhar, desde que não abandone os afazeres domésticos (“Com a recessão indo embora, volta o crescimento, volta o emprego. Hoje, graças a Deus, as mulheres tem possibilidade de empregabilidade que não tinha no ano passado. Com a queda da inflação, dos juros, significa que também, além de cuidar dos afazeres domésticos, terá um caminho cada vez mais longo para o emprego”).

Em abril, durante uma entrevista, ele cravou: “Governos agora precisam passar a ter marido, viu, porque daí não vai quebrar”.

Pesquisa DataPoder360 – Outra pesquisa, a do DataPoder 360, divulgada nesta quarta (21), apontou que 79% da população quer a renúncia ou cassação de Temer, ao passo que 12% acha que ele deve continuar no cargo. Caso ele saia, a pesquisa mostra que 87% das pessoas é favorável à eleição direta pela população de um substituto para conduzir o país até 31 de dezembro de 2018 e 4% defende uma eleição indireta, por escola de deputados federais e senadores. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.

A mesma pesquisa do DataPoder360 mostra que apenas 2% da população considera seu governo positivo, contra 75% de negativo e 18% de regular.

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Senadores reclamam de “ameaças” do governo em nome da Reforma Trabalhista http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/06/23/senadores-reclamam-de-ameacas-do-governo-em-nome-da-reforma-trabalhista/ http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/06/23/senadores-reclamam-de-ameacas-do-governo-em-nome-da-reforma-trabalhista/#respond Fri, 23 Jun 2017 19:53:33 +0000 http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/?p=33660 O governo Temer está enquadrando os membros da Comissão de Constituição e Justiça da chamada base aliada no Senado Federal usando uma lista com as indicações que cada um perderá caso vote contra o projeto de Reforma Trabalhista.

Um senador da base aliada, que discorda do projeto e pediu para não ser identificado, afirmou ao blog que o tom das conversas que vêm sendo conduzidas pelo Palácio do Planalto é de ameaça, o que tem deixado colegas desconfortáveis. Na opinião de um assessor do Senado também ouvido pelo blog, o nervosismo desse enquadramento é uma prova de que governo Temer está realmente preocupado com a possibilidade de um revés.

No ano que vem, dois terços dos assentos do Senado serão postos em disputa e nem todos os parlamentares que buscam a reeleição contam com recursos próprios para compensar, na campanha, a perda de votos causados pelo apoio a um projeto impopular. Discute-se, na casa, se o endosso à pressa do governo, neste momento de crise política, não beneficiará apenas quem está com a corda no pescoço das delações.

A manutenção de indicações políticas em órgãos, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) vem sendo usados como instrumentos de pressão. Nas regiões Norte e Nordeste, onde essas instituições implementam políticas públicas com impacto visível junto à população, isso é especialmente sensível.

Teoricamente, em um contexto de “presidencialismo de coalizão”, a função dos cargos em comissão é garantir certa representatividade da pluralidade da base governista. No momento atual, teria virado instrumento de ameaça.

Os líderes partidários têm até terça (27) à noite para informar os nomes dos membros que estarão na votação, prevista para o dia seguinte. Se um parlamentar estiver inclinado a votar contra ou se abster, o governo pedirá às lideranças que envie alguém “confiável”, caso ele próprio não peça para sair.

De acordo com assessores parlamentares ouvidos por este blog, as alterações na composição da CCJ até o dia da votação mostrará o tamanho do esforço do governo para garantir uma votação sem soluços. O projeto deve ser avaliado no mérito e em sua constitucionalidade na comissão, o que pode levar a arquiva-lo. A Reforma Trabalhista já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e rejeitada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Caso sejam propostas modificações no texto que veio da Câmara, a matéria volta para nova análise dos deputados federais – o que o Palácio do Planalto tenta evitar. Temer prometeu que incorporaria as sugestões dos senadores após a aprovação, através de vetos e medidas provisórias. O governo Temer já retaliou o senador Hélio José (PMDB-DF) com a demissão de indicados políticos após o voto contrário na CAS e prometeu estender a medida a outros parlamentares que votarem contra.

Reforma Trabalhista

Permitir que a negociação entre patrões e empregados fique acima do que diz a lei é o centro da Reforma Trabalhista. Em sindicatos fortes, como alguns de metalúrgicos ou bancários, isso pode render bons frutos. Em sindicatos fracos ou corruptos, negociações tendem a ser desequilibradas a favor dos patrões, aprovando reduções em direitos que coloquem em risco a saúde e a segurança de trabalhadores.

A reforma também dificulta a responsabilização de empresas que tenham trabalhadores escravos produzindo exclusivamente para elas, via terceirizadas; limita o valor de indenização a 50 vezes o último salário do trabalhador – ou seja, a família de alguém que ganha um salário mínimo e morre por conta do serviço receberia, no máximo, R$ 46.850,00; estabelece contratos intermitentes, em que o trabalhador pode ser chamado a qualquer hora, não sabendo quanto ganhará no final do mês e de quanto será seu descanso; acaba com a remuneração do tempo de deslocamento do trabalhador quando não há transporte público disponível; entre outras dezenas de mudanças.

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Temer confia em suicídio eleitoral do Congresso pela Reforma da Previdência http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/06/23/temer-confia-em-suicidio-eleitoral-do-congresso-pela-reforma-da-previdencia/ http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/06/23/temer-confia-em-suicidio-eleitoral-do-congresso-pela-reforma-da-previdencia/#respond Fri, 23 Jun 2017 15:39:39 +0000 http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/?p=33640 Vendo que a extremamente impopular Reforma da Previdência subiu no telhado após os (novos) escândalos de corrupção e que o número de deputados federais com tendência eleitoral suicida em sua base pode não ser suficiente para aprova-la, o governo federal diz que aceita ceder mais um pouco. Mas, pelo que circula na imprensa, o Palácio do Planalto continua oferecendo migalhas, preservando o núcleo da reforma (e também o maior pepino ao trabalhador): o aumento para 25 anos de tempo mínimo de contribuição para que se possa alcançar a sonhada aposentadoria.

