Postei, originalmente, o texto abaixo neste blog no dia 06 de junho. A pedido de leitores, resgato-o neste espaço para dar um pequena contribuição à reflexão nesta virada do ano. Após um 2007 de discussões sobre transposição do Velho Chico no Nordeste e licitação de hidrelétricas na Amazônia, além de (mais) frustrações políticas pelo país, acho que ele continua atual.

Não sei se todos se deram conta, mas estamos vivendo tempos interessantes – para usar a expressão do professor Hobsbawn – no que diz respeito ao “ser” de esquerda no Brasil. Um período de mudanças em que um dos efeitos é a falta de entendimento entre grupos que, teoricamente, defendem o mesmo objetivo. A questão ambiental é um dos palcos principais dessa batalha, em que a razão tem sido morta e enterrada – principalmente pelo grupo que está no poder.

Tivemos três grandes ciclos da esquerda no país durante o século 20. Grosso modo, o primeiro deles, anarquista, foi fomentado pelos imigrantes europeus que vieram trabalhar na então nascente indústria paulista e difundiram seus ideais. O segundo, com os movimentos comunistas e socialistas, da intentona à resistência à ditadura militar dos anos de chumbo. O terceiro veio com o processo de redemocratização do país e a liberdade de organização civil e tem um forte tom partidário.

Ou seja, a esquerda durante o século 20 variou de acordo com a relação que firmava com o Estado. Do anarquismo, que não acreditava que ele fosse fundamental para o desenvolvimento da sociedade, passando pelo comunismo, que defendeu a necessidade de destruir o Estado para depois reconstruí-lo sob a direção do proletariado, até o “petismo” em que a esquerda acreditou que seria possível tomar o Estado dentro das regras do jogo da classe dominante, ou seja através da disputa político-eleitoral.

Veio o século 21 e uma das poucas certezas que tenho é que o paradigma do sistema político representantivo está em grave crise por não ter conseguido dar respostas satisfatórias à sociedade. Bem pelo contrário, apesar de ser uma importante arena de discussão, ele não foi capaz de alterar o status quo. Apenas lançou migalhas através de pequenas concessões, mantendo a estrutura da mesma maneira e a população sob controle. O Estado, assim como há 100 anos, continua servindo aos interesses de alguns privilegiados detentores dos meios de produção. E a maioria das disputas relevantes no seio do Estado são eminentemente intra-classe, no caso a elite.

Os atores desse terceiro ciclo da esquerda, que tem seu cerne no petismo, fracassaram em sua idéia original de mudar o Estado por dentro. Grande parte do PT (deixando claro que há notáveis exceções) adotou práticas que ele mesmo abominava. Bem, todos conhecem a história.

Onde está a força da esquerda hoje? Nos movimentos sociais e nos grupos de base. Ou seja, atores que dialogam com o Estado, mas que estão fora dele, atuando na transformação da sociedade pelo lado de fora. Creio que isso deve-se à desilusão com a política partidária tradicional, à incapacidade dessa velha esquerda em dar alternativas para os jovens e ao fortalecimento de grupos que nunca adentraram no sistema partidário por não acreditarem em sua natureza ou por serem dele alijados.

O mais importante grupo político hoje no país, concordando ou não com seu modus operandi, é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que através da luta pela reforma agrária tenta alterar o modelo de desenvolvimento econômico. Ou seja, faz política.

E não é só a luta pela terra. A incapacidade do sistema representativo de gerar respostas satisfatórias levou também ao fortalecimento da luta da sociedade civil em outras frentes, como trabalho, comunicação, direitos humanos e meio ambiente. Ressalte-se, apenas, que sociedade civil não é a mesma coisa que organizações não-governamentais, pois, a despeito das ONGs comprometidas com mudanças estruturais, muitas delas são de ordem cosmética e apenas reforçam as condições atuais.

O interessante é que esse quarto ciclo de esquerda, dos movimentos e da sociedade civil organizada ou não, tem muito a ver com o primeiro, lá no início do século 20. Ao questionar o papel do Estado e agir por conta própria, adota nuances de anarquismo. Alguns podem falar que o que chamo de nuances de anarquismo seria, na verdade, um processo de aprofundamento do Estado mínimo em que o governo se exime de suas responsabilidades entregando ao mercado a gestão da sociedade.

Há de se ter cuidado com isso e não confundir programas como “Amigos da Escola” – que, na verdade, são mais daquelas migalhas que falei acima – de um processo sério de organização popular pela transformação da realidade social, econômica, cultural, política. Mas essa separação é fácil de ser feita, basta verificar quais são os impactos da ação de determinado grupo. Se elas não se encaixam em um panorama maior, de transformação real, e limitam-se à sua pontualidade, estamos falando de migalhas.

Por exemplo, ocupações como a da Reitoria da USP pelos estudantes, de terras improdutivas pelos sem-terra ou de prédios abandonados por sem-teto têm um objetivo muito maior do que apenas obter concessões de curto prazo. Elas não servem apenas para tapar as goteiras das salas de aula, desapropriar uma fazenda ou destinar um prédio aos sem-teto. Os problemas enfrentados pelos movimentos envolvidos nesses atos políticos não são pontuais, mas sim decorrência de um modelo de desenvolvimento que enquanto explora o trabalho, concentra a renda e favorece classes de abastados, deprecia a coisa pública (quando ela não se encaixa em seus interesses) ou a privatiza (quando ela se encaixa). Ou seja, as ocupações são uma disputa de poder feita simultaneamente em âmbito local e global que, no horizonte histórico, poderá resultar na manutenção da pilhagem econômica, social e cultural da grande maioria da sociedade ou levar à implantação de um novo modelo – mais humano e democrático.

O problema é que toda mudança leva a um enfrentamento. No caso da questão ambiental, por exemplo, há uma disputa sendo travada entre pessoas da velha e da nova esquerda via mídia. O discurso de que o desenvolvimento é a peça-chave para a conquista da soberania (o que concordo) e que, portanto deve ser obtido a todo o custo (o que discordo) tem sido usado por pessoas que foram comunistas, tornaram-se petistas e hoje fazem coro cego ao PAC do governo federal. Mantém viva a parte ruim do pensamento do genial Celso Furtado que, na prática, significa que é necessário sacrificar peões para ganhar o jogo.

