Blog do Sakamoto http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Fri, 21 Jul 2017 13:36:33 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.7.2 O Pato Amarelo reclama de Temer, mas “esquece” que foi ele quem o chocou http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/07/21/o-pato-amarelo-reclama-de-temer-mas-esquece-que-foi-ele-quem-o-chocou/ http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/07/21/o-pato-amarelo-reclama-de-temer-mas-esquece-que-foi-ele-quem-o-chocou/#respond Fri, 21 Jul 2017 13:19:28 +0000 http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/?p=34187

Manifestação pelo impeachment de Dilma Rousseff. Foto: Agência Brasil

O pato amarelo, símbolo da campanha da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) contra aumento de impostos, reapareceu, nesta sexta (21), em frente à sede da entidade na avenida Paulista, por conta do anúncio da alta no preço dos combustíveis pelo governo federal.

A ave inflável se tornou uma espécie de mascote do impeachment de Dilma Rousseff. Bancado com o dinheiro de empresários, esteve presente em várias manifestações pelo país. Alcançado o seu objetivo, murchou e desapareceu. Mesmo diante de um tsunami de denúncias de corrupção e uso de montanhas de recursos públicos para manter Temer no poder, o pato ficou em silêncio. Agora, a Fiesp traz ele de volta, junto com uma nota pública dizendo que “nesta semana, ficamos indignados com o anúncio da alta de impostos sobre os combustíveis”.

A indignação só veio nesta semana? E só pelo aumento desse imposto? De uma coisa não podemos acusar o pato amarelo: de falta de coragem de parecer ridículo.

Temer chegou ao poder com o apoio aberto do grande empresariado com duas missões: jogar a conta da crise econômica criada pelo governo Dilma para longe do colo dos mais ricos e aproveitar a janela de oportunidade dada por um presidente não eleito (e que não seria reeleito) para implementar reformas impopulares. Reformas que reduziriam o tamanho da proteção social do Estado a fim de manter as políticas de apoio ao desenvolvimento econômico e empresarial. Em resumo, tirar dos pobres para dar aos ricos.

Temer e aliados foram figuras constantes em eventos para o grande empresariado, quando eram efusivamente aplaudidos ao prometer as Reformas Trabalhista e da Previdência. Enquanto isso, falava ao trabalhador apenas por propagandas a fim de tentar convencê-lo de pagar o pato pela crise.

E ele pagou. Pagou com a aprovação da PEC do Teto dos Gastos e a limitação de investimentos públicos em áreas como educação e saúde por duas décadas. Pagou com a Lei da Terceirização Ampla, que deve ampliar a precarização do trabalho. Pagou com a aprovação da Reforma Trabalhista, na qual as medidas negativas superam, em muito, as positivas – principalmente no que diz respeito à saúde e segurança do trabalhador mais pobre.

Vamos entender como foi construída a Reforma Trabalhista, menina dos olhos do pato amarelo. A partir de meia dúzia de propostas encaminhadas pelo Palácio do Planalto, ela ganhou corpo na Câmara dos Deputados pelas mãos do relator Rogério Marinho (PSDB-RN). Grosso modo, o texto é um misto de demandas apresentadas por federações e confederações empresariais com certos votos derrotados em julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho que significaram perdas a empresários e ganhos a trabalhadores. O governo tratorou o processo e, com isso, o texto foi pouco discutido pelos deputados federais e senadores e aprovado à toque de caixa.

Temer e aliados precisam do apoio do pato para se manter no poder e afastar de si mesmos a lâmina da guilhotina da Lava Jato. E enquanto tocam sua agenda pró-mercado, o poder econômico faz silêncio sobre as denúncias de corrupção envolvendo o ocupante da Presidência da República e seu governo.

Vale lembrar que, em sua delação, Marcelo Odebrecht afirmou que repassou R$ 2,5 milhões à campanha do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, quando este concorria ao governo de São Paulo pelo PMDB em 2014. O pedido teria sido feito pelo diretor-presidente da CSN, Benjamin Steinbruch.

Ironicamente, Temer foi atingido em cheio por denúncias de corrupção por donos de indústrias, como foi o caso das gravações de Joesley Batista, da JBS. E nada de quac do pato. Daí, o governo federal desembolsou centenas de milhões de reais em emendas parlamentares a fim de “comprar” a rejeição à denúncia de corrupção contra ele em um momento de corte de gastos. E também nada de quac do pato.

Pelo contrário, em uma sincera entrevista concedida ao jornal Estado de S. Paulo, Paulo Skaf afirmou que “não cabe à Fiesp falar sobre renúncia de Presidente da República (…) Cabe à Fiesp defender reformas estruturais para recuperar a competitividade”. Questionado sobre desigualdade de tratamento por conta do impeachment de Dilma, ele disse que a situação era diferente, que o país havia perdido o controle e isso não estaria acontecendo agora. E que “cabe à Fiesp discutir economia, não política”. Como se alguém acreditasse que o pato foi usado apenas contra as propostas do PT de aumento de impostos.

(Mas agora vocês sabem de onde vem os míseros 7% de aprovação ao governo Temer na última pesquisa Datafolha.)

O que ele entende por perder o controle é a manutenção dos interesses de determinado grupo econômico sobre os do restante da sociedade. Neste momento, o Congresso Nacional prepara um perdão de até 99% nos juros e multas de devedores de impostos, o que pode significar uma perda de arrecadação cerca de R$ 250 bilhões. Ao mesmo tempo, segue a farra de subsídios e desonerações a empresas. O único quac do pato é um soluço de felicidade ao comemorar essas notícias com um bom uísque.

O poder econômico professa a fé da imortalidade das reformas. Enquanto Temer entregar o prometido, terá o apoio deles. Caso contrário, as reformas que faltam, como a da Previdência, reencarnarão no corpo de outro semovente. Como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Este governo entregou a alma do país ao pato amarelo. Agora que aumentou o PIS/Cofins sobre os combustíveis, o pato volta das trevas para assombra-lo. Não sou simpático às políticas do governo, muito menos aos seus métodos e ética, mas eu diria que isso é chantagem casada com oportunismo. Como o governo não vai rever esse aumento, a tática serve como pressão em relação a novos aumentos de impostos, somada à chance de tentar descolar a imagem do poder econômico deste governo.

Sinto informar, mas este governo é filhote seu. Quem chocou o ovo, que agora o aninhe entre suas asas. Ou arque com a responsabilidade da sujeira que ele espalhou por aí e se una ao restante do país para resolver o problema. Eleições diretas seriam uma ótima saída – mas é bom que saibam que a Reforma da Previdência não passa pelo crivo popular da urna.

 

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Cavalgando um Pato Amarelo, Temer sobe combustível e não taxa lucro de rico http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/07/20/cavalgando-um-pato-amarelo-temer-sobe-combustivel-e-nao-taxa-lucro-de-rico/ http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/07/20/cavalgando-um-pato-amarelo-temer-sobe-combustivel-e-nao-taxa-lucro-de-rico/#respond Thu, 20 Jul 2017 19:44:05 +0000 http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/?p=34175 O governo Michel Temer assinou decreto que autoriza o aumento de impostos sobre combustíveis para reduzir o déficit nas contas do governo. Com a alta do PIS/Cofins, a área econômica quer arrecadar R$ 11 bilhões a mais neste ano.