De acordo com a última pesquisa Datafolha divulgada, 71% da população brasileira é contra a Reforma da Previdência. Pesquisa Vox Populi havia apontado que 93% rejeita o aumento da idade de aposentadoria para 65 anos e do tempo mínimo de contribuição para 25 anos.

Governo e aliados com a faca no pescoço por conta dos desdobramentos da Lava Jato precisam da reforma para manter sua utilidade para grandes empresários e o mercado e, portanto, seu apoio. Mas Pesquisa do DataPoder 360, divulgada nesta quarta (21), aponta que 79% da população quer a renúncia ou cassação de Temer e apenas 2% da população considera seu governo positivo.

A base aliada já percebeu que Temer mal terá forças para salvar a si mesmo, que dirá a outros. Deputados e senadores desembarcam todos os dias da barca furada do governo para não se queimar com o eleitor e buscar a reeleição. E, com isso, o sinal amarelo da antes garantida Reforma Trabalhista foi aceso.

Neste balão de ensaio que está circulando para ver se cola, o governo deve reduzir a proposta de idade mínima de aposentadoria para mulheres de 62 para 60 anos, manter o atual regime de aposentadoria especial para os trabalhadores rurais da agricultura familiar (hoje, precisam de 15 anos de comprovação de trabalho, mas a proposta quer demandar esse período de contribuição) e também não alterar a idade mínima atual para aposentadoria especial a idosos pobres através, que continuaria aos 65 anos e não mais 68 ou 70, conforme as propostas.

Isso, de certa forma, é tirar o bode da sala. Afinal de contas, se a mudança na aposentadoria rural passar dessa forma, pequenos produtores, pescadores artesanais, seringueiros, coletoras de babaçu, entre outros, simplesmente não irão conseguir se aposentar. Consequentemente, deputados e senadores de regiões rurais, principalmente do Nordeste, onde famílias inteiras sobrevivem com os recursos desse benefício, não terão popularidade para se eleger nem para padre de casamento de festa junina ou síndico de condomínio. Além disso, aumentando a idade mínima para alcançar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), teremos um problema social grave, ao relegar uma legião de idosos que não consegue trabalho à própria sorte.

Mas o governo segue irredutível quanto a uma parte do núcleo duro da reforma, que também provoca o maior impacto negativo: o aumento do tempo mínimo de contribuição (de 15 para 25 anos). Se isso não for alterado, cortaremos na carne dos trabalhadores pobres e da classe média baixa, que são os que mais necessitam da Previdência Social.

Hoje, é necessário um mínimo de 180 contribuições mensais (15 anos) para poder se aposentar por idade (65 homens e 60 mulheres). Com a reforma, o número salta para 300 contribuições (25 anos).

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a maioria dos trabalhadores (52%) se aposentaram por idade até 2014. E dados trazidos pela Folha, mostram que 79% dos trabalhadores que se aposentaram por idade apenas no ano de 2015 contribuíram menos de 25 anos.

O mesmo Dieese afirma que, em 2014, a média de contribuição foi de 9,1 meses a cada ano. Porque a rotatividade do mercado de trabalho e a informalidade são grandes. Ou seja, para cumprir 15 anos de contribuição, considerando essa média de nove meses de contribuição a cada 12, uma pessoa precisa, na prática, de 19,8 anos para se aposentar. Subindo para 25 anos de mínimo, o tempo de contribuição efetivo terá que ser de 33 anos. Isso não afeta tanto os servidores públicos, com estabilidade. O problema é que, nas regiões mais pobres do país, a informalidade ultrapassa os 70%.

A opção para muitas pessoas pobres que não conseguirão se aposentar será esperar para buscar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ou seja, vamos empurrar milhões de pobres da Previdência para a Assistência Social.

Pela complexidade dos dados e a quantidade de vidas envolvidas, a Reforma da Previdência é importante demais para ser aprovada à toque de caixa por um governo e um Congresso Nacional que estão mais preocupados em salvar o seu pescoço diante das denúncias de corrupção. O cidadão deveria ter o direito de votar se aceita representantes que querem essa mudança drástica.

Muitas dessas pessoas, por serem de famílias mais pobres, começaram a trabalhar antes mesmo da idade mínima de 14 anos prevista por lei (como aprendiz) e, aos 18, já carregavam toneladas de cimento ou de cana nas costas diariamente.

O governo Temer tenta fazer com que essas novas mudanças sejam suficientes para permitir a aprovação do ponto central de sua proposta, ou seja, aumentar o tempo de carregamento do sistema. Para isso, torcem para os trabalhadores terem um olfato ruim a ponto de não perceberem que a retirada dos cabritos é insuficiente, já que o bode adulto segue espalhando catinga na sala.

Senadores, que têm olfato político, já sentiram que o fedor não é brincadeira. E, por conta disso, mesmo a aprovação da Reforma Trabalhista não será o passeio de domingo prometido a grandes empresários e ao mercado financeiro.

Manifestantes queimam caixões em frente ao Congresso Nacional contra a Reforma da Previdência
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Noruega corta grana para a Amazônia. Mas o que importa é que o “Agro é Pop” http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/06/22/noruega-corta-grana-para-a-amazonia-mas-o-que-importa-e-que-o-agro-e-pop/ http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/06/22/noruega-corta-grana-para-a-amazonia-mas-o-que-importa-e-que-o-agro-e-pop/#respond Fri, 23 Jun 2017 01:08:45 +0000 http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/?p=33626 A Noruega anunciou que vai cortar pela metade os repasses do país ao Fundo Amazônia, utilizado na proteção do bioma, na regularização fundiária e na gestão de territórios indígenas. O corte é uma forma de punição pelo aumento no desmatamento que vem ocorrendo nos últimos dois anos. De 2009 a 2016, o país nórdico aportou R$ 2,8 bilhões no fundo, mas promete aumentar a contribuição se os números voltarem a cair.