Do outro lado, os movimentos sociais e ONGs sérias que atuam nesse campo defendem que o crescimento não pode ser um rolo compressor passando por cima de pessoas e do meio ambiente. Por suas ações, que impedem um laissez-faire generalizado, são taxados de entreguistas e de fazerem o jogo do capital internacional. Nas últimas semanas, presenciamos isso nas críticas levantadas contra o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que ocupou a hidrelétrica de Tucuruí, ou nos impropérios lançados às comunidades que protestaram contra as obras de transposição de parte das águas do São Francisco.

É claro que os países do centro querem que nós arquemos com o ônus da preservação do planeta. O mercado de carbono, na prática, é isso: compra-se créditos de terceiros (que vão adotar práticas ou projetos que absorvam carbono da atmosfera) para que se possa poluir. Ao mesmo tempo que isso acontece, esses países se beneficiarão do alargamento da já grande distância de desenvolvimento entre o centro e a periferia.

Mas o atual modelo, gestado no seio do capitalismo, e em plena vigência no Brasil tem um potencial destruidor muito grande, além de ser extremamente concentrador. Ou seja, o resultado da pilhagem dos recursos naturais e do trabalho humano, mantendo o padrão adotado até aqui, continuará nas mãos de poucos, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Não faz sentido defender algo que também está nos afundando.

Como se resolve esse enfrentamento? Na minha opinião, não se resolve. O problema entre a velha e a nova esquerda está no contexto histórico em que seus atores foram formados. Não adianta mostrar fatos novos ou uma nova luz para a interpretação da realidade, há grupos que fecham e não abrem com o padrão de desenvolvimento forjado na ditadura – paradoxalmente a mesma ditadura que os torturou. A meu ver a solução se dará através de renovação geracional, ou seja, os mais antigos se retirando com a idade para dar lugar aos mais novos. É triste que seja assim, mas tendo em vista os últimos embates, não acredito em conciliação possível.

Tudo o que foi discorrido aqui, é claro, diz respeito à esquerda internamente. Agora, como diria o professor Garrincha, falta combinar com o inimigo. Porque a história mostra que apesar da esquerda ter capacidade de influenciar a realidade no país, ela não foi capaz de transformá-la. E a menos que algum dos novos ciclos traga respostas para romper com a estrutura atual, continuaremos vendo eles se repetirem nos fracassos. Para a alegria da direita.

A ex-primeira ministra do Paquistão Benazir Bhutto foi assassinada, nesta quinta (27), em um atentado ocorrido durante uma manifestação em Rawalpindi, cidade colada à capital Islamabad. Bhutto liderava as pesquisas de intenção de voto para as eleições legislativas previstas para o início de janeiro. Há meses, o Paquistão é palco de uma série de atentados. A autoria nem sempre é identificada, mas é injustiça deixar os grupos extremistas islâmicos levarem toda a culpa, uma vez que há indícios de participação de grupos pró e contra o ditador Pervez Musharraf.

A morte de Bhutto pode ser um vetor de união da oposição paquistanesa – e de profundo desgaste (dentro e fora do país) para o governo. O que vai acontecer agora no Paquistão – guerra civil, mudanças no governo ou manutenção da situação atual – só Alá sabe. Mas tendo em vista as fortes tensões naquele que é considerado, hoje, o local mais perigoso do mundo, o sangue dela não será o último a ser derramado.

Não vou entrar na discussão factual – neste momento, todos os sites de notícia do mundo já estão cumprindo esse papel. Mas para ajudar o leitor a conhecer um pouco mais o Paquistão trouxe de volta para o blog meus relatos de viagem àquele país.

Viajei ao Paquistão, Sul da Ásia, em agosto, para uma visita a projetos de combate ao trabalho forçado desenvolvidos por organizações da sociedade civil. Estimativas apontam que há pelo menos um milhão de trabalhadores nessas condições por lá, devido a uma antiga prática de endividamento denominada peshgi: pessoas pobres tomam dinheiro ou mantimentos emprestados de proprietários rurais, empenhando o próprio trabalho e de sua família como garantia. Essa forma de exploração foi declarada ilegal em 1992, mas a sua erradicação ainda está longe de acontecer devido ao interesse da manutenção da situação pelos poderosos senhores de terra e a falta de empenho dos governos central e locais.

Vocês vão encontrar neste espaço minhas impressões e as do meu companheiro de viagem por esse país, Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra, não apenas sobre os escravos do Paquistão, mas também sobre seu povo, cultura, política e religião. Verão o quanto eles estão distantes e próximos de nós brasileiros.

Do último para o primeiro dia:

De volta para casa
Dizem que há um forte esquema de segurança para o vôo entre Islamabad e Londres, que seria um dos mais visados do mundo por conta do medo de atentados terroristas contra o principal aliado…

O comércio de órgãos humanos
Uns tempos atrás, circulava por São Paulo uma lenda urbana em que uma pessoa atraente oferecia uma bebida em uma balada e depois sugeria uma noite em um motel. Chegando no local, o desavisado capotava…

O pão nosso de cada dia
Faz 10 dias que eu não bebo. Antes de me darem os parabéns, não sou alcoólatra, longe disso. É claro que não nego uma cerveja no final do expediente com os amigos. Mas estou em abstinência forçada, sofrendo um processo…

Senhores do corpo e da alma
Raul Júlia não morreu. Mudou-se para o Paquistão. Rodando pelas estradas do Sul do país, me deparei a todo o momento com cartazes e painéis com a foto desse senhor que é a cara do finado ator…

Sob o chicote, no meio do deserto
Eu havia conseguido um lugar para acesso (precário) à internet em uma cidade no meio do deserto, ou seja, o mais difícil. Mas quando comecei a escrever o post de ontem, a eletricidade do local foi desligada. Os…

É um camelo ou um dromedário?
Eu aposto que isso é um dromedário. Discuti com meu companheiro de viagem, Xavier Plassat, a diferença entre camelos e dromedários. Que eu me lembre (do conhecimento adquirido através…