Sim, a gasolina, o álcool e o diesel vão ficar mais caros na bomba. E, por mais que o governo tenha escolhido um momento de inflação baixa, preços de produtos em geral devem ficar mais caros porque o custo logístico também vai subir. Ou seja, muitos sofrerão, trabalhadores e empresas. Se isso viesse como parte de um plano nacional para criar uma malha decente de transporte público urbano e aumentar o transporte férreo de longa distância, diminuindo o incentivo ao uso de automóveis e melhorando o ar que respiramos, seria uma boa ideia. Mas vindo dessa forma, é claro que tem como objetivo tapar buraco.

Vale lembrar, contudo, que a relação entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional tem gerado uma espécie de Robin Hood às avessas: o sistema rouba dos pobres para garantir aos ricos.

Por exemplo, aprova uma Lei da Terceirização Ampla que deve precarizar o mercado de trabalho e uma Reforma Trabalhista que retira proteção à saúde e à segurança dos mais vulneráveis  E, ao mesmo tempo, mantém subsídios bilionários a setores empresariais e prepara um perdão bilionário de até 99% dos juros e multas que deveriam ser pagos por devedores de impostos.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento reclamam que deputados e senadores não têm sido sensíveis à situação do país e acabam por aprovar anistias e benesses a empresários. Mas a culpa é do próprio governo Temer que, para chegar aonde chegou e lá permanecer, fez um acordo com o poder econômico para tirar a crise do colo dos mais ricos e priorizar o desenvolvimento econômico em detrimento à proteção social. Ou seja, colhe agora o que plantou.

Ao mesmo tempo que sobe um imposto que atinge toda a sociedade, o governo não anuncia o fim da isenção de lucros e dividendos distribuídos a sócios e acionistas de empresas. Antes, uma taxa de 15% chegou a ser cobrada de dividendos transferidos, o que foi revogado por Fernando Henrique e não voltou sob Lula, Dilma ou Temer. Enquanto um sócio de empresa recebe boa parte de sua renda de forma isenta, um metalúrgico e um engenheiro celetistas são obrigados a bancar alíquotas de até 27,5% por salários que mal pagam um plano de saúde privado ou a escola particular dos filhos.

E considerando que a PEC do Teto dos Gastos foi aprovada também neste governo e virou emenda constitucional, limitando os investimentos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação, o trabalhador não poderá nem ter a opção de uma boa escola pública ou de recorrer ao Sistema Único de Saúde, pois ambos vão estar ainda mais sucateados com o passar dos anos.

A falta de uma correção decente da tabela do imposto de renda também deveria vir junto com a volta da taxação dos lucros e dividendos. Uma opção que vinha sendo discutida por técnicos do governo e por membros da oposição no Congresso era elevar a isenção para rendimentos de até R$ 5 ou 8 mil mensais e começar a taxar a partir daí, criando alíquotas de 30%, 35% e 40% para rendas muito altas. Ou seja, garantir que a maior parte dos impostos da classes média e baixa seja sobre o consumo e não sobre a renda.

Isso sem falar no aumento da taxação de grandes heranças (o teto atual é uma alíquota de 8%, mas o que é aplicado, na prática, pelos Estados não faz nem cócega). O Ministério da Fazenda, há algum tempo, ensaiou uma proposta para alíquotas de 15 a 25% para heranças acima de R$ 5 milhões.

Esses dois elementos sempre esbarram na justificativa de que os mais ricos tirariam o dinheiro do país. Isso só aconteceria se tivermos um governo que se mantenha subserviente aos interesses de sua elite econômica, pois uma administração que pensa primeiro no bem público desenvolve instrumentos para não deixar isso acontecer. E, acontecendo, consiga punir os responsáveis. E não possibilite perdões para o repatriamento de dinheiro ilegal.

O problema é que o governo Michel Temer não deve agir para equilibrar a balança porque só chegou aonde chegou cavalgando um imenso Pato Amarelo. Que, assim como veio, pode partir para ser cavalgado por outro que lhe prometa muitas aventuras, como o presidente da Câmara Rodrigo Maia.

Uma Reforma Tributária deveria anteceder as Reformas Trabalhista e da Previdência, trazendo justiça social ao cobrar mais de quem tem muito e deixando a maior parte da classe trabalhadora isenta de impostos. O governo diz que ela virá. O problema é que a promessa parece ter prazo maior que a duração do governo.

Essas medidas de justiça social resolveriam o problema de caixa no país? De forma alguma. Isso só vai se resolver com  crescimento econômico. Mas, pelo menos, o chicote, que hoje estala no lombo curtido de sol do cortador de cana e áspero de cimento do operário da construção civil, também se faria sentir no lombo dos mais ricos. Com isso, teríamos menos vergonha de dizer lá fora que somos uma democracia.

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Obra de jardim vertical em São Paulo é interditada por falta de segurança http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/07/19/obra-de-jardim-vertical-em-sao-paulo-e-interditada-por-falta-de-seguranca/ http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/07/19/obra-de-jardim-vertical-em-sao-paulo-e-interditada-por-falta-de-seguranca/#respond Thu, 20 Jul 2017 00:55:12 +0000 http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/?p=34160

Trabalhadores em construção de jardim suspenso na avenida 23 de maio. Foto: Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo

Por Piero Locatelli, da Repórter Brasil

Trabalhadores que erguiam jardins verticais no Centro de São Paulo corriam risco de vida, segundo auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Fiscalização realizada na última segunda-feira (17) interditou os andaimes da empresa Movimento 90º na avenida 23 de maio por não oferecerem proteção adequada aos 25 empregados que trabalhavam no local. A obra só poderá ser retomada após a empresa sanar os problemas levantados. A administração João Doria tem implantado esses jardins onde, antes, estavam grafites que foram cobertos por tinta cinza.

Especializada na construção de jardins verticais, a empresa afirmou, em nota, que reconhece os problemas e já tomou medidas para resolver as irregularidades (Leia a íntegra da nota da empresa).

A obra foi liberada, na tarde desta quinta (20), após os problemas de grave e iminente risco dos andaimes serem sanados segundo o Ministério do Trabalho. A empresa ainda deve ser autuada pelos problemas encontrados no local.

O proprietário da Movimento 90º, Guil Blanche, afirmou que tenta ao máximo garantir a segurança dos funcionários. “A gente não tem margem [de lucro], o custo é superdifícil. E tudo que a gente gasta é para garantir a segurança das pessoas, para fazer com a melhor qualidade possível. A gente aqui está trabalhando por uma causa,” diz o empresário.

A construção do jardim vertical é fruto de uma compensação ambiental feita pela Tishman Speyer, construtora que se comprometeu a construir oito dessas obras no centro da cidade após o corte de 856 árvores no Morumbi, bairro nobre de São Paulo. “Tão logo tivemos conhecimento do ocorrido, entramos em contato com o Movimento 90º, contratado para a execução da obra, e soubemos que a situação apontada pelos fiscais já havia sido regularizada, sem necessidade de outras providências”, diz a íntegra da nota enviada à reportagem.