O anúncio foi feito por Vidar Helgesen, ministro do Meio Ambiente norueguês, ao lado de seu colega brasileiro, Sarney Filho. Questionado por jornalistas se ele poderia garantir que o desmatamento diminuiria, o filho de Sarney afirmou que “só Deus pode garantir isso”. Mas que tinha expectativa e esperança de que diminuísse. A Noruega também demonstrou preocupação com relação às mudanças na legislação que vêm sendo empurradas pela bancada ruralista no Congresso Nacional.

Sem entrar no mérito da decisão do financiador (e se a causa do corte é realmente ambiental ou de contenção de despesas), vale reconhecer que as coisas não vão bem por aqui. E antes que comecem a xingar apenas o governo Temer, é importante que se diga que, em se tratando da questão ambiental, fundiária e da qualidade de vida dos povos e trabalhadores do campo, o governo Dilma foi uma tragédia. E falo com a experiência de quem acompanhou de perto a construção de usinas hidrelétricas, como a de Belo Monte e atuou como relator para o hoje Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre violência agrária na região. Menina dos olhos da ex-presidente, Belo Monte fomentou de desmatamento ilegal a trabalho escravo, passando por danos incalculáveis a comunidades indígenas e ribeirinhas, além de levar o caos a Altamira. E, como cereja do bolo, é citada como peça de corrupção no escândalo da Operação Lava Jato.

Quem se posicionou contra sua construção, anos atrás, foi processado, ridicularizado, humilhado e até acusado de não ser patriota e nacionalista. Hoje, um “eu te disse” não parece o suficiente.

Agora na gestão Temer, o país vive uma escalada sem precedentes de chacinas, massacres e emboscadas de trabalhadores rurais e indígenas. Por quê? Porque fazendeiros, madeireiros, grileiros e afins sentem-se à vontade para fazer o que quiserem com a certeza de que nada ou muito pouco será feito contra eles. A última grande tragédia foi o assassinato de dez trabalhadores rurais pelas mãos da polícia em Pau d’Arco, no Pará.

Temer chegou a entregar o Ministério da Justiça, que controla a Funai, à bancada ruralista na figura de Osmar Serraglio. Quando um grupo de indígenas gamelas foi atacado, em Viana, no Maranhão, e um deles teve a mão quase decepada por um facão, o ministério soltou uma nota em que chegava a questionar se eles eram mesmo indígenas.

Diante de acusações de aumento no desmatamento da Amazônia, muitos representantes de grandes agricultores e pecuaristas fazem chantagem, insinuando que o país tem que escolher entre seguir as regras ambientais (e passar fome) ou desmatar (e garantir soberania alimentar). Forma de maniqueísmo infantil, mas que serve bem à retórica tosca de parte dos empresários que lucra fácil com a expansão agropecuária.

Esse pessoal faz a parte dos empresários do campo que segue as regras sociais, trabalhistas e ambientais passar vergonha internacional.

É possível crescer economicamente, mas com responsabilidade. Respeitando o zoneamento econômico, que diz o que pode e o que não pode se produzido em uma área; realizando uma regularização fundiária geral e confiscando terras roubadas do Estado; executando uma reforma agrária com a garantia de que os recursos emprestados pelos governos às pequenas propriedades – responsáveis por garantir o alimento na mesa dos brasileiros – sejam, pelo menos, da mesma monta que os das grandes; preservando os direitos das populações tradicionais, cujas áreas possuem as mais altas taxas de conservação do país; mantendo o exército na caserna e longe da política fundiária e indígena. Enfim, mudando o modelo de desenvolvimento, o que inclui alterar o padrão de consumo, uma vez que nós do Sul Maravilha devoramos a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal, a Mata Atlântica, arrotando alegria.

O problema é que, depois de tudo isso, ainda somos obrigados a ver, em forma de publicidade veiculada em intervalos de telejornais, que o “Agro é Pop”.

Errado. Por aqui, desmatamento é pop. Trabalho escravo é pop. Expulsão de indígenas é Pop. Chacina de trabalhadores rurais é pop. Ameaça a ribeirinhos é Pop. Contaminação ambiental é Pop. Grilagem de terras é Pop.

Pop, aliás, são também propagandas na TV que criticam os quem apontam os problemas de parte do agronegócio, produzidas lindamente por indústrias de automóveis para vender caminhonete.

Sepultamento coletivo de vítimas da chacina em Pau D’Arco (PA). Foto: Dinho Santos

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Temer diz que país quer Reforma da Previdência. Na verdade, quer sua saída http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/06/22/temer-diz-que-pais-quer-reforma-da-previdencia-na-verdade-quer-sua-saida/ http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/06/22/temer-diz-que-pais-quer-reforma-da-previdencia-na-verdade-quer-sua-saida/#respond Thu, 22 Jun 2017 21:14:06 +0000 http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/?p=33616

Foto: Andre Coelho / Agência O Globo

Michel Temer disse a uma plateia de empresários (o tipo de audiência que ele mais ama) em Oslo, capital da Noruega, que “o Brasil está deixando para trás uma severa crise de sua história”.

Se ele, em um gesto magnânimo, estiver fazendo uma autocrítica e se colocando como um dos responsáveis pelas crises política e institucional (que se abateu pelo país após um impeachment às pressas para salvar o pescoço de políticos contra a guilhotina da Lava Jato e viabilizar a aprovação de reformas propostas pela elite econômica), concordo plenamente.

Eu e 79% dos brasileiros.

Pesquisa do DataPoder 360, divulgada nesta quarta (21), aponta que 79% da população quer a renúncia ou cassação de Temer, ao passo que 12% acha que ele deve continuar no cargo. Caso ele saia, a pesquisa mostra que 87% das pessoas é favorável à eleição direta pela população de um substituto para conduzir o país até 31 de dezembro de 2018 e 4% defende uma eleição indireta, por escola de deputados federais e senadores. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.

O problema é que, para entregar as reformas prometidas aos grandes empresários e ao mercado financeiro e, consequentemente, seguir contando com o apoio deles para ficar no cargo, Temer – talvez por autopreservação, cinismo ou pura galhofa – passou a viver em negação e pregar uma realidade paralela.