Diarios do Paquistão: crianças
Uma das idéias religiosas que mais me incomodou desde quando eu era criança era o pecado original. Por que temos que pagar pelas faltas daqueles que vieram antes de nós? Por que crianças devem sofrer pelo o que seus pais fizeram? Pior…

Um domingo de Deus e Alá
Apesar de predominantemente muçulmano, há outras religiões no Paquistão, funcionando legalmente. Hoje, pela manhã, fomos à igreja de Saint Thomas, para assistir à missa em urdu, língua oficial do país, ao lado do inglês…

Islamabad
Uma cidade planejada, de avenidas largas e prédios públicos monumentais, foi contruída no interior do país, substituindo a antiga capital que ficava à beira-mar. O objetivo era promover a integração do país, facilitando…

Cara de terrorista
Gostaria de fazer um pequeno flash back para contar algo pitoresco. No caminho para cá, fui impedido de entrar na Inglaterra. “Por que e para que o senhor está indo para o Paquistão?; Que interesse teria…

Mulheres
No Paquistão, as mulheres têm poucos direitos. Logo no aeroporto de Islamabad, na verificação de passaportes, além de filas para estrangeiros, diplomatas e naturais do país, há outra para crianças e MULHERES desacompanhadas…

Vizinhos da Mesquita Vermelha
Há dois dias, o Paquistão e a Índia comemoraram os 60 anos de sua independência da Inglaterra. Mas, apesar das festividades nas ruas, o clima ainda é de tensão por aqui. Nos últimos meses, cresceu a oposiçao…

O trabalho forçado neste lado do mundo
Cheguei hoje ao Paquistão, no Sudoeste da Ásia, para uma visita de nove dias a projetos de combate e prevenção ao trabalho forçado desenvolvidos por organizações da sociedade civil. O convite foi feito pela…

A cada ano, milhares de trabalhadores rurais provenientes de regiões pobres do Brasil são obrigados a trabalhar em fazendas e carvoarias, submetidos a condições degradantes de serviço e impedidos de romper a relação com o empregador. Permanecem presos até que terminem a tarefa para o qual foram aliciados sob a ameaça de sanções, que podem ir de torturas psicológicas até espancamentos e assassinatos. No Brasil, essa forma de exploração degradante de trabalho em que há o cerceamento da liberdade de se desligar do serviço é chamada de escravidão contemporânea, nova escravidão ou ainda trabalho análogo ao escravo. Sua natureza econômica difere da escravidão da Antigüidade clássica e da escravidão moderna, da colônia e do império. Mas o tratamento desumano, a restrição à liberdade e o processo de “coisificação” do ser humano são características similares a das anteriores.

Coloquei algumas fotos que tirei em ações de libertação de escravos. Essa é a mão de um trabalhador ferida no serviço e a água “potável” a que ele tinha acesso

O número de trabalhadores envolvidos é relativamente pequeno, mas não desprezível: entre 1995 (quando o sistema de combate ao trabalho escravo contemporâneo foi criado pelo governo federal brasileiro) até dezembro de 2007, mais de 26 mil pessoas foram encontradas nessa situação de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, principal órgão responsável pela apuração de denúncias e a libertação de trabalhadores. Entre 1996 e novembro de 2007, a Comissão Pastoral da Terra, organização ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e principal referência civil no combate a essa forma de exploração, registrou denúncias envolvendo 47 mil trabalhadores.

A incidência do problema está concentrada nas regiões de expansão agropecuária da Amazônia (dos Estados de Rondônia até o Maranhão, coincidindo com o Arco do Desflorestamento, onde a floresta perde espaço para a agropecuária) e do Cerrado (principalmente nos Estados da Bahia, Goiás e Tocantins). Contudo, há casos confirmados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, entre outras regiões em que o capital e instituições estatais já estão estabelecidas, o que demonstra que a origem desse fenômeno não está vinculada ao locus da fronteira agrícola, mas a outro elemento que perpassa realidades sociais diferentes.

Os relatórios de fiscalização do Ministério do Trabalho mostram que os empregadores envolvidos nesse tipo de exploração não são pequenos sitiantes isolados economicamente do restante da sociedade, mas na maioria das vezes, grandes proprietários rurais, muitos deles produzindo com tecnologia de ponta. Pesquisas da ONG Repórter Brasil apontam que esses produtores fornecem commodities para grandes indústrias e ao comércio nacional e internacional. Portanto, estão sob a influência direta da economia de mercado e dela dependentes.

Água usada para banho de trabalhadores escravizados em fazenda de gado no Pará

Defendo que a utilização de trabalho escravo contemporâneo no Brasil não é resquício de modos de produção pré-capitalistas que sobreviveram provisoriamente ao capitalismo, mas sim um instrumento utilizado pelo modo de produção para facilitar a acumulação em seu processo de expansão ou modernização. Esse mecanismo garante competitividade a produtores rurais de regiões e situações de expansão agrícola que optam por uma via ilegal.

O combate ao trabalho escravo, para ser efetivo, passa por um conjunto de ações nacionais e multilaterais como a repressão aos ganhos econômicos gerados pela exploração dessa forma de mão-de-obra não só no Brasil, mas em todos os países. E vale lembrar que restrições às importações não devem ser feitas de maneira generalizada e sim analisando-se caso a caso para não cometer injustiças com os países da periferia. O Brasil já possui mecanismos para que os compradores de commodities não adquiram mercadorias produzidas com trabalho escravo, como a consulta à “lista suja”, cadastro do governo federal que divulga os empregadores que utilizaram essa prática. Instituições financeiras têm negado crédito a essas pessoas e empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo têm cortado relações comerciais com eles.

Contudo, é importante ressaltar que há um limite para o alcance disso. Pois o trabalho escravo não é uma doença e sim uma febre, um indicador de que o corpo está doente. Tratar a febre (como libertar trabalhadores) é muito importante pois alivia a dor, mas não resolve em definitivo. O Brasil ainda falha ao tentar implementar medidas para atacar a impunidade (como a proposta de mudança na Consituição que prevê o confisco de terras onde escravos forem encontrados e que está desde 1995 esperando aprovação) e reduzir a pobreza, que junto com a ganância são o tripé que sustenta a escravidão contemporânea no Brasil.