O Termo de Compromisso Ambiental (TCA) da Tishman Speyer foi celebrado com a Prefeitura de São Paulo ainda durante a gestão Fernando Haddad e renovada neste ano, na gestão João Doria. De acordo com o Ministério do Trabalho, o poder público municipal não tem responsabilidade no caso. Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Falta de proteção e vestiários sujos – Os andaimes não seguiam a Norma Regulamentadora 18 do Ministério do Trabalho, que estabelece as regras para a construção civil. “O risco de uma pessoa cair era grande, e ainda tinha o risco do material despencar. Se caísse na avenida, com trânsito intenso, podia gerar um acidente grave,” diz o auditor fiscal do trabalho Gianfranco Pampalon.

Mais de 50% do espaço nos andaimes não tinham guarda-corpos que protegessem os trabalhadores de quedas, segundo a fiscalização. A estrutura, montada em um declive, estava sobre um suporte de concreto que era aparentemente improvisado. O andaime também não tinha escadas adequadas e, por isso, os trabalhadores precisavam escalar a estrutura para trabalhar nela.

Parte dos trabalhadores andava sobre o andaime sem usar equipamentos adequados. Segundo o auditor, esses empregados, cuja função era entregar material e peças aos demais, não tinham treinamento adequado para a função.

O dono da empresa atribuiu parte dos problemas ao fato do andaime ter que ser desmontado e montando rapidamente, o que poderia ter levado a conclusões erradas. “Os fiscais interpretaram aquilo como uma estrutura fixa. Eles provavelmente chegaram e o andaime poderia estar sendo montado ou desmontado,” disse Blanche.

A fiscalização também encontrou outras condições irregulares relacionadas à saúde e higiene. “Banheiro, vestiário, estava tudo sujo. O local era quente, a água não era fresca e não tinha lugar suficiente para todo mundo sentar e fazer a refeição,” diz Pampalon.

Blanche contesta a fiscalização afirmando que todos os funcionários estão satisfeitos com o local. Segundo ele, “os trabalhadores e a empresa são um só. Eu não costumo diferenciar o trabalhador da empresa. Quanto a gente está trabalhando, no horário de trabalho, nós somos a mesma coisa”.

Post atualizado às 17h do dia 20/07/2017 para inclusão de informações sobre liberação da obra.

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Frio intenso leva pessoas que negam o aquecimento global a orgasmo enganoso http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/07/19/frio-intenso-leva-pessoas-que-negam-o-aquecimento-global-a-orgasmo-enganoso/ http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/07/19/frio-intenso-leva-pessoas-que-negam-o-aquecimento-global-a-orgasmo-enganoso/#respond Wed, 19 Jul 2017 21:06:12 +0000 http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/?p=34140

Árvores congeladas no Centro de São Joaquim. Foto: Mycchel Hudsonn Legnaghi/São Joaquim Online

Dias frios como estes que temos vivido em uma parte do país causam alvoroço em uma espécie fascinante de mamífero: o negacionista. Ele não acredita que a ação humana pode ser responsável por mudanças no clima e considera isso uma teoria da conspiração para impedir o desenvolvimento econômico.

Donald Trump, que durante sua campanha à Presidência, disse que o aquecimento global era uma invenção dos chineses para atrapalhar a economia dos Estados Unidos, é um deles. Mas temos muitos no Brasil que pipocam nas redes sociais assim que os termômetros caem. É fácil identificá-los. Acham que estão lacrando a internet ao ironizar perguntando onde está o aquecimento global neste momento de frio de bater o queixo. Pois, se há aquecimento, não poderia estar tão frio, correto? Errado.

A elevação na temperatura do ar próximo à superfície do planeta e dos oceanos, causada pelo aumento de gases que provocam efeito estufa, não significa transformar o mundo em um grande forno. Entre as consequências, está o crescimento no número de eventos climáticos extremos – como grandes secas e grandes inundações, nevascas e calor intenso, mais furacões, mais tornados. E se não agirmos agora para alterar nosso modelo de desenvolvimento, a fim de mitigar os já inevitáveis impactos causados pelos gases já emitidos, vamos encontrar muita fome, pobreza, dor e morte pela frente.

Metereologistas apontam que a forte queda da temperatura, nesta semana, foi provocada por uma imensa massa de ar polar que chegou da Argentina. E que este inverno será mais rigoroso porque, ao contrário dos últimos quatro anos, não há interferência do fenômeno El Niño (de aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico), que inibia a entrada de frentes frias e massas de ar polar no país.

Pesquisadores evitam afirmar que eventos específicos são consequência direta de mudanças climáticas. Preferem verificar a sua incidência ao longo do tempo e checar o aumento em sua frequência e em sua intensidade. Daí, olhando para uma série histórica, é possível entender a evolução do clima e quais suas manifestações extremas.

Falta a muitos que negam as mudanças climáticas a capacidade de enxergar o todo e aceitar que a vida pode ser complexa. Não raro, observam apenas uma amostra do mundo e, metonimicamente, constroem a realidade baseado nesse recorte. Comportamento que se repete em outras áreas, como o debate político: o sujeito pesca uma frase de um interlocutor e, descontextualizando-a, reduz todo um discurso a uma ideia distante do objetivo de quem a proferiu. Seja para vencer um debate, seja para interpretar a vida à sua maneira.

Grosso modo, seria igual a um comentarista esportivo que, vendo um time mandar muito bem em um jogo amistoso, ridiculariza os comentaristas que alertam para o risco de rebaixamento, considerando a permanência consistente nos últimos lugares da tabela, num campeonato que dura décadas.

O “Relógio do Juízo Final”, um medidor simbólico mantido pelo Boletim dos Cientistas Atômicos, nos Estados Unidos, mostra o quão perto estamos de destruir nossa civilização por tecnologias que criamos. Inicialmente, ele retratava o risco de armas nucleares, mas, recentemente, passou também a considerar mudanças climáticas, biotecnologia e nanotecnologia, entre outras, que podem, mesmo sem intenção, passar a régua na humanidade.

Na pior situação do relógio, chegamos a 2 minutos da meia-noite (em 1953, com sucessivos testes nucleares do EUA e da União Soviética) e, na melhor, a 17 minutos (com a redução do arsenal nuclear ao fim da Guerra Fria). Desde então, o reloginho foi se aproximando do fim dos tempos e, em 2017, foi ajustado para 2 minutos e 30 segundos para a meia-noite. Entre os motivos principais, ameaças nucleares, mudanças climáticas e Donald Trump, segundo o grupo de cientistas responsável pelo relógio.

Muitos negacionistas usam discursos de que a economia não pode pagar pelo custo das necessárias mudanças no modelo de desenvolvimento pela qual passam a solução. O Brasil, principalmente por conta do desmatamento para a agropecuária e o extrativismo, é um dos países que mais contribuem com gases de efeito estufa na atmosfera.

Não é à toa que uma das mais estranhas e, ao mesmo tempo, brilhantes alianças táticas no parlamento brasileiro seja entre a bancada do fundamentalismo religioso e a bancada ruralista. De um lado, os fundamentalistas religiosos ajudam a garantir a manutenção de um desenvolvimento a qualquer preço, passando por cima do meio ambiente, como se não houvesse amanhã. Do outro, parte dos produtores rurais e extrativistas contribuem para que os direitos humanos sejam rasgados diante de uma visão distorcida de religião, garantindo que não faça muito sentido existir um amanhã. Um faz o jogo do outro. O pacto é perfeito. Pois só restará lamentar. Ou rezar.