No discurso em Oslo, também falou sobre a Reforma da Previdência: “Vamos aprovar porque é nítida uma compreensão não só do Parlamento brasileiro, mas do povo brasileiro, portanto de toda a sociedade, de que devemos enfrentar uma nova dinâmica demográfica”.

Nítida compreensão?

De acordo com pesquisa Datafolha divulgada no Primeiro de Maio, 71% da população brasileira é contra a Reforma da Previdência. Pesquisa Vox Populi havia apontado que 93% rejeita o aumento da idade de aposentadoria para 65 anos e do tempo mínimo de contribuição para 25 anos.

Na verdade, é nítida a compreensão do brasileiro a respeito do governo Temer. A mesma pesquisa do DataPoder360 mostra que apenas 2% da população considera seu governo positivo, contra 75% de negativo e 18% de regular.

Ele só não cai porque as elites política e econômica não se entendem sobre quem seria colocado no lugar, uma vez que têm aversão à possibilidade de eleições diretas.

As pessoas não são irresponsáveis. Sabem que reformas precisam ser feitas, mas discordam da maneira como as propostas estão sendo discutidas, ou do prazo de transição de modelo, ou da intensidade da mudança, ou das categorias privilegiadas e imunes, ou da diferença do sacrifício de pobres e ricos para manter o sistema funcionando.

Parte da classe média e dos mais pobres percebeu que a fatura da crise vai cair, prioritariamente, em seu colo. E nada dos mais ricos pagarem mais imposto de renda ou verem taxados os dividendos de suas empresas.

O país pode estar dividido em uma polarização burra que desumaniza quem pensa diferente. Mas, pelos números, parece que surgiu mais um ponto de consenso capaz de unir mortadelas a coxinhas, além da rejeição à Reforma da Previdência: a tragédia que é o atual governo.

O rei está nu. Mas ele sabe bem disso. E deve rir muito. De nós.

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Caso Roger Abdelmassih: Sensação de impunidade que corrói nossa democracia http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/06/22/caso-roger-abdelmassih-sensacao-de-impunidade-que-corroi-nossa-democracia/ http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/06/22/caso-roger-abdelmassih-sensacao-de-impunidade-que-corroi-nossa-democracia/#respond Thu, 22 Jun 2017 17:59:27 +0000 http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/?p=33609 A transferência do ex-médico Roger Abdelmassih para prisão domiciliar causou justificada revolta. Condenado por estuprar e abusar sexualmente de pacientes dopadas, ele teve seu pedido acolhido pela Justiça sob a justificativa de problemas cardíacos e de hipertensão. Caso comprove que sua saúde melhorou, deverá voltar ao presídio. Enquanto, isso ficará “confinado” a seu apartamento de luxo em São Paulo.

A revolta popular não é apenas por ele não ter cumprido nem três dos 181 anos de sua pena, o que transmite a impressão de impunidade. Mas pela constatação de que uma pessoa rica, com boa banca de advogados, consegue garantir um benefício que a imensa maioria da população carcerária brasileira não tem.

Não se discute aqui sua condição clínica ou a urgência médica, mas a sensação coletiva de que isso ocorreu por ser ele quem é. Por que não se expande o benefício a todos? Basta ver a cor de pele e a classe social das alas de pacientes com tuberculose nos presídios ou dos detentos com doenças crônicas que morrem anonimamente sem provocar comoção para entender a razão.

Ou constatar que o Brasil tinha 250 mil presos sem condenação em qualquer instância em 2014, a maioria envolvendo crimes que não atentaram contra a vida ao contrário de Roger Abdelmassih, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Um levantamento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo também apontou que mais de 60% dos presos provisórios são negros e mais de 80% não contavam com advogados.

O Brasil é um país racista e desigual e, consequentemente, há uma profunda seletividade em nosso sistema de Justiça, contaminando as instituições que deveriam executar a legislação. Como bem explicou a este blog Eloísa Machado, professora da FGV Direito SP e coordenadora do Centro de Pesquisa Supremo em Pauta, “uma parte da população usufrui as garantias do estado de direito e outra não”. O ponto é que isso não se resolve deixando de aplicar a lei a todos, mas ao contrário.

Em maio, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos solicitou ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus coletivo para que todas as gestantes ou mães de crianças de até 12 anos que estejam em situação de prisão provisória possam ser beneficiadas com prisão domiciliar – como prevê a legislação. Os advogados usaram como justificativa a decisão concedida em nome de Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, acusada de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Adriana já foi inocentada por Sérgio Moro, mas a decisão sobre a extensão do benefício nem foi analisada ainda.

A razão do incômodo com a transferência do ex-médico e estuprador está intimamente ligada à desigualdade de acesso à Justiça no país e à própria injustiça social – que faz ricos serem cidadãos plenos e pobres serem tratados como objetos descartáveis. Portanto, tema central dos direitos humanos.

Mas falhamos retumbantemente ao permitir que programas sensacionalistas de TV do tipo “espreme que sai sangue”, ao longo das décadas, fossem porta-vozes da redução dos direitos humanos a “direitos de bandidos”. Quando a verdade é que, se a população brasileira conseguiu garantias mínimas de qualidade de vida foi devido à luta pela efetivação dos direitos humanos no país.

Que incluem o direito de não ser roubado e morto por bandidos, mas também de não ser torturado e morto pela polícia. E, claro, o direito a policiais, que são funcionários públicos, não serem assassinados quando prestarem um serviço à sociedade.

Falhamos todos também ao não conseguirmos pautar um debate vigoroso, qualificado e acessível sobre a questão. Com isso, a lacuna foi sendo preenchida por pessoas que simplificam a realidade, tornando tudo uma luta de bons contra os maus, e embrulham-na em um discurso que promete soluções rápidas e ineficazes (prender e matar os maus, salvar os bons) para problemas estruturais.

O povo, cansado diante das dezenas de milhares de mortes de um país que vive uma zona de guerra em tempos de paz, é mais facilmente sequestrado pelo discurso do medo. Tão danoso quanto a violência em si, ele é o caminho usado para a redução de liberdades individuais e coletivas em nome da segurança. Ou seja, a violência rouba o corpo e o medo termina por levar a alma.