A Comissão Pastoral da Terra, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, entre outros grupos sociais, sindicatos e federações de trabalhadores rurais e organizações não-governamentais defendem a realização de uma ampla reforma agrária como elemento fundamental no combate à escravidão. Essas organizações se reuniram, em novembro de 2006, na 2ª Conferência de Açailândia sobre Trabalho Escravo e Superexploração, no Sul do Maranhão, para discutir o problema e aclamar a reforma agrária como “base indispensável para a construção de um outro modelo de desenvolvimento no campo, includente e sustentável”.

Barraco de trabalhadores encontrados em situação de escravidão no Pará. No fundo, a floresta amazônica em processo de desmatamento

Mudar o modelo de desenvolvimento para possibilitar uma reforma agrária ampla e a criação de alternativas de geração de renda contribuiriam com o processo de redução da pobreza. A distribuição de terra não é a panacéia para o problema da exploração do trabalho no país, mas a socialização, pelo menos parcial, dos meios de produção no campo, significaria um pesado golpe nos empreendimentos que, direta ou indiretamente, se aproveitam do exército reserva de mão-de-obra disponível para superexplorá-lo. E garantiria um futuro para milhões de pessoas.

Neste final de ano, fica a pergunta: teremos coragem de fazer as mudanças necessárias para fazer deste um país melhor para todos (o que inclui enviar ao esquecimento das urnas os deputados e senadores que defendem quem se utiliza dessa prática)? Ou permitiremos que alguns poucos continuem a desfrutar de uma vida de privilégios baseada na exploração de nossos semelhantes?

(O assunto é um dos principais tratados por este blog. Então, se alguém tiver interesse, há dezenas de textos sobre trabalho escravo que publiquei aqui. Vale a pena dar uma garimpada)

Demorou, mas veio. O governo federal anunciou, ontem, a criação de um importante mecanismo para evitar que o lucro produzido através da exploração criminosa da floresta amazônica fique nas mãos dos proprietários rurais que desrespeitam a lei. Será criada e divulgada uma lista de fazendas que desmatam ilegalmente e haverá punições para quem estiver nela relacionado. E também para quem dela for cliente.

Um decreto assinado pelo presidente Lula ontem prevê o seguinte:

1) O Ministério do Meio Ambiente vai estabelecer uma lista de municípios prioritários para ações preventivas de desmatamento – 32 já foram selecionados, responsáveis por 45% da perda de cobertura vegetal. Os critérios serão: total desmatado desde o início do monitoramento, total desmatado nos últimos três anos e aumento de taxa de desmatamento em pelo menos três vezes nos últimos cinco anos (consecutivas ou não).

2) Com base nessa relação de municípios, o Incra vai fazer uma atualização cadastral de imóveis (na verdade, essa deveria ser a atribuição do órgão em todo o país e não apenas em uma pequena relação, mas vá lá). Para recadastrar a sua terra, o proprietário ou posseiro terá que apresentar dados georreferenciados (com as coordenadas do imóvel) para que o poder público possa verificar se houve ou não desmatamento ilegal. Quem não for recadastrado terá seu certificado de cadastro de imóvel rural (CCIR) suspenso. Ou seja, o sujeito não poderá obter crédito público, nem fazer qualquer transação com a propriedade.

3) O Ibama criará uma lista positiva de imóveis com desmatamento monitorado e sob controle. Isso funcionará como uma espécie de selo oficial para que o mercado possa selecionar produtos que obedecem as leis ambientais. A autorização para novos desmatamentos nesses municípios só ocorrerá se o imóvel estiver regular. Caso esteja em situação irregular, será embargado para uso comercial, da mesma forma que aqueles que não se recadastraram. Os municípios da Amazônia que mantiverem 80% de seu território com imóveis georreferenciados e com baixas taxas de desmatamento receberão o certificado “Município Amazônico com Desmatamento sob Controle”. O governo federal irá priorizar projetos nesses municípios.

4) Agora vem a parte mais interessante: o Ibama será responsável pela criação e manutenção de uma lista dos imóveis rurais que descrumprirem o embargo da área ilegalmente desmatada. A lista servirá de referência para o mercado evitar commodities produzidas através da devatastação da Amazônia. A própria ministra Marina Silva disse que a idéia é que isso funcione como a “lista suja” do trabalho escravo no Brasil. O mercado utiliza essa relação, criada em 2003, para evitar empréstimos e cortar relações comerciais.

Haverá sanções administrativas a quem adquirir, intermediar, transportar ou comercializar produtos ou subprodutos de origem animal ou vegetal oriundos dessas áreas embargadas. Ou seja, frigoríficos, tradings de soja, siderúrgicas, usinas de etanol terão responsabilidade compartilhada com as fazendas, uma vez que também ajudam o desmatamento ao financiar produção sob área irregular. Com isso, as grandes empresas terão um “incentivo” a mais para atuar na preservação da Amazônia.

Essa medida é uma evolução com relação à “lista suja” do trabalho escravo, em que o corte de relacionamento comercial é uma decisão do mercado, feito principalmente pelas mais de 100 empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Na “lista suja” do meio ambiente, a obrigatoriedade do corte é normatizada pelo governo.

Para sair da “lista suja” do desmatamento as propriedades rurais terão que pagar multa de R$ 5 mil por hectare derrubado, assinarem um termo de ajustamento de conduta e comprovarem que reverteram o desmatamento ao longo de um período de tempo. As sanções administrativas para as empresas compradoras e transportadoras serão definidas até o fim de janeiro.

O decreto também prevê o fortalecimento de instrumentos de monitoramento, fiscalização, controle e responsabilização dos desmatamentos e incêndios florestais ilegais na Amazônia.

Os empresários espertos vão adotar logo de cara a lista como referência, pois sabem que ela vai ajudar suas exportações ao inviabilizar o discurso estrangeiro de que é necessário impor barreiras não-tarifárias para evitar produtos que causam desmatamento da Amazônia.