Por fim, vale dizer que negar é também perder dinheiro. O Brasil tem ignorado, há anos, em seus planejamentos os estudos e relatórios internos que mostram que mudanças climáticas já afetaram, de forma definitiva, nosso regime hídrico. E, consequentemente, a produção de energia, a agropecuária e o consumo humano de água. E vai jogar para a população o preço, econômico e social, dessa incompetência ou cara de pau.

Reclamamos da arrogância de Donald Trump, que afirma para o mundo que irá deixar de seguir os pactos firmados para reduzir o impacto da mudanças climáticas porque, simplesmente, não acredita nelas. Bradamos que esse comportamento negacionista não nos representa. Mas quando falamos dos desastres nada naturais daqui, muita gente não quer ouvir, não acredita, pouco se importa ou xinga quem reclamou – na mesma tática do presidente do Grande Irmão do Norte.

O impacto das mudanças nem bem começou. Ainda vamos ranger muito os dentes por conta delas.

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Só pessoas invisíveis morrem de frio em São Paulo http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/07/19/so-pessoas-invisiveis-morrem-de-frio-em-sao-paulo/ http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/07/19/so-pessoas-invisiveis-morrem-de-frio-em-sao-paulo/#respond Wed, 19 Jul 2017 09:38:50 +0000 http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/?p=34129 Na esquina da rua Teodoro Sampaio com a avenida Doutor Arnaldo, um homem foi encontrado morto, na tarde desta terça (18), em meio ao frio que atingiu São Paulo. Informada no meio da tarde por um telefonema ao 190, a Polícia Militar não encontrou sinais de violência. A temperatura média na cidade, às 15h20, era de 9,3°C.

Não bastasse o simbolismo do lugar, que separa as faculdades de Medicina e de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e fica a poucos metros do Instituto Médico Legal e na frente do Cemitério do Araçá, o corpo teria permanecido um longo tempo até que alguém notasse o que havia acontecido.

Nós, paulistanos, gostamos de imaginar que somos um povo acolhedor dada a profusão de sotaques, cores e origens que fazem parte de nossa formação. Mas, nessa cidade acolhedora, um homem morre, provavelmente de frio, e seu cadáver permanece em um dos cruzamentos mais movimentados sem que ninguém tenha se curvado antes para verificar o amontoado de pano. Se precisava de algo. Ou se ainda respirava.

Não é que a cidade respeite tanto a individualidade de cada um a ponto de não interferir em seu espaço pessoal. Ela só enxerga a parte mais vulnerável da população quando esta agride, com sua existência, o senso estético de um conceito equivocado de cidade linda. Como só os invisíveis morrem de frio, não chegam a ser um problema.

O que não é de hoje. São Paulo, como toda grande cidade do continente americano, recebeu os mais pobres que vieram construi-la com os braços abertos – chicote em uma mão e leis injustas na outra.

As coisas melhoraram com o tempo, mas não o respeito à dignidade e, dentro dele, o direito à moradia ou à assistência social. A falta de atendimento decente e suficiente para pessoas em situação de rua e de uma política de moradia que privilegie os seres humanos e não os ratos e baratas dos prédios fechados pela especulação imobiliária mostra que vai morrer muita gente ainda.

Quando o frio exterior é muito forte, o hipotálamo no nosso cérebro perde a capacidade de manter nossa temperatura – que, normalmente, permanece na casa dos 37° Celsius. As reações químicas relacionadas à manutenção da vida precisam de calor. Sem ele, músculos vão parando, a respiração e a circulação sanguínea diminuem, a sensibilidade some com o freio do sistema nervoso. A consciência vai se dissolvendo. Tudo até o coração parar de bater.

Passo há mais de um ano, quase que diariamente, por aquela esquina. Por contingências da vida, nos últimos dias tenho estado longe de lá. Ao saber da notícia, fui tomado por uma tristeza insistente. Não pela culpa de não ter passado por lá, mas pela dúvida: se tivesse passado, eu teria sido humano o suficiente para parar e ir perguntar se estava tudo bem, como já fiz antes? Ao menos ligaria para avisar um órgão público? Ou seguiria em frente, pensando em um milhão de coisas mais importantes da minha vida que, na verdade, são menos relevantes do que uma vida?

Consola saber que, diante da esquina, as barracas de flores da avenida Doutor Arnaldo tinham tulipas vermelhas.

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Enquanto PSDB e PT evitam fazer DR, o Inominável cresce http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/07/18/enquanto-psdb-e-pt-evitam-fazer-dr-o-inominavel-cresce/ http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/07/18/enquanto-psdb-e-pt-evitam-fazer-dr-o-inominavel-cresce/#respond Tue, 18 Jul 2017 19:33:10 +0000 http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/?p=34122 Há uma disputa nas redes sociais para saber quem seria o responsável por colocar Michel Temer em nossas vidas. Não entendo muito essa briga besta. Afinal, o desejo por governabilidade (palavra pichada com sangue nos muros do inferno) fez com que o PT acolhesse ele e seu grupo, com carinho, na chapa presidencial. E o desejo por retornar ao poder (coisa que não conseguiu fazer por via eleitoral em 2014) fez com que o PSDB conspirasse ao seu lado e, depois, lhe desse arrimo. Ou seja, não se façam de rogados. Tem culpa para distribuir para todo mundo.

O PT, de certa forma pagou o preço com o impeachment de Dilma Rousseff. Seria justo que o PSDB também ajoelhasse no milho. Como é mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um tucano ser enviado à cadeia, a resposta poderá ser eleitoral – e isso já fez acender a luz amarela entre os candidatos do partido nas eleições de 2018. Há, hoje, pelo menos, três grupos de tucanos: os que querem ficar com Temer e apoiar as reformas, os que não querem ficar com Temer e apoiar as reformas e os que não querem ficar com Temer, nem apoiar as reformas. Só para deixar claro: este último grupo, que se lembra da raiz socialdemocrata do partido, é minoritário.

O partido é livre para se divorciar, mas o eleitor não deveria esquecer que Temer e tucanos viveram muita coisa juntos. Além de muito prestativo e atencioso a uma série de pautas, o poeta de Tietê produziu com o PSDB três filhas: a Reforma Trabalhista, a Lei da Terceirização Ampla, a PEC do Teto dos Gastos. Não é necessário o dom da profecia para saber que os mais pobres e vulneráveis vão ranger os dentes quando elas atingirem a maturidade.

E olha que estão esperando outra. A princípio, vai se chamar Reforma da Previdência. Mas também pode, dependendo da dificuldade do parto, ganhar um nome mais humilde, como Aumento da Idade Mínima para a Aposentadoria.

Poder-se-á dizer que Temer faz mais questão de parir uma mesóclise do que essa criança. Afinal, seu projeto de vida é outro: sobreviver à guilhotina da Lava Jato para seguir na orgia com o dinheiro público. Contudo, um ramo da família do PSDB, composto por grandes empresários e o mercado financeiro, traz ameaças de abandono na rua da amargura se o governo não seguir na linha. E, apontando para Rodrigo Maia, diz que aquilo sim que é político. Veja só como é a vida: Temer, que ficou famoso por declarações misóginas, como a importância da mulher na economia doméstica e a necessidade de um marido para a economia brasileira, também sofre no relacionamento.