Isso ajuda a explicar o porquê do crescimento de uma candidatura como a de Jair Bolsonaro, que, diante do medo, promete ordem e segurança. Um exame detalhado das propostas do deputado federal mostra que elas não trarão o resultado desejado – a menos, claro, que as histórias sobre violência deixem de circular devido à censura estatal, tal qual na última ditadura militar.

As propostas, contudo, não precisam fazer sentido no longo prazo. Mas serem apenas uma resposta inteligível aos eleitores apresentada em um contexto em que a política, a academia e as organizações sociais não conseguem abrir uma conversa com o restante da sociedade.

Diante da sensação de impunidade dominante, a população deixa de acreditar em suas instituições – e não falo apenas de partidos e tribunais, mas também de leis, normas e regras. E opta pelo que foi preciso para se garantir segura. Mesmo que as saídas acabem por levar a mais violência.

Quando uma turba parte para o linchamento de uma pessoa acusada de cometer um crime, usa – não raro – o discurso de que as instituições públicas não conseguem dar respostas satisfatórias para punir ou prevenir. Afirmam, dessa forma, que estão resolvendo – como policial, promotor, juiz, júri e carrasco – o que o poder público não foi capaz de fazer, baseado em um entendimento subjetivo do que é certo, do que é errado e do que é inaceitável. Mesmo que, ao final do dia, isso os transforme em criminosos mais vis do alguém que comete um furto, por exemplo. Porque cobram com a vida um crime contra o patrimônio.

Nesse ponto de vista, determinados discursos de ordem – que passam por cima de tudo e de todos, `querem armar cidadãos para a guerra e criar situações de exceção de direitos em nome de uma “causa maior” – não são muito diferentes das ações de criminosos que eles dizem querer combater. Servem, pelo contrário, para fazer com que voltemos no tempo, tornando lei a vontade do mais forte.

O combate à corrupção se mostrou capaz de ir contra a onda de impunidade que gera a revolta já mencionada. Não é à toa que, nesse cenário, juízes sejam incensados como heróis, mesmo que façam valer a lei de forma, não rara, torta e enviesada. O que está relacionado a outra consequência da erosão que vivemos: os fins passam a justificar todos os meios.

As parcelas da direita e da esquerda minimamente comprometidas com o Estado democrático de direito deveriam, urgentemente, se unir para trazer a discussão sobre as causas e as consequências da violência urbana e rural para o centro do debate nacional. Acrescento o rural, pois o país vive um surto de massacres no interior ordenados por fazendeiros, madeireiros e seus prepostos diante da percepção do vale-tudo permitido pelo momento de ruptura institucional em que vivemos.

A população precisa ser envolvida na discussão dos fatores que estão na gênese dessa violência para poder monitorar o Estado e seus representantes políticas visando à inclusão econômica social, à universalização da Justiça e à da proteção da dignidade dos cidadãos.

O risco de mantermos o silêncio é ver, em 2018, soluções simplistas e violentas serem escolhidas. E, ao final, baratas reinarem sozinhas, eleitas pelo medo do povo. Pois elas, que são simples e resistentes, estavam aqui antes da democracia chegar e continuarão muito depois dela ir embora.

Um Estado que não vê problemas em garantir que Roger Abdelmassih e outros ricos sejam tratados de forma privilegiada diante de um exército de presos temporários pobres e negros, passando a impressão de impunidade e ampliando o medo, é o mesmo que não percebeu que já está sendo devorado vivo por essas baratas.

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Prefeitura do Rio causa pânico ao não alertar sobre chuvas por temer pânico http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/06/21/prefeitura-do-rio-causa-panico-ao-nao-alertar-sobre-chuvas-por-temer-panico/ http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/06/21/prefeitura-do-rio-causa-panico-ao-nao-alertar-sobre-chuvas-por-temer-panico/#respond Thu, 22 Jun 2017 00:17:30 +0000 http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/?p=33602 A gestão Marcelo Crivella não alertou sobre a gravidade das chuvas que caem sobre o Rio de Janeiro desde segunda para evitar que a população entrasse em pânico. Foi o que informou o secretário de Ordem Pública, coronel Paulo César Amêndola. Segundo ele, a situação foi atípica.

Chamamos, equivocamente, de “desastres naturais” estragos e tragédias causadas por furações, terremotos, inundações, grandes temporais, entre outros eventos. Mas não há nada de “natural” nisso, pois já há tecnologia e protocolos para prever, reduzir e evitar o sofrimento causado.

Como a retirada da população de um local, com antecedência, e a recolocação em outro, de forma digna. Ou a melhoria estrutural de uma comunidade para evitar um deslizamento. Ou ainda o aviso à sociedade de que um temporal deve acontecer para que todos possam se precaver. Na cidade de Nova York, por exemplo, todas as pessoas que estão em determinada área recebem um aviso de risco de alagamento em seus celulares horas antes disso acontecer.

Afirmar que uma informação foi deliberadamente censurada para evitar pânico não é apenas um paternalismo burro que desconsidera que a população é capaz de tomar decisões sobre sua própria vida. Também não fica restrito ao campo da irresponsabilidade e da incompetência. É um ato deliberadamente ilegal, pois priva a sociedade de informações públicas fundamentais para a garantia de sua integridade.

As providências não devem incluir apenas um sistemas de alerta decente, para fazer circular informação rápida e efetivamente horas, dias ou semanas antes de um fenômeno natural. Mas também a execução de políticas decentes de habitação, saneamento, contenção de encostas, dragagem de rios, limpeza de vias, campanhas de conscientização quanto ao lixo. Falhas neste caso custam muito e um “foi mal, aí, não tinha como antecipar” não resolve.

Não precisamos de governantes otimistas, que acreditam na possibilidade de chover menos, ou de administradores religiosos, que rezam por uma trégua dos céus, terceirizando a responsabilidade para o Sobrenatural. E sim de gente realista, que tem o perfil de alguém que espera sempre o pior e age preventivamente, não culpando as forças do universo pelo ocorrido, muitos menos a estatística e a meteorologia.