Ainda mais agora, no momento em que a tendência de desmatamento na Amazônia está novamente em alta. Há alguns anos, venho escrevendo que, no que pese os seus louváveis esforços, o Ministério do Meio Ambiente tinha menos controle sobre o desmatamento na região amazônica do que a Chicago Board of Trade, nos Estados Unidos, e os empresários de Roterdã, na Holanda, onde se define o preço mundial da soja. O grão passou um longo período com preço baixo no mercado internacional, o que freou sua expansão sobre a Amazônia e o Cerrado. Como não valia a pena economicamente, o agronegócio não se expandiu sobre novas áreas. Agora, que o preço volta a atingir patamares interessantes, ouve-se o despertar das motosserras.

Ao mesmo tempo, a demanda por etanol está levando a uma busca incessante por terras em locais de agricultura consolidada para plantar cana, expulsando outras culturas em direção à fronteira. Em Goiás, por exemplo, é visível a briga entre cana e soja. Nessa briga, quem sai perdendo é o meio ambiente e as populações tradicionais. Mas aí já é outra história.

A culpa não é do MMA. É difícil lutar contra um inimigo que tem aliados dentro da própria casa. Afinal de contas, o governo federal é um dos maiores incentivadores dessa política de expansão, incensando o etanol e apoiando com subsídios agrícolas aqueles que desmatam. Na esperança de que, lá na frente, isso tudo gere caixa para pagamento da dívida externa.

Se essa política divulgada ontem der certo, da mesma forma que vem dando certo a similar do trabalho escravo, será um grande avanço para o país – ponto para Marina Silva, Guilherme Cassel, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e Lula.

Acompanhando a lista do Ministério do Trabalho e Emprego posso dizer com certeza que muita gente (graúda) vai chiar. Incluindo políticos e empresários que hoje já visitam, sem sucesso, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, tentando remover alguém ou a si mesmo da “lista suja” do trabalho escravo, uma vez que o prejuízos têm sido significativos. Ou seja, o MMA tem uma tarefa dura pela frente. Espero que consiga cumpri-la bem.

Deu na Associated Press e outras agências: Um júri decidiu que um casal milionário residente em Long Island e condenado por utilizar trabalho escravo deve destinar sua casa ao governo. As decisões foram tomadas entre segunda e terça-feira desta semana nos Estados Unidos.

O casal Mahender and Varsha Sabhnani recebeu uma pena 40 anos de cadeia por torturar e manter em cativeiro duas mulheres indonésias que eles trouxeram aos EUA para trabalharem em serviços domésticos.

O júri considerou que a mansão de 548 metros quadrados, em uma parte rica de Long Island, foi usada no crime. Os advogados disseram que devem recorrer.

As duas mulheres, Enung e Samirah, disseram ter sido agredidas com vassouras e guarda-chuvas, feridas com facas e até forçadas a ingerir vômito. Declararam também ter sido obrigadas a tomar banho gelado, a dormir no chão e não recebiam alimentação adequada como formas de punição por deslizes nos afazeres domésticos.

Nos Estados Unidos, a legislação prevê que as propriedades em que trabalho escravo for encontrado são confiscadas pelo governo. E destinadas a quem tenha sido explorado.

Enquanto isso, no Brasil…

Tentamos aprovar uma legislação como essa há 12 anos. Desde aquela época, mais de 26 mil escravos foram libertados em ações de fiscalização do governo.

A proposta de emenda constitucional (PEC) nº 438 prevê o confisco das propriedades onde escravos forem encontrados e sua destinação à reforma agrária. Ela é considerada pelos órgãos governamentais e entidades da sociedade civil como um dos projetos mais importantes para erradicar esse tipo de mão-de-obra.

Na prática, a chamada “PEC do trabalho escravo” dá nova redação à lei que trata do confisco de propriedades em que forem encontratadas lavouras de plantas psicotrópicas ilegais, como a maconha. Ela acrescenta a exploração de trabalho análogo ao de escravo nos requisitos para expropriação. Ou seja, confisco sem indenização.

No Senado Federal, ela foi aprovada em 2003 após dois anos de tramitação. Já na Câmara, apesar de ter sido apresentada pela primeira vez em 1995, empacou após sua aprovação em primeiro turno. Isso se deve à falta de ação política por parte da articulação política do governo federal e do Congresso Nacional e, principalmente, à pressão da bancada ruralista.

Vale lembrar que a PEC só conseguiu sair da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), onde estava parada, devido à visibilidade que o tema ganhou após o assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego, em Unaí (MG), durante uma emboscada tramada por fazendeiros locais em janeiro de 2004. A comoção popular ainda empurrou a proposta plenário adentro, garantindo a aprovação em primeiro turno. Hoje, passados dois anos da chacina, nem a PEC está aprovada, nem os mandantes do crime presos.

“Se a sociedade não pressionar, acho muito difícil que a bancada ruralista permita que esse tema volte à pauta”, reclamou o deputado Tarcísio Zimmerman (PT-RS), relator da PEC na Câmara, a Repórter Brasil.

Isso sem contar que não há nenhum, repito NENHUM , fazendeiro que tenha sido julgado, condenado e cumprido pena por trabalho escravo, apesar de 26 mil pessoas já terem sido libertadas dessa condição. Lei para isso nós temos (artigo 149 do Cógdigo Penal, que prevê de 2 a 8 anos de xilindró). Mas sabe como é: por aqui uns são mais iguais que os outros perante a lei e a impunidade é diretamente proporcional ao tamanho da conta bancária.

PS: As duas que eram escravizadas vão ganhar cidadania americana. Enquanto isso, em São Paulo, os imigrantes latino-americanos, principalmente bolivianos, encontrados em situação de escravidão não têm garantido o seu direito de continuar no país.

Cerca de 500 pessoas anteciparam hoje a comemoração do Dia Internacional do Imigrante, que é festejado oficialmente no dia 18 de dezembro. O ato aconteceu na Praça da Sé, Centro da cidade de São Paulo. Pelos rostos e sotaques dos que estavam lá, a esmagadora maioria era de sul-americanos, mais especificamente, bolivianos. Pediram o fim do trabalho escravo, uma nova lei para o trabalho estrangeiro e mais dignidade.