A esta altura do campeonato, PSDB e PT deveriam estar trabalhando juntos para reestruturar a política. Ainda mais diante do risco de que, devido à descrença nela como arena de solução de conflitos, há a chance concreta do poder ser conquistado por Aquele-Que-Não-Deve-Ser-Nomeado no ano que vem.

A democracia representativa falhou em garantir o respeito aos anseios de sociedades plurais e complexas. Isso não significa, por outro lado, que a solução seja negar a política e suas instituições. Que podem não ser perfeitas, mas é o que temos neste momento. A alternativa a isso, historicamente, passou por saídas rápidas, vazias, populistas e, não raro, autoritárias e enganosas. Porque não há nada mais político do que algo que se diz não-político. A negação às balizas republicanas abre as portas para quem se coloca, em um momento de crise como este, como “salvador da pátria” a fim de ganhar espaço a fim de nos “tirar das trevas” sem o empecilho da “política”. Ou seja, de regras e limites.

Porém, o que mais temos visto é a tentativa de sobrevivência a todo o custo. De um lado, políticos do PSDB se aliando ao que há de mais atrasado, como na defesa do “distritão”, sistema em que os deputados mais votados de cada estado são eleitos, sem considerar os votos partidários, reforçando o personalismo e facilitando a vida de pessoas sem lastro ideológico algum – além do auto-enriquecimento. Do outro, gente do PT querendo debater a aprovação de propostas para evitar a prisão de pré-candidatos oito meses antes do pleito e preservar impactos à imagem de seu principal líder.

Precisamos discutir como fortalecer os partidos, que ainda são a melhor saída no sistema político – o que passa pela redução drástica do número deles e o fim de coligações proporcionais. Debater se devemos manter o sistema proporcional ou implementar um distrital misto para eleição de deputados. Refletir sobre o financiamento, seja ele público ou privado, ou uma mistura dos dois – desde que com limitação do tamanho da doação individual e, portanto, do poder econômico do doador sobre o eleito.

Mas, principalmente, precisamos reinventar a representação e imaginar formas de democracia direta e de ampliação da participação popular. E isso está sendo tarefa praticamente impossível.

Ao invés de procurarmos formas de limpar e fortalecer o sistema político, há quem deseje a implementação do parlamentarismo o mais rápido possível. Não sou contra abrir esse debate, mas ele não vai curar nada. Pelo contrário, encontrando um sistema viciado e podre, o parlamentarismo apenas garantirá que esse sistema se mantenha em funcionamento mesmo que distante dos anseios e demandas da sociedade. Justifica-se que isso traria liberdade aos governantes frente a demandas insensatas e irracionais. Traduzindo, viva o crescimento econômico, o povo que se exploda

O pior é que tenho certeza que quando o Inominável começar a devorar tudo o que foi construído em mais de três décadas sob a Constituição Federal de 1988, muita gente que só pensa em si e no seu mandato estará entre os primeiros a fugir ou se aliar a ele.

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Por um “Big Brother Temer”, com deputados sendo comprados ao vivo http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/07/17/por-um-big-brother-temer-com-deputados-sendo-comprados-ao-vivo/ http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/07/17/por-um-big-brother-temer-com-deputados-sendo-comprados-ao-vivo/#respond Mon, 17 Jul 2017 19:03:56 +0000 http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/?p=34097

Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress

Temer tem recebido os deputados federais em seu gabinete neste momento que antecede a votação que pode afastá-lo do cargo para que a Suprema Corte julgue uma ação penal por corrupção passiva contra ele.

O que será que fazem a portas fechadas?

Alguns amigos jornalistas acham que discutem técnicas de videogame, como promover o terror em Counter-Strike ou criar cenários míticos de Final Fantasy. Outros creem que rolam jogos de tabuleiro, como Detetive. Afinal, se “Michel matou Dilma com uma pedalada no Palácio” nada impede que “Rodrigo mate Michel com uma canetada na Câmara”. Também pode rolar Banco Imobiliário, mas nunca com dinheiro falso, claro.

Há também quem diga que Temer convida os parlamentares para sessões de saraus baseadas em seu livro de poesias “Anônima Intimidade”, publicado em 2012. Parece que o poema que mais faz sucesso junto ao Ministério Público Federal é “Trajetória”:

“Se eu pudesse,
Não continuaria.”

(É sério. Esse poema existe. E é dele.)

Como não sou ninguém para comentar literatura, pedi ajuda ao escritor Julián Fuks, ganhador do Prêmio Jabuti de Melhor Romance e de Melhor Livro de 2016, para tanto:

“Se eu pudesse, não comentaria. Evocaria apenas o velho ditado latino: ‘Non legitimus praesidens, non legitimus poeta’. O que se destaca aqui é a insinceridade do eu-lírico. Sabe o sujeito a quem o poema se destina, sabem os leitores todos, sabem os cidadãos de um país inteiro: essa trajetória já deveria ter se encerrado há muito tempo. Falta aos versos veracidade ética e estética; ao país, falta um veraz presidente.”

O prefácio do livro foi do então ministro do STF Carlos Ayres Britto. Edson Fachin, também ministro da corte e responsável por analisar a denúncia contra Temer, prefere prosa a poesia, mas sem mesóclises. E deseja publicar a biografia não-autorizada definitiva do atual ocupante da Presidência da República.

A TV Globo transmitirá a íntegra da votação contra Temer na Câmara, dando nome, sobrenome e estado de cada semovente. Junto com a sua declaração em cadeia nacional. O que incluirá chamada aos faltosos. Promete que dará o mesmo tratamento que o dado à votação do impeachment de Dilma, no dia 17 de abril do ano passado.

Não sei se vocês lembram do show de horrores que foi aquela votação. Mamíferos transformando um dos momentos mais importantes da política nacional em um circo, mandando beijo para a esposa, os filhos, o gato pelado. Eu, que não creio, clamava a Deus que me sacrificasse para não ter que terminar de ver aquilo. Mas Deus, diante daquilo e, arrependido de sua promessa que não mandaria outro dilúvio para acabar com tudo, tomou uma caixa de Frontal e apagou.

Se parte significativa da população não tivesse esquecido aquele dia, hoje haveria piquete em frente ao Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.

Por isso, TV ao vivo na votação é pouco. Tem que instalar uma webcam transmitindo as conversas de gabinete de Temer com os deputados federais que mostre as negociatas e quanto cada uma custou aos cofres públicos. Assim poderíamos acompanhar a relação lúdica e poética estabelecida pela Presidência da República com a Câmara dos Deputados.

Mais do que isso: cada encontro em que a República seja colocada à venda em nome da salvação do poeta de Tietê deve contar com uma equipe de comentaristas analisando o desempenho no tomaladacá dos envolvidos. Chamem a Daiane dos Santos para dar nota ao final de cada duplo twist carpado para justificar o injustificável. Quero o Vanderlei Cordeiro de Lima falando do fôledo de Temer na maratona com deputados. E convida o Gustavo Kuerten. Ah, o cara é muito gente boa, só carisma, nem precisa razão para chamá-lo.