O Brasil tem ignorado, há anos, em seus planejamentos os estudos e relatórios internos que mostram que as mudanças climáticas já afetaram, de forma definitiva, nosso regime hídrico. E vai jogar para a população o preço, econômico e social, dessa incompetência ou cara de pau. Não é que chove abaixo ou acima da média. O clima mudou, essas médias não valem mais. Ou seja, o regime hídrico atual não é mais o mesmo daquele que vivenciamos no século 20.

Quando um governo federal, estadual ou municipal usa o argumento de que estamos em um momento atípico para justificar um cataclisma envolvendo água, apenas evidencia que não levou em conta todas as variáveis em seu planejamento. Pois, se tivesse, a própria justificativa não faria sentido.

Reclamamos da arrogância de Donald Trump, que anunciou que os Estados Unidos deixará o Acordo de Paris, que tem objetiva reduzir o impacto das mudanças climáticas. Bradamos que esse comportamento negacionista não nos representa. Mas quando falamos dos desastres nada naturais daqui, muita gente não quer nem ouvir, não acredita, pouco se importa ou xinga quem reclamou – mesma tática do novo presidente do Grande Irmão do Norte.

Marcelo Crivella assumiu há menos de seis meses, portanto a responsabilidade pelo problema acumulado deve ser contabilizada em todas as administrações antes da dele. Mas aquilo que ele poderia ter feito de mais importante (circular rapidamente informação junto à sociedade), não fez. Torna-se, assim, tão responsável quanto seus antecessores.

Pena que as eleições são realizadas em tempo seco. E que a memória dos eleitores seque tão rápido.

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Após 25 anos, Temer atualiza o “Não me deixem só!” de Collor http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/06/21/apos-25-anos-temer-atualiza-o-nao-me-deixem-so-de-collor/ http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/06/21/apos-25-anos-temer-atualiza-o-nao-me-deixem-so-de-collor/#respond Wed, 21 Jun 2017 11:31:52 +0000 http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/?p=33592 Os senadores de oposição têm dois motivos para barrar a Reforma Trabalhista. Por discordarem de seu conteúdo, mas também por saberem que, se o projeto for rejeitado no plenário, Michel Temer perde o suporte do grande empresariado e do mercado financeiro. O capital torce o nariz para o ocupante do Palácio do Planalto, mas – pragmático – garante o apoio em nome das reformas.

Mas também há um claro desconforto entre parte dos senadores da base aliada do governo federal com relação ao trâmite da Reforma Trabalhista. Principalmente aqueles que não são grandes empresários e sabem que será difícil explicar às suas bases como aceitaram aprovar uma proposta que pode piorar as condições de trabalho e que nunca foi discutida em campanha eleitoral.

Claro que a Reforma Trabalhista não conta com a mesma impopularidade da Reforma da Previdência – a população pode não compreender o que significam as dezenas de propostas de alterações na CLT, mas tem na cabeça o dia exato em que vai poder se aposentar. Ainda assim, ela tem um potencial grande de impacto, ainda mais com as centrais sindicais prometendo vingança em outubro de 2018.

Imaginem os anúncios com os rostos e nomes de deputados e senadores que votaram a favor das reformas em panfletos e outdoors. Ou, pior, em propagandas pagas em veículos de comunicação.

O desconforto de parte dos senadores, segundo assessores que falaram com este blog, também se deve à forma pela qual a Reforma Trabalhista surgiu e tramitou até aqui.

A partir de meia dúzia de propostas encaminhadas pelo Palácio do Planalto, ela ganhou corpo na Câmara dos Deputados pelas mãos do relator Rogério Marinho (PSDB-RN). Grosso modo, o texto é um misto de demandas apresentadas por confederações empresariais com certos votos derrotados em julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho que significaram perdas a empresários e ganhos a trabalhadores. O governo tratorou o processo e, com isso, o texto foi pouco discutido pelos deputados federais e aprovado à toque de caixa.

Qualquer mudança aprovada pelo Senado Federal levará o texto de volta à Câmara dos Deputados para ser debatido. Por essa razão, tanto os senadores que representam empresários quanto os que dependem da manutenção de Temer para salvar seu pescoço por conta dos desdobramentos da Lava Jato, querem que o Senado Federal abaixe a cabeça e apenas veja o trem passar.

Temer prometeu que irá usar de vetos e da publicação de medidas provisórias para atender às mudanças apontadas pelo relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Ou seja, o Senado terceirizou para a Presidência da República sua função constitucional revisora como Câmara Alta do Parlamento.

Sentindo o cheiro de queimado e querendo se precaver, senadores mais próximos de Temer têm destacado que o governo federal já fez muito pela economia com a aprovação da PEC do Teto dos Gastos e a Lei da Terceirização Ampla. Alguns começaram a relativizar a importância da aprovação da Reforma da Previdência e até da Reforma Trabalhista. Claro que isso não cola junto ao grande capital. Por isso, setores do PSDB e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, atuam para convencer que as reformas devem continuar, independentemente do clima de instabilidade e do que aconteça. Em bom português: se Temer sair, as reformas ficam – o que funciona como ansiolítico para os ouvidos e corações da elite econômica.

O mercado, há muito, professa a crença da imortalidade das reformas: se Temer voltar ao pó, elas reencarnarão no corpo de outra pessoa. Como Rodrigo Maia, Tasso Jereissati, Cármen Lúcia, Fernando Henrique, Nelson Jobim, Henrique Meirelles ou o próprio Gilmar Mendes. Desde que não entremos em período eleitoral, quando poucos parlamentares seriam loucos o bastante para tentar passar as medidas goela abaixo da população.

Preocupado com a situação, que pode custar seu emprego, Temer reafirmou, nesta terça (20), da Rússia (ou “República Socialista Federativa Soviética da Rússia”, como informou sua agenda), onde faz visita oficial, que garante que a Reforma Trabalhista passa no plenário do Senado. Pede, dessa forma e novamente, paciência e apoio do setor empresarial.