Gostaria de sugerir a leitura de um belo esforço de reportagem, escrito e fotografado pelo repórter Antônio Gaudério, publicado no jornal Folha de S. Paulo deste domingo. Ele viajou à Bolívia, conseguiu ser “aliciado” para um serviço em oficinas de costura na capital paulista, percorreu o caminho que milhares de imigrantes fazem de lá até aqui todos os meses em busca de um futuro melhor e viveu as condições degradantes de trabalho a que estão submetidas essas pessoas. O seu relato pessoal traz à tona a histórias de pessoas que garantem que tenhamos o que vestir, mas são relegados à invisibilidade da cidadania. Acompanha o relato em primeira pessoa (do qual colei uma parte no final deste post) uma matéria de Cláudia Rolli e Fátima Fernandes, jornalistas que vêm cobrindo há algum tempo o tema da exploração do trabalho dos imigrantes em São Paulo.

Os preços baixos de roupas em ruas como a José Paulino ou a Oriente que tanto atraem os consumidores do varejo e do atacado são muitas vezes obtidos através da redução dos custos no processo de produção. A maior parte dos funcionários utilizados na confecção dessas roupas é composta por imigrantes latino-americanos em situação ilegal no Brasil. Bolivianos, paraguaios, peruanos, chilenos compõem um verdadeiro exército de mão-de-obra barata e abundante em São Paulo. Saem de seus países de origem em busca de uma vida melhor em solo brasileiro, fugindo da miséria. Das comunidades latino-americanas na capital paulista, os bolivianos destacam-se por constituir a mais numerosa. Além disso, encontram-se nas situações mais graves de exploração e degradação do trabalho humano.

Os bolivianos entram no território brasileiro através de cinco portas principais: Corumbá (Mato Grosso do Sul), Cáceres (Mato Grosso), Foz do Iguaçú (Paraná), Guajará-Mirim (Rondônia, por via fluvial) e Manaus (Amazonas, por via fluvial). Aqueles que não conseguem cruzar a fronteira por meios legais – porque não têm documentos ou não querem ou não podem pagar pelo visto – têm de desviar da fiscalização da Polícia Federal. Uma opção é seguir até o Paraguai e aguardar nos chamados “ninhos”. Nestes pequenos apartamentos, em que os coiotes colocam até 40 imigrantes, os bolivianos esperam o momento de poder atravessar a fronteira. Em alguns, a superlotação é tão grande que fica impossível deitar-se para descansar. A situação de higiene também não é das melhores, com um único banheiro atendendo a todos, que chegam a ficar o dia inteiro sem água e comida.

Para atravessar a fronteira do Paraguai com o Brasil em Cidade do Leste/Foz do Iguaçu, a estratégia dos traficantes de mão-de-obra é esperar o momento em que os policiais federais não estejam checando a documentação de todos (o que ocorre quando há muita gente trafegando pela Ponte da Amizade, que liga os dois países, e os policiais não dão conta da tarefa). Do lado brasileiro, um ônibus espera os bolivianos aliciados para levá-los a São Paulo.

Em São Paulo, eles acabam trabalhando meses de graça para pagar o seu transporte, alojamento e alimentação. As oficinas funcionam em porões ou locais escondidos, pois a maior parte delas é ilegal. E a fim de que suspeitas não sejam levantadas pelos vizinhos, que acabariam alertando a polícia, as máquinas funcionam em lugares fechados, onde o ar não circula e a luz do dia não entra. Para camuflar o barulho das máquinas, música boliviana e rádio. Em algumas delas, os cômodos são divididos por paredes de compensado. Essa é uma estratégia para que os trabalhadores fiquem virados para a parede, sem condições de ver e relacionar-se com o companheiro que trabalha ao lado – o que poderia resultar em mobilização e reivindicação por melhores condições.

Em muitos casos, o dono da firma, quando se ausenta, tranca a porta pelo lado de fora, para que ninguém entre ou saia do recinto. Além disso, há locais que não oferecem as mínimas condições de segurança e higiene: a fiação é exposta e traz riscos de choques e incêndios.

Outro ponto que alimenta a manutenção do sistema é a coerção psicológica a que são submetidos os bolivianos. Por estarem, a grande maioria, em situação ilegal no país, sofrem ameaças por parte dos patrões de que, se tentarem fugir ou reclamarem daquela situação degradante, serão denunciados à Polícia Federal. Há patrões que adotam ainda uma outra prática que contribui para manter o trabalhador sob seu domínio. Logo no primeiro dia de trabalho, o dono da oficina recolhe os documentos dos imigrantes e os guarda em seu poder. A prática de retenção de documentos é largamente utilizada entre os fazendeiros da região de fronteira agrícola.

A solução para isso passa por mudanças no Estatuto do Estrangeiro, regularizando o trabalho dessas pessoas e tirando dos intermediários instrumentos de coerção, como o medo da denúncia. O Estatuto (Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980) veda aos estrangeiros com visto de turista, temporário ou de trânsito, o exercício de qualquer atividade remunerada. Exceção é feita quando o estrangeiro tem uma comprovação da entidade que o contratou. Como este não é o caso dos imigrantes latino-americanos que vêm ilegalmente para as oficinas de costura em São Paulo, o trabalho deles é considerado, pela legislação brasileira, um trabalho ilícito, ilegal. Dessa forma, não recebem qualquer direito.

Mas se os direitos do capital são trasnacionais (e a exploração do trabalho também), por que os direitos dos trabalhadores têm nacionalidade carimbada? Empresas como a holandesa C&A, em cuja cadeia produtiva já foi detectado trabalho escravo boliviano, se comprometeram com o Ministério Público do Trabalho a atuar junto às suas cadeias produtivas e impedir esse problema. Se empresas estrangeiras têm direito a se adequar ao país quando são flagradas com problemas, por que os trabalhadores que foram explorados devem ser deportados quando são encontrados de forma irregular?