Mas também coloquem o Rodrigo Hilbert para explicar a natureza dessa bizarrice enquanto constrói uma casa na árvore para os amigos dos filhos e prepara um pato no tucupi – ele consegue. Botem o Iberê Thenório, do Manual do Mundo, para contar o que deu errado para que a evolução de inofensivos seres unicelulares desse naquilo. E quero o Galvão Bueno para, ao acerto do custo de cada voto, gritar: “Ééééééé… Brasil!” Se possível, chamem o Ronaldo também para comentar, mas desde que venha vestido com a camiseta: “A culpa não é minha, eu votei no Aécio”.

E, ao final de tudo, antes da votação, eu quero a Regina Cazé, comandando um Esquenta, com a Mangueira entrando no Salão Verde da Câmara dos Deputados. E o Zé Celso dirigindo tudo isso.

Com transmissão constante, Temer não precisaria mais se preocupar em ser grampeado. É o benefício da transparência total.

Os melhores momentos das transmissões deveriam ser disponibilizados no You Tube, Vimeo, Globo Play, UOL Mais e ser assistido de forma obrigatória por todo eleitor antes das próximas eleições. Deveria estar no Telecurso 2000. Seria extremamente didático mostrar quem são as pessoas que decidem o que todos nós somos obrigados a seguir e como eles negociam o país com o nosso (já pouco) dinheiro. Dividido em episódios, ainda levaria o Emmy. Chupa, Frank Underwood! Chupa, Daenerys Targaryen!

Confesso que seria lindo um “Big Brother Temer”, transmitindo todos os encontros, com a possibilidade de votação ao final. Não apenas para escolher quem sai do Palácio. Mas também quem deve entrar. Votação com a participação de todos os eleitores brasileiros de forma direta e não apenas de 513 deputados e 81 senadores.

Por fim, quase como um aviso, encontro outro poema de Temer, chamado “Fuga”:

“Está
Cada vez mais difícil
Fugir de mim!”

Imagina então para os mais de 200 milhões de habitantes que dependem de um Brasil funcional e honesto para sobreviver.

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Proposta de Temer para aposentadoria de pobres tem requintes de crueldade http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/07/17/proposta-de-temer-para-aposentadoria-de-pobres-tem-requintes-de-crueldade/ http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/07/17/proposta-de-temer-para-aposentadoria-de-pobres-tem-requintes-de-crueldade/#respond Mon, 17 Jul 2017 12:29:32 +0000 http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/?p=34093

Foto: Andre Coelho/Agência O Globo

O governo federal tem se esforçado para propagandear que a Reforma da Previdência não atingirá os mais pobres, atuando apenas para cortar privilégios dos mais ricos.

Mesmo que limites estejam sendo impostos aos trabalhadores do setor privado que se aposentam cedo demais, a proposta em trâmite vai sim ser um pesado golpe naqueles que dependem do Estado para um velhice com dignidade.

Por exemplo, o poder público quer exigir as mesmas regras duras para a aposentadoria de uma mulher assalariada rural pobre que vive em uma cidade no interior do Nordeste e um homem advogado pós-graduado que trabalha com estabilidade em um repartição pública federal em Brasília.

Não raro, membros da administração pública afirmam que os muito pobres no Brasil nem consegue se aposentar e, portanto, a Reforma da Previdência Social não diz respeito a ele. Mas a reforma o afeta sim. Além disso, apenas quem vive em uma redoma de modelos matemáticos acredita que uma família que recebe dois salários mínimos por mês não é muito pobre num país com baixa qualidade ou inexistência de serviços públicos.

Exigir 25 anos de contribuição ininterrupta para trabalhadores assalariados urbanos e rurais como o mínimo de tempo de contribuição para alguém poder se aposentar é ignorar a realidade brasileira. Isso equivale ao pagamento de 300 parcelas mensais. Dados da própria Previdência mostram que 80% dos trabalhadores, hoje, não chegam a 25 anos de contribuição.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) afirma que, em 2014, a média de contribuição foi de 9,1 meses a cada ano. Os motivos são a alta rotatividade do mercado de trabalho e a grande informalidade. Ou seja, para cumprir 15 anos de contribuição, considerando essa média de nove meses de contribuição a cada 12, uma pessoa precisa, na prática, de 19,8 anos para se aposentar. Considerando 25 anos de mínimo, o tempo de contribuição efetivo terá que ser de 33 anos.

Teremos pessoas que contribuirão, mas não se aposentarão, se aprovadas as novas idades mínimas de 65 e 62 anos, para homens e mulheres respectivamente. Com “sorte”, acabarão caindo na fila da assistência social para idosos mais pobres – o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Benefício que, exatamente por conta disso, está subindo a idade mínima de 65 para 68 anos (proposta do relator da reforma) ou 70 anos (proposta do governo federal), a fim de dificultar o seu acesso pela massa de idosos que o procurarão. Quem está na categoria de pobreza extrema, que o governo diz que não será punido, terá sim que esperar mais tempo.

Além do mais, como o acesso ao BPC é para famílias com renda per capita inferior a 25% do salário mínimo, nem todos os idosos pobres terão acesso a ele. Só aqueles que são considerados matematicamente pobres ou extremamente pobres por padrões internacionais. Os outros, que não entrarem no corte, vão ficar no limbo – sem receber o benefício, mas sem conseguir se aposentar. Ou ver sua qualidade de vida reduzida para se tornar elegível.

Ao mesmo tempo, o relator da reforma na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), informou que a idade mínima para trabalhadores rurais da economia familiar poderem se aposentar permanece igual para homens (60 anos) e sobe para mulheres (de 55 para 57 anos). Isso é menos que a proposta do governo de 65 para ambos os gêneros. Também reduziu a proposta de Temer de um mínimo de contribuição obrigatória de 25 anos para 15.

Mas 15 anos de contribuição não são os 15 anos de comprovação de trabalho, como funciona hoje. Pequenos produtores familiares, coletoras de babaçu, pescadores artesanais, entre outros, terão que pagar individualmente 180 parcelas mensais de um carnê com uma contribuição que, por enquanto, estima-se ser igual ao do microempresarial individual (5% do salário mínimo). Hoje, eles recolhem 2,1% de imposto no momento da venda de sua produção – que pode ser anual, por conta da safra. Ou seja, há quem também não conseguirá se aposentar porque não poderá pagar o carnê.

Será difícil o governo Michel Temer (ou um futuro governo Rodrigo Maia) juntar 308 votos necessários para aprovar a emenda constitucional da Reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados com o tamanho da insatisfação da população sobre o tema, as denúncias de corrupção que pairam sobre governo e aliados e o calendário eleitoral que vem a galope. Mas se quiser insistir em seu projeto de Reforma da Previdência deveria levar em conta três possibilidades produzidas com entrevistas com especialistas que este blog vem ouvindo sobre o tema:

Proposta 1: O Congresso Nacional deveria manter a necessidade de um mínimo de 15 anos de contribuições mensais para os trabalhadores que têm direito a pensões de até dois salários mínimos. Ou uma contribuição mínima de 18 anos desde que os períodos de recebimento de seguro-desemprego sejam contados mesmo sem contribuição. Isso vai beneficiar os mais pobres, ou seja operários da construção civil, trabalhadores da economia informal que contribuem por conta própria e cortadores de cana assalariados, por exemplo.