Essa vem sendo a tônica adotada por Temer: solicitar ajuda ao grande Pato Amarelo e ignorar o restante da população, que lhe confere popularidade de um dígito. “Todo um imenso esforço de retirar o país de sua maior recessão pode se tornar inútil. E nós não podemos jogar no lixo da história tanto trabalho feito em prol do país”, afirmou ele em um dos pronunciamentos diante dos escândalos que envolveram seu nome pelos donos da JBS. Traduzindo: “Eu estou fazendo o que me pediram para fazer. Agora, vão me largar? Olha, que pode ser ruim comigo, mas é pior sem mim.”

E, num evento com o grande empresariado em São Paulo, deixou bem claro: “Quero dizer que cada passo que nos guiou foi sentimento de responsabilidade. Queremos um futuro melhor. Não há Plano ‘B’. Afinal, a responsabilidade rende frutos”.

Uma versão atualizada de “Não me deixem só!”, frase que se tornou icônica a partir de pronunciamento na TV do então presidente Fernando Collor de Mello, em 21 de junho de 1992, quando negou relação com o esquema de PC Farias. Como todos sabem, o pedido que, nesta quarta, completa 25 anos não funcionou muito bem.

Relatório da Polícia Federal confirma que Temer está envolvido em corrupção passiva no caso JBS. O operador Lúcio Funaro declarou que Temer orientou a distribuição de R$ 20 milhões desviados de cofres públicos a campanhas eleitorais e intercedeu por crédito para empresas privadas. Não dá para dizer que o cerco está se fechando porque ele já está apertado faz tempo e já há mais elementos para abrir um processo de impeachment contra Temer do que havia contra Collor ou Dilma. Mas como não existe consenso entre a velha política (que tenta sobreviver à Lava Jato) e o poder econômico (que quer as reformas) sobre quem assumiria a sua cadeira no pós-queda, Temer vai ficando.

Ele ainda tem maioria para aprovar a Reforma Trabalhista. Mas qualquer problema na Comissão de Constituição e Justiça – como uma difícil declaração de inconstitucionalidade do projeto – ou mesmo um revés no plenário do Senado pode levar a que Temer, finalmente, fique só.

Curiosamente, a capa da Folha de S.Paulo de 21 de junho de 1992 trazia a manchete “Collor sabia de tudo, diz Renan”. O senador que atua, hoje, a céu aberto, para minar o governo Temer também era próximo do então presidente alagoano. O que faz de Renan Calheiros, certamente, um dos piores ex-amigos da República.

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Reforma Trabalhista: Alguns se negaram a declarar a inutilidade do Senado http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/06/20/reforma-trabalhista-alguns-se-negaram-a-declarar-a-inutilidade-do-senado/ http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/06/20/reforma-trabalhista-alguns-se-negaram-a-declarar-a-inutilidade-do-senado/#respond Tue, 20 Jun 2017 18:01:25 +0000 http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/?p=33585 O projeto de Reforma Trabalhista foi rejeitado por 10 votos a 9, nesta terça (20), pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. A decisão não tem poder de bloquear o trâmite da matéria, mas funciona como um parecer negativo. Ele segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e, se não for considerado inconstitucional, vai à votação no plenário.

A primeira derrota da Reforma Trabalhista proposta pelo governo Temer na casa teve participação de senadores de partidos de sua base aliada. Já era esperado o voto contrário de Otto Alencar (PSD-BA), suplente do ausente Sérgio Petecão (PSD-AC), mas não o de Eduardo Amorim (PSDB-SE) e de Hélio José (PMDB-DF) – este último próximo do senador Renan Calheiros, que vem fazendo oposição ao Palácio do Planalto.

Assessores de senadores do governo e da oposição afirmaram a este blog que os congressistas estão sentindo a pressão contrária à Reforma Trabalhista, principalmente após as denúncias contra Michel Temer virem a público.

Por enquanto, isso ainda não é suficiente para barrar o trâmite da matéria, considerada prioridade pelos grandes empresários. Teria que ser algo mais forte, como a divulgação de um novo escândalo envolvendo a cúpula da República.

Não sei qual imagem os senadores governistas têm de si mesmos. Mas quem acompanha o processo de votação dessa matéria está com a impressão de que o Senado se tornou um puxadinho da Câmara dos Deputados, um apêndice do Palácio do Planalto e um serviço de entregas do setor empresarial.

A base do governo Temer no Senado Federal está tentando passar, sem modificações, o texto da Reforma Trabalhista que foi aprovado pelos deputados federais. Ou seja, deliberadamente se omite de seu papel de casa revisora, ignorando alterações importantes que contam com o apoio de uma parcela dos senadores da base do governo e da oposição, em nome de um trâmite rápido do projeto. Pois, se o texto já aprovado pelos deputados sofrer alguma alteração pelos senadores, terá que voltar para análise da Câmara.

Temer prometeu que irá vetar pontos e emitir Medidas Provisórias para contemplar as demandas dos senadores governistas. Ou seja, o Senado terceirizaria à Presidência suas funções.

Essa demora poderia reduzir ainda mais o apoio que o capital tem dado a Michel Temer, incumbido por ele de entregar as Reformas Trabalhista e da Previdência Social. E se uma parte dos senadores representa diretamente os interesses do grande empresariado (sendo alguns deles próprios grandes empresários, aliás) e quer ver o projeto aprovado, uma outra parte, envolvida no escândalo da Operação Lava Jato, depende da manutenção do governo Temer para a sua própria sobrevivência política. Ou mesmo liberdade.

Como já disse aqui antes, fica difícil defender a razão de existir de um Senado Federal se ele mesmo abre mão de sua incumbência revisora. Ainda mais diante de um projeto que pode alterar significativamente a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.

Reforma Trabalhista

Reduzir o número de leis e alterá-las é necessário para o país se adaptar a um novo contexto social, tecnológico e demográfico. O problema apontado por quem é contra a proposta é que esta Reforma Trabalhista não foi discutida em um amplo debate com a sociedade e não é acompanhada do estabelecimento de medidas tributárias para compensar as perdas dos trabalhadores.