Já defendi em outras oportunidades uma taxa aplicada junto à cadeia produtiva de vestuário envolvida com o trabalho degradante de estrangeiros como uma forma de garantir recursos para criar estruturas de atendimentos técnico e jurídico, de apoio e de inserção a esses trabalhadores. Se o lucro fica com a iniciativa privada, grande parte da responsabilidade também deveria ficar.

O Ministério do Trabalho e Emprego fez uma grande campanha para regularizar a situação dos imigrantes ilegais. Mas isso não basta. Para começar, porque há custos de taxas, que muitos não podem pagar.

Uma integração regional de verdade vai além da derrubada de barreiras comerciais. Passa também pelo livre trânsito de pessoas. Sei que discutir isso é difícil, ainda mais porque temos milhões de miseráveis no nosso próprio quintal. Mas fechar os portões, expulsá-los ou explorá-los em silêncio significa tratá-los da mesma forma que os Estados Unidos nos tratam às margens do rio Grande. Como animais.

A torneira continua aberta, com gente fluindo do Altiplano boliviano para cá em busca de melhores condições. Ou seja, não adianta melhorar a situação dentro do Brasil enquanto para além de suas fronteiras as condições continuam críticas.

Erram, portanto, aqueles que acham que não devemos ajudar no desenvolvimento da Bolívia, Paraguai, Peru. Pois o destino deles e o nosso estão mais conectados do que eles imaginam. Se forem para o brejo, acreditem, nós também iremos, com levas cada vez maiores de pessoas que deixarão sua terra natal para tentar a sorte em outros lugares. O que vai aumentar os problemas sociais nos locais escolhidos como destino. Ou a América Latina será boa para todos ou os poucos privilegiados não aproveitarão o butim.

Abaixo, um trecho da reportagem de Antônio Gaudério:

O preço de um vestido

Com jornadas diárias de 17 horas em troca de cama e comida, imigrantes bolivianos vivem rotina de trabalho degradante e superexploração nas confecções de roupa de São Paulo

Para entender como funciona o tráfico de mão-de-obra e como vivem os milhares de imigrantes ilegais bolivianos de São Paulo, o repórter-fotográfico Antônio Gaudério deslocou-se para La Paz com um telefone celular dotado de câmera fotográfica, uma muda de roupas e seus documentos brasileiros. Procurou anúncios de trabalho, conversou com agenciadores e até se diplomou como overloquista em uma escola de La Paz. Tudo para ser aceito em uma das centenas de confecções controladas por bolivianos e coreanos que existem em São Paulo. Gaudério submeteu-se a jornadas de trabalho de 17 horas. Sem nenhum direito trabalhista, ele teve que aceitar um contrato verbal pelo qual trabalharia três meses sem salário, apenas em troca de cama e comida. “Depois a gente conversa”, disse-lhe o chefe.

16/11 – A CHEGADA

Começo por El Alto, cidade adjacente a La Paz, onde funciona um imenso mercado do tamanho de 350 campos de futebol, em que se compra e vende tudo: de mapas velhos escritos em japonês a velhas Mercedes-Benz e fetos de lhamas, usados em rituais de feitiçaria.

No setor de usados, compro calça, camisa, sapatos, pente, espelho de bolso e um pote de gel Didazul extra fuerte. Reparto meu cabelo ao meio, como o presidente Evo Morales e todos os imigrantes bolivianos que conheci no bairro do Brás, em São Paulo.

Compro um rádio e sintonizo nos 6.080 kHz da emissora católica São Gabriel. O locutor se expressa em amará e quéchua, línguas de origem indígena. Parece um disco em espanhol rodando ao contrário. Consigo entender “costurero”, “overloquista”, “Brasil” e os números dos telefones. Anoto e tento me candidatar, mas, nos primeiros tropeços do espanhol, as vagas desaparecem.

21/11 – A BUSCA

Volto para La Paz e me hospedo em um alojamento com diária de 25 bolivianos, cerca de R$ 6, na avenida Buenos Aires. A região é centro de comércio popular durante o dia e esconderijo de traficantes, drogados, bêbados, prostitutas e ladrões à noite. Entre cartazes que anunciam “Atenção, doadores de rim. Compramos o seu por até US$ 4.000″, encontro ofertas de vagas para costureiros com ou sem experiência que queiram trabalhar no Brasil ou na Argentina: “Buen sueldo. US$ 150. US$ 200 [mensais]“.

Ao cabo de seis dias, estou exausto, sem dormir, nauseado, com dor de cabeça, por causa do “mal de altitude” (La Paz fica 3.600 m acima do nível do mar). Piora a situação uma diarréia causada pelo pão com terra, frango com terra, suco de laranja com caldo de mão suja, tudo vendido na rua poeirenta.

Aparência miserável, estou no ponto. Vou à rua Albaroa, 195, falar pessoalmente com Julia Fernandes, dona do anúncio “Necessito costureiros para o Brasil. Ambos os sexos. Buen Sueldo”.

Mais ou menos 60 anos, dona Julia é simpática. Fica acertado que me arrumará o emprego e que eu viajarei para o Brasil com um casal dentro de três ou quatro dias. Pela porta estreita entreaberta do quarto escuro, vejo um vulto de boliviano gordo que nos observa, imóvel.

Não dá certo. Dona Julia Fernandes some dois dias depois de nossa conversa.

Procuro outro anúncio, que promete “sueldo” de US$ 200 mensais. Ao telefone, um homem de voz grossa e forte encerra minhas pretensões avisando: “Só contratamos bolivianos legítimos para trabalhar para coreanos. Não ligue mais”.

O jeito é apelar para os anúncios que havia recolhido em São Paulo, na feira Cantuta, no Pari, onde se reúnem aos domingos os bolivianos. Com a ajuda de uma paceña (mulher nascida em La Paz), consigo duas promessas de ser recolhido na rodoviária ao chegar a São Paulo e as dicas necessárias:

Dizem-me que devo viajar via Ciudad del Este, no Paraguai, porque a fiscalização em Corumbá (MS) está muito rigorosa. Também me orientam a fazer um curso de costura.

Para ler a continuação da reportagem (para assinantes da Folha), clique aqui.