Como os ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram de forma contrária ao entendimento de que um aposentado volte a contribuir para pleitear um aumento em seu rendimento, isso afastaria os trabalhadores da classe média que seguiriam contribuindo para ter uma pensão maior.

Proposta 2: Manter as idades atuais (60 anos para homens e 55 para mulheres) para a aposentadoria de trabalhadores rurais da economia familiar, com 15 anos de comprovação de atividade, como é hoje, e não com 15 anos de contribuição – como quer o relator.

Para melhorar a conta neste setor, o governo deveria aprimorar o processo de arrecadação através do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIC) para a área rural. Isso permitiria identificar quem são os segurados na área rural e demandar que eles informem sistematicamente os dados de venda de seus produtos, quando elas acontecerem. Dessa forma, evita-se fraude (como o recebimento do benefício por pessoas que não são do campo) e sonegação (na contribuição).

A aposentadoria especial rural, concedida no valor de apenas um salário mínimo, seguiria bem deficitária, claro, se considerada apenas a arrecadação da Previdência Social e não da Seguridade Social como um todo. Mas é um preço pequeno a pagar diante da possibilidade de evitar mais êxodo rural e mais inchaço das grandes cidades e garantir soberania alimentar – uma vez que a agricultura familiar fornece boa parte dos alimentos que consumimos. Ao mesmo tempo, essa aposentadoria era o maior programa brasileiro de distribuição de renda até a chegada do Bolsa Família.

Proposta 3: Manter a idade mínima para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos pobres em 65 anos. A expectativa de vida no Brasil aumentou e tende continuar aumentando, bem como os índices de sobrevida após os 65 anos. Mas segue difícil para os mais pobres com essa idade ou mais conseguirem um emprego ou mesmo um bico decente.

Durante todo o momento o governo diz que a Reforma da Previdência irá cortar os privilégios dos mais ricos, o que não é verdade. Há categorias de servidores públicos que ganham mais e continuarão assim pela efeitividade de seu lobby. Outros servidores tiveram sua aposentadoria reformada em 2013, mas os efeitos serão sentidos em duas décadas – porque mexe com novos concursados e não com os da ativa. Mas dizer que quem ganha o teto (R$ 5.531,31) é rico fazer troça com a cara da classe média.

Se o objetivo do governo não fosse ser um Robin Hood às avessas, tirando dos pobres para manter privilégios dos ricos, deveria voltar a taxar lucros e dividendos, reduzir os subsídios empresariais amigos, criar alíquota mais altas do imposto de renda para quem ganha muito mais, melhorar a taxação sobre grandes heranças, pensar em como morder grandes fortunas. Mas não é esse o objetivo.

A reforma continua precisando de um debate mais aberto, franco e sem pressa para podermos redesenhar, de forma democrática, como será a política de aposentadoria que um Brasil mais velho deverá ter. Por exemplo, apenas as categorias de servidores públicos com poder de pressão estão conseguindo manter regimes diferenciados. Essas sugestões mostram que o argumento do governo (que a reforma não atinge os mais pobres), para fazer sentido, deveria vir com medidas com os pés na realidade.

A verdade é que muita gente, de todos os lados da questão, está querendo ganhar a disputa no grito, falando em nome dos mais pobres. Quando eles, na verdade, seguem entendo que seu país explora seu trabalho na juventude (e ainda mais quando os efeitos da Lei da Terceirização Ampla e da Reforma Trabalhista se fizerem sentir) e os abandona na velhice.

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Resgatar escravizados por um ano: R$ 3 mi. Apoiar Temer na CCJ: R$ 266 mi http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/07/16/resgatar-escravizados-por-um-ano-r-3-mi-apoiar-temer-na-ccj-r-266-mi/ http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/07/16/resgatar-escravizados-por-um-ano-r-3-mi-apoiar-temer-na-ccj-r-266-mi/#respond Mon, 17 Jul 2017 00:06:36 +0000 http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/?p=34084 Dos 40 deputados federais que votaram por livrar a cara de Michel Temer na Comissão de Constituição de Justiça, 39 tiveram R$ 266 milhões em emendas parlamentares empenhadas. O valor, segundo apuração do jornal O Estado de S.Paulo, corresponde ao montante no período entre a Gravadora Joesley Batista liberar seu hit, que fez com que Temer explodisse nas paradas de sucesso da Lava Jato, e a véspera da votação na CCJ.

O troca-troca para garantir uma maioria de deputados pró-Temer antes que a comissão decidisse se o Supremo Tribunal Federal pode abrir ação penal contra o ocupante da Presidência da República por corrupção passiva trouxe ainda mais prazer aos envolvidos, uma vez que fez com que o valor desembolsado aumentasse. Quem assistiu a tudo isso e não achou nada gozado foi o resto da sociedade, que bancou com seu impostos essa zorra.

A solicitação e liberação de emendas para atender demandas justas da população faz parte da democracia. O problema é quando o processo de sua liberação inclui tomaladacás. Claro que a tática foi sistematicamente utilizada por todos os governos até aqui. Mas, desta vez, ela deve compensar o prejuízo eleitoral que deputados terão por estar ao lado de Temer. Ou seja, torcer para que o povo fique tão feliz com um esperado asfaltamento de rodovia vicinal que esqueça o que aconteceu.

Como comentei aqui na semana passada, há dinheiro em caixa para resgatar trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo até agosto se mais recursos não forem alocados.

Em média, uma operação de fiscalização completa custa mais de R$ 60 mil. Isso inclui gastos com deslocamentos aéreos, terrestres e fluviais, estrutura e diárias dos auditores e policiais envolvidos. Uma operação pode verificar denúncias encaminhadas sobre várias unidades de produção, como fazendas e carvoarias.

Com cerca de R$ 3 milhões, o Ministério do Trabalho consegue manter as operações de fiscalização de denúncias de escravidão contemporânea e, consequente resgate de trabalhadores, por um ano. Essa conta diz respeito ao custo das operações de fiscalização que respondem diretamente a Brasília.

Em outras palavras, a manutenção a todo custo do governo Temer pode vir a custar a liberdade de muita gente.

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Eleições 2018: Com Lula no páreo, renovação da esquerda é adiada http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/07/16/eleicoes-2018-com-lula-no-pareo-renovacao-da-esquerda-e-adiada/ http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/07/16/eleicoes-2018-com-lula-no-pareo-renovacao-da-esquerda-e-adiada/#respond Sun, 16 Jul 2017 15:43:12 +0000 http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/?p=34070

Lula faz pronunciamento sobre a condenação no caso tríplex. Foto: Miguel Schincariol/AFP

A indefinição sobre a presença de Lula nas eleições presidenciais do ano que vem – que depende da inegibilidade que seria trazida por uma condenação em segunda instância na Justiça e pela negação de liminares em tribunais superiores – mantém em compasso de espera a esquerda não-petista e mesmo as correntes petistas insatisfeitas e que desejam alternativas a ele.

Ninguém acredita em uma candidatura viável à esquerda tendo Lula como adversário. Mas são poucos no campo próximo a ele que teriam coragem de vir a público, neste momento, para propor nomes a fim de tentar conquistar, ao menos, o patamar de votos que, historicamente, é dado ao petista. E que, de acordo com as pesquisas de opinião, não parece ter se dissolvido.