Permitir que a negociação entre patrões e empregados fique acima do que diz a lei é o centro da Reforma Trabalhista. Em sindicatos fortes, como alguns de metalúrgicos ou bancários, isso pode render bons frutos. Em sindicatos fracos ou corruptos, negociações tendem a ser desequilibradas a favor dos patrões, aprovando reduções em direitos que coloquem em risco a saúde e a segurança de trabalhadores.

A reforma também dificulta a responsabilização de empresas que tenham trabalhadores escravos produzindo exclusivamente para elas, via terceirizadas; limita o valor de indenização a 50 vezes o último salário do trabalhador – ou seja, a família de alguém que ganha um salário mínimo e morre por conta do serviço receberia, no máximo, R$ 46.850,00; estabelece contratos intermitentes, em que o trabalhador pode ser chamado a qualquer hora, não sabendo quanto ganhará no final do mês e de quanto será seu descanso; acaba com a remuneração do tempo de deslocamento do trabalhador quando não há transporte público disponível; entre outras dezenas de mudanças.

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São Paulo: Importante é acelerar. Mortos e feridos são apenas um detalhe http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/06/20/sao-paulo-importante-e-acelerar-mortos-e-feridos-sao-apenas-um-detalhe/ http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/06/20/sao-paulo-importante-e-acelerar-mortos-e-feridos-sao-apenas-um-detalhe/#respond Tue, 20 Jun 2017 14:12:43 +0000 http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/?p=33579 O número de mortes em acidentes na capital paulista aumentou 12,3%, em maio, na comparação com o mesmo mês de 2016. Ao todo, foram 91 mortes, sendo os pedestres as maiores vítimas. Os dados são do banco de dados do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, ligado ao governo paulista.

Dados de outra fonte – o batalhão de trânsito da Polícia Militar – já haviam apontado que as vias marginais dos rios Tietê e Pinheiros registraram aumento no número de acidentes por quatro meses seguidos desde que a gestão João Doria elevou as velocidades máximas. Foram 144 ocorrências, em maio deste ano, contra 115 no mesmo período do ano passado, o que representa uma alta de 25%.

Um dia, quando arqueólogos ETs forem estudar nossa civilização milhares de anos depois de termos sido extintos por conta de alguma burrada que certamente cometeremos, eles vão ter uma dificuldade gigantesca de entender como uma parcela considerável dos habitantes deste planeta considerava máquinas desenhadas para transportar de um lugar para outro como uma extensão de seus próprios corpos.

Perguntarão como muitos membros dessa estranha civilização dedicavam mais tempo à manutenção desses equipamentos do que à sua própria prole. Ficarão de queixo caído ao entenderem que, quanto mais aceleravam em velocidade, muitos desses seres esperavam esquecer a tristeza de empregos ruins, de casamentos que deram errado, da falta de perspectivas para a vida. Pelo menos, era o que outras maquininhas chamadas TVs prometiam a eles

Ficarão intrigados, especialmente, ao perceberem que muitos homens não usavam carros como meios de locomoção mas, sim, como projeções ou prolongamentos de seus membros sexuais. Por compensação. Por frustração.

Os ETs certamente ficarão decepcionados quando entenderem que havia um sentimento coletivo de que a dignidade das pessoas era menos importante do que a liberdade dessas máquinas.

Daí, os ETs cancelarão imediatamente a pesquisa sobre as ruínas de nossa civilização, ordenando a destruição completa do que restou do planeta. E seguirão para Marte, porque a areia amarela, as rochas e os vestígios da plantação de batatas de Matt Damon fazem mais sentido.

O número de atropelamentos e acidentes fatais caiu consideravelmente com a redução da velocidade na gestão Haddad. Ignorar isso por ódio ao PT é tão triste quando ignorar que o PSDB começou o combate sistemático ao trabalho escravo no Brasil, em 1995, durante a gestão Fernando Henrique. E não são poucos os especialistas em trânsito que avisaram que o número dos acidentes aumentaria quando o prefeito João Doria cumprisse sua promessa de campanha e aumentasse a velocidade nas vias marginais – como veio a fazer.

Doria é uma pessoa inteligente e um excelente comunicador. Sabe que a grande maioria da população de São Paulo prefere varrer rapidamente a Cracolândia da região da Luz para longe dos olhos do que resolver lentamente um grave problema de saúde pública. E é o que está fazendo junto com o governador Geraldo Alckmin. Da mesma forma, sabe que seus eleitores preferem consumir a felicidade enlatada de acelerar um automóvel e chegar mais rápido a algum lugar do que frear o impulso coletivo de forma a garantir que todos cheguem bem, como muitas cidades ao redor do mundo têm feito.

A diferença entre um político e um gestor é que o segundo preenche expectativas e desejos de consumidores. E o primeiro deve ser guiado pela vontade da maioria, mas respeitando a dignidade e a qualidade de vida do coletivo, inclusive das minorias.

É um debate difícil. Por aqui, não importam dados que mostrem que o número de atropelamentos e acidentes fatais caiu consideravelmente com a redução das velocidade nas pistas das marginais. No município de São Paulo, o ódio a qualquer política que restrinja a liberdade desfrutada pelo automóvel é maior que a razão. Não só moradores da cidade como alguns de seus administradores preferem apresentar “fatos alternativos” (termo usado por Kellyanne Conway, conselheira do presidente dos Estados Unidos Donald Trump, para justificar uma mentira contada por sua administração), com “dados” que provam o contrário.

O importante é acelerar. Mesmo que mortos sejam deixados pelo caminho.

Parcerias com o setor privado estão sendo estabelecidas em um estalar de dedos, sem sabermos quais os interesses envolvidos por trás das “doações descompromissadas” – no caso de medicamentos, por exemplo, a imprensa mostrou que as “doações” custaram caro ao poder público em isenção de impostos. Gostaria de retomar, portanto, uma sugestão que já fiz aqui: que algum fabricante de TVs instale um placar eletrônico, supermoderno, de LED, a fim de mostrar o número de mortos e feridos no trânsito de São Paulo. Que seria atualizado em tempo real.

Seria um outro presente à altura de uma capital que corre cada vez mais. E, na pressa, esquece o porquê.

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