Se alguém conhecer o proprietário do Gol prata placa DQS-5777, que jogou duas latinhas de cerveja para fora da janela, minutos atrás, em uma avenida da cidade de São Carlos (SP), por favor, diga a ele que esse tipo de comportamento não ajuda em nada o futuro do planeta. E que nunca é tarde para aprender a viver em sociedade.

É cada uma…

O grupo góvel de fiscalização, que atua na libertação de trabalhadores desde 1995, Patrícia Audi, ex-coordenadora do projeto de combate ao trabalho escravo da Organização Internacional do Trabalho, e a TV Justiça irão receber, nesta segunda (17), o Prêmio Combate ao Trabalho Escravo 2007. Ganhadores nas categorias Instituição, Personalidade e Imprensa, respectivamente, eles foram escolhidos pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

Promovido pela Organização Internacional do Trabalho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Associação Nacional dos Procuradores da República e Associação dos Juízes Federais do Brasil, o prêmio pretende estimular as ações e iniciativas desenvolvidas para combater a exploração dos trabalhadores. Cada vencedor receberá uma estatueta do artista plástico Elifas Andreato, além de R$ 5 mil.

No ano passado, os vencedores foram a Comissão Pastoral da Terra, este que vos escreve, representando a Repórter Brasil, e os jornalistas Ana Aranha e Ricardo Mendonça, da revista Época.

A solenidade de entrega, aberta ao público, será realizada no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Brasília (SAS, Quadra 4, Bloco L), nesta segunda, às 18h.

O futuro do planeta depende de uma mudança drástica nos padrões de consumo dos mais ricos (e do sistema que foi estruturado para manter esse padrão de consumo). Se o mundo comprasse e descartasse coisas como a sociedade norte-americana, precisaríamos de outros quatro planetas iguais ao nosso para fornecer matéria-prima e receber o entulho resultante dos processos industriais e do consumo. Quem lucra com isso? As grande empresas e quem estiver ligado a elas. Quem perde com isso? Todos nós, que poluímos nosso mundo, nosso corpo e exploramos, indiretamente, outras pessoas para atender nossos hábitos.

Gostaria de recomendar um (fantástico) documentário para a web que trata desse assunto. Com 20 minutos de duração, The Story of Stuff, ou A História das Coisas, mostra como as mercadorias que consumimos estão relacionadas com a destruição do meio ambiente e a exploração do trabalhador. De forma didática e divertida (na medida do possível, pois esses problemas não são nada divertidos).

Ele está em inglês, sem legendas, o que limita bastante a audiência aqui no Brasil.

O site também dá dez recomendações para quem quer ajudar a mudar a situação (fiz uma tradução livre aqui):

1) Use menos energia

2) Produza menos lixo

3) Fale sobre o assunto com outras pessoas

4) Faça sua voz ser ouvida

5) Desintoxique seu corpo, sua casa e a economia (evitando produtos com aditivos químicos desnecessários)

6) Fique menos tempo na TV e na internet e mais tempo com sua comunidade

7) Deixe seu carro parado… e quanto necessário marche, proteste!
Mude seu tipo de lâmpada e sua maneira de viver

9) Recicle seu lixo… e recicle seus representantes eleitos

10) Compre verde, compre de comércio justo, compre de sua economia local, compre usado e, o mais importante, compre menos

Em português, sugiro o blog Atitude Verde, do jornalista Iberê Thenório, que trabalha conosco na Repórter Brasil. Ele vai defender uma monografia sobre o tema hoje na Universidade de São Paulo.

A favela do Real Parque acordou hoje com a polícia batendo à porta para uma reintegração de posse. Sem aviso prévio, chegaram chegando: “Vocês têm duas horas para sair”. O proprietário do barranco que serve de moradia a dezenas de famílias pobres, a Empresa Metropolitana de Águas e Energia, pública e, portanto, pertencente a todos nós, queria o terreno de volta.

Quem passou o dia lá, tentando resistir, sentiu na pele balas de borracha, bombas de gás lacrimogênio, desocupação forçada, violência. Para protestar e se fazer ouvir, fizeram a única coisa possível: ocuparam a pista da avenida Marginal Pinheiros, sentido Interlagos. A interrupção causou o maior congestionamento do ano na capital paulista.

Estou esperando o texto com o depoimento de uma amiga jornalista, que mora na favela do Real Parque, e que passou o dia no meio desse redemunho. Mas não posso deixar de externar duas coisas. Primeiro, o ato em si, violento, totalitário e estúpido. Que ocorre em um local que já é o retrato acabado da desigualdade urbana do feudo paulistano: de um lado, as favelas do Real Parque e do Jardim Panorama, do outro, o Parque Cidade Jardim, empreendimento de R$1,5 bilhão que está em fase de construção. Só a maquete de R$ 800 mil custou o equivalente a 53 casas populares.

Segundo, a cobertura da mídia. A grande maioria dos veículos de comunicação deram manchetes para o congestionamento e relegaram ao segundo plano a tragédia humana que está ocorrendo agora. Colocam depoimentos de motoristas reclamando que perderam a hora para alguma coisa, xingando os “baderneiros”, mas não se ouviu direito os moradores. Eles aparecem na tela para mostrar o “drama” e desaparecem quando já deram audiência suficiente. Ninguém discute a questão da moradia na cidade, que possui milhares de imóveis vazios, inclusive do poder público, enquanto um exército mora ao relento ou submora. Cadê o governo para explicar sobre o que (não) vem fazendo com relação às políticas de habitação?

“Ah, mas o congestionamento afetou a vida de mais gente, por isso é a notícia mais importante.” O conceito de relevância jornalística se perde em justificativas como essa, desumanizando a situação. Os dois fatos são notícia. Mas o que está acontecendo no Real Parque hoje não é um caso isolado de meia dúzia de favelados e sim um exemplo da forma como o governo estadual vem tratando os mais pobres. O que está acontecendo ali se reproduz com uma triste freqüência pela periferia de São Paulo. Milhões de pessoas conseguiriam se reconhecer nessas histórias se elas fossem retratadas corretamente pela imprensa.

Mas isso interessaria a quem?

Afinal de contas, não é quem tem carro que apanhou e vai dormir no relento hoje.