Pois a construção de uma alternativa agora tende a ser vista por muitos como uma espécie de ataque direto ao ex-presidente, considerando que após a sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro envolvendo o polêmico tripléx do Guarujá, Lula se colocou como pré-candidato. Propor nomes significaria afirmar que a sua condenação final é dada como certa.

O problema é que, sob esse cenário, ironicamente a única pessoa capaz de definir o calendário de uma candidatura viável de esquerda alternativa à de Lula parece ser o próprio Lula.

Dificilmente um nome escolhido aos 45 do segundo tempo conseguirá fazer mais do que figuração. Pois, com exceção de movimentos e organizações sociais, parte da intelectualidade e dos sindicatos e a militância dos partidos, a opção eleitoral por Lula não é uma escolha pelo discurso de esquerda, mas saudosismo da qualidade de vida nos tempos de inclusão social de seu governo, entre 2003 a 2010.

A esquerda precisaria correr para realizar sua autocrítica, reconstruir sua narrativa e apresentar um novo projeto de país a tempo dele ser trabalhado em suas bases e debatido com a população. Mesmo se esse processo começasse agora, há dúvidas se estaria maduro para as eleições de 2018 ou apenas 2022.

A reunião ocorrida no dia 18 de junho, em São Paulo, com representantes de movimentos e organizações sociais, sindicatos e partidos, bem como o ciclo de debates convocado pela Frente Povo Sem Medo para o segundo semestre, a fim discutir um programa para o país em uma perspectiva de reinvenção dos caminhos da esquerda, mostra que as pessoas estão buscando saídas. Que só farão sentido se forem construídas coletivamente, considerando as pautas e as lideranças de movimentos identitários e de gênero. Afinal, um Brasil apenas de homens brancos é incapaz de produzir alternativas legítimas.

Não é algo simples. Por exemplo, é raro ouvir da cúpula petista ou mesmo de Lula que o PT vai agir para que projetos aprovados ou em tramitação do governo Temer, como a Lei da Terceirização Ampla, a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência, sejam revistos. Há uma separação entre os Poderes Executivo e Legislativo, claro. Mas nada impede que, da mesma forma como já prometeram uma Transposição do São Francisco que dependia de aval do Congresso Nacional, afirmem agora que tentarão cancelar os efeitos negativos das reformas.

Isso é um dos elementos que mostram um descompasso entre o desejo da base partidária, composta por movimentos e organizações sociais e sindicatos, e das cúpulas políticas. De um lado, a necessidade da base em construir um projeto que passe pela efetivação de políticas públicas de qualidade, garanta a proteção aos direitos humanos e mude a representatividade e a forma de se fazer política – o que inclui a continuidade do combate à corrupção.

De outro, o desejo de uma cúpula de retomar o poder diante de um cenário econômico que não permite mais a conciliação lulista entre capital e trabalho. Um grupo que não abandona o discurso do desenvolvimento a qualquer preço – que levou a aberrações como Belo Monte, menina dos olhos de Dilma Rousseff, obra envolvida em desmatamento ilegal, violência contra populações indígenas e ribeirinhas, trabalho escravo e tráfico de pessoas e, claro, corrupção. Não entende muito bem quem é o novo eleitor de classe média baixa que diz representar, que toma Lula como exemplo não pela política, mas por ter vencido na vida. Segue prepotente, acreditando que entende como funciona a dinâmica de manifestações sociais, culpando a mídia por todos os seus problemas, mesmo quando eles próprios contribuíram por colocar mais combustível onde já pegava fogo. E em nome da governabilidade, palavra pichada com sangue e fezes no muro do inferno, mantém conversas som semoventes impronunciáveis.

Com os resultados das eleições municipais de 2016, pode-se dizer que a esquerda foi abandonada pela periferia das duas maiores cidades do país. De certa forma, o cenário lembrou as votações majoritárias do PT durante a década de 90. Vale lembrar que o partido levou anos, em um lento trabalho de base, com uma militância engajada, para que a periferia “adotasse” a sua narrativa. Claro que a periferia que votou em Lula em 2002 também estava cansada da crise do segundo governo FHC e queria mudança. Mas depois ficou ao lado do partido por conta do crescimento econômico, do aumento do salário mínimo, da diminuição da fome, do Bolsa Família e da melhoria na qualidade de vida. Quando o cenário muda, alterado pela crise econômica, da qual o PT tem culpa, o povão procura outra saída.

O debate é muito mais longo que isso. Mas não se ergue um projeto de país apenas pela negativa do que está aí ou pela saudade ao passado.

A reconstrução do PT ou mesmo a construção de outra alternativa partidária não deve ganhar fôlego enquanto o futuro de Lula não tiver sido resolvido. E pela possibilidade de competir com liminares, talvez isso não aconteça antes da campanha eleitoral estar pegando fogo – o que redobrará a importância da escolha do vice ou da vice. Porque, da última vez, o partido enfiou um goela abaixo de sua militância e, hoje, faz de conta que não o pariu.

Como me afirmou uma pessoa ligada ao PSOL, Lula é fortaleza e calabouço da esquerda ao mesmo tempo. Onde ela busca refúgio e força em momentos de crise. E onde, consequentemente, acaba ficando presa.

Se ele for candidato, muito provavelmente teremos uma eleição polarizada entre Lula e mais alguém como Alckmin, Bolsonaro ou Doria. Caso contrário, Marina e Ciro podem herdar seu lugar em um pleito menos dividido. Ou alguém do próprio PT. Pode também aparecer um “J. Pinto Fernandes” da esquerda, que – como diria Carlos Drummond de Andrade, ainda não entrou na história. Sem Lula, haveria espaço para um nome novo na esquerda, se a negativa de sua candidatura vier em tempo hábil. Que talvez não ganhe em 2018, mas plantaria a semente de uma mudança há muito esperada.

Segundo lideranças petistas, diante de um processo de desmonte de direitos garantidos pela Constituição de 1988, Lula seria a única candidatura viável para vencer uma eleição e barrar esses processos. Quem discorda disso afirma que sempre haverá um perigo externo usado como justificativa para aglutinar a esquerda partidária em torno de seu líder mais conhecido.

Enquanto isso, o debate público caminha em baixa qualidade, conquistando a proeza de dar espaço aos que defendem que “fazer política é escroto”. Ou seja, ao invés de tentarmos melhorar a política, reinventar a democracia, a saída está sendo negá-la e tudo o que ela representa, buscando saídas rápidas, vazias e, não raro, autoritárias. Daí, surgem quem estufe o peito e, com orgulho, diga que não é político e não faz política. O que abre portas para que pessoas que se colocam como “salvadores da pátria” ganhem espaço a fim de nos “tirar das trevas” sem o empecilho da “política”.

Para isso, precisamos da entrada de novos atores no jogo, que aceitem construir uma nova política partidária, para responder com democracia rompantes autoritários. O que vale para a direita e a esquerda, a bem da verdade. Isso leva tempo, humildade e sabedoria de quem já está no jogo há anos. E muita energia dos mais jovens para a construção de alternativas inclusivas e plurais.

O risco de não reconstruirmos os sonhos e a esperança é que o vazio deixado seja ocupado pelo medo do desconhecido. Um lugar escuro e frio, de onde dificilmente se escapa. Da última vez, levamos 21 anos para fugir dele.